10 fevereiro, 2011

PS e PSD rejeitam proposta para reconhecimento do Estado da Palestina

in Público:
 
Os partidos de esquerda propuseram esta quarta-feira no Parlamento que o Governo reconheça o Estado da Palestina. Uma pretensão que rejeitada pelo PS e PSD que insistiram na continuação de negociações para a criação desse estado.
"Se ambas as partes (israelitas e palestinianos), com o apoio da comunidade internacional, não chegarem a um acordo mutuamente aceitável, de pouco valerá o reconhecimento", afirmou o deputado socialista Paulo Pisco, no debate de quatro projectos de resolução sobre a criação do Estado da Palestina, que foram avançados pelo Bloco de Esquerda, pelo PCP e pelos Verdes.

"Quem advoga hoje, neste Parlamento, que seja reconhecido o Estado da Palestina, nestas circunstâncias e com este contexto, despreza ostensivamente os compromissos internacionais de Portugal e a sua condição de membro da União Europeia, em cujo seio foram assumidas posições comuns para que em 2011 se procure encontrar uma solução definitiva ao processo de paz israelo-árabe", adiantou.

"Antes do reconhecimento do estado importa criar as bases desse mesmo estado", disse José Luís Arnaut, do PSD. Para os sociais-democratas, que apresentaram um projecto de resolução conjunto com o PS sobre esta matéria "a política externa não pode e não deve ser dirigida por impulsos parlamentares, como o PCP, BE e Verdes parecem querer agora".

Na defesa do projecto do BE, José Manuel Pureza lembrou a resolução das Nações Unidas de 1947 que prevê a existência de dois estados, um israelita e outro palestiniano. Considerando que a promessa de criação de um estado palestiniano tem sido sempre adiada "em nome de interesses geo-estratégicos", o mesmo deputado afirmou que numa altura em que Portugal é membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU não se pode continuar a pedir "o adiamento do Direito Internacional".

O PCP também criticou a postura do PS e do PSD neste debate. "O que nos propõem parece uma 'fuga' à questão central, de constituição do Estado da Palestina. Referem 'o empenho numa solução justa e definitiva' que até hoje não levou a lado nenhum", apontou a deputada comunista Paula Santos.

O deputado José Luís Ferreira, de Os Verdes, defendeu que Portugal, numa altura em que faz parte do Conselho de Segurança da ONU, deve "dar o seu contributo" reconhecendo o estado palestiniano.

José Ribeiro e Castro, do CDS-PP, o único partido que não apresentou um projecto de resolução neste debate, acusou BE, PCP e Verdes de "tratarem Israel como um intruso" na região. "Aderimos à ideia do Estado da Palestina como um factor de paz e não como mais uma acha para a guerra", afirmou Ribeiro e Castro, criticando os projectos da oposição de esquerda e apontando também "alguns deslizes" no texto conjunto de PS e PSD.

Os quatro projectos de resolução deverão ser votados na sexta-feira.

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