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26 agosto, 2012
11 setembro, 2010
Um Brasil no Oriente?
Um Brasil no Oriente? in "CartaCapital"
Mas leia o artigo de Antonio Luiz Costa.
Um artigo muito interessante comparando duas das potências regionais emergentes e em fase de afirmação, Brasil e Turquia, quer apresentando dados sócio-económicos, quer quanto ao seu percurso como Nações, desde a sua definição como Repúblicas, há mais de um século.
De facto Brasil e Turquia são duas potências regionais que estão a ganhar a cada dia maior relevo e credibilidade na cena internacional.
O Brasil, no entanto, em minha opinião, apresenta maiores fragilidades - existe desde logo menor coesão nacional e maior influência cultural e política norte-americana - e enfrenta maiores riscos de intervenções "amigas" para o manter no "rumo certo".
A reacção norte-americana face ao acordo Brasil-Turquia-Irão, sobre a gestão do combustível nuclear - um passo muito positivo e que no caso só honrou a diplomacia brasileira e turca - a reacção, escrevia, foi arrogantemente despropositada e ao pretender apoucar e menorizar o meritório trabalho realizado só demonstrou a sua incapacidade para "ler" o mundo de hoje, e a sua frustração por assim ter ficado ainda mais claro que a questão da periculosidade do Irão, neste momento, é a de um "tigre de papel".
Em meu entendimento, os sucessivos “insucessos” dos EUA são de sua inteira responsabilidade e meros álibis para justificarem a sua política de agressão na região.
Mas leia o artigo de Antonio Luiz Costa.
Um Brasil no Oriente?
Há muitas analogias entre o crescimento de Ancara como potência regional no Oriente Médio e o de Brasília na América do Sul
Além da parceria na tentativa de negociar um acordo do Irã com o Ocidente, há muitas semelhanças entre os momentos históricos vividos pelo Brasil e pela Turquia. Com cerca de 40% da população e do PIB e 67% das exportações do Brasil (mas volume maior de importações) o país do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan pesa menos na economia global, mas sua importância geopolítica é comparável, pois está numa das encruzilhadas estratégicas mais importantes do planeta e possui uma força militar considerável.
É o segundo país da Otan em contingente militar (depois dos EUA), tem a terceira maior força aérea (depois dos EUA e Reino Unido) e é uma potência nuclear informal, com 40 a 90 armas nucleares made in USA em seus arsenais, embora só possa usá-las de acordo com o comando da Otan (assim como a Alemanha, a Itália, a Holanda e a Bélgica).
Os dois países são comparáveis em termos de renda per capita e desenvolvimento humano. A Turquia está ligeiramente à frente no primeiro quesito e um pouco atrás no segundo, mas na mesma categoria. Ambos sofreram com décadas de alta inflação, controlada em 1995 no Brasil e em 2005 na Turquia (que converteu a antiga moeda à razão de 1 milhão para 1) e, por vezes, se alternaram no papel de paí-s com juros mais altos no mundo. Ambos também são exportadores de novelas de tevê – e as turcas, picantes pelos padrões da região, são tão populares em todos os países muçulmanos que as permitem quanto às brasileiras na América Latina.
Ao contrário do governo brasileiro, o turco tem um discurso religioso e conservador e é tido como de centro-direita, mas suas políticas social, econômica e externa não são tão diferentes quanto isso poderia fazer supor. O partido de Erdogan, Justiça e Desenvolvimento, é visto como o defensor dos interesses das maiorias contra a elite privilegiada. Seu viés conservador aparece mais na promoção do uso do véu e redução do número de mulheres em cargos executivos (de 15% para cerca de 11%), embora, por outro lado, 30 das 50 mulheres do Parlamento turco sejam de seu partido.
Ambos passam por trajetórias políticas comparáveis há mais de cem anos. Na Turquia, como no Brasil, militares positivistas derrubaram uma monarquia anacrônica, impuseram uma modernização laica e conservadora, arrogaram-se o papel de guardiões da República e desferiram golpes de Estado contra governos democraticamente eleitos.
Nos dois, a elite econômica concentrou uma parcela desproporcional da riqueza nacional – Istambul é a quarta cidade do mundo em número de bilionários, depois de Moscou, Nova York e Londres –, desprezou o Terceiro Mundo e sua-s próprias massas “atrasadas” e quis fazer-se europeia ou norte-americana. As duas elites fracassaram ao alinhar-se às potências ocidentais com a esperança de entrar em seus clubes fechados – o Brasil no Conselho de Segurança da ONU, a Turquia na União Europeia.
As elites, cá e lá, resistiram e conspiraram – no Brasil, com a agitação em torno do “mensalão”, na Turquia com uma tentativa de golpe logo após a posse de Erdogan, em 2003, e agitação militar ante a eleição presidencial de Abdullah Gul, do partido de Erdogan, em 2007 –, mas foram forçadas a se conformar com a eleição de “populistas” e ver esses conseguirem inéditos êxitos sociais, econômicos e diplomáticos. De 2003 a 2010, o PIB da Turquia cresceu com inflação controlada a uma média de 4,3%, ante 4% do Brasil. Este cresceu menos até 2006, mas reagiu bem melhor à crise mundial que a Turquia, muito dependente da Europa no comércio exterior.
Neste ano, a Turquia além de se projetar no cenário internacional tanto quanto o Brasil, quando Lula e Erdogan mediaram a tentativa de acordo com o Irã juntamente com os chanceleres Celso Amorim e Ahmet Davutoglu, tornou-se uma estrela regional ao defender a flotilha que tentou romper o bloqueio a Gaza, liderada por uma ONG islâmica turca que tem o apoio oficioso do governo e do partido de Erdogan.
Após a ação brutal e desastrada de Israel, Ancara acusou Tel-Aviv de pirataria, arrancou uma condenação formal da Otan e exigiu a libertação imediata e incondicional dos tripulantes e passageiros, que Israel queria submeter a julgamento. Benjamin Netanyahu, que não se dobrava ante Barack Obama e Hillary Clinton quanto a fazer concessões aos palestinos, cedeu e em seguida viu-se forçado a relaxar o bloqueio a Gaza, que dizia ser o elemento mais importante de sua política de segurança. Foi um recuo como não se via em Israel desde que os EUA forçaram sua retirada do Sinai em 1978.
Da noite para o dia, o gesto de Erdogan fez mais pela causa palestina do que anos de retórica do iraniano Mahmoud Ahmadinejad, para não falar da solidariedade vazia dos líderes árabes. Uma pesquisa, logo após o incidente, mostrou que 43% dos palestinos consideravam a Turquia como seu maior aliado, ante apenas 6% que indicaram o Irã.
Os povos do Oriente Médio que, por várias gerações, viram a Turquia com desconfiança, pela aliança com a Otan ou pela lembrança do domínio otomano, passaram a enxergá-la como porta-voz do mundo muçulmano. A Turquia busca uma política de “problemas zero” com os vizinhos – principalmente o Irã e a Rússia, que lhe fornecem, respectivamente, 30% e 60% de suas necessidades de petróleo – e sua aproximação com os governos da Síria e do Irã, que os EUA quiseram relegar ao “eixo do mal”, vem mudando a geopolítica da região.
Com exceção do Tadjiquistão (que fala uma língua aparentada ao farsi iraniano), as nações da Ásia Central – Azerbaijão, Turcomenistão, Cazaquistão, Quirguistão e Uzbequistão – falam línguas muito semelhantes ao turco e veem o país como modelo de nação que se modernizou sem abrir mão da identidade nacional e das raízes islâmicas. O crescimento da China e a recuperação da Rússia dissiparam os sonhos de hegemonia sobre a região que a Turquia alimentou após a queda da União Soviética, mas suas relações com esses países são boas e Ancara é a sua principal alternativa para reduzirem sua dependência dos dois gigantes e exportarem seu gás e petróleo ao Ocidente.
Ao mesmo tempo, a Turquia melhorou as relações com vizinhos europeus. A cúpula de 23 de junho, em Istambul, do Processo de Cooperação do Sudeste Europeu, que reúne a Turquia aos 12 países dos Bálcãs, apoiou oficialmente o governo de Ancara e condenou o ataque israelense à flotilha. A Sérvia esqueceu o rancor contra a antiga dominação otomana e pediu a mediação da Turquia em conflitos com as minorias muçulmanas do país.
O atual governo grego, em especial, tem procurado pôr um ponto-final em gerações de tensão com a Turquia, depois da amarga guerra pela independência contra os otomanos no século XIX, da derrota na guerra greco-turca de 1919-1922 (que causou a expulsão de 1,5 milhão de gregos da Ásia Menor) e da humilhação em Chipre, que, em 1974, fez cair a ditadura grega (que pretendia anexar a ilha, dividida a partir daí em duas repúblicas, uma das quais é um protetorado da Turquia). A necessidade tornou-se ainda mais premente com a crise financeira: a Grécia não tem mais como sustentar as Forças Armadas proporcionalmente mais caras da Europa contra a ameaça hipotética da Turquia, que é sua aliada na Otan. Suspendeu a compra de armas e quer negociar uma solução pacífica para a reunificação do Chipre, enquanto tenta atrair investimentos turcos para sua combalida economia.
A Turquia deixou de ser apenas uma periferia da Europa, ou uma cabeça de ponte para eventuais ações da Otan contra a Rússia ou o Oriente Médio, para ser uma liderança, se não o centro geopolítico de sua própria região. Mas seria simplista dizer que deixou de pretender ser a cauda da Europa para assumir o papel de cabeça do mundo muçulmano, ou do Oriente Médio.
O governo Erdogan elegeu-se prometendo pôr o país na União Europeia, que absorve 57% das exportações turcas e fornece 40% de suas importações. Por todos os critérios objetivos de estabilização da economia, gestão fiscal e reformas econômicas e políticas, fez mais para atender às exigências da organização que os governos seculares anteriores. Inclusive no que diz respeito aos direitos humanos: a ideologia islamista do partido de Erdogan mostrou-se mais compreensiva em relação à minoria curda que o nacionalismo extremado dos secularistas herdeiros da revolução de Kemal Atatürk.
Até os anos 1990, o governo turco negava a própria existência da língua curda, mas hoje há uma tevê e uma faculdade nessa língua. O governo tem aceitado o retorno de curdos que haviam se refugiado no norte do Iraque. Investimentos consideráveis têm sido feitos para promover o desenvolvimento da região curda, em busca de uma solução pacífica – por enquanto, frustrada pela intransigência dos separatistas curdos.
Apesar disso (e de a Turquia oferecer a possibilidade de reduzir a dependência europeia de gás russo intermediando exportações da Ásia Central e Oriente Médio), cresceu ainda mais a oposição à sua adesão, com Alemanha e França a insistir no caráter “cristão” da Europa. Por outro lado, o apoio popular turco à União Europeia caiu de 70%, em 2002, para 50% hoje. A crise europeia não eliminou, em princípio, o interesse de Erdogan, que continua a tentar mostrar-se otimista, mas tornou a aceitação na organização ainda menos provável. Desemprego em alta, exploração populista do ressentimento contra imigrantes e disputas entre os próprios europeus tornam ainda mais distante a possibilidade de um acordo para a integração de um grande sócio muçulmano, que implicaria a liberdade de seu povo migrar e trabalhar em países europeus.
A própria Europa, por seus preconceitos, e os EUA e Israel, por sua agressividade, vêm empurrando a Turquia para uma posição cada vez mais distante do Ocidente. O primeiro sinal da nova política, na primeira semana do governo Erdogan, foi o veto ao uso das bases e do e-spaço aéreo turco para a invasão estadunidense do Iraque, em 2003. Neoconservadores estrilaram, mas o novo governo recebeu total apoio dos militares e do povo e o próprio Bush júnior não ousou punir o país, dada sua importância estratégica.
Ainda em 2007, Israel via a Turquia como aliada e Shimon Peres foi o primeiro presidente israelense a falar no Parlamento turco. A virada deu-se com a retaliação desproporcional de Israel a Gaza em 2008. Isso ofendeu tanto a solidariedade religiosa dos turcos com os palestinos quanto a diplomacia turca, na época engajada em mediar um acordo entre Síria e Israel, a pedido de Tel-Aviv. No ano seguinte, com a eleição de um governo israelense ainda mais radical, as relações turco-israelenses esfriaram proporcionalmente.
O governo turco condenou repetidamente o terrorismo de Estado israelense, ajudou famílias palestinas com documen-tos otomanos provando sua posse da terra desde antes da chegada dos israelenses e não fez objeções a um seriado sobre Gaza que pintou os israelenses como vilões na tevê turca. O governo israelense não conteve o discurso agressivo de radicais como o chanceler Avigdor Lieberman, que rejeitou a mediação turca com a Síria e começou a congelar a venda de armas avançadas à Turquia. Em outubro de 2009, a Turquia suspendeu uma manobra militar conjunta da Otan com a aviação de Israel – e se essa ainda foi uma medida simbólica, que não suspendeu os acordos mais gerais e o comércio de armas entre os dois países, os acontecimentos deste ano precipitaram uma ruptura real.
Além de retirar seu embaixador de Tel-Aviv – e ameaçar não restaurar relações diplomáticas plenas se Israel não pedir desculpas formais e suspender o bloqueio a Gaza –, a Turquia congelou praticamente todos os acordos militares com Israel, exceto as vendas já fechadas. São 16 acordos no valor total de 56 bilhões de dólares, incluindo mísseis, tanques e aviões de combate.
Após o confronto com Israel, sionistas e republicanos carregaram contra Ancar-a. O Instituto Judeu para Assuntos de Segurança Nacional (Jinsa) cobrou a expulsão da Turquia da Otan: “Como membro, tem acesso à inteligência relacionada a terrorismo e ao Irã… Se a Turquia acha que seus melhores amigos são o Irã, o Hamas, a Síria e o Brasil (olhando para a Venezuela no futuro), a segurança dessa informação (e a tecnologia ocidental nas armas no arsenal turco) está em risco”. O Wall Street Journal, representante da oposição, tem atacado a Turquia sistematicamente, acusando seu governo de cumplicidade com extremistas. O conservador The Weekly Standard sugeriu um golpe militar na Turquia como “mal menor”.
Washington reagiu de maneira destemperada à mediação turco-brasileira que tentou evitar sanções ao Irã, mas foi mais cauteloso ante a crise turco-israelense, que ameaça pôr a perder sua estratégia global. Para a centro-direita liberal, a democrática e basicamente ocidentalizada Turquia, por insubmissa que seja, é um contrapeso importante ao Irã e às forças radicais no Oriente Médio – assim como o nacionalismo moderado do Brasil é visto por muitos como contrapeso à Venezuela e ao bolivarianismo.
Sabe que a oposição é uma aposta arriscada e um golpe de Estado poderia radicalizar a população em um sentido antiocidental. Talvez todo o mundo árabe, visto que Erdogan tornou-se o líder mais popular da região. No momento em que o peso relativo dos EUA e do Ocidente no mundo está encolhendo, seus governos se debatem com crises financeiras e a estratégia militar no Afeganistão e Iraque caminha para um completo fracasso, Washington não está em condições de correr mais esse risco.
Robert Gates, o secretário de Defesa dos EUA, preferiu culpar a União Europeia por recusar à Turquia a ligação orgânica com o Ocidente que ela deseja. O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, respondeu responsabilizando a pressão de Bush júnior sobre o mundo muçulmano.
Mais lhes vale tentar reconquistar a Turquia com vantagens comerciais e políticas. O governo Erdogan não vai durar para sempre, mas a tendência natural do país, se não puder se integrar inteiramente ao Ocidente, é assumir um papel cada vez mais importante como potência emergente independente e mediadora entre o Ocidente e a Periferia, ao lado dos BRIC e do Irã.
Além da parceria na tentativa de negociar um acordo do Irã com o Ocidente, há muitas semelhanças entre os momentos históricos vividos pelo Brasil e pela Turquia. Com cerca de 40% da população e do PIB e 67% das exportações do Brasil (mas volume maior de importações) o país do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan pesa menos na economia global, mas sua importância geopolítica é comparável, pois está numa das encruzilhadas estratégicas mais importantes do planeta e possui uma força militar considerável.
É o segundo país da Otan em contingente militar (depois dos EUA), tem a terceira maior força aérea (depois dos EUA e Reino Unido) e é uma potência nuclear informal, com 40 a 90 armas nucleares made in USA em seus arsenais, embora só possa usá-las de acordo com o comando da Otan (assim como a Alemanha, a Itália, a Holanda e a Bélgica).
Os dois países são comparáveis em termos de renda per capita e desenvolvimento humano. A Turquia está ligeiramente à frente no primeiro quesito e um pouco atrás no segundo, mas na mesma categoria. Ambos sofreram com décadas de alta inflação, controlada em 1995 no Brasil e em 2005 na Turquia (que converteu a antiga moeda à razão de 1 milhão para 1) e, por vezes, se alternaram no papel de paí-s com juros mais altos no mundo. Ambos também são exportadores de novelas de tevê – e as turcas, picantes pelos padrões da região, são tão populares em todos os países muçulmanos que as permitem quanto às brasileiras na América Latina.
Ao contrário do governo brasileiro, o turco tem um discurso religioso e conservador e é tido como de centro-direita, mas suas políticas social, econômica e externa não são tão diferentes quanto isso poderia fazer supor. O partido de Erdogan, Justiça e Desenvolvimento, é visto como o defensor dos interesses das maiorias contra a elite privilegiada. Seu viés conservador aparece mais na promoção do uso do véu e redução do número de mulheres em cargos executivos (de 15% para cerca de 11%), embora, por outro lado, 30 das 50 mulheres do Parlamento turco sejam de seu partido.
Ambos passam por trajetórias políticas comparáveis há mais de cem anos. Na Turquia, como no Brasil, militares positivistas derrubaram uma monarquia anacrônica, impuseram uma modernização laica e conservadora, arrogaram-se o papel de guardiões da República e desferiram golpes de Estado contra governos democraticamente eleitos.
Nos dois, a elite econômica concentrou uma parcela desproporcional da riqueza nacional – Istambul é a quarta cidade do mundo em número de bilionários, depois de Moscou, Nova York e Londres –, desprezou o Terceiro Mundo e sua-s próprias massas “atrasadas” e quis fazer-se europeia ou norte-americana. As duas elites fracassaram ao alinhar-se às potências ocidentais com a esperança de entrar em seus clubes fechados – o Brasil no Conselho de Segurança da ONU, a Turquia na União Europeia.
As elites, cá e lá, resistiram e conspiraram – no Brasil, com a agitação em torno do “mensalão”, na Turquia com uma tentativa de golpe logo após a posse de Erdogan, em 2003, e agitação militar ante a eleição presidencial de Abdullah Gul, do partido de Erdogan, em 2007 –, mas foram forçadas a se conformar com a eleição de “populistas” e ver esses conseguirem inéditos êxitos sociais, econômicos e diplomáticos. De 2003 a 2010, o PIB da Turquia cresceu com inflação controlada a uma média de 4,3%, ante 4% do Brasil. Este cresceu menos até 2006, mas reagiu bem melhor à crise mundial que a Turquia, muito dependente da Europa no comércio exterior.
Neste ano, a Turquia além de se projetar no cenário internacional tanto quanto o Brasil, quando Lula e Erdogan mediaram a tentativa de acordo com o Irã juntamente com os chanceleres Celso Amorim e Ahmet Davutoglu, tornou-se uma estrela regional ao defender a flotilha que tentou romper o bloqueio a Gaza, liderada por uma ONG islâmica turca que tem o apoio oficioso do governo e do partido de Erdogan.
Após a ação brutal e desastrada de Israel, Ancara acusou Tel-Aviv de pirataria, arrancou uma condenação formal da Otan e exigiu a libertação imediata e incondicional dos tripulantes e passageiros, que Israel queria submeter a julgamento. Benjamin Netanyahu, que não se dobrava ante Barack Obama e Hillary Clinton quanto a fazer concessões aos palestinos, cedeu e em seguida viu-se forçado a relaxar o bloqueio a Gaza, que dizia ser o elemento mais importante de sua política de segurança. Foi um recuo como não se via em Israel desde que os EUA forçaram sua retirada do Sinai em 1978.
Da noite para o dia, o gesto de Erdogan fez mais pela causa palestina do que anos de retórica do iraniano Mahmoud Ahmadinejad, para não falar da solidariedade vazia dos líderes árabes. Uma pesquisa, logo após o incidente, mostrou que 43% dos palestinos consideravam a Turquia como seu maior aliado, ante apenas 6% que indicaram o Irã.
Os povos do Oriente Médio que, por várias gerações, viram a Turquia com desconfiança, pela aliança com a Otan ou pela lembrança do domínio otomano, passaram a enxergá-la como porta-voz do mundo muçulmano. A Turquia busca uma política de “problemas zero” com os vizinhos – principalmente o Irã e a Rússia, que lhe fornecem, respectivamente, 30% e 60% de suas necessidades de petróleo – e sua aproximação com os governos da Síria e do Irã, que os EUA quiseram relegar ao “eixo do mal”, vem mudando a geopolítica da região.
Com exceção do Tadjiquistão (que fala uma língua aparentada ao farsi iraniano), as nações da Ásia Central – Azerbaijão, Turcomenistão, Cazaquistão, Quirguistão e Uzbequistão – falam línguas muito semelhantes ao turco e veem o país como modelo de nação que se modernizou sem abrir mão da identidade nacional e das raízes islâmicas. O crescimento da China e a recuperação da Rússia dissiparam os sonhos de hegemonia sobre a região que a Turquia alimentou após a queda da União Soviética, mas suas relações com esses países são boas e Ancara é a sua principal alternativa para reduzirem sua dependência dos dois gigantes e exportarem seu gás e petróleo ao Ocidente.
Ao mesmo tempo, a Turquia melhorou as relações com vizinhos europeus. A cúpula de 23 de junho, em Istambul, do Processo de Cooperação do Sudeste Europeu, que reúne a Turquia aos 12 países dos Bálcãs, apoiou oficialmente o governo de Ancara e condenou o ataque israelense à flotilha. A Sérvia esqueceu o rancor contra a antiga dominação otomana e pediu a mediação da Turquia em conflitos com as minorias muçulmanas do país.
O atual governo grego, em especial, tem procurado pôr um ponto-final em gerações de tensão com a Turquia, depois da amarga guerra pela independência contra os otomanos no século XIX, da derrota na guerra greco-turca de 1919-1922 (que causou a expulsão de 1,5 milhão de gregos da Ásia Menor) e da humilhação em Chipre, que, em 1974, fez cair a ditadura grega (que pretendia anexar a ilha, dividida a partir daí em duas repúblicas, uma das quais é um protetorado da Turquia). A necessidade tornou-se ainda mais premente com a crise financeira: a Grécia não tem mais como sustentar as Forças Armadas proporcionalmente mais caras da Europa contra a ameaça hipotética da Turquia, que é sua aliada na Otan. Suspendeu a compra de armas e quer negociar uma solução pacífica para a reunificação do Chipre, enquanto tenta atrair investimentos turcos para sua combalida economia.
A Turquia deixou de ser apenas uma periferia da Europa, ou uma cabeça de ponte para eventuais ações da Otan contra a Rússia ou o Oriente Médio, para ser uma liderança, se não o centro geopolítico de sua própria região. Mas seria simplista dizer que deixou de pretender ser a cauda da Europa para assumir o papel de cabeça do mundo muçulmano, ou do Oriente Médio.
O governo Erdogan elegeu-se prometendo pôr o país na União Europeia, que absorve 57% das exportações turcas e fornece 40% de suas importações. Por todos os critérios objetivos de estabilização da economia, gestão fiscal e reformas econômicas e políticas, fez mais para atender às exigências da organização que os governos seculares anteriores. Inclusive no que diz respeito aos direitos humanos: a ideologia islamista do partido de Erdogan mostrou-se mais compreensiva em relação à minoria curda que o nacionalismo extremado dos secularistas herdeiros da revolução de Kemal Atatürk.
Até os anos 1990, o governo turco negava a própria existência da língua curda, mas hoje há uma tevê e uma faculdade nessa língua. O governo tem aceitado o retorno de curdos que haviam se refugiado no norte do Iraque. Investimentos consideráveis têm sido feitos para promover o desenvolvimento da região curda, em busca de uma solução pacífica – por enquanto, frustrada pela intransigência dos separatistas curdos.
Apesar disso (e de a Turquia oferecer a possibilidade de reduzir a dependência europeia de gás russo intermediando exportações da Ásia Central e Oriente Médio), cresceu ainda mais a oposição à sua adesão, com Alemanha e França a insistir no caráter “cristão” da Europa. Por outro lado, o apoio popular turco à União Europeia caiu de 70%, em 2002, para 50% hoje. A crise europeia não eliminou, em princípio, o interesse de Erdogan, que continua a tentar mostrar-se otimista, mas tornou a aceitação na organização ainda menos provável. Desemprego em alta, exploração populista do ressentimento contra imigrantes e disputas entre os próprios europeus tornam ainda mais distante a possibilidade de um acordo para a integração de um grande sócio muçulmano, que implicaria a liberdade de seu povo migrar e trabalhar em países europeus.
A própria Europa, por seus preconceitos, e os EUA e Israel, por sua agressividade, vêm empurrando a Turquia para uma posição cada vez mais distante do Ocidente. O primeiro sinal da nova política, na primeira semana do governo Erdogan, foi o veto ao uso das bases e do e-spaço aéreo turco para a invasão estadunidense do Iraque, em 2003. Neoconservadores estrilaram, mas o novo governo recebeu total apoio dos militares e do povo e o próprio Bush júnior não ousou punir o país, dada sua importância estratégica.
Ainda em 2007, Israel via a Turquia como aliada e Shimon Peres foi o primeiro presidente israelense a falar no Parlamento turco. A virada deu-se com a retaliação desproporcional de Israel a Gaza em 2008. Isso ofendeu tanto a solidariedade religiosa dos turcos com os palestinos quanto a diplomacia turca, na época engajada em mediar um acordo entre Síria e Israel, a pedido de Tel-Aviv. No ano seguinte, com a eleição de um governo israelense ainda mais radical, as relações turco-israelenses esfriaram proporcionalmente.
O governo turco condenou repetidamente o terrorismo de Estado israelense, ajudou famílias palestinas com documen-tos otomanos provando sua posse da terra desde antes da chegada dos israelenses e não fez objeções a um seriado sobre Gaza que pintou os israelenses como vilões na tevê turca. O governo israelense não conteve o discurso agressivo de radicais como o chanceler Avigdor Lieberman, que rejeitou a mediação turca com a Síria e começou a congelar a venda de armas avançadas à Turquia. Em outubro de 2009, a Turquia suspendeu uma manobra militar conjunta da Otan com a aviação de Israel – e se essa ainda foi uma medida simbólica, que não suspendeu os acordos mais gerais e o comércio de armas entre os dois países, os acontecimentos deste ano precipitaram uma ruptura real.
Além de retirar seu embaixador de Tel-Aviv – e ameaçar não restaurar relações diplomáticas plenas se Israel não pedir desculpas formais e suspender o bloqueio a Gaza –, a Turquia congelou praticamente todos os acordos militares com Israel, exceto as vendas já fechadas. São 16 acordos no valor total de 56 bilhões de dólares, incluindo mísseis, tanques e aviões de combate.
Após o confronto com Israel, sionistas e republicanos carregaram contra Ancar-a. O Instituto Judeu para Assuntos de Segurança Nacional (Jinsa) cobrou a expulsão da Turquia da Otan: “Como membro, tem acesso à inteligência relacionada a terrorismo e ao Irã… Se a Turquia acha que seus melhores amigos são o Irã, o Hamas, a Síria e o Brasil (olhando para a Venezuela no futuro), a segurança dessa informação (e a tecnologia ocidental nas armas no arsenal turco) está em risco”. O Wall Street Journal, representante da oposição, tem atacado a Turquia sistematicamente, acusando seu governo de cumplicidade com extremistas. O conservador The Weekly Standard sugeriu um golpe militar na Turquia como “mal menor”.
Washington reagiu de maneira destemperada à mediação turco-brasileira que tentou evitar sanções ao Irã, mas foi mais cauteloso ante a crise turco-israelense, que ameaça pôr a perder sua estratégia global. Para a centro-direita liberal, a democrática e basicamente ocidentalizada Turquia, por insubmissa que seja, é um contrapeso importante ao Irã e às forças radicais no Oriente Médio – assim como o nacionalismo moderado do Brasil é visto por muitos como contrapeso à Venezuela e ao bolivarianismo.
Sabe que a oposição é uma aposta arriscada e um golpe de Estado poderia radicalizar a população em um sentido antiocidental. Talvez todo o mundo árabe, visto que Erdogan tornou-se o líder mais popular da região. No momento em que o peso relativo dos EUA e do Ocidente no mundo está encolhendo, seus governos se debatem com crises financeiras e a estratégia militar no Afeganistão e Iraque caminha para um completo fracasso, Washington não está em condições de correr mais esse risco.
Robert Gates, o secretário de Defesa dos EUA, preferiu culpar a União Europeia por recusar à Turquia a ligação orgânica com o Ocidente que ela deseja. O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, respondeu responsabilizando a pressão de Bush júnior sobre o mundo muçulmano.
Mais lhes vale tentar reconquistar a Turquia com vantagens comerciais e políticas. O governo Erdogan não vai durar para sempre, mas a tendência natural do país, se não puder se integrar inteiramente ao Ocidente, é assumir um papel cada vez mais importante como potência emergente independente e mediadora entre o Ocidente e a Periferia, ao lado dos BRIC e do Irã.
Antonio Luiz M. C. Costa
Antonio Luiz M.C.Costa é editor de internacional de CartaCapital e também escreve sobre ciência e ficção científica07 setembro, 2010
Campanha: “Europa é tempo de ratificar a Convenção dos Trabalhadores Migrantes!”
Há cerca de 20 anos (18 de Dezembro de 1990) a Assembleia Geral da ONU adoptou a Convenção Internacional sobre a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias, documento essencial para a protecção dos direitos humanos dos milhões de migrantes que, actualmente, se espalham por todo o mundo.
Por ocasião do 20º aniversário da adopção da referida Convenção, no próximo dia 18 de Dezembro, o International Resource Centre on the Human Rights [December 18] (Centro Internacional de Recursos sobre os Direitos Humanos) e a European Platform for Migrant Workers Rights (Plataforma Europeia para os Direitos dos Trabalhadores Migrantes) lançaram a campanha “Europe, it’s time to Ratify the Migrant Workers Convention!”, que tem como objectivo a ratificação e o cumprimento da Convenção por todos os 27 Estados das União Europeia, o que até hoje ainda não sucedeu (ver status).
Esta é a tradução do texto da petição, encontrado-se no fim o respectivo link:
Há 20 anos a Assembleia Geral da ONU adoptou a Convenção Internacional sobre a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das Suas Famílias, também conhecida como a Convenção dos Trabalhadores Migrantes
Acreditamos que este 20.º aniversário oferece uma excelente oportunidade para que a União Europeia seja fiel aos seus valores fundamentais e que se mantenha firme na protecção dos direitos dos trabalhadores migrantes.
A Convenção constitui o mais alargado quadro legal no direito internacional para a protecção dos direitos dos trabalhadores migrantes e membros das suas famílias e fornece orientações aos Estados sobre a forma de respeitar os direitos dos migrantes durante o desenvolvem e implementam políticas de migração laboral.
A Convenção dos Trabalhadores Migrantes é um dos nove principais instrumentos das Nações Unidas sobre direitos humanos. Ela já foi ratificada por 42 Estados e outros 16 já a assinaram e estão em processo de ratificação.
No entanto, até à data, nenhum Estado Membro da UE assinou ou ratificou a convenção. A não ratificação coloca os valores fundamentais da UE em causa. Os Estados-Membros da União Europeia não podem ficar para trás, antes devem demonstrar em termos concretos, a sua vontade de serem responsabilizados pelos migrantes, como têm feito há décadas em relação aos tratados internacionais que protegem os grupos vulneráveis, como mulheres e crianças.
Os Estados-Membros da União Europeia devem assegurar que os direitos fundamentais dos trabalhadores migrantes e dos membros da sua família estão garantidos. Apelamos aos 27 Estados-Membros a ratificação desta Convenção internacional.
Para assinar siga o link.
29 agosto, 2010
Paz israelo-palestiniana? Uma opinião do Gen. Loureiro dos Santos
Paz israelo-palestiniana? - Loureiro dos Santos - Correio da Manhã
Loureiro dos Santos analisa brevemente a quem não interessa a paz no Médio Oriente: Aos radicais do governo de Telavive, aos extremistas do Hamas e aos países sunitas enquanto permanecer a ameaça hegemónica do Irão sobre o Golfo/Médio Oriente.
E não arriscando um prognóstico indicia a morte anunciada destas conversações.
Mas o perigo mais próximo e dominante será o Irão ou a eclosão da revolta de um povo que mais uma vez irá ver postergados os seus inalienáveis direitos à autodeterminação, à liberdade e à paz?
E falhando as negociações não falharão antes do mais Obama e os restantes parceiros do Quarteto, nomeadamente a União Europeia, quanto à sua política de contemporização com o continuado desrespeito das leis internacionais, das decisões dos órgãos de regulação internacional, do direito humanitário e dos direitos humanos por parte de Israel?
É tempo de o movimento de solidariedade com o povo palestino e pela paz e segurança na região se unir e definir um programa conjunto de acção. Há que entretecer os pequenos fios de solidariedade numa só bandeira: a da Paz.
E falhando as negociações não falharão antes do mais Obama e os restantes parceiros do Quarteto, nomeadamente a União Europeia, quanto à sua política de contemporização com o continuado desrespeito das leis internacionais, das decisões dos órgãos de regulação internacional, do direito humanitário e dos direitos humanos por parte de Israel?
É tempo de o movimento de solidariedade com o povo palestino e pela paz e segurança na região se unir e definir um programa conjunto de acção. Há que entretecer os pequenos fios de solidariedade numa só bandeira: a da Paz.
18 julho, 2010
Em Gaza, Catherine Ashton, Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, pelo levantamento do bloqueio
Catherine Ashton, Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, a porta-voz da diplomacia da União Europeia, visita Gaza, neste domingo, para pressionar o levantamento do bloqueio de Israel sobre o território palestino governado de facto pelo Hamas.
Na sua segunda viagem ao empobrecido enclave palestino em quatro meses, Ashton foi avaliar os resultados do levantamento parcial do bloqueio, na sequência do ataque mortal de 31 de Maio a uma frota de ajuda humanitária a Gaza e que dura há já quatro anos.
"Tornámos claro que queremos ver o povo de Gaza viver uma vida normal", declarou Ashton à comunicação social na cidade de Ramallah, na Cisjordânia, antes daquela visita.
“É preciso haver uma abertura dos pontos de passagem para que pessoas e mercadorias fluam em ambos os sentidos."
Afirmou ainda que a União Europeia está disposta a enviar observadores para ajudar a operar os pontos de passagem, mas eles teriam que ter um papel claro e trabalhar com a Autoridade Palestiniana.
"Mas neste momento não é algo que esteja em discussão", declarou.
Israel comprometeu-se a permitir a entrada de todas as mercadorias em Gaza, excepto armas e itens de dupla utilização, militar e civil, perante o clamor internacional que se seguiu ao ataque sangrento da flotilha de ajuda humanitária e ao assassinato de nove activistas turcos.
Também afirmou que iria permitir a entrada de materiais de construção no território, mas apenas para projectos fiscalizados internacionalmente, e que o bloqueio naval permaneceria para impedir que o movimento islâmico Hamas importasse mísseis e outras armas.
A União Europeia congratulou-se com as alterações, mas tem pressionado Israel para permitir maior liberdade à deslocação de pessoas e à exportação de bens fabricados em Gaza, onde o quase colapso do sector privado gerou 40 por cento de desemprego.
"O que temos hoje é 75 por cento menos (em volume de tráfego) do que tivemos no primeiro semestre de 2007... Não é isso que queremos", declarou o primeiro-ministro palestino Salam Fayyad, neste sábado.
"A economia de Gaza não pode ser sustentado apenas por importações. É preciso haver exportações", afirmou Fayyad numa conferência de imprensa conjunta com Ashton.
Catherine Ashton irá acentuar estas preocupações durante os seus três dias de viagem pelo Médio Oriente, a qual inclui ainda reuniões com o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu, com o mediador americano George Mitchell e outros funcionários.
Ashton não tinha planos para se encontrar com representantes do Hamas, que está ainda categorizado como um grupo terrorista pelos EUA e seus aliados, entre eles a UE, devido à sua recusa em reconhecer Israel e ao seu compromisso com a luta armada.
Em Gaza, Catherine Ashton irá visitar um acampamento de verão e uma escola administrada por uma agência de Socorro aos Refugiados da Palestina das Nações Unidas (UNRWA).
Visitará ainda empresas locais co-financiadas pela União Europeia através do seu programa de reconstrução do sector privado de Gaza.
Esta visita tem lugar no momento em que George Mitchell inicia a sexta ronda de negociações de paz indirectas entre Israel e a Autoridade Palestina, numa tentativa de relançar as negociações directas suspensas depois da guerra de Gaza ter eclodido em Dezembro de 2008.
Fonte: AFP
03 julho, 2010
O parlamento alemão uniu-se para denunciar a politica de Israel sobre Gaza, pedindo o fim do bloqueio.
Germany calls for an end to Israel's Gaza blockade in Deutsche Welle
[Pela importância significativa desta posição unânime do Bundestag aqui fica a tradução do artigo na íntegra. Esta é uma posição histórica, quer pela singularidade da unanimidade quer por significar uma alteração qualitativa expressa da política da Alemanha face a Israel, no tocante ao Bloqueio de Gaza, que sem dúvidas se irá repercutir na posição dos restantes membros da União Europeia. Mas não deitemos foguetes, que da palavra à acção.... resta a persistência da luta do Povo Palestino pelos seus direitos inalienáveis.]
[Pela importância significativa desta posição unânime do Bundestag aqui fica a tradução do artigo na íntegra. Esta é uma posição histórica, quer pela singularidade da unanimidade quer por significar uma alteração qualitativa expressa da política da Alemanha face a Israel, no tocante ao Bloqueio de Gaza, que sem dúvidas se irá repercutir na posição dos restantes membros da União Europeia. Mas não deitemos foguetes, que da palavra à acção.... resta a persistência da luta do Povo Palestino pelos seus direitos inalienáveis.]
O governo alemão apelou sexta-feira para o fim imediato do bloqueio à Faixa de Gaza após uma votação por unanimidade no parlamento (Bundestag) condenando a política de Israel sobre a Faixa de Gaza.
"Temos repetidamente deixado claro que Israel tem de permitir o acesso à Faixa de Gaza por razões humanitárias e pelas necessidades de reconstrução", disse Ulrich Wilhelm, porta-voz do governo alemão.
O Bundestag declarou na sexta-feira que o bloqueio de Israel à Faixa de Gaza é contraproducente e uma violação do direito internacional. O elevado nível de acordo multipartidário visto no Bundestag é raro, e a decisão destina-se a fortalecer o governo de Angela Merkel, na sua política em relação ao bloqueio.
Enquanto o apelo do governo alemão provocou uma certa irritação em Israel, em Berlim, Rainer Stinner, do FDP (Freie Demokratische Partei) e membro do Parlamento Europeu congratulou-se com a unidade do Bundestag. "O que estamos vivenciando aqui é, na verdade, uma nova qualidade de articulação política externa e de segurança", afirmou.
"Isso significa que, pela primeira vez nas nossas discussões sobre o Médio Oriente, todos os partidos do parlamento partilham a mesma posição."
Wolfgang Gehrcke, deputado pelo Partido da Esquerda (Die Linke), disse, acrescentando: "O Médio Oriente irá certamente tomar nota deste sinal também."
Uma questão de motivação
Gehrcke salientou que a decisão não foi nem anti-Israel ou anti-Palestina, mas que as suas preocupações eram com ambos os povos, israelita e palestino. Stinner concordou com esta afirmação, acrescentando que a denúncia do bloqueio no Bundestag não foi de modo nenhum uma quebra no consenso existente no Bundestag sobre a sua relação histórica especial com Israel.
O única voz contra, na unidade no Parlamento, foi a de Thomas Silberhorn, do Partido da União Social Cristã da Baviera. Silberhorn acusou o Partido de Esquerda de apoiar as forças islâmicas, apoiando a participação de dois dos seus membros no parlamento na flotilha de ajuda humanitária a Gaza interceptada pelas forças de defesa israelitas no final de Maio.
"Eles estavam menos preocupados com o povo de Gaza do que com o confronto com Israel", alegou.
Um bloqueio "desumano"
À excepção das declarações de Silberhorn, a flotilha de Gaza e a missão mortal de Israel contra os navios não teve qualquer outra referência durante o debate.
Na verdade, não houve quase debate, desta vez, o sentimento de acordo em condenar o bloqueio dominava.
O Bundestag refere o bloqueio como "desumano" e "contraproducente".
Segundo Kerstin Mueller, deputada pelo Partido dos Verdes, "...o bloqueio só beneficia a organização terrorista islamita Hamas".
"É um absurdo que este bloqueio seja de facto um bloqueio às Nações Unidas", disse Mueller, explicando que, em conformidade com o bloqueio, a ONU se recusou a comprar materiais de construção para novas escolas.
Com as escolas existentes sobrelotadas, disse Mueller, ficam 40 mil crianças sem escola. "Essas crianças irão então frequentar as Escolas Corânicas do Hamas", acrescentando que o bloqueio pode, portanto, fomentar o islamismo radical.
O deputado social-democrata Rolf Muetzenich apoia as críticas de Mueller do bloqueio. Muetzenich apelou para que a ajuda não seja apenas ajuda humanitária a Gaza, mas o apoio para ajudar a região a se reconstruir economicamente e terminar o seu isolamento político.
O fim do isolamento
"Temos de promover a mensagem entre os partidos palestinos que só um governo de unidade nacional permitirá uma solução justa e um futuro de paz na Palestina - e então um benefício para Israel", afirmou.
Todas os partidos do Bundestag concordaram que o fim do bloqueio de facto beneficia Israel. "Mas não devemos perder de vista as necessidades de segurança de Israel precisa", afirmou o democrata-cristão Philipp Missfelder - recebendo aplausos da assembleia.
Fonte: Deutsche Welle
Autora: Bettina Marx /dl (dpa)
Editor: Andreas Illmer
Tradução: Pedro de Azevedo Peres
16 maio, 2010
Protesto da Comissão Nacional de Apoio ao Tribunal Russell sobre a Palestina sobre a admissão de Israel na OCDE
Passo atrancrever o documento em referência que recebi da Comissão Nacional de Apoio ao Tribunal Russell sobre a Palestina.
Para:
Presidente da República
Primeiro-Ministro
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Presidente da Assembleia da República
Grupos Parlamentares da Assembleia da República
A Comissão Nacional de Apoio ao Tribunal Russell sobre a Palestina de Portugal vem por este meio exprimir a sua profunda discordância e um protesto por a OCDE ter aprovado, no passado dia 10 de Maio, a adesão do Estado de Israel através de deliberação unânime dos seus 31 Estados membros, incluindo Portugal.
Para:
Presidente da República
Primeiro-Ministro
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Presidente da Assembleia da República
Grupos Parlamentares da Assembleia da República
A Comissão Nacional de Apoio ao Tribunal Russell sobre a Palestina de Portugal vem por este meio exprimir a sua profunda discordância e um protesto por a OCDE ter aprovado, no passado dia 10 de Maio, a adesão do Estado de Israel através de deliberação unânime dos seus 31 Estados membros, incluindo Portugal.
A nossa discordância não questiona o direito de o Estado de Israel, como outros Estados, de aderir à OCDE, desde que respeite as normas do direito internacional, os direitos humanos universais e os valores da liberdade e respeito mútuo nas relações económicas e políticas internacionais que os princípios fundadores da OCDE explicitamente exprimem. Ora, nas actuais circunstâncias, a política do Estado de Israel contraria todos estes valores e princípios e ofende as normas da Convenção fundadora da OCDE de 14/12/1960, de que destacamos:
- O disposto nos objectivos desta Organização definidos no seu artigo 1º, alínea b) (“Contribuir para a expansão económica dos Estados membros, bem como dos países terceiros, no processo de desenvolvimento económico” e alínea c) (“Contribuir para a expansão do comércio mundial numa base multilateral e não discriminatória, em conformidade com as obrigações internacionais”);
- O disposto no seu artigo 2º, que define os caminhos para a realização dos seus objectivos, como é o caso das suas alíneas c) (“Prosseguir políticas destinadas a alcançar um crescimento económico e estabilidade financeira interna e externa, para evitar acontecimentos que possam colocar em perigo as suas economias ou de países terceiros”), alínea d) (“Prosseguir os esforços para reduzir ou eliminar os obstáculos ao intercâmbio de bens e serviços, de pagamentos correntes e manter e ampliar a liberalização dos movimentos de capitais”) e alínea e) (“Contribuir para o desenvolvimento económico dos Estados membros e dos países terceiros”).
Acresce que no documento orientador da adesão de Israel à Convenção da OCDE, aprovada pelo Conselho desta Organização em Novembro de 2007, se estabelecia como condição para a sua adesão que este demonstrasse o seu compromisso com os “valores fundamentais” partilhados por todos os países membros.
Entre esses valores, eram expressamente referidos “um empenhamento na democracia pluralista fundada no primado do direito e no respeito dos direitos do homem, o respeito dos princípios abertos e transparentes da economia de mercado e um objectivo comum de desenvolvimento sustentável”.
Mais uma vez, todos estes valores fundamentais são negados por Israel: pela reconhecida recusa deste Estado em cumprir numerosas resoluções da ONU relativamente à autodeterminação palestiniana, pela discriminação relativamente aos cidadãos de Israel de origem palestiniana, pela ocupação militar dos territórios palestinianos (que é fortemente perturbadora da paz, da estabilidade e das relações económicas e políticas na região), pela política agressiva e ofensiva dos direitos humanos das populações destes territórios e destrutiva da sustentabilidade da sua economia, de que são exemplos a recente agressão e o continuado bloqueio ao território de Gaza, a política de checkpoints de controlo e a expansão ilegítima de colonatos nos citados territórios.
Pelo exposto consideramos lamentável que, na sua deliberação, a OCDE - e o Governo Português - tenham ignorado os factos documentados nos elementos de prova apresentados à OCDE por numerosas organizações dos direitos humanos durante o processo de exame da sua candidatura à adesão. Lamentamos também que a decisão tomada tenha ignorado a incapacidade do Estado de Israel em fornecer estatísticas económicas que distingam este Estado do território palestiniano e do território da Síria que persiste em ocupar militarmente, assim manifestando a OCDE uma inaceitável tolerância face aos actos ilegais de Israel.
Os factos conhecidos comprovam que a política do Estado de Israel de ocupação, de colonização e de discriminação não estão em conformidade com o direito internacional e com as normas e princípios da OCDE, pelo que reiteramos o nosso profundo desacordo e protesto pela decisão tomada pela OCDE e pela concordância expressa pelo Governo de Portugal.
Os nossos cumprimentos.
Lisboa, 14 de Maio de 2010.
Pel’A Comissão Nacional de Apoio ao Tribunal Russell sobre a Palestina
Alan Stoleroff
António Eloy
Henrique de Sousa
07 maio, 2010
Países da OCDE tentam ratificar ilegalmente a ocupação israelita dos territórios da Palestina e da Síria
The Alternative Information Center - OECD Countries Attempt to Illegally Affirm Israel's Occupation of Palestinian, Syrian Territories
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Tradução:
O processo de candidatura de Israel a membro da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) está quase completo, enquanto os detalhes desse processo apresentam um quadro preocupante da negligência Europeia:
As estatísticas fornecidas por Israel às comissões da OCDE não fazem referência aos Territórios Ocupados da Palestina e aos quase quatro milhões de palestinos que ali vivem - aceitar a entrada de Israel na OCDE constitui, assim, uma intolerável manifestação de cumplicidade com os continuados abusos aos direitos humanos praticados por Israel "e é, portanto, uma violação da lei Europeia.
Qualquer Estado candidato a membro da OCDE deve dotar a organização com dados que comprovem e clarifiquem a sua situação socioeconómica.
Os dados fornecidos por Israel incluiram os colonatos israelitas instalados nos territórios palestinos que ocupa desde 1967, mas sem cerimónia ignora a população palestina que aí vive [no caso de Gaza sobrevive] e cujos direitos nacionais e humanos Israel viola grosseiramente.
Os dados fornecidos por Israel incluiram os colonatos israelitas instalados nos territórios palestinos que ocupa desde 1967, mas sem cerimónia ignora a população palestina que aí vive [no caso de Gaza sobrevive] e cujos direitos nacionais e humanos Israel viola grosseiramente.
Estes dados relativos à ocupação israelita iriam pintar o status económico e social de Israel sob uma luz muito diferente e poderiam passar Israel, em termos de economia, do mundo desenvolvido para o mundo em desenvolvimento. Esses dados também mostrariam a destruição levada a cabo por Israel da economia palestina e da qualidade de vida dos palestinos.
Um documento confidencial da OCDE, [intitulado "Acession of Israel to the Organization: Draft Formal Ooinion of the Committee of Statistics", emitido pelo Comité de Estatísticas em 1 de Fevereiro de 2010 e ]disponível em http://cryptome.org/israel-oecd.zip revela que o Comité de Estatísticas da OCDE sabe que Israel não forneceu os dados necessários, mas decidiu adiar a exigência desses dados para depois de Israel ter sido aceite na organização.
Esta atitude está em contradição com a lei europeia que proíbe os membros da UE de reconhecerem a legitimidade da ocupação israelita.
Esta atitude está em contradição com a lei europeia que proíbe os membros da UE de reconhecerem a legitimidade da ocupação israelita.
A candidatura de Israel à OCDE. Portugal vai aceitar?
NB: 1. Este post esteve "em banho-maria" por 24 horas porque existe uma parte do texto que aqui é transcrita é de terceiros e por qualquer razão não está clara. Como o pedido de esclarecimentos ainda não recebeu resposta decidi desde já publicá-lo ficando em aberto uma posterior rectificação. São apenas 48 palavras que estão devidamente assinaladas desta forma mas que procurei intrepertar e comentar.
2. Para quem não conheça o termo "em banho-maria", tal como aconteceu ontem a Judite de Sousa na entrevista a Jerónimo de Sousa, o termo segundo o Dicionário Houaiss significa: "em estado de protelação ou retardo"
2. Para quem não conheça o termo "em banho-maria", tal como aconteceu ontem a Judite de Sousa na entrevista a Jerónimo de Sousa, o termo segundo o Dicionário Houaiss significa: "em estado de protelação ou retardo"
Recebemos um relatório da reunião tida no passado dia 3 de Maio, em Lisboa, entre Ziyaad Lunat, em representação do
BNC - The Boycott, Divestment & Sanctions Campaign National Committee, conjunto de organizações da sociedade civil palestina e dois responsáveis do MNE, que tem como missão o acompanhamento diplomático e técnico das nossas relações com a OCDE.
Esta reunião teve como objecto a avaliação da posição de Portugal em relação ao pedido de adesão de Israel àquela organização, que está em curso desde que o Concelho Ministerial da OCDE adoptou uma resolução a 16 de Maio de 2007 no sentido de serem abertas negociações com Israel quanto à sua candidatura a membro da Organização. A 30 de Novembro de 2007 o Concelho da OCDE aprovou um roteiro a cumprir por Israel para ser admitido como membro.
Tanto quanto se saiba o dossier da candidatura de Israel irá ser avaliado na próxima reunião anual de Ministros dos países membros, que terá lugar nos próximos dias 27/28 de Maio, podendo essa decisão vir a ser protelada já que pelos dados que disponho Israel não cumpre todas as condições necessárias - nem no plano técnico e muito menos no plano político - para se ser aceite como membro da OCDE - Organização para a Cooperação Económica e para o Desenvolvimento. (Os argumentos que sustentam a posição de que Israel não cumpre todas as condições necessárias para ser aceite como membro da OCDE serão tratados num outro post)
BNC - The Boycott, Divestment & Sanctions Campaign National Committee, conjunto de organizações da sociedade civil palestina e dois responsáveis do MNE, que tem como missão o acompanhamento diplomático e técnico das nossas relações com a OCDE.
Esta reunião teve como objecto a avaliação da posição de Portugal em relação ao pedido de adesão de Israel àquela organização, que está em curso desde que o Concelho Ministerial da OCDE adoptou uma resolução a 16 de Maio de 2007 no sentido de serem abertas negociações com Israel quanto à sua candidatura a membro da Organização. A 30 de Novembro de 2007 o Concelho da OCDE aprovou um roteiro a cumprir por Israel para ser admitido como membro.
Tanto quanto se saiba o dossier da candidatura de Israel irá ser avaliado na próxima reunião anual de Ministros dos países membros, que terá lugar nos próximos dias 27/28 de Maio, podendo essa decisão vir a ser protelada já que pelos dados que disponho Israel não cumpre todas as condições necessárias - nem no plano técnico e muito menos no plano político - para se ser aceite como membro da OCDE - Organização para a Cooperação Económica e para o Desenvolvimento. (Os argumentos que sustentam a posição de que Israel não cumpre todas as condições necessárias para ser aceite como membro da OCDE serão tratados num outro post)
A reunião realizada em Portugal é apenas uma das muitas que se estão a realizar em todos os países membros da OCDE, com o objectivo de que seja vetada tal adesão, bastando para isso que um dos países-membros vote nesse sentido.
Nesse relatório Ziyaad Lunat, indica que estava acompanhado por um membro do Comité de Solidariedade com a Palestina, aliás de quem recebi este relatório, e que teve a oportunidade de, em primeiro lugar, de agradecer a decisão de princípio de Portugal, em apoiar o relatório Goldstone e por ter sido um dos países europeus que se opuseram ao reforço do acordo entre a União Europeia e Israel, o que levou finalmente a uma interrupção temporária do processo.
Continua Ziyaad Lunat:
"Em seguida, explicámos a nossa posição no que respeita à admissão de Israel na OCDE. Argumentámos sobre os valores da OCDE e sobre como Israel os ignora. Apelámos à coerência da posição portuguesa.
Responderam que o processo de admissão é meramente técnico e que a política não está aí envolvida. "
Ziyaad Lunat teve então oportunidade de questionar essa posição sobre dois aspectos:
"Primeiro, que o documento genérico da OCDE para a admissão de países é muito claro: embora o processo de admissão seja técnico, a OCDE estipula várias oportunidades ao longo do processo para considerações políticas. Portanto, não é verdade que a política esteja fora de questão; aceitar Israel é uma posição política.
Segundo, a grande quantidade de condições que Israel não consegue respeitar, incluindo a falta de fornecimento de todos os dados económicos.
A embaixadora adjunta concordou que Israel tinha falhado no fornecimento de dados económicos transparentes e noutras questões. Disse, no entanto, que:
A embaixadora adjunta concordou que Israel tinha falhado no fornecimento de dados económicos transparentes e noutras questões. Disse, no entanto, que:
1 - Os países da OCDE estão favoráveis à aceitação de Israel; a UE vai coordenar as suas posições e será um sim a Israel.
2 - Uma vez que Israel seja admitido, a OCDE forçará Israel a cumprir todos os regulamentos e Israel já deu garantias de que o faria.
3 - A inclusão seria melhor do que deixar Israel de fora.
Respondemos que:
Respondemos que:
1 - Temos 60 anos de história que provam que Israel despreza a autoridade da lei, as resoluções da ONU, etc.
Israel manterá um veto na OCDE e não há indícios de que as coisas mudarão. Isto será uma recompensa para os atropelos à lei de Israel. 2 - A inclusão provou ser errada neste caso e dei o exemplo da África do Sul. "
[O autor deveria estar a querer referir que se Israel vier a ser admitida como membro da OCDE, passa a ter direito de veto, e assim vetar qualquer outro pedido para fornecer a informação estatística agora em falta, apesar de ser mandatória nesta fase de candidatura e motivo de exclusão.
Quanto ao n.º 2 penso que estará a querer referir a importância que o boicote internacional teve na queda do regime de apartheid na África do Sul]
"Questionamos em seguida sobre os dados económicos; dissemos que Israel forneceu dados que excluem 4 milhões de pessoas que vivem sob o seu controlo, que isto seria o mesmo que se Portugal fornecesse à OCDE dados que incluíssem Lisboa e excluíssem as regiões mais pobres. Se Israel tivesse mostrado os dados reais, a sua candidatura nem teria sido considerada.
Israel manterá um veto na OCDE e não há indícios de que as coisas mudarão. Isto será uma recompensa para os atropelos à lei de Israel. 2 - A inclusão provou ser errada neste caso e dei o exemplo da África do Sul. "
[O autor deveria estar a querer referir que se Israel vier a ser admitida como membro da OCDE, passa a ter direito de veto, e assim vetar qualquer outro pedido para fornecer a informação estatística agora em falta, apesar de ser mandatória nesta fase de candidatura e motivo de exclusão.
Quanto ao n.º 2 penso que estará a querer referir a importância que o boicote internacional teve na queda do regime de apartheid na África do Sul]
"Questionamos em seguida sobre os dados económicos; dissemos que Israel forneceu dados que excluem 4 milhões de pessoas que vivem sob o seu controlo, que isto seria o mesmo que se Portugal fornecesse à OCDE dados que incluíssem Lisboa e excluíssem as regiões mais pobres. Se Israel tivesse mostrado os dados reais, a sua candidatura nem teria sido considerada.
O processo técnico lidou com Israel como se este não fosse um poder ocupante.
A representante de Portugal, em resposta, repetiu apenas aquilo que já tinha dito, que tinha inteira confiança no processo técnico, mesmo sendo incapaz de mostrar que ele era credível.
Por fim, eu disse que se Portugal e a UE votarem a favor de aceitar Israel como membro, isso destruirá a sua posição enquanto actor credível na região.
Acabei com uma nota positiva, dizendo que embora tivessem decidido aceitar Israel, ainda há a opção de reavaliar a posição de Portugal.
Ela então perguntou-me quais tinham sido as posições dos outros países.
Ela então perguntou-me quais tinham sido as posições dos outros países.
Respondemos que a Irlanda, a Noruega e a Suíça tinham mostrado simpatia pelos nossos argumentos e ela disse que isso não era a mensagem que tinha recebido desses países.
O representante belga também me tinha perguntado pela posição dos outros países."
Pela leitura deste relatório conclui que:
a) O Governo de Portugal está "tentado" a decidir esta questão favorávelmente às pretensões de Israel, indo a reboque de outros interesses que não os seus, parecendo não valorar o capital de credibilidade que tem vindo a conquistar junto dos países do Médio Oriente, pelas suas posições de equilíbrio e sensatez. A medida justa dos nossos interesses passa por protelar tal decisão até Israel satisfazer no plano político e técnico as condições de admissão;
b) Que existe, no seio dos países da OCDE uma certa desorientação quanto à posição a assumir quanto à candidatura de Israel;
c) Que o tempo escasseia, apenas 19 dias, para mobilizar a opinião pública para confrontar os respectivos governos com as suas responsabilidades.
Chegados aqui seria natural encontrar um conjunto de propostas de acção, desta ou daquela organização, mas até agora nada mais me chegou. Logo que saiba algo logo publicarei.
Entretanto porque não me envia um email com a sua disponibilidade para fazer algo mais por esta causa: a do Povo da Palestina, pode ser um bom começo.
Que se cumpra Palestina.
Chegados aqui seria natural encontrar um conjunto de propostas de acção, desta ou daquela organização, mas até agora nada mais me chegou. Logo que saiba algo logo publicarei.
Entretanto porque não me envia um email com a sua disponibilidade para fazer algo mais por esta causa: a do Povo da Palestina, pode ser um bom começo.
Que se cumpra Palestina.
29 abril, 2010
A União Europeia já está a arder
Ontem a Standard & Poor’s (S&P) voltou a baixar a notação das dívidas soberanas da Grécia e de Portugal, metendo Espanha no mesmo saco.
Se há uns dias atrás o problema parecia ser, para alguns, apenas da Grécia, hoje, notoriamente, o problema é de todos os que subscreveram o pacto económico e monetário da União Europeia.
Como fazemos parte da União Europeia (UE) cabe ao Governo Português na defesa dos nossos interesses, ainda soberanos, e como um dos países mais directamente afectados, propor uma reunião com carácter de urgência para que se avalie a situação e se definam políticas e mecanismos que defendam a União Europeia como um todo e cada país membro em particular do impacto das notações de uma qualquer empresa de rating americana - a S&P é uma empresa privada americana, pertencente ao grupo The McGraw-Hill Companies - por muito correctas que aquelas possam ser.
Aliás as indefinições na abordagem à questão grega e o protelamento de uma decisão sobre o tema só tem agravado a situação e "infectado" outras como é patente, quanto aos casos tão distintos como os de Portugal e de Espanha.
O certo é que a UE já está a arder e o seu presidente Herman Van Rompuy, só agora anunciou que irá convocar uma reunião dos países da zona euro "para 10 de Maio", para debater a crise grega.
Eu tenho presente que, a 9 de Maio, irão realizar-se importantes eleições regionais na Alemanha, e que um resultado negativo poderá retirar a maioria ao Governo da Senhora Merkel, - por isso a marcação da reunião ser só para 10 - mas esta é mais uma razão para se definirem urgentemente politicas e mecanismos que blindem a UE de tais vicissitudes particulares.
Faço votos para que o Sr. Von Rompuy, até lá, altere a ordem de trabalhos para que, para além de avaliar a crise grega e definir a solidariedade devida à Grécia, sob as naturais garantias, se avalie igualmente a vulnerabilidade da UE face às notações das agências de rating americanas e se definam as políticas e medidas que defendam a UE de ataques mais ou menos especulativos.
01 janeiro, 2009
Parem a guerra em Gaza!
Este é o apelo de inúmeras organizações de mulheres israelitas, que transcrevo a seguir e que poderão encontrar em http://gazanow.wordpress.com/.Parar a guerra em Gaza!
Desde sábado, 27 de Dezembro, que a Força Aérea Israelita tem bombardeado a Faixa de Gaza. Até hoje (terça-feira de manhã), mais de 374 pessoas foram mortas e mais de 800 ficaram feridas. As imagens de horror vindas de Gaza mostram sangue, partes de corpo e destruição por todo o lado. Os hospitais estão superlotados, enquanto o maior armazém de suprimentos médicos foi bombardeado. O governo israelita está ameaçando que isso é só o começo.
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Nós, Judeus e Palestinos cidadãos de Israel, estamos horrorizados com as acções do governo e do exército. Somos contra esta guerra e exigimos o fim do sofrimento infligido ao povo de Gaza.
Exigimos:
Exigimos:
Um cessar-fogo imediato e o fim de todas as operações militares israelitas
O acesso imediato a Gaza para TODA a ajuda humanitária e para abastecimentos
O fim definitivo do cerco e de todas as restrições à circulação de pessoas e bens de e para Gaza.
Bombardeamento massivo e assassinato não são auto-defesa. As acções do governo israelita representam a principal ameaça para os moradores do sul de Israel e de Gaza. Quatro cidadãos israelitas já morreram no sul de Israel, devido a mísseis disparados em resposta a este ataque. Somos todos reféns do nosso governo.
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A ocupação israelita da Cisjordânia e da Faixa de Gaza e todo o conflito no Médio Oriente são alimentados por interesses políticos e económicos internacionais. Esta guerra, também é apoiada no silêncio da União Europeia e do apoio dos E.U.A. no Conselho de Segurança da ONU. O sangue está nas suas mãos, assim como nas nossas.
Sozinhos não podemos parar esta guerra e o derramamento de sangue. Fazemos um apelo à comunidade internacional pedindo a sua ajuda.
29 dezembro, 2008
A posição da União Europeia sobre a situação em Gaza
São 19:36 do dia 29 de Dezembro de 2008 e a Presidência da União Europeias continua silenciosa sobre a tragédia humanitária em curso em Gaza, Palestina.
Pode confirmar em: http://europa.eu/press_room/index_fr.htm
ACTUALIZAÇÃO (20:55)
Pode confirmar em: http://europa.eu/press_room/index_fr.htm
ACTUALIZAÇÃO (20:55)
De acordo com notícia veiculada pelo Público às 19:46 a Presidência francesa da União Europeia resolveu convocar uma reunião de âmbito ministerial, que terá lugar amanhã em Paris para debater a crise no Médio Oriente.
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