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26 setembro, 2011

Também na CML os socialistas já tinham dito não ao reconhecimento da Palestina

Só hoje encontrei notícia de decisões que foram tomadas no passado dia 13, na Assembleia Municipal da CML sobre o reconhecimento da Palestina. 

É uma notícia datada de 23 de Setembro produzida de forma desenvolvida, pelo jornalista Paulo Alexandre Amaral, para a RTP, com o título" Socialistas lisboetas dizem "não" à proposta palestiniana".

No site da AM da CML ainda não consta a acta pelo que apenas dispomos desta fonte.

Conta a notícia - de que respigamos pequenos trechos que adiante apresentamos, recomendando a sua leitura por mais completa - que existiam duas propostas de moção, uma do BE e outra do PS  e que a do PS seria uma reacção ao que o PS considerou... "a “perspectiva errada e radical” dos bloquistas. Neste texto, o PS defende as negociações bilaterais como solução mais ágil para a delicada situação de “dois povos condenados a viver um com o outro”.

(A solução é tão "ágil" que há dezenas de anos que não resulta, o que não quer dizer que o caminho não terá forçosamente da passar por aí, mas noutras condições. Há que cortar o nó górdio dos modelos dependentes do unilaterismo dos EUA e da incapacidade da UE, Rússia e ONU quebrarem o enleamento e a subjugação, por razões políticas e económicas, ao "empata" americano.)

Na votação das moções o PS rejeitou a moção dos bloquistas onde estes saudavam o reconhecimento do Estado palestiniano por um amplo número de nações na ONU, acompanhado pelo PPM/MPT.

(A propósito do MPT aqui ficam as respostas que Pedro Quartin Graça, então Presidente do Partido da Terra (MPT) nos deu a um questionário “Questões sobre a Palestina dirigidas aos candidatos às Eleições Europeias" realizado em 2009.)

Com a recusa do PS, o BE contaria, no entanto, com os votos favoráveis do PSD (que reprovam no entanto o boicote a Israel), PCP, Verdes e seis deputados independentes; o CDS optou pela abstenção.

O sentido de votação socialista não impediria o Bloco de dar a sua aprovação ao texto do PS, sentido de voto que foi acompanhado pelo grupo do PCP e pelo CDS. (Não consta a informação sobre o sentido de voto dos outros partidos, nomeadamente do PSD, quanto à moção do PS.)

25 setembro, 2011

Reconhecimento da Palestina rejeitado na AR. Viva o non-sense

A TVI 24 dá-nos conta do que se passou no dia 23 de Setembro no Plenário da AR.

Reconhecimento da Palestina rejeitado na AR.

Este foi o único relato, que encontrei, do que lá se passou e infelizmente a AR não disponibiliza em tempo útil um mínimo de informação sobre o que lá acontece.

O que eu sei - e aqui a AR informa - é que existiam três projectos de resolução  recomendando o reconhecimento do Estado da Palestina e um voto de congratulação, para debate e votação,a saber:


Projecto de Resolução 57/XII   (BE)

Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina e que apoie o pedido de adesão do Estado da Palestina às Nações Unidas.
[formato DOC] [formato PDF]


Projecto de Resolução 72/XII   (PCP)

Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina
[formato DOC] [formato PDF]


Projecto de Resolução 83/XII (PEV)
Pelo reconhecimento do Estado da Palestina e pelo apoio ao pedido de adesão do estado palestiniano como membro da Organização das Nações Unidas. [formato DOC] [formato PDF]

(Este projecto não é referido na notícia da TVI, por isso não sabemos o que lhe aconteceu)

E finalmente surgido na véspera do debate o:


Voto 17/XII (PS)
Ver texto... [formato PDF]
Número:  17
Legislatura:  XII
Sessão Legislativa:  1
Assunto:  Voto de Congratulação pelo avanço negocial do processo Israelo-Palestiniano
Tipo de Voto:  Voto de congratulação

Quer pela escolha do tipo de intervenção regimental - voto de congratulação - quer pelo perfeito non-sense  do seu título - Voto de Congratulação pelo avanço negocial do processo Israelo-Palestiniano - quer ainda pelas contradições do seu texto, mais parece uma manobra de diversão e de embuste que outra coisa. Aliás quem tiver o cuidado de ler o texto verificará se tenho razão em afirmar que "à la PS", nem é carne, nem peixe, antes pelo contrário. Leia o texto mas vá até ao fim e diga-me como tais considerandos resultaram numa tal conclusão.

Registo com apreço a posição independente de alguns deputados do PS ao não votar contra os projectos do BE e do PCP, ambos rejeitados com os votos da maioria dos deputados do PS a que se juntaram os dos deputados do PSD e do CDS-PP.

No caso do BE abstiveram-se Eduardo Cabrita, Ana Paula Vitorino, Isabel Moreira, João Galamba, Idália Serrão e Duarte Cordeiro

No caso do projecto do PCP, Isabel Moreira votou a favor e abstiveram-se Eduardo Cabrita, Ana Paula Vitorino, João Galamba, Idália Serrão e Duarte Cordeiro.


O Voto de Congratulação do PS passou apenas com os seus próprios votos e a abstenção dos deputados do PSD e do CDS-PP.

11 fevereiro, 2011

Anais do voto de solidariedade com a luta pela democracia no Egipto na AR (II) PCP


O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos (PCP).

Sr. Presidente, Srs. Deputados:
O PCP está também solidário com a luta dos trabalhadores e do povo egípcio pelos seus direitos sociais e laborais, pela justiça social, pela democracia e pela liberdade. Condenamos a repressão contra os trabalhadores e o povo sob as ordens do governo de Mubarak.

À semelhança da situação da Tunísia e da luta do povo da Tunísia, a situação do Egipto é também ela indissociável do aprofundamento da crise do capitalismo, que se reflecte no aumento do desemprego dos jovens e no aumento exponencial dos preços dos bens essenciais.

Assistimos a amplas mobilizações das massas populares como a que se realizou ainda esta semana, com a participação de mais de dois milhões de pessoas.

O povo egípcio é soberano e independente para definir o rumo do seu país, pelo que, ao abrigo da nossa Constituição, respeitamos os direitos dos povos, respeitamos a vontade popular deste povo na luta pela demissão de Mubarak, pela nomeação de um conselho presidencial temporário e de um governo provisório, pelo julgamento dos responsáveis pela repressão e morte dos cidadãos egípcios e pela abertura de um processo constituinte que dê resposta às reivindicações do povo egípcio.

No entanto, lamentamos a posição da União Europeia, que, no essencial, continua a suportar o regime para salvaguardar os seus interesses e económicos e geopolíticos na região, mesmo que para tal seja necessário fazer sair de cena os actuais protagonistas e promover líderes que garantam uma transição ordeira, como designaram.

Lamentamos ainda a posição do Governo português por não assumir claramente o respeito para com o povo egípcio em luta pelos seus direitos sociais e políticos, por não expressar inequivocamente a condenação da violência de Estado contra o povo e por não se posicionar pelo estrito respeito pela vontade do povo egípcio livre de quaisquer ingerências e pressões externas.

A Assembleia da República, enquanto órgão de soberania, não deve ceder à tentação de tomar posição sobre todas as questões que a preocupam no plano internacional, sob pena de poder incorrer na banalização dessas tomadas de posições ou de assumir posições sem estar na posse de elementos suficientes que as sustentem. Não obstante, o PCP, hoje, aqui, perante a situação que se vive no Egipto, reafirma a sua solidariedade para com este povo que luta pela liberdade e pela democracia.

10 fevereiro, 2011

O reconhecimento do Estado da Palestina e a Assembleia da República (II) PCP

Em 26 de Janeiro de 2011 deu entrada na Assembleia da República um Projecto de Resolução (376/XI)  intitulado "Pelo Povo da Palestina."

O projecto foi subscrito pelos seguintes (conforme ordenação original) deputad@s do Partido Comunista Português:

Paula Santos, Bruno Dias, Bernardino Soares, Agostinho Lopes, Honório Novo, Jorge Machado, Rita Rato, João Oliveira, João Ramos, António Filipe, Miguel Tiago

PS e PSD rejeitam proposta para reconhecimento do Estado da Palestina

in Público:
 
Os partidos de esquerda propuseram esta quarta-feira no Parlamento que o Governo reconheça o Estado da Palestina. Uma pretensão que rejeitada pelo PS e PSD que insistiram na continuação de negociações para a criação desse estado.
"Se ambas as partes (israelitas e palestinianos), com o apoio da comunidade internacional, não chegarem a um acordo mutuamente aceitável, de pouco valerá o reconhecimento", afirmou o deputado socialista Paulo Pisco, no debate de quatro projectos de resolução sobre a criação do Estado da Palestina, que foram avançados pelo Bloco de Esquerda, pelo PCP e pelos Verdes.

"Quem advoga hoje, neste Parlamento, que seja reconhecido o Estado da Palestina, nestas circunstâncias e com este contexto, despreza ostensivamente os compromissos internacionais de Portugal e a sua condição de membro da União Europeia, em cujo seio foram assumidas posições comuns para que em 2011 se procure encontrar uma solução definitiva ao processo de paz israelo-árabe", adiantou.

"Antes do reconhecimento do estado importa criar as bases desse mesmo estado", disse José Luís Arnaut, do PSD. Para os sociais-democratas, que apresentaram um projecto de resolução conjunto com o PS sobre esta matéria "a política externa não pode e não deve ser dirigida por impulsos parlamentares, como o PCP, BE e Verdes parecem querer agora".

Na defesa do projecto do BE, José Manuel Pureza lembrou a resolução das Nações Unidas de 1947 que prevê a existência de dois estados, um israelita e outro palestiniano. Considerando que a promessa de criação de um estado palestiniano tem sido sempre adiada "em nome de interesses geo-estratégicos", o mesmo deputado afirmou que numa altura em que Portugal é membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU não se pode continuar a pedir "o adiamento do Direito Internacional".

O PCP também criticou a postura do PS e do PSD neste debate. "O que nos propõem parece uma 'fuga' à questão central, de constituição do Estado da Palestina. Referem 'o empenho numa solução justa e definitiva' que até hoje não levou a lado nenhum", apontou a deputada comunista Paula Santos.

O deputado José Luís Ferreira, de Os Verdes, defendeu que Portugal, numa altura em que faz parte do Conselho de Segurança da ONU, deve "dar o seu contributo" reconhecendo o estado palestiniano.

José Ribeiro e Castro, do CDS-PP, o único partido que não apresentou um projecto de resolução neste debate, acusou BE, PCP e Verdes de "tratarem Israel como um intruso" na região. "Aderimos à ideia do Estado da Palestina como um factor de paz e não como mais uma acha para a guerra", afirmou Ribeiro e Castro, criticando os projectos da oposição de esquerda e apontando também "alguns deslizes" no texto conjunto de PS e PSD.

Os quatro projectos de resolução deverão ser votados na sexta-feira.

28 janeiro, 2011

Resoluções propondo o reconhecimento do estado palestiniano

Reconhecer estado palestiniano - Portugal - DN

O Parlamento vai debater a 10 de Fevereiro o reconhecimento da Palestina como Estado, com projectos de resolução do PCP e do BE.

Ontem, após o ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, Avigdor Lieberman, ter estado na AR, José Manuel Pureza acusou Lieberman de preconizar "o conservadorismo político e o extremismo religioso" e não ser favorável à paz no conflito israelo-palestiniano. (Ver em vídeo)

19 dezembro, 2010

José Dias Coelho, artista plástico, comunista, assassinado pela PIDE (19/12/1961)


José Dias Coelho, assassinado a tiro, a sangue frio, em 19 de Dezembro de 1961.

Nesse dia, pelas oito horas da noite, cinco agentes da PIDE saltaram de um automóvel, perseguiram-no, cercaram-no, na então Rua da Creche, em Alcântara e que hoje tem o seu nome, e dispararam dois tiros.

Um tiro à queima-roupa, em pleno peito, deitou-o por terra; o outro foi disparado com ele já no chão.

Os assassinos meteram-no num carro e partiram a toda a velocidade.

Só duas horas depois, quando estava a expirar, o entregaram no Hospital da CUF.

Só após o 25 de Abril foi possível levar a Tribunal os agentes da PIDE envolvidos na sua morte. Pertenciam à Brigada de José Gonçalves. Nunca confessaram quem tinha denunciado Dias Coelho nem quem lhes dera ordens.

Apenas um foi condenado – António Domingues -, o autor dos dois disparos que atingiram Dias Coelho. Mas a pena que lhe foi imputada – três anos e seis meses – indignou a comunidade democrática portuguesa no início de 1977.

José Dias Coelho morreu porque era comunista.

Zeca Afonso prestou-lhe homenagem com estes versos e música.



A Morte Saiu à Rua

A morte saiu à rua num dia assim
Naquele lugar sem nome para qualquer fim

Uma gota rubra sobre a calçada cai
E um rio de sangue de um peito aberto sai

O vento que dá nas canas do canavial
E a foice duma ceifeira de Portugal

E o som da bigorna como um clarim do céu
Vão dizendo em toda a parte o Pintor morreu

Teu sangue, Pintor, reclama outra morte igual
Só olho por olho e dente por dente vale

À lei assassina, à morte que te matou
Teu corpo pertence à terra que te abraçou

Aqui te afirmamos dente por dente assim
Que um dia rirá melhor quem rirá por fim

Na curva da estrada hà covas feitas no chão
E em todas florirão rosas de uma nação.

Ver ainda:

Júlia Coutinho – JOSÉ DIAS COELHO – BREVE CRONOLOGIA PESSOAL E AFLUENTES

Júlia Coutinho – JOSÉ DIAS COELHO. A COERÊNCIA DO SER E DO FAZER

21 outubro, 2010

"O elefante, a cobra... e certos deputados" abstencionistas quanto ao aumento do salário mínimo

Uma recomendação apresentada pelo PCP, para que o Governo cumpra o já acordado em sede de concertação social e assim aumente em 2011 o salário mínimo de €475,00 para € 500,00, foi aprovada com os votos do PCP, PEV e BE.

Os restantes partidos com representação parlamentar - PS, PSD e CDS - abstiveram-se.

Onde chega a hipocrisia e a cobardia política.

Como apenas temos acesso às informações ainda escassas dos meios de comunicação social - aliás este não é um "grande tema" - ficámo-nos por aqui, dizendo apenas que esta seria uma medida que não poria em causa a redução nem do deficite, nem da dívida pública, antes pelo contrário, já que aumentaria a receita fiscal sendo antes uma medida anti-recessiva.

Por coincidência recebi hoje uma "fábula", que me fez sorrir. Tinha intenção de a reenviar apenas para alguns dos meus amigos mais íntimos, porque não gosto de fomentar o populismo de revista que a todos congrega sem distinção nem justiça.

Depois disto resolvi publicá-la, como testemunho do meu profundo desprezo pelos deputados abstencionistas perante  uma medida de justiça social.

O elefante, a cobra e... certos deputados *

Um elefante vê uma cobra pela primeira vez. Muito intrigado pergunta:

- Como é que fazes para te deslocar? Não tens patas!

– É muito simples – responde a cobra - rastejo, o que me permite avançar.

- Ah... E como é que fazes para te reproduzires? Não tens tomates!

– É muito simples – responde a cobra já irritada – ponho ovos.

- Ah... E como é que fazes para comer? Não tens mãos nem tromba para levar a comida à boca!

– Não preciso! Abro a boca assim, bem aberta, e com a minha enorme garganta engulo a minha presa directamente.

- Ah... Ok! Ok! Então... resumindo: Rastejas, não tens tomates e só tens garganta... És deputado de que partido?

* De autor não identificado

30 maio, 2010

Manif mostra disponibilidade dos portugueses para lutar, afirma Jerónimo de Sousa

Manif mostra disponibilidade dos portugueses para lutar - Expresso.pt

Um artigo-entrevista a Jerónimo de Sousa, sobre a manifestação da CGTP onde se fala do secretário-geral da UGT e das suas declarações contrárias a realização da manifestação pois poderia afectar a imagem de Portugal no estrangeiro.

Uma manifestação com a grandeza da de hoje, onde ficou demonstrado o civismo e a participação cidadã dos trabalhadores portugueses, num contexto de aguda crise, onde o Governo parece só ter à sua disposição medidas anti-sociais, só fortalece a posição dos trabalhadores portugueses e da sua central sindical, como uma força serena mas determinada, aos olhos de quem quer que seja.

29 dezembro, 2008

A posição do Partido Comunista Português sobre a situação em Gaza

O Partido Comunista Português já tomou posição num comunicado intitulado, Sobre o massacre israelita na Faixa de Gaza, onde afirma nomeadamente:
.
O PCP condena o massacre israelita contra a população da Faixa de Gaza, desencadeado na sequência da escalada de violência premeditada por Israel e sustentada nas últimas semanas por várias acções provocatórias, assassinatos de activistas palestinianos e pelo bloqueio humanitário a Gaza e reclama do Governo português uma enérgica e inequívoca condenação dos ataques militares contra os territórios e o povo palestiniano.

Para conhecer a Nota do Gabinete de Imprensa do PCP sobre o massacre israelita na Faixa de Gaza