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26 setembro, 2011

Também na CML os socialistas já tinham dito não ao reconhecimento da Palestina

Só hoje encontrei notícia de decisões que foram tomadas no passado dia 13, na Assembleia Municipal da CML sobre o reconhecimento da Palestina. 

É uma notícia datada de 23 de Setembro produzida de forma desenvolvida, pelo jornalista Paulo Alexandre Amaral, para a RTP, com o título" Socialistas lisboetas dizem "não" à proposta palestiniana".

No site da AM da CML ainda não consta a acta pelo que apenas dispomos desta fonte.

Conta a notícia - de que respigamos pequenos trechos que adiante apresentamos, recomendando a sua leitura por mais completa - que existiam duas propostas de moção, uma do BE e outra do PS  e que a do PS seria uma reacção ao que o PS considerou... "a “perspectiva errada e radical” dos bloquistas. Neste texto, o PS defende as negociações bilaterais como solução mais ágil para a delicada situação de “dois povos condenados a viver um com o outro”.

(A solução é tão "ágil" que há dezenas de anos que não resulta, o que não quer dizer que o caminho não terá forçosamente da passar por aí, mas noutras condições. Há que cortar o nó górdio dos modelos dependentes do unilaterismo dos EUA e da incapacidade da UE, Rússia e ONU quebrarem o enleamento e a subjugação, por razões políticas e económicas, ao "empata" americano.)

Na votação das moções o PS rejeitou a moção dos bloquistas onde estes saudavam o reconhecimento do Estado palestiniano por um amplo número de nações na ONU, acompanhado pelo PPM/MPT.

(A propósito do MPT aqui ficam as respostas que Pedro Quartin Graça, então Presidente do Partido da Terra (MPT) nos deu a um questionário “Questões sobre a Palestina dirigidas aos candidatos às Eleições Europeias" realizado em 2009.)

Com a recusa do PS, o BE contaria, no entanto, com os votos favoráveis do PSD (que reprovam no entanto o boicote a Israel), PCP, Verdes e seis deputados independentes; o CDS optou pela abstenção.

O sentido de votação socialista não impediria o Bloco de dar a sua aprovação ao texto do PS, sentido de voto que foi acompanhado pelo grupo do PCP e pelo CDS. (Não consta a informação sobre o sentido de voto dos outros partidos, nomeadamente do PSD, quanto à moção do PS.)

25 setembro, 2011

Reconhecimento da Palestina rejeitado na AR. Viva o non-sense

A TVI 24 dá-nos conta do que se passou no dia 23 de Setembro no Plenário da AR.

Reconhecimento da Palestina rejeitado na AR.

Este foi o único relato, que encontrei, do que lá se passou e infelizmente a AR não disponibiliza em tempo útil um mínimo de informação sobre o que lá acontece.

O que eu sei - e aqui a AR informa - é que existiam três projectos de resolução  recomendando o reconhecimento do Estado da Palestina e um voto de congratulação, para debate e votação,a saber:


Projecto de Resolução 57/XII   (BE)

Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina e que apoie o pedido de adesão do Estado da Palestina às Nações Unidas.
[formato DOC] [formato PDF]


Projecto de Resolução 72/XII   (PCP)

Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina
[formato DOC] [formato PDF]


Projecto de Resolução 83/XII (PEV)
Pelo reconhecimento do Estado da Palestina e pelo apoio ao pedido de adesão do estado palestiniano como membro da Organização das Nações Unidas. [formato DOC] [formato PDF]

(Este projecto não é referido na notícia da TVI, por isso não sabemos o que lhe aconteceu)

E finalmente surgido na véspera do debate o:


Voto 17/XII (PS)
Ver texto... [formato PDF]
Número:  17
Legislatura:  XII
Sessão Legislativa:  1
Assunto:  Voto de Congratulação pelo avanço negocial do processo Israelo-Palestiniano
Tipo de Voto:  Voto de congratulação

Quer pela escolha do tipo de intervenção regimental - voto de congratulação - quer pelo perfeito non-sense  do seu título - Voto de Congratulação pelo avanço negocial do processo Israelo-Palestiniano - quer ainda pelas contradições do seu texto, mais parece uma manobra de diversão e de embuste que outra coisa. Aliás quem tiver o cuidado de ler o texto verificará se tenho razão em afirmar que "à la PS", nem é carne, nem peixe, antes pelo contrário. Leia o texto mas vá até ao fim e diga-me como tais considerandos resultaram numa tal conclusão.

Registo com apreço a posição independente de alguns deputados do PS ao não votar contra os projectos do BE e do PCP, ambos rejeitados com os votos da maioria dos deputados do PS a que se juntaram os dos deputados do PSD e do CDS-PP.

No caso do BE abstiveram-se Eduardo Cabrita, Ana Paula Vitorino, Isabel Moreira, João Galamba, Idália Serrão e Duarte Cordeiro

No caso do projecto do PCP, Isabel Moreira votou a favor e abstiveram-se Eduardo Cabrita, Ana Paula Vitorino, João Galamba, Idália Serrão e Duarte Cordeiro.


O Voto de Congratulação do PS passou apenas com os seus próprios votos e a abstenção dos deputados do PSD e do CDS-PP.

11 fevereiro, 2011

Anais do voto de solidariedade com a luta pela democracia no Egipto na AR (IX) Declaração de voto de António Leitão Amaro (PSD) saudando a movimentação popular e as suas aspirações democráticas.

[Aqui se transcreve na integra a declaração de voto do deputado António Leitão Amaro (PSD).

Apesar de ter votado contra, regista-se que, querendo deixar claro o seu fundamento para votar contra, também não quis deixar de, ao mesmo tempo, saudar ”… a movimentação popular e as suas aspirações democráticas.”] 

DECLARAÇÃO DE VOTO

Acompanhei o voto desfavorável do PSD, por concordar que os termos radicais utilizados em parte do texto do B.E, podem gerar um efeito nefasto e contraproducente no processo de democratização em curso no Egipto.

O importante é saudar a movimentação popular e as suas aspirações democráticas, apostando contudo numa transição pacífica para a qual muitos dos actuais responsáveis podem - e têm vindo a - contribuir.

Todavia este voto não diminui o meu apoio sincero à contaminação democrática que se está a alastrar em vários países do Mundo Árabe e no Egipto em particular.

Desejo e apelo a que os responsáveis políticos Egípcios possam escutar o clamor democrático do seu Povo, que de forma espontânea, rápida e aparentemente pacífica, se tem propagado pelas ruas do Egipto e pelos meios de comunicação digital ainda livres.

António Leitão Amaro

Anais do voto de solidariedade com a luta pela democracia no Egipto na AR (IV) PSD


…. (Diário da Assembleia da República a págs. 41)

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD).

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados:
O Partido Social Democrata é um partido que sempre se colocou ao lado da democracia e da liberdade e, por isso, está a acompanhar com grande expectativa e atenção tudo aquilo que se tem vindo a passar no Egipto, tal como seguiu os acontecimentos e as mudanças ocorridas na Tunísia muito recentemente.

A primeira consideração que queremos deixar aqui bem expressa é a de que, estando a situação política e social no Egipto em constante evolução, não nos parece ser ainda possível descortinar com clareza tudo aquilo que dela irá sair. De facto, entendemos que não faz sentido estarmos aqui, hoje, a aprovar um voto da Assembleia da Republica sobre esta matéria num momento que é ainda de grande incerteza quanto ao futuro do Egipto.

Ainda hoje, Srs. Deputados, são esperados novos e importantes acontecimentos.

Não estamos com isto a dizer que somos contra a transição democrática no Egipto. Bem antes pelo contrário, estamos, naturalmente, a favor dessa transição para um regime democrático que garanta a efectiva consagração das liberdades individuais e dos princípios do Estado de direito no Egipto.

Apelamos mesmo a que se concretizem as reformas que já foram anunciadas pelos responsáveis egípcios e que isso permita uma acalmia social que possibilite um diálogo entre as partes envolvidas.

As imagens de violência que temos visto nestes últimos dias, depois de um movimento espontâneo a pedir a mudança de regime no Egipto, deixam-nos muito preocupados e apreensivos, pois aquilo que parecia estar a ser um movimento pacífico transformou-se, infelizmente, numa sucessão de violentos confrontos nas ruas do Cairo. E é exactamente essa situação que nos leva ao voto que a bancada do Bloco de Esquerda hoje nos apresenta. De facto, salientamos de novo que nos parece que esse voto se encontra já um pouco ultrapassado pelos próprios acontecimentos, nomeadamente por esta onda de violência, que provocou, infelizmente, alguns mortos e centenas de feridos.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Mais uma vez afirmamos que o Grupo Parlamentar do PSD está ao lado daqueles que defendem os valores da democracia e dos direitos do homem e, tal como defendemos no caso da Tunísia, também em relação ao Egipto desejamos e apelamos a todas as partes envolvidas para que rapidamente seja descoberta uma solução que permita encontrar o caminho da paz social e do desenvolvimento dos valores que todos partilhamos. 

Por estes valores continuaremos sempre a pautar a nossa conduta enquanto força política responsável e com sentido de Estado. Dessa forma, consideramos que o sistema internacional vive hoje em dia um período que impõe a todos alguma prudência na abordagem destas matérias, que cada vez mais se assumem como verdadeiros desafios que podem levar alguns a enveredar por alguma precipitação que não traz quaisquer benefícios num momento de grande incerteza e indefinição, neste caso concreto das mudanças que estão a ocorrer no Egipto.

Assim, iremos votar contra este voto apresentado pelo BE e fazer, mais uma vez, um apelo a todas as partes envolvidas para que encontrem uma solução pacífica para este problema, a qual permita a sã convivência de toda a sociedade egípcia e o desenvolvimento democrático desse Estado.

10 fevereiro, 2011

O reconhecimento do Estado da Palestina e a Assembleia da República (IV) PS - PSD

Em 8 de Fevereiro de 2011 deu entrada na Assembleia da República um Projecto de Resolução (389/XI) intitulado "Insta ao prosseguimento das negociações para a criação do Estado da Palestina."

O projecto foi subscrito pelos seguintes (conforme ordenação original) deputad@s do PS e do PSD:

Francisco de Assis (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Inês de Medeiros (PS), António Almeida Henriques (PSD), Pedro Duarte (PSD), Luís Montenegro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Alberto Costa (PS), Paulo Pisco (PS), Conceição Casa Nova (PS), Defensor Moura (PS), Teresa Damásio (PS), Ana Paula Vitorino (PS), José de Bianchi (PS), Jamila Madeira (PS), Eduardo Cabrita (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS).

23 novembro, 2010

À Greve Geral de 24 de Novembro de 2010 eu digo: SIM!



Digo SIM!, porque apesar de concordar com a necessidade imperiosa de reduzir o deficit e a dívida pública entendo que as medidas que o Governo do Partido Socialista, com o apoio da nova direcção do Partido Social-Democrata, já implementadas nos diversos Programas de "Estabilidade e Crescimento" e agora reforçadas na Proposta do Orçamento de 2011, tem sido, na sua maioria, injustas e desadequadas, não tendo em conta o desenvolvimento do país nem a justiça económica e social.

Não se entende, terem optado em primeiro lugar, acrescer sacrifícios aos mais pobres e desfavorecidos ou aqueles que se encontram em situação de desemprego reduzindo os seus níveis de protecção social, enquanto por outro lado se vê engrossar a riqueza dos corruptos e corruptores, dos especuladores e dos grandes grupos económicos e financeiros.

Que Estado de Direito e que democracia constitucional é esta em que se pretende reduzir salários aos funcionários públicos e aos trabalhadores das empresas públicas e se ameaça ser essa redução "para sempre".

O esforço que é necessário fazer para sair da crise é de todos e não apenas dos que menos podem ou dos que estão mais à "mão".

Que se estabeleça um regime fiscal mais exigente para todos a começar pelo combate à economia paralela, à fraude e evasões fiscais, à tributação das transacções especulativas na bolsa e no imobiliário e também um regime mais justo no tocante aos lucros e dividendos da banca e empresas do sector financeiro e de outras grandes empresas.

A antecipação do pagamento de dividendos é paradigmática. Não sendo ilegal é, no plano ético e moral, a demonstração da ganância que nos levou à crise.

Ao dizer SIM! à Greve Geral estou a afirmar a minha solidariedade com os mais desfavorecidos, com os mais fracos, exigindo melhor utilização dos meus impostos na sua protecção, exigindo incentivo ao investimento no sector produtivo e na criação de emprego de qualidade.

Ao dizer SIM! à Greve Geral estou a exigir uma nova política, com a definição de objectivos claros que sirvam Portugal e os portugueses e a mostrar um cartão vermelho a todos os responsáveis políticos pela crise, nomeadamente ao Partido Socialista, ao Partido Social Democrata, ao Partido Popular, não esquecendo Cavaco Silva.

Os outros são, na maioria, casos de polícia. E basta olhar para os intervenientes e figurantes do "Caso dos submarinos", do "BPN" ou do "Face Oculta", para ver claramente até que ponto os responsáveis políticos pela crise e/ou os seus "agentes" se enredam em casos de responsabilidade criminal.

21 outubro, 2010

"O elefante, a cobra... e certos deputados" abstencionistas quanto ao aumento do salário mínimo

Uma recomendação apresentada pelo PCP, para que o Governo cumpra o já acordado em sede de concertação social e assim aumente em 2011 o salário mínimo de €475,00 para € 500,00, foi aprovada com os votos do PCP, PEV e BE.

Os restantes partidos com representação parlamentar - PS, PSD e CDS - abstiveram-se.

Onde chega a hipocrisia e a cobardia política.

Como apenas temos acesso às informações ainda escassas dos meios de comunicação social - aliás este não é um "grande tema" - ficámo-nos por aqui, dizendo apenas que esta seria uma medida que não poria em causa a redução nem do deficite, nem da dívida pública, antes pelo contrário, já que aumentaria a receita fiscal sendo antes uma medida anti-recessiva.

Por coincidência recebi hoje uma "fábula", que me fez sorrir. Tinha intenção de a reenviar apenas para alguns dos meus amigos mais íntimos, porque não gosto de fomentar o populismo de revista que a todos congrega sem distinção nem justiça.

Depois disto resolvi publicá-la, como testemunho do meu profundo desprezo pelos deputados abstencionistas perante  uma medida de justiça social.

O elefante, a cobra e... certos deputados *

Um elefante vê uma cobra pela primeira vez. Muito intrigado pergunta:

- Como é que fazes para te deslocar? Não tens patas!

– É muito simples – responde a cobra - rastejo, o que me permite avançar.

- Ah... E como é que fazes para te reproduzires? Não tens tomates!

– É muito simples – responde a cobra já irritada – ponho ovos.

- Ah... E como é que fazes para comer? Não tens mãos nem tromba para levar a comida à boca!

– Não preciso! Abro a boca assim, bem aberta, e com a minha enorme garganta engulo a minha presa directamente.

- Ah... Ok! Ok! Então... resumindo: Rastejas, não tens tomates e só tens garganta... És deputado de que partido?

* De autor não identificado

20 julho, 2010

Até na terra do capitalismo já se percebeu a importância dos apoios aos desempregados

FT.com / US / Economy & Fed - Obama urges end to stalemate on benefits

Enquanto, segundo nos conta o FT, o presidente Barack Obama recomendou ao Congresso na passada segunda-feira para acabar com o impasse legislativo sobre os subsídios de desemprego, afirmando:

"É hora de parar de manter os trabalhadores despedidos nesta recessão como reféns das políticas de Washington".

Na terra do capitalismo selvagem, há quem tenha o discernimento que este tipo de medidas é dinheiro directamente injectado na economia e que em certa medida retorna aos cofres do Estado através dos impostos, ajudando a manter a economia e o emprego, apesar do risco de alguns se acomodarem à situação.

Por cá corta-se como primeira medida e emblemática nos apoios aos desempregados... e com o desemprego a crescer!

Aliás é sintomático do perfil humano e social dos nossos governantes, quando um plano de austeridade - aprovado pelo PS e pelo PSD (a abstenção para mim em política é o sim dos cobardes - começa a ser implementado tendo como primeiro alvo os mais desfavorecidos.

E não tenham esperanças porque com Passos Coelho seria ainda pior.

Há quem se preocupe com a dívida que deixaremos para os nossos filhos e para os nossos netos - esta é a preocupação e o argumento do senador americano pelo Utah, Orrin Hatch. Eu preocupo-me com os que cá estão, em primeiro lugar, pois sem eles é que não teremos futuro, para os nossos filhos e netos.

29 maio, 2010

Manifestação Nacional de 29 de Maio, convocada pela CGTP



Estava a preparar um post sobre a manifestação mas como não o concluí a tempo aqui fica o apelo da CGTP q.b.. 

Pode não se estar totalmente de acordo com as palavras de ordem da CGTP, até se pode concordar com algumas das medidas dos PECs, e todos estamos de acordo que temos que reduzir e controlar o deficite e a dívida pública, mas como cidadãos, este é um momento em que podemos dizer basta de tanta injustiça, e que existem outros que devem pagar esta crise de forma mais proporcional, quer à sua riqueza, quer na medida das suas responsabilidades objectivas para a situação a que isto chegou.

A insensibilidade social manifestada por este Governo do PS e seus aliados PSD E PP, REVOLTA-ME! As "medidas do costume" demonstram a sua incapacidade de encontrar soluções, que mitiguem a crise no curto prazo e que abram caminhos para um desenvolvimento sustentado e para uma verdadeira justiça social.

Mais tarde concluirei o post que estou a escrever sobre esta minha posição. Agora... tenho de ir para a Manifestação.

02 maio, 2010

Carvalho da Silva em entrevista: Desemprego um novo negócio para certos patrões

“Desemprego tornou-se um negócio em Portugal” (COM VÍDEO) - Entrevista - Correio da Manhã

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Uma  entrevista a ter em conta, a Manuel Carvalho da Silva, conduzida por António Ribeiro Ferreira do Correio da Manhã e Nuno Domingues do Rádio Clube onde se fala

(Os tópicos seguintes e a sua redacção, apesar de procurarem seguir o fio condutor da entrevista, são de minha responsabilidade)

  • Da luta dos trabalhadores e do sentido de responsabilidade dos sindicatos;
  • Da alternativa ao PEC apresentada pela CGTP ao Governo;
  • Da redução das prestações sociais versus os milhões que foram deslocados do Orçamento do Estado para servir o sector financeiro e os grupos económicos;
  • A convergência PS- PSD que teve como primeiro resultado a redução do subsídio de desemprego;
  • O estigma de que os pobres e os desempregados são potencialmente malandros e o paralelismo da condenação à morte dos indigentes, no século XIX;
  • A constatação que numa sociedade capitalista, onde vivemos, o lucro tem o seu lugar... com regra;
  • Precariedade: o maior destruidor do emprego;
  • Comparações entre o desemprego na Espanha e Portugal e a situação na Grécia;
  • Greve Geral versus mobilização da sociedade;
  • Propostas do PSD aprofundam o problema;
  • Com o desmontar da protecção social previsto pelo PS, aprofundado pelo PSD e apoiado por Cavaco Silva, a pobreza "oficial" (18/20%) mais que duplicaria (40/42%);
  • A "quietude" do Presidente da República perante a necessidade de definir uma estratégia para o futuro;
  • A necessidade de criar responsabilização, acabando com essa ideia do facilitismo.
Boa leitura!