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10 fevereiro, 2011

PS e PSD rejeitam proposta para reconhecimento do Estado da Palestina

in Público:
 
Os partidos de esquerda propuseram esta quarta-feira no Parlamento que o Governo reconheça o Estado da Palestina. Uma pretensão que rejeitada pelo PS e PSD que insistiram na continuação de negociações para a criação desse estado.
"Se ambas as partes (israelitas e palestinianos), com o apoio da comunidade internacional, não chegarem a um acordo mutuamente aceitável, de pouco valerá o reconhecimento", afirmou o deputado socialista Paulo Pisco, no debate de quatro projectos de resolução sobre a criação do Estado da Palestina, que foram avançados pelo Bloco de Esquerda, pelo PCP e pelos Verdes.

"Quem advoga hoje, neste Parlamento, que seja reconhecido o Estado da Palestina, nestas circunstâncias e com este contexto, despreza ostensivamente os compromissos internacionais de Portugal e a sua condição de membro da União Europeia, em cujo seio foram assumidas posições comuns para que em 2011 se procure encontrar uma solução definitiva ao processo de paz israelo-árabe", adiantou.

"Antes do reconhecimento do estado importa criar as bases desse mesmo estado", disse José Luís Arnaut, do PSD. Para os sociais-democratas, que apresentaram um projecto de resolução conjunto com o PS sobre esta matéria "a política externa não pode e não deve ser dirigida por impulsos parlamentares, como o PCP, BE e Verdes parecem querer agora".

Na defesa do projecto do BE, José Manuel Pureza lembrou a resolução das Nações Unidas de 1947 que prevê a existência de dois estados, um israelita e outro palestiniano. Considerando que a promessa de criação de um estado palestiniano tem sido sempre adiada "em nome de interesses geo-estratégicos", o mesmo deputado afirmou que numa altura em que Portugal é membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU não se pode continuar a pedir "o adiamento do Direito Internacional".

O PCP também criticou a postura do PS e do PSD neste debate. "O que nos propõem parece uma 'fuga' à questão central, de constituição do Estado da Palestina. Referem 'o empenho numa solução justa e definitiva' que até hoje não levou a lado nenhum", apontou a deputada comunista Paula Santos.

O deputado José Luís Ferreira, de Os Verdes, defendeu que Portugal, numa altura em que faz parte do Conselho de Segurança da ONU, deve "dar o seu contributo" reconhecendo o estado palestiniano.

José Ribeiro e Castro, do CDS-PP, o único partido que não apresentou um projecto de resolução neste debate, acusou BE, PCP e Verdes de "tratarem Israel como um intruso" na região. "Aderimos à ideia do Estado da Palestina como um factor de paz e não como mais uma acha para a guerra", afirmou Ribeiro e Castro, criticando os projectos da oposição de esquerda e apontando também "alguns deslizes" no texto conjunto de PS e PSD.

Os quatro projectos de resolução deverão ser votados na sexta-feira.

23 novembro, 2010

À Greve Geral de 24 de Novembro de 2010 eu digo: SIM!



Digo SIM!, porque apesar de concordar com a necessidade imperiosa de reduzir o deficit e a dívida pública entendo que as medidas que o Governo do Partido Socialista, com o apoio da nova direcção do Partido Social-Democrata, já implementadas nos diversos Programas de "Estabilidade e Crescimento" e agora reforçadas na Proposta do Orçamento de 2011, tem sido, na sua maioria, injustas e desadequadas, não tendo em conta o desenvolvimento do país nem a justiça económica e social.

Não se entende, terem optado em primeiro lugar, acrescer sacrifícios aos mais pobres e desfavorecidos ou aqueles que se encontram em situação de desemprego reduzindo os seus níveis de protecção social, enquanto por outro lado se vê engrossar a riqueza dos corruptos e corruptores, dos especuladores e dos grandes grupos económicos e financeiros.

Que Estado de Direito e que democracia constitucional é esta em que se pretende reduzir salários aos funcionários públicos e aos trabalhadores das empresas públicas e se ameaça ser essa redução "para sempre".

O esforço que é necessário fazer para sair da crise é de todos e não apenas dos que menos podem ou dos que estão mais à "mão".

Que se estabeleça um regime fiscal mais exigente para todos a começar pelo combate à economia paralela, à fraude e evasões fiscais, à tributação das transacções especulativas na bolsa e no imobiliário e também um regime mais justo no tocante aos lucros e dividendos da banca e empresas do sector financeiro e de outras grandes empresas.

A antecipação do pagamento de dividendos é paradigmática. Não sendo ilegal é, no plano ético e moral, a demonstração da ganância que nos levou à crise.

Ao dizer SIM! à Greve Geral estou a afirmar a minha solidariedade com os mais desfavorecidos, com os mais fracos, exigindo melhor utilização dos meus impostos na sua protecção, exigindo incentivo ao investimento no sector produtivo e na criação de emprego de qualidade.

Ao dizer SIM! à Greve Geral estou a exigir uma nova política, com a definição de objectivos claros que sirvam Portugal e os portugueses e a mostrar um cartão vermelho a todos os responsáveis políticos pela crise, nomeadamente ao Partido Socialista, ao Partido Social Democrata, ao Partido Popular, não esquecendo Cavaco Silva.

Os outros são, na maioria, casos de polícia. E basta olhar para os intervenientes e figurantes do "Caso dos submarinos", do "BPN" ou do "Face Oculta", para ver claramente até que ponto os responsáveis políticos pela crise e/ou os seus "agentes" se enredam em casos de responsabilidade criminal.

29 maio, 2010

Manifestação Nacional de 29 de Maio, convocada pela CGTP



Estava a preparar um post sobre a manifestação mas como não o concluí a tempo aqui fica o apelo da CGTP q.b.. 

Pode não se estar totalmente de acordo com as palavras de ordem da CGTP, até se pode concordar com algumas das medidas dos PECs, e todos estamos de acordo que temos que reduzir e controlar o deficite e a dívida pública, mas como cidadãos, este é um momento em que podemos dizer basta de tanta injustiça, e que existem outros que devem pagar esta crise de forma mais proporcional, quer à sua riqueza, quer na medida das suas responsabilidades objectivas para a situação a que isto chegou.

A insensibilidade social manifestada por este Governo do PS e seus aliados PSD E PP, REVOLTA-ME! As "medidas do costume" demonstram a sua incapacidade de encontrar soluções, que mitiguem a crise no curto prazo e que abram caminhos para um desenvolvimento sustentado e para uma verdadeira justiça social.

Mais tarde concluirei o post que estou a escrever sobre esta minha posição. Agora... tenho de ir para a Manifestação.