Transcrição (Eng.) da Sessão da ONU no Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino

Transcrição (em inglês) da sessão do Comité para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino para evocar o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino.

O vídeo da ONU para o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino 2010

Representação (em inglês) do Ashtar Theatre: "Os Monólogos da Faixa de Gaza"

Representação (em inglês) do Ashtar Theatre, de Jerusalém Oriental, (formado por jovens) intitulada "Os Monólogos da Faixa de Gaza", com que encerrou a reunião do Comité para o Exercício dos Inalienáveis Direitos do Povo Palestino por ocasião do Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino.

ONU espiada pelos EUA? Ainda os Wikileaks em conferência de imprensa de hoje na ONU.

Na conferência de imprensa de hoje da ONU o "prato forte" não foi à volta da Palestina - apenas foi referido em resumo as declarações de circunstância de Ban Ki-moon - mas antes a "suposta" espionagem dos EUA aos serviços e quadros da ONU, nomeadamente ao seu Secretário-geral.

Como verão (a partir dos 3:52) as perguntas dos jornalistas - a qualidade sonora é má - incidiram sobre as revelações dos documentos agora publicados pela Wikileaks e que referem que os EUA tiveram acesso às palavras-chave de computadores e até à contabilização das milhas aéreas recebidas de bónus como passageiro frequente por Ban Ki-moon. O porta-voz não conseguiu explicar como eram utilizadas esses bónus, se para proveito próprio do Secretário-geral ou se revertiam a favor da ONU.

O porta-voz protelou os esclarecimentos, no geral, afirmando não poder comentar sobre a autenticidade da documentação.

No entanto afirmou claramente que o Secretário-geral teria sido informado do conteúdo dos documentos pela embaixadora dos EUA [Susan Rice] antes da sua publicação.

Solidariedade com a Palestina vista pela Eclesia: "Cristãos também sofrem na Palestina"

Cristãos também sofrem na Palestina - Agência Ecclesia

Destacam-se neste despacho da Ecclesia a entrevista ao professor Adel Sidarus.

No entanto a Ecclesia poderia ter escolhido um título mais adequado à notícia até pelo conteúdo das declaraçõesde Adel Sidarus. Recomendo a leitura.

E acrescento: Os cristãos sofrem, na Palestina e em Israel, não porque são cristãos mas porque são de origem árabo-palestina.

Sessão (ao vivo) nas NU em Solidariedade com o Povo da Palestina

ACTUALIZAÇÂO: A sessão terminou às 17:40.

Logo que existirem documentos ou vídeos do evento serão publicados.

Solidariedade com a Palestina no blog " pescada nº 5"

pescada nº 5

A simplicidade e a força numa composição a evocar a solidariedade com o povo da Palestina. A visitar.

29 de Novembro: Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino

Em 1977, a Assembleia Geral da ONU solicitou a observância anual do dia 29 de Novembro como o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino (Resolução 32/40 B). Nessa mesmo dia, em 1947, a Assembleia Geral aprovara a resolução sobre a partilha da Palestina (Resolução 181 (II))

Na (Resolução 60/37) de 1 de Dezembro de 2005, a Assembleia Geral incentiva os Estados membros a continuarem a dar o máximo apoio e publicidade à observância do Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino.

Uma forma de chamar a atenção para as promessas e obrigações não cumpridas pela comunidade internacional para com o Povo Palestino que desde o dia da Nakba, o Dia da Desgraça (1948.05.15), há mais de 62 anos, continua um Povo sem Pátria, espoliado, perseguido e oprimido, com a conivência e/ou o silêncio hipócrita da comunidade internacional em geral.

Até quando?

A História da Austeridade de Boaventura de Sousa Santos

Carta Maior - Economia - A História da Austeridade de Boaventura de Sousa Santos

A recente reunião do G-20 em Seul foi um fracasso e mostrou que a ordem econômico-financeira criada no final da Segunda Guerra Mundial está colapsando, indicando no horizonte a eclosão de graves conflitos comerciais e monetários. Por toda a parte, os cidadãos vão são sendo bombardeados pelas mesmas ideias de crise, de tempo de austeridade, de sacrifícios compartilhados. O que não é dito é mque a crise foi provocada por um sistema financeiro desregulado, chocantemente lucrativo e tão poderoso que, no momento em que explodiu e provocou um imenso buraco financeiro na economia mundial, conseguiu convencer os Estados (e, portanto, os cidadãos) a salvá-lo da bancarrota e a encher-lhe os cofres sem lhes pedir contas.

Leiam que vale a pena. Ficam as questões: Como fazer a reforma política? Que reforma política Como fazer a refundação democrática do Estado? Que refundação? Que Estado?

Convite: 29/11 Sessão Pública Evocativa do Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino

PALESTINA | SOLIDARIEDADE

Sessão Pública Evocativa do

Dia Internacional de Solidariedade com o Povo da Palestina

Segunda, 29 de Novembro de 2010, 21 horas

Casa do Alentejo - Rua das Portas de Santo Antão, 58 – Lisboa

Intervenções de:

Maria do Céu Guerra, Presidente da Direcção Nacional do MPPM

Embaixador Mufeed Shami, novo Representante Diplomático da Palestina

Carlos Almeida, membro da Direcção Nacional do MPPM

Adel Sidarus, membro da Direcção Nacional do MPPM

Em 29 de Novembro de 1947, a Assembleia Geral da Nações Unidas adoptou a resolução 181 (II) sobre a partilha da Palestina em dois estados, um árabe e um judaico, com um regime especial para Jerusalém. Destes, só o estado judaico foi constituído. Por isso, em 1977, volvidos 30 anos, "profundamente preocupada por não ter sido alcançada nenhuma solução para o problema da Palestina, e por este continuar a agravar o conflito no Médio Oriente, de que é o cerne, e a pôr em perigo a paz e a segurança internacionais", a Assembleia Geral da ONU adoptou a resolução 32/40 B em que proclama 29 de Novembro como o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, convidando "todos os Governos e organizações a cooperar na implementação da presente resolução".

Convite para ver o documentário "Billin against the wall" -27/11 - 18:00

Convite para assistir à projecção do documentário "Billin against the wall" (Jan. 2008, 40 min.), no próximo sábado, 27 de Novembro pelas 18:00, na Casa do Brasil, Rua Luz Soriano (Bairro Alto), 42, 2º andar, em Lisboa.

O documentário conta a história dos moradores de Bi'lin, que numa acção de resistência não-violenta se vem manifestado semanalmente, todas as sextas-feiras, contra a construção do muro de separação junto à sua aldeia, o recolher obrigatório, a invasão das suas casas pelas tropas de ocupação israelitas e contra a ocupação.

Estas manifestações têm contado com a participação solidária de activistas israelitas e internacionais e com a repressão feroz das forças de ocupação israelitas.

Esta é apenas uma história sobre a comunidade de Bi'lin, mas podia ser a de outras comunidades da Cisjordânia - Jayyous, Budrus, Ni’lin, Umm Salamonah - ou até de Gaza, que já aderiram a esta forma de resistência não-violenta ao ocupante ilegal, opressor e repressivo: Israel.

Hoje esta forma de luta tem uma coordenação que reúne os Comités Populares contra o Muro e os Colonatos e que se definiram, desta forma, num documento apresentado à 5.ª Conferência da Resistência Palestina de Bi’lin (21 -23 Abril 2010)

"Os Comités Populares são grupos locais de base. Não somos filiados em nenhuma facção ou partido político. A nossa lealdade é para com nosso povo e nossa terra. Acreditamos que a criatividade e a esperança são as nossas ferramentas mais eficazes para quebrar as algemas da ocupação e da opressão e viver em liberdade. Somos civis, pessoas comuns, que estão engajadas numa luta palestina liderada pelos activistas palestinianos, israelitas e internacionais pela vida e liberdade, tal como consagrado na Declaração Universal dos Direitos do Homem e no direito internacional.

A nossa luta está ganhando impulso e alcançando vitórias, mas, porque a resistência popular ameaça a sustentabilidade da ocupação, as nossas vitórias também intensificam a repressão com que as autoridades de ocupação tentam esmagar o nosso movimento. Numa tentativa para nos destruir Israel está atacando activistas e membros dos comités populares, através de prisão e violência. Durante os últimos anos de luta contra o Muro do Apartheid, 20 manifestantes desarmados foram mortos, 100 presos e milhares feridos. "

Um exemplo da repressão acima referida é o caso de Abdallah Abu Ramah, coordenador do Comité Popular contra o Muro e os Colonatos de Bi’lin, condenado a 12 meses de prisão.

Preso a 10 de Dezembro de 2009 por soldados das forças de ocupação israelitas que invadiram a sua casa no meio da noite, foi posteriormente presente num tribunal militar israelita sob acusações infundadas, que incluíram o lançamento de pedras e posse de armas.

Abu Rahmah foi absolvido dessas duas acusações, mas foi condenado por incitamento e organização de manifestações ilegais, em 24 de Agosto, a um ano de prisão.

Um caso exemplar de abuso do sistema judicial militar israelita na Cisjordânia, com o objectivo de silenciar a dissidência política legítima, a condenação de Abu Rahmah foi objecto de duras críticas internacionais.

Então e de ie imediato a responsável pela política externa da UE, Catherine Ashton, manifestou a sua profunda preocupação dado "que a possível prisão do Senhor Abu Rahma destina-se a evitar que ele e outros palestinos exerçam o seu legítimo direito de protesto [...]".

Abdallah Abu Rahmah deveria ser libertado no passado dia 18 de Novembro, após ter cumprido a pena de prisão de um ano a que fora condenado. No entanto permanece preso após o Tribunal Militar de Apelações ter decidido, no passado dia 24 de Novembro, – quase uma semana depois do prazo limite para ser libertado por cumprimento da pena que lhe fora imposta - mantê-lo preso, enquanto se aguarda uma decisão sobre um recurso da sentença (entretanto já cumprida) apresentado pela Procuradoria Militar.

Para saber mais consulte:

 http://www.popularstruggle.org/

"A Igreja tem medo de enfrentar a sua homossexualidade" afirma o teólogo alemão David Berger

A Igreja tem medo de enfrentar a sua homossexualidade - Rumos Novos

A afirmação é de David Berger, teólogo ultraconservador alemão, ex-professor na Academia Pontifícia São Tomás de Aquino e homossexual, à jornalista Laura Lucchiniin, publicado no El País (25/11/2010) e traduzido e republicado em português no blog Rumos Novos do Grupo de Homossexuais Católicos.

Berger comenta ainda algumas passagens do livro-entrevista ao Papa, publicado esta semana, nomeadamente a que refere a afirmação de Joseph Ratzinger de que a homossexualidade, embora seja congénita, é moralmente inaceitável. Com estas declarações, segundo Berger, «a homofobia chegou ao máximo». «Não há que deixar-se desorientar pelas suas declarações acerca do preservativo. A Igreja, com este pontífice, parece-se cada vez mais com uma seita». «Nenhuma mudança é possível»,

Basta seguir o link acima para ter acesso ao texto completo que recomendo.

Adira à petição "Electricidade sem extras" promovida pela DECO

A proposta de aumento médio de 3,8% na factura da energia eléctrica resulta de custos impostos ao sector que ganham uma dimensão insustentável. Exigimos cortes em várias áreas.

Em 2011, o custo da electricidade vai pesar mais no orçamento dos consumidores. A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos propôs, em Outubro, uma média de 3,8% de aumento na tarifa da electricidade.

Opções políticas e medidas legislativas condicionam a fixação das tarifas e levam a que a parcela dos “Custos de Interesse Geral” continue com um crescimento imparável.

Em 2011, prevê-se um total de 2,5 mil milhões de euros de custos, um aumento superior a 30%, face a 2010.

Por exemplo, na factura, por cada € 100 pagos, € 42 referem-se a “Custos de Interesse Geral”, que podem e devem ser reduzidos. Alguns não têm relação directa com a produção e distribuição de energia eléctrica.

É indispensável e urgente repensar a política de taxas e sobrecustos que recai nas nossas facturas. Para 2011, a diminuição de 10% nestes custos levaria a uma redução de 5% na factura.

Há muito que a DECO alerta para a situação no sector e exige uma redução dos custos de interesse geral, para que o preço a pagar pelos consumidores seja mais justo.

ADIRA AQUI À PETIÇÃO 
(Clique e será transferido para a página da DECO)

25 de Novembro - Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher

Um dia para lembrar, protestar e mobilizar contra a violência à mulher.

 

Definido no I Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado em 1981, em Bogotá, Colômbia, o 25 de Novembro é o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher. A data foi escolhida para lembrar as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas pela ditadura de Rafael Leónidas Trujillo na República Dominicana.

Selo assinalando os 25 anos do seu assassinato

Em 25 de Novembro de 1991, foi iniciada a Campanha Mundial pelos Direitos Humanos das Mulheres, sob a coordenação do Centro de Liderança Global da Mulher, que propôs os 16 Dias de Activismo contra a Violência contra as Mulheres, que começam no 25 de Novembro e encerram-se no dia 10 de Dezembro, aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948.

A 20 de Dezembro de 1993, a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a “Declaração sobre a erradicação da violência contra a mulher (A/RES/48/104).

E em 17 de Dezembro de 1999, o 25 de Novembro foi reconhecido pelas Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. (A/RES/54/134).

Para saber mais do que se passa no mundo, consulte:

Clube de Jornalistas » E se o “Diário de Notícias” fosse um jornal sério?

Clube de Jornalistas » E se o “Diário de Notícias” fosse um jornal sério?

A opinião de João Alferes Gonçalves sobre um texto publicado no “Diário de Notícias” de hoje, 25 de Novembro. Recomendo a leitura. Para tal basta clicar no link acima.

Aqui fica a "entrada":

"O “Diário de Notícias” deu hoje à luz um texto com o qual diz querer fazer «um exercício de história contrafactual», que é, só por si, um conceito abstruso — fazer a história do que não aconteceu e talvez pudesse, eventualmente, ter acontecido se…

O «exercício» consiste em responder à pergunta «25 de Novembro: E se tivesse sido ao contrário?». Os pressupostos de que parte mostram que não se trata de um «exercício de história contrafactual», mas sim de uma pura e dura «contrafacção histórica».

.../..."

Israel aprova lei que dificultará ainda mais a Paz

Segundo informação do Financial Times o Knesset [Parlamento de Israel predominantemente de direita em aliança com sectores etno-religiosos e ultra ortodoxos] aprovou uma lei que pode forçar um referendo nacional sobre qualquer acordo de paz que envolva a retirada de Jerusalém Oriental e dos Montes Golan.

Convém notar que ambos os territórios estão ilegalmente ocupados por Israel de acordo com o direito internacional,

À Greve Geral de 24 de Novembro de 2010 eu digo: SIM!

Digo SIM!, porque apesar de concordar com a necessidade imperiosa de reduzir o deficit e a dívida pública entendo que as medidas que o Governo do Partido Socialista, com o apoio da nova direcção do Partido Social-Democrata, já implementadas nos diversos Programas de "Estabilidade e Crescimento" e agora reforçadas na Proposta do Orçamento de 2011, tem sido, na sua maioria, injustas e desadequadas, não tendo em conta o desenvolvimento do país nem a justiça económica e social.

Não se entende, terem optado em primeiro lugar, acrescer sacrifícios aos mais pobres e desfavorecidos ou aqueles que se encontram em situação de desemprego reduzindo os seus níveis de protecção social, enquanto por outro lado se vê engrossar a riqueza dos corruptos e corruptores, dos especuladores e dos grandes grupos económicos e financeiros.

Que Estado de Direito e que democracia constitucional é esta em que se pretende reduzir salários aos funcionários públicos e aos trabalhadores das empresas públicas e se ameaça ser essa redução "para sempre".

O esforço que é necessário fazer para sair da crise é de todos e não apenas dos que menos podem ou dos que estão mais à "mão".

Que se estabeleça um regime fiscal mais exigente para todos a começar pelo combate à economia paralela, à fraude e evasões fiscais, à tributação das transacções especulativas na bolsa e no imobiliário e também um regime mais justo no tocante aos lucros e dividendos da banca e empresas do sector financeiro e de outras grandes empresas.

A antecipação do pagamento de dividendos é paradigmática. Não sendo ilegal é, no plano ético e moral, a demonstração da ganância que nos levou à crise.

Ao dizer SIM! à Greve Geral estou a afirmar a minha solidariedade com os mais desfavorecidos, com os mais fracos, exigindo melhor utilização dos meus impostos na sua protecção, exigindo incentivo ao investimento no sector produtivo e na criação de emprego de qualidade.

Ao dizer SIM! à Greve Geral estou a exigir uma nova política, com a definição de objectivos claros que sirvam Portugal e os portugueses e a mostrar um cartão vermelho a todos os responsáveis políticos pela crise, nomeadamente ao Partido Socialista, ao Partido Social Democrata, ao Partido Popular, não esquecendo Cavaco Silva.

Os outros são, na maioria, casos de polícia. E basta olhar para os intervenientes e figurantes do "Caso dos submarinos", do "BPN" ou do "Face Oculta", para ver claramente até que ponto os responsáveis políticos pela crise e/ou os seus "agentes" se enredam em casos de responsabilidade criminal.

Tribunal Russell sobre a Palestina considera empresas britânicas e internacionais cúmplices dos crimes de guerra de Israel

Comunicado de imprensa - 2010.11.22

Tribunal Russell sobre a Palestina identifica recursos jurídicos e apela a uma acção de boicote da sociedade civil [a Israel].

O Tribunal Russell sobre a Palestina anunciou o seu veredicto, esta manhã. O júri disse que tinham sido apresentadas "Provas irrefutáveis da cumplicidade empresarial em violações do direito internacional por Israel".

O jurado Michael Mansfield QC [Conselheiro da Rainha)], que presidiu à conferência de imprensa desta manhã, anunciou que o Júri apelava para a mobilização da sociedade civil para acabar com a participação das empresas nas violações israelitas de direitos humanos.

Tanto Israel quanto as empresas cúmplices, estão em clara violação aos direitos humanos internacionais e ao direito humanitário, disse. Referindo "o fornecimento de armas, a construção e manutenção do Muro de separação ilegal"e à prestação de serviços aos colonatos israelitas ilegais na Cisjordânia.

Na sua declaração pública, o Tribunal Russell nomeou sete exemplos de empresas cúmplices nas violações israelitas, incluindo a empresa anglo-dinamarquesa G4S que fornece equipamento para postos de controlo israelitas na Cisjordânia.

Israel está em "flagrante violação" do direito internacional e está no lado errado da opinião pública mundial e da moralidade, afirmou Michael Mansfield.

O jurado e veterano da luta de libertação na África do Sul [e seu ex ministro] Ronnie Kasrils, declarou que "não se pode subestimar a importância" da acção da sociedade civil no boicote, desinvestimento e sanções (BDS) [a Israel].

O júri concluiu que existem implicações legais positivas para aqueles que ajam a favor do boicote, desinvestimento e sanções contra Israel. "Aqueles que desejam activamente protestar, têm o direito de o fazer", afirmou Mansfield. Aqueles que forem processados por danos criminosos têm uma defesa: a necessidade.

[Esta afirmação foi feita no contexto de decisões proferidas por tribunais britânicos, pelo que a sua assunção deverá ser ponderada à luz do regime legal aplicável e/ou de uma opção política consciente e livremente assumida].

Durante a conferência de imprensa soube-se que, em Covent Garden, estava a decorrer uma acção de activistas para encerrarem as instalações da Ahava, uma empresa israelita sedeada num colonato [ilegal] na Cisjordânia.

As declarações das empresas que optaram por se envolver com o tribunal serão anexas ao relatório final da sessão de Londres. Esse relatório estará disponível no começo de Dezembro.

Nele serão identificados recursos jurídicos específicos, no caso de muitas empresas envolvidas nas violações israelitas dos direitos humanos.

2.ª Sessão (Londres) do Tribunal Russell sobre a Palestina: Cumplicidade empresarial (em vídeo)

Poderão encontrar documentados em vídeo os trabalhos da 2.ª Sessão do TRoP, em Londres, sobre a cumplicidade empresarial nas violações de Israel ao direito internacional, (com excepção dos trabalhos da manhã do segundo dia,  onde ocorreu um um problema técnico),bastando para isso seguir os links a seguir apresentados:

Video: Day 1 morning of London Session

On November 20, 2010, in Media, News

An excerpt from the morning of Day 1 of the London Session on corporate complicity.

Video: Day 1 afternoon part 2 of London Session

On November 20, 2010, in Media, News

Full recording of London Session, Day 1, afternoon part 2.

Video: Day 2 afternoon part 1 of London Session

On November 21, 2010, in Media, News

Full recording of London Session, Day 2, afternoon part 1.

Video: Day 2 afternoon part 2 of London Session

On November 21, 2010, in Media, News

Full recording of London Session, Day 2, afternoon part 2.

Video: London Session Press Conference

On November 22, 2010, in Media, News

Full recording of the London Session’s conclusory press conference, at which the jury’s findings were delivered.

Conclusões do Tribunal Russell sobre a Palestina acerca da cumplicidade das empresas nas violações de Israel ao direito internacional.

Aqui se dá conta, ainda em inglês, das conclusões da Segunda Sessão do Tribunal Russell sobre a Palestina que analisou a cumplicidade das empresas nas violações de Israel ao direito internacional e hoje publicamente apresentadas pelo respectivo Júri. 

Public Statement of the Russell Tribunal on Palestine [RTP] 

following the conclusion of the London Session

on corporate complicity in Israeli violations of international law

The RTP London Session took place at the Law Society, 113 Chancery Lane, London WC2A 1PL on 20-21 November 2010.

Over the past two days, the Tribunal heard compelling evidence of corporate complicity in Israeli violations of international law, relating to: the supply of arms; the construction and maintenance of the illegal separation Wall; and in establishing, maintaining and providing services, especially financial, to illegal settlements, all of which have occurred in the context of an illegal occupation of Palestinian territory.

It is clear from the evidence of witnesses that this conduct is not only morally reprehensible, but also exposes those corporations to legal liability for very serious violations of international human rights and humanitarian law. What distinguishes the present situation from others in which international action has been called for, is that in this case both Israel and the corporations that are complicit in Israel’s unlawful actions are in clear violation of international human rights and humanitarian law.

The first session of the Tribunal, held in Barcelona in March 2010, found the EU and EU member states complicit in Israeli violations of international law, including: the illegal construction of the Wall in Palestinian territory; systematic building of illegal exclusively Jewish settlements on occupied Palestinian territory; the illegal blockade on Gaza; and numerous illegal military operations against Palestinian civilians, particularly during Operation Cast Lead in Gaza (Dec 2008-Jan 2009), which constitute war crimes and/or crimes against humanity.

Further, the RTP notes that the international community is clearly in agreement that Israel is in flagrant disregard of its international obligations; and further notes with deep regret that this wholly unsatisfactory and unacceptable state of affairs has been allowed to continue. Nonetheless, Israel’s continued impunity and disregard of its state obligations as a member of the United Nations and bound by the UN Charter, has set it apart from the rest of the international community. Accordingly, the RTP draws to the attention of all corporations complicit in Israel’s grave violations that their continued business activities place them on the wrong side of international opinion, morality and law. This clearly places both Israel and the corporations in a position in which they are undermining the very integrity and credibility of international law and the institutions that underpin it.

The main questions the jury considered in London were:

1. Which Israeli violations of international law are corporations complicit in?
2. What are the legal consequences of the activities of corporations that aid and abet Israeli violations?
3. What are the remedies available and what are the obligations of states in relation to corporate complicity?

Accordingly, in answering these questions, the Tribunal’s full findings from the London Session, which will be available at the beginning of December 2010, will both summarise the key evidence that it heard about corporate complicity and identify specific legal and non-legal consequences and remedies.

The Tribunal has noted the failure of states to take appropriate action to put an end to Israel’s violations and illegal conduct, despite the requirements of international law, or to hold to account corporate complicity in Israeli actions, which has prompted civil society to step in and take action to bring about policy changes that respect human rights and international humanitarian law. This includes a very wide range of actions in support of the Palestinian call for boycott, divestment and sanctions (BDS).

Corporations play a very decisive role in enabling Israel to commit war crimes and crimes against humanity. These corporate activities can, and have been, the subject of citizen’s movements that the RTP received evidence about, including boycotts; shareholders holding corporations to account; divestments by pension funds of investments tainted by illegality; and actions that continue to put corporations in the spotlight with the purpose of bringing about change in corporate culture. In the Israeli context, civil society is taking effective action to enforce the law. Therefore, the RTP calls on states to protect the rights of all those who initiate or take such lawful BDS actions.

Twelve corporations and the EU were invited to participate in the London session but all declined. Letters were received from three corporations and the EU, which were entered into evidence. They will be annexed to the Tribunal’s final conclusions of the London session.

The RTP’s conclusions include its findings as to the potential legal liability of several corporations, including the following:

a) G4S, a multinational British/Danish corporation, supplies scanning equipment and full body scanners to several military checkpoints in the West Bank, all of which have been built as part of the Separation Wall, whose route was declared illegal by the ICJ in its Advisory Opinion of 9 July 2004.

b) Elbit Systems, a leading Israeli multinational, has an intimate and collaborative relationship with the Israeli military in developing weapons technology first used by the Israeli Army in its active combat operations, before marketing and selling the technology to countries worldwide. For example, Elbit supplied the Unmanned Aerial Vehicles (otherwise known as Drones) that were extensively and illegally used in the Gaza conflict. Despite this, the British Army has recently awarded Elbit a joint contract worth over US$1 billion for the development of the next generation of UAVs (known as the Watchkeeper programme). The British corporation UAV Engines Limited, a wholly owned Elbit subsidiary, will produce the plane’s engines. A serious concern regarding the use of drones relates to their indiscriminate nature. This is illustrated by the fact that during the Gaza conflict, for every alleged combatant targeted by drones, there were 10 civilian deaths. The Norwegian Pension Fund divested from Elbit Systems as a result of this complicity in human rights violations.

c) Caterpillar, based in the US, supply specifically modified military D9 bulldozers to Israel, which are used in: (i) the demolition of Palestinian homes; (ii) the construction of settlements and the Wall; and (iii) in urban warfare in the Gaza conflict; in all cases causing civilian deaths and injuries, and extensive property damage not justified by military necessity.

d) Cement Roadstone Holdings, an Irish multinational corporation, purchased 25% of the Israeli corporation Mashav Initiative and Development Ltd, which in turn wholly owns Nesher Israel Cement Enterprises Ltd, which is Israel’s sole cement producer, supplying 75-90% of all cement in Israel and occupied Palestine. This cement is used, amongst other things, for the construction of the illegal Separation Wall.

e) Dexia, a Franco-Belgian corporation, finances Israeli settlements in the West Bank via its Concluding subsidiary Dexia Israel Public Finance Ltd.

f) Veolia Transport, a French corporation, is involved in the construction of the East Jerusalem light railway, which Veolia is due to operate. Veolia also operates bus services to illegal Israeli settlements.

g) Carmel Agrexco, an Israeli corporation, is an exporter of agricultural produce, including oranges, olives, and avocadoes from the illegal settlements in the West Bank.

The Tribunal heard evidence that G4S, Elbit Systems and Caterpillar all acknowledge and actively boast in their promotional material about the use of their equipment during the Gaza conflict, which unlawfully inflicted loss of life and extensive and serious damage on Palestinian civilians and their property.

Civil claims against the above corporations, brought by victims of their complicity, are possible in the countries where those corporations are domiciled or have a significant presence; and corporations and corporate actors can be subject to criminal prosecution for breach of domestic law (for example, money laundering and/or concealment) and/or for the commission of international crimes, including the pillage of natural resources. In many countries domestic law incorporates international law, including international humanitarian and human rights law. This is without prejudice to universal jurisdiction or the jurisdiction of the International Criminal Court. The full conclusions of the Tribunal’s London Session will provide detailed examples of such potential litigation, and also highlight and encourage civil society/BDS actions that can achieve corporate accountability.

The Tribunal was impressed by the range and depth of the evidence given during the sessions.

The Tribunal is extremely grateful for the time, generosity and courage of the witnesses, particularly those that took part at considerable personal risk.

The Russell Tribunal will hold two more sessions in the next two years. The third session in South Africa will consider the applicability of the crime of apartheid to Israel. After the fourth session, it will publish its full conclusions.

The jury of the RTP was composed of the following members:

• Stéphane Hessel, Ambassador of France, Honorary President of the RTP, France
• Mairead Corrigan Maguire, Nobel Peace Laureate 1976, Northern Ireland
• John Dugard, Professor of International law, former UN Special Rapporteur on Human Rights in the Palestinian Territories, South Africa
• Lord Anthony Gifford QC, UK barrister and Jamaican attorney-at-law
• Ronald Kasrils, writer and activist, former Government Minister, South Africa
• Michael Mansfield, barrister, President of the Haldane Society of Socialist Lawyers, United Kingdom
• José Antonio Martin Pallin, emeritus judge, Chamber II, Supreme Court, Spain
• Cynthia McKinney, former member of the US Congress and 2008 presidential candidate, Green Party, USA

Tribunal Russell sobre a Palestina: Segundo dia de trabalhos

ONLive: Domingo 21 de Novembro: 10:00-13:30, 14:45-17:30 (GMT)

Programa

Segundo dia: 21 de Novembro, Domingo

Pierre Galand (Bélgica) abrirá o segundo dia de trabalhos em nome do Comité Organizador Internacional do RToP.

10:30 - IV. Sector dos Serviços Financeiros

Merav Amir (Israel) apresentará uma visão geral sobre a conexão das companhias financeiras israelitas e internacionais à ocupação israelita da Palestina.

Mario Franssen (Bélgica) falará sobre o grupo Dexia.

Saskia Muller (Holanda) falará sobre o Fundo de Pensões PFZW.

11:40 - Intervalo

12:00 - V. A indústria de segurança e a indústria bélica

Um panorama da indústria de segurança e a natureza do envolvimento das empresas será apresentado por John Hilary (Reino Unido).

Maria LaHood (EUA) irá fornecer informações sobre a Caterpillar e a utilização dos seus equipamentos em acções militares israelitas.

Josh Ruebner (EUA), seguirá com informações e provas relacionadas às práticas de negócio da Caterpillar.

Merav Amir e / ou a Dra. Dalit Baum (Israel) apresentarão um relatório sobre a empresa de segurança privada britânica G4S.

13:30 - Intervalo

14:45 - V. A indústria de segurança e a indústria bélica

Shir Hever (Israel) e Jamal Juma (Palestina) falarão sobre a Elbit Systems e no seu papel nas acções de segurança do Estado de Israel.

Paulo Tropa (UK) analisará casos recentes apresentados nos tribunais contra as empresas de fabricação de armamento sedeadas no Reino Unido EDO ITT e Raytheon.

O último orador, Ben Hayes (Reino Unido) dará informações relativas aos subsídios da União Europeia à indústria de segurança [de Israel].

16:10 - Intervalo

16:30 – Tempo para as empresas referidas na sessão serem ouvidas **

Últimas questões

O Tribunal poderá querer 'voltar a ouvir' peritos que se apresentaram nesta sessão ou outros especialistas em direito internacional para pedir esclarecimentos sobre questões jurídicas à luz do que terá sido ouvido durante os dois dias de trabalhos.

Encerramento da sessão : Última ronda e visão geral dos dois dias: o que aconteceu e as perspectivas futuras.

17:30 - Fim do segundo dia

19:00 - O júri retira-se para as deliberar

Terceiro dia, segunda-feira, 22 de Novembro de 2010

10:30 - Conferência de Imprensa

No Centro de Acção dos Direitos Humanos da Amnistia Internacional onde serão apresentadas as conclusões da segunda sessão do RToP.

** Todas as empresas cujas práticas de negócios serão questionadas durante a sessão foram contactadas por carta registada e convidadas a estar presentes na sessão.

Assista a partir de hoje às sessões do Tribunal Russell para a Palestina onLive

Poderá assistir a partir das 10:00 de hoje, sábado, à segunda sessão internacional do Tribunal Russell para a Palestina (RTOP), que terá lugar em Londres, nos próximos dias 20, 21 e 22 de Novembro de 2010.

Nesta sessão será examinada: “A cumplicidade das empresas internacionais nas violações do Direito Internacional dos Direitos Humanos, do Direito Internacional Humanitário, e nos Crimes de Guerra, por parte de Israel.

Para tal basta seguir o link.

Programa

Primeiro Dia: 20 de Novembro, Sábado

10:00 - Pierre Galand (Bélgica), abrirá a sessão de Londres, em nome do Comité Organizador Internacional do Tribunal Russell sobre a Palestina (RTOP).

Introdução à segunda sessão do Tribunal Russell sobre a Palestina pelo Embaixador da França Stéphane Hessel (França) e Michael Mansfield QC (Reino Unido).

10:15 - I. O quadro legal relevante para Conduta Empresarial

Os juristas, Richard Hermer QC (R.U.), Yasmine Gado (EUA) e Dr. William Bourdon (França) irão definir o quadro jurídico do tribunal. Cada perito irá analisar os detalhes das lesgislações do Reino Unido, do EUA e de França, respectivamente, e a sua relevância para a aplicação do direito internacional, bem como a sua relevância para o foco desta sessão sobre a cumplicidade empresarial.

11:30 - Intervalo

11:50 - II. Implicações das actividades empresariais nos colonatos e na sua vizinhança (Parte 1)

Dra. Dalit Baum (Israel) e Hugh Lanning (UK) irão apresentar o panorama das questões relacionadas com as práticas de negócio relacionadas com os colonatos e com a indústria dos colonatos.

Al Fayez Taneeb (Palestina) e Wael Natheef (Palestina), falarão sobre o impacto directo que esta situação tem tido nos palestinos como trabalhadores e como moradores nos e nas proximidades dos colonatos.

13:30 - Intervalo

14:45 - II. Implicações das actividades empresariais nos colonatos e na sua vizinhança (Parte 2)

Adri Nieuwhof (Holanda), falará como principal perito em regulamentação de contratos públicos e sobre a multinacional francesa, Veolia, e as suas práticas de negócios nos territórios palestinos ocupados.

Ghaleb Mashni (Palestina) dará conta do impacto que esta situação teve sobre os palestinos.

John Dorman (Irlanda) terminará a sessão avaliando a conexão entre a Cement Roadstone Holdings e a construção do Muro.

15:50 - III. Comércio e Rotulagem de Produtos dos Colonatos

Um representante da Al-Haq* (Palestina) apresentará uma panorâmica geral das questões jurídicas relacionadas com o comércio e a rotulagem dos produtos dos colonatos.

16:10 - Intervalo

16:30 - Christophe Perrin (França), apresentará um relato das práticas de negócios dos produtores agrícolas, Carmel Agrexco.

Nancy Rae e Kricorian Abileah (EUA), analisará a empresa de cosméticos Ahava e a sua produção de produtos para spa.

Phon Van Den Biesen (Holanda), analisará as questões relativas à rotulagem dos produtos provenientes dos colonatos israelitas e os trabalhos serão encerrados com a apresentação de Genevieve Coudrais (França), sobre a Soda Stream.

18:00 Encerramento do primeiro dia de trabalhos

* Al-Haq, é uma organização não-governamental de direitos humanos palestina, independente, com sede em Ramallah, na Cisjordânia. Fundada em 1979 para proteger e promover os direitos humanos e o Estado de direito nos Territórios Ocupados Palestinos (OPT), a organização tem status consultivo especial junto ao Conselho Económico e Social das Nações Unidas.