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02 março, 2011

Assembleia Geral da ONU suspende Líbia do Conselho dos Direitos Humanos



1 March 2011 – The General Assembly today suspended Libya from the United Nations Human Rights Council for “gross and systematic” human rights violations because of President Muammar Al-Qadhafi’s violent repression of peaceful protesters demanding his ouster.

The vote by the 192-member Assembly, for which a two-thirds majority was required, followed a request last Friday from the Geneva-based Council itself that it suspend the North African country – one of the top UN right’s body’s 47 elected membersand was passed by acclamation.

It was the latest measure taken against Mr. Qadhafi’s regime by the UN, where the Security Council has already imposed sanctions and requested that the International Criminal Court investigate it for possible crimes against humanity. Only Venezuela expressed reservations about Tuesday’s suspension on the grounds that an investigation was needed first – but it did not stand in the way of the vote.

Terming the Qadhafi regime’s actions “flagrant human rights violations,” the President of the General Assembly, Joseph Deiss, warned that there can be no security or development without respect for rights.

“The credibility of the international community, the United Nations General Assembly, the Security Council and the Human Rights Council is at stake in ensuring that these rights are respected and that human rights violations are punished,” he told the representatives gathered in the hall before the vote.

“Today it is up to us, the General Assembly, to do our part. We must show unity and resolve in our determination to promote the fundamental values of the Charter,” Mr. Deiss added. “This is our duty to all the men and women who are hoping and struggling to have their rights respected and who, today, are running the greatest risks. Their hopes must not be dashed.”

Also addressing the Assembly before the vote, Secretary-General Ban Ki-moon voiced grave concern at the continued loss of life, “the ongoing repression of the population and the clear incitement to violence against the civilian population by Colonel Qadhafi and his supporters.”

Mr. Ban said the actions taken by the various UN bodies send a strong and important message – “a message of great consequence within the region and beyond: that there is no impunity, that those who commit crimes against humanity will be punished, that fundamental principles of justice and accountability shall prevail.”

The Human Rights Council was established in 2006 to replace the UN Commission on Human Rights, which had been considered ineffective. The 47 countries that make up the Council’s membership are elected by secret majority vote of the General Assembly based on geographical distribution, and serve for three years, with no more than two consecutive terms. Libya was elected last year with its term scheduled to end in 2013.

Mr. Ban warned of a crisis marked by on-going violence, a growing humanitarian emergency and a political situation that could quickly deteriorate further. He cited reports that government had opened arms depots and arsenals “to gangs who terrorize communities” and that its forces had fired indiscriminately on peaceful protesters.

The Secretary-General stated that the international community must recognize that any changes to societies in the region “must come from within.”

“Above all, this means local ownership and local leadership, consistent with popular aspirations for dignity and justice,” Mr. Ban said. “In this great and noble quest, the United Nations stands ready to assist in every way possible, should the people of the region and their governments request our help.”

He noted that while the death toll from nearly two weeks of violence in Libya is unknown, it is likely to exceed 1,000, with thousands injured. “Credible and consistent reports include allegations of extra-judicial killings, arbitrary arrests, detention and torture,” the Secretary-General said.

Citing a growing crisis of refugees and displaced persons, with nearly 150,000 people already fleeing to Tunisia and Egypt, he warned that the violence could disrupt distribution networks and lead to food shortages.

“In these difficult and unpredictable circumstances, it is critical that the international community remain united,” he said, citing his meeting yesterday in Washington, D.C., with United States President Barack Obama, and talks he plans to hold with other world and regional leaders in the coming days.

“Our collective challenge will be to provide real protection for the people of Libya – first, to halt the violence and, second, to deal with the growing humanitarian emergency,” Mr. Ban said. “The arms embargo, travel ban and assets freeze imposed by Security Council resolution 1970 must be swiftly and effectively enforced. We need concrete action on the ground to provide humanitarian and medical assistance. Time is of the essence. Thousands of lives are at risk.”

In the coming days, UN assessment teams will deploy to organize the humanitarian response, working on the ground where they can in the eastern and western regions of Libya, Mr. ban said, adding that he would bring together the heads of UN humanitarian agencies and international and regional groups including the Arab League, the African Union and the Organization of Islamic Conference to consolidate the response, for which he plans to appoint a Special Envoy.

UN News Service

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HREA - www.hrea.org
Human Rights Education Associates (HREA) is an international non-governmental organisation that supports human rights learning; the training of activists and professionals; the development of educational materials and programming; and community-building through on-line technologies.

31 agosto, 2010

Dia Internacional dos Desaparecidos. Falta uma ratificação para a Convenção entrar em vigor. Podia ser de Portugal

Ontem, 30 de Agosto, o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre os Desaparecimentos Forçados ou Involuntários comemorou o Dia Internacional dos Desaparecidos .

Em todo o mundo, eventos foram organizados pelas famílias e associações de vítimas para lembrar aqueles que sofreram o terrível destino de desaparecerem. No entanto, o Grupo de Trabalho considera que este dia deve ser comemorado por todos.
É gratificante verificar que o Conselho dos Direitos Humanos aceitou a recomendação do Grupo de Trabalho para que o dia 30 de Agosto seja proclamado o Dia Internacional dos Desaparecidos.

O Grupo de Trabalho apoia o apelo lançado pelo Conselho de Direitos Humanos à Assembleia Geral da ONU para, anualmente, reconhecer este dia. Isto criaria uma ocasião para esses actos hediondos serem especialmente notados.

Trinta anos após a criação do Grupo de Trabalho, que será comemorado num evento a ter lugar em Genebra a 5 de Novembro deste ano, condenamos o facto de que os desaparecimentos forçados continuem a ocorrer em todo o mundo. 

O Grupo de Trabalho reitera a sua solidariedade com as vítimas, as suas famílias e todos os que trabalham sobre este assunto. 

Prestamos homenagem aos muitos parentes das vítimas, aos defensores dos direitos humanos, às organizações não-governamentais, aos advogados e a outros indivíduos e grupos que trabalham incansavelmente e, muitas vezes em circunstâncias difíceis para denunciar os casos de desaparecimento forçado, descobrir o destino ou o paradeiro dos desaparecidos, e trabalhar para erradicar essa prática terrível. 

Convidámos todos os governos a apoiar os esforços dos que trabalham em desaparecimentos forçados e a tomar todas as medidas possíveis para protegê-los e a terceiros, incluindo testemunhas desses crimes.

Para acabar com a prática de desaparecimentos forçados os Estados devem continuar a promover e dar pleno efeito à Declaração sobre a Protecção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados (1992).

Definindo o desaparecimento forçado como um delito penal distinto e autónomo e aproximando as legislações nacionais à conformidade com a Declaração contribuiriam significativamente para a prevenção e erradicação desta prática odiosa. O Grupo de Trabalho está pronto para ajudar os Estados nos seus esforços para dar pleno efeito a Declaração.

A actividade do Grupo de Trabalho está dependente da cooperação dos governos. O papel dos Estados na investigação de casos de desaparecimento forçado é essencial para determinar o destino ou o paradeiro de pessoas desaparecidas. O Grupo de Trabalho apela aos governos para que cooperem plenamente com ele e tomem todas as medidas possíveis para lidar com os casos de desaparecimento forçado, independentemente de quando ocorreu o desaparecimento, de quem eram as vítimas ou de quem são os criminosos.

Os Estados devem trazer todos os responsáveis por estes crimes à justiça; absterem-se de qualquer acto de intimidação ou represália contra aquelas pessoas que contribuem para a erradicação deste crime e combatam a impunidade, onde quer que exista.

O Grupo de Trabalho nota com agrado que, recentemente, num certo número de países, muito tem sido feito para investigar os desaparecimentos. Também é gratificante verificar que em vários estados houve condenações para aqueles que intervieram em desaparecimentos forçados e que, nalguns casos, indemnizações tenham sido pagas às vítimas ou aos seus familiares. Porém mais deve ser feito para processar os criminosos, prover a reparação integral às vítimas e familiares, e para preservar a memória.

O Grupo de Trabalho recorda que, como observou no seu Comentário Geral, recentemente lançado acerca do Direito à Verdade em Relação aos Desaparecimentos Forçados, o direito à verdade implica o direito de saber sobre o andamento e os resultados de uma investigação, o destino ou o paradeiro das pessoas desaparecidas, as circunstâncias do desaparecimento e a identidade do autor (es). 

O Grupo de Trabalho salienta que o direito à verdade deve ser desfrutado por todas as vítimas de desaparecimento forçado, bem como por outras pessoas afectadas pelos desaparecimentos forçados. A reconciliação entre o Estado e as vítimas de desaparecimento forçado e / ou as suas famílias não pode suceder sem o esclarecimento de cada caso individualmente.

O Grupo de Trabalho verificou com satisfação que, até 30 de Agosto de 2010, 83 Estados assinaram e 19 ratificaram a Convenção Internacional para a Protecção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados ( International Convention for the Protection of All Persons from Enforced Disappearance - 2006). [Portugal, nesta data, ainda não tina ratificado a Convenção]

A ratificação ou a adesão de apenas mais um Estado-membro é necessária para que a Convenção entrar em vigor.

A implementação da Convenção, e o nascimento da Comissão de Desaparecimentos Forçados, irá reforçar as capacidades dos Estados para reduzir o número de desaparecimentos e ajudará a compreender as exigências das vítimas e dos seus familiares por justiça e verdade. 

O Grupo de Trabalho insta aos Estados que ainda não assinaram e / ou ratificaram a Convenção a fazê-lo o mais rapidamente possível. Além disso, insta os Estados a aceitar a competência do Comité sobre os Desaparecimentos Forçados para receber e examinar comunicações de ou em nome das pessoas nos termos do artigo 31.º e do mecanismo de denúncia inter-estatal nos termos do artigo 32.º da Convenção.

Fonte: UN Press Release - 2010.08.30

26 agosto, 2010

Israel não coopera com investigação do Conselho dos Direitos Humanos da ONU

Um funcionário da Organização das Nações Unidas (ONU) informou na passada terça-feira, 24, que Israel não está a cooperar com a Comissão de Investigação nomeada a 23 de Julho, pelo Conselho de Direitos Humanos, para investigar o incidente, ocorrido em 31 de Maio, quando uma força naval israelita interceptou, em águas internacionais, uma frota que seguia para a Faixa de Gaza com ajuda humanitária, e abordou violentamente um dos navios de pavilhão turco, o Mavi Marmara, provocando a morte de nove activistas que seguiam a bordo, oito turcos e um turco-americano e dezenas de feridos.

Juan Carlos Monge, que é o responsável por acompanhar os peritos investigadores da Comissão, disse que estavam a entrevistar testemunhas e a dialogarem com as autoridades da Turquia e da Jordânia, mas, afirmou, que a Comissão só poderá falar com os soldados israelitas envolvidos no ocorrido se tiver autorização do governo de Israel.

Israel não fez comentários a esse respeito, mas desde a criação desta Comissão fontes oficiais israelitas mostraram pouca vontade de cooperar.

A comissão apresentará as suas conclusões no próximo dia 27 de Setembro.

Recorde-se que o episódio causou revolta na comunidade internacional e fez com que as relações entre Turquia e Israel, anteriormente aliados, se deteriorasem gravemente. 

O incidente também fez com que as atenções internacionais se voltassem para o bloqueio de Israel à Faixa de Gaza, obrigando Israel a uma alteração na sua política quanto à entrada de bens essenciais e de mercadorias no território palestino – altamente aleatória e restritiva quer quanto à quantidade, quer quanto à variedade.

Esta alteração é uma mera tentativa para alterar a percepção da opinião pública mundial quanto a este crime no tocante aos direitos humanitários e os direitos humanos. No entanto esta “revisão” tem mostrado até agora um alcance bastante limitado, conforme se pode verificar consultando os relatórios semanais da agência das Nações Unidas, OCHA, quanto à situação nos territórios palestinos ocupados.

Por outro lado Israel continua a restringir as exportações e a mobilidade das pessoas.

Neste momento Israel conduz uma investigação interna sobre o caso, através de uma comissão nomeada pelo governo, a Comissão Turkel, que depois de alguma pressão se viu obrigado a ampliar os poderes dessa comissão e a nela integrar dois observadores estrangeiros, também eles escolhidos entre “amigos”. Solução que continua a ser julgada insatisfatória por sectores da sociedade israelita.

Esta investigação, que foi montada para não responder a uma exigência internacional para a realização de uma investigação independente, segue-se a uma outra realizada no âmbito militar cujas conclusões se restringiram aos erros de planeamento e execução deixando de lado as vítimas.

Existem ainda duas outras comissões a investigar o incidente

Uma da Turquia, de nomeação governamental, e outra recém-nomeada (a 2 de Agosto) pelo Secretário-Geral da ONU, numa tentativa clara, em minha opinião, de minimizar o trabalho e os eventuais resultados da comissão de especialistas independentes nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos.

Essa comissão aliás só avançou após ter recebido o acordo de Israel, que por certo condicionou directamente, ou indirectamente através dos E.U.A., a sua composição e assim os seus resultados.

Aliás basta atentar na sua composição – não de especialistas mas sim de políticos – onde campeia como vice-presidente, um estrénuo aliado dos interesses norte-americanos na América do Sul: Alváro Uribe.

De facto, voltando um pouco atrás, o Conselho dos Direitos Humanos da ONU nomeou em 23 de Julho, uma comissão de inquérito internacional independente, de peritos, ao ataque israelita ao comboio naval de ajuda humanitária, face à inacção do secretário-geral Ban Ki-moon, que ia dilatando no tempo a sua obrigação de nomear a comissão de inquérito a que estava obrigado por deliberação do Conselho de Segurança, de 1 de Junho.

Entretanto esta decisão "obrigou" Ban Ki-moon, em meu entendimento, para tentar "controlar" o processo, a finalmente nomear uma nova comissão, passados 60 (sessenta) dias.

É que a nomeação de uma comissão de investigação internacional e independente não ia de encontro dos melhores interesses de Israel e logo dos Estados Unidos e dos seus aliados.

Os resultados de uma tal investigação poderão ser tão ou mais ruinosos para a credibilidade de Israel do que os do “Relatório Goldstone” sobre a agressão à Faixa de Gaza que se encontra “congelado” para ver se a opinião pública internacional o esquece.

Assim a tentativa era escusar-se a nomear uma tal comissão e a tentar tapar o Sol com a peneira, utilizando porventura os resultados da Comissão Turkel.

Não sendo possível era preciso encontrar rapidamente uma solução e em 9 (nove) dias apenas Ban Ki-moon tira uma Comissão de Investigação política da cartola, chefiada por Geoffrey Palmer, (ex-primeiro-ministro neozelandês) a que Israel “forçadamente” aderiu tentando evitar um "mal maior" tipo "Relatório Goldstone".

Esta comissão "política" é composta, para além de Palmer, por Álvaro Uribe, ex-presidente da Colômbia, como vice-presidente, e por um representante da Turquia e outro de Israel.

Curiosamente a Comissão espera concluir os seus trabalhos em meados de Setembro, ou seja, antes da Comissão de Investigação nomeada pelo CDH.

Em meu entendimento esta comissão, desde logo pela sua composição, não atingirá o objectivo a que se propôs: a descoberta da verdade sobre o ataque israelita de 31 de Maio ao comboio de navios transportando ajuda humanitária para a faixa de Gaza, onde se destaca a abordagem em águas internacionais, ao navio mercante de pavilhão turco Mavi Marmara, donde resultou a morte de 9 civis e ferimentos em dezenas de outros.

16 agosto, 2010

284 crianças palestinas presas em Israel - Boletim de Julho de 2010 - Defense for Children Int.

 
Em cada ano cerca de 700 crianças palestinas, algumas tão jovens quanto os 12 anos, são detidas e processadas no sistema judicial militar israelita. A acusação mais comum é de atirar pedras. A esmagadora maioria dessas crianças estão detidas em Israel, violando o artigo 76. º da Quarta Convenção de Genebra.

Sumário:

Havia 284 crianças palestinas detidas em prisões israelitas e centros de detenção temporária no final de Julho de 2010. Isto representa uma diminuição de sete crianças (dois por cento) face ao mês anterior.

Desse total, 18 crianças tinham idades entre os 12-15 anos.

No final de Julho de 2010, havia dois rapazes detidos em prisão administrativa (UA 10/03), sem acusação ou julgamento. Actualmente não há meninas palestinas em centros de detenção israelitas.

Em 29 de Julho de 2010, o Comitê de Direitos Humanos emitiu recomendações que incluíam chamadas a Israel para que se abstenha de perseguir crianças em tribunais militares e detenção de crianças sem acusação ou julgamento sob detenção administrativa.
Em 29 de Julho de 2010, o Conselho dos Direitos Humanos emitiu recomendações que incluíam convites a Israel para que se abstenha de acusar crianças em tribunais militares e de as manter sem acusação ou julgamento sob detenção administrativa.

"Sentei-me sozinho e chorei
pelo que me tinha
acontecido."
M.M. (14 anos)
(Detido na Prisão de Ofer)
.



O “Detention Bulletin” é publicado pela ONG “ Defence for Children International/Palestine Section (DCI)” .

24 julho, 2010

Conselho dos Direitos Humanos nomeia comissão de inquérito ao ataque israelita ao comboio naval de ajuda humanitária

O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) indicou, na passada sexta-feira, uma equipa de especialistas internacionais para "investigar violações ao direito internacional, incluindo das leis internacionais humanitárias e dos direitos humanos, resultantes do ataque israelita contra uma flotilha de navios trasportando ajuda humanitária" a 31 de Maio e que se dirigia para Gaza, pedindo para que todas as partes cooperassem.

Integram a equipa três especialistas independentes - o Juiz Karl Hudson-Phillips (Trindade e Tobago), que serviu no Tribunal Penal Internacional, como Juiz entre 2003 e 2007, Sir Desmond de Silva (Reino Unido), que chefiou a equipa de Procuradores no Tribunal Especial para a Serra Leoa, em 2005 e Mary Shanthi Dairiam (Malásia), que desde 2007 é membro da Task Force para a Igualdade do Género do Programa de Desenvolvimento da Nações Unidas, UNDP. O chefe da equipa ainda não foi nomeado.

O conselho de 47 países votou a favoravelmente a abertura de um inquérito independente em 2 de Junho para investigar o que chamou de violações da lei internacional no ataque de um comando de Israel em Maio, no qual nove activistas turcos pro-palestinos morreram.

"A expertise, a independência e a imparcialidade dos membros da missão estarão devotadas a esclarecer os acontecimentos ocorridos naquele dia e sua legalidade" afirmou o embaixador da Tailândia Sihasak Phuangketkeow, actual presidente do conselho. "Pedimos que as partes cooperem totalmente com a missão e esperamos que essa missão contribua para a paz na região e para que se faça Justiça às vítimas.

A marinha israelita abordou em águas internacionais a flotilha humanitária que se dirigia a Gaza, em 31 de Maio, matando oito turcos e um turco-americano a bordo de um navio de pavilhão turco. Israel afirmou que seus soldados agiram em autodefesa e rejeitou os pedidos para um inquérito internacional sobre a operação.

A equipa da ONU deve visitar, em Agosto, Israel, Turquia e Gaza com o objectivo de entrevistar testemunhas e recolher informações antes de apresentar o seu relatório ao conselho, em Setembro, por ocasião da sua 15.ª sessão, que terá início a 12 de Setembro, em Genebra, e se prolongará por três semanas.

Não ficou claro se Israel iria cooperar e permitir a visita da equipa, de acordo com fontes da ONU. Israel tem vindo a recusar uma investigação internacional tendo "montado" a sua própria "comissão de inquérito".

Recorda-se que o Conselho de Segurança já tinha condenado a intercepção, pelas forças armadas israelitas, de um comboio de 6 navios transportando ajuda humanitária para Gaza, em águas internacionais, matando nove e ferindo dezenas de civis.

Saiba mais sobre:



A página sobre Israel no site do Gabinete da Alta-Comissária dos Direitos Humanos (OHCHR);

A página sobre os Territórios Palestinos Ocupados no site do Gabinete da Alta-Comissária dos Direitos Humanos (OHCHR).