Palestina pede, à ONU, resolução contra colonização israelita

A Presidência palestina anunciou que pedirá ao Conselho de Segurança das Nações Unidas que aprove uma resolução que condene os colonatos israelitas nos territórios palestinos ocupados da Cisjordânia e de Jerusalém Oriental e que exija o fim de seu crescimento.

"Enviamos instruções ao nosso representante perante a Organização das Nações Unidas (ONU) para que acompanhe a questão em coordenação com os estados árabes e outros países que nos apoiam", declarou Nabil Abu Rudeina, porta-voz da Presidência palestina, ao jornal local Alayam.

A decisão foi anunciada após a reunião do Comité de Acompanhamento da Iniciativa de Paz Árabe, que teve lugar no Cairo, na passada quarta-feira e que emitiu um comunicado onde condenava o crescimento dos colonatos israelitas em território palestino e rejeitava o reinício das negociações de paz entre israelitas e palestinos enquanto não houver uma proposta séria sobre a mesa.

O chefe do comité, o primeiro-ministro do Qatar Hamad Bin Jassem Al-Thani, declarou na capital egípcia que os países árabes decidiram pedir ajuda ao Conselho de Segurança da ONU para debater o assunto dos colonatos israelitas, apesar de saber que "haverá uma objecção e um veto dos Estados Unidos" nesse organismo.

Liga Árabe desaprova negociações com Israel sem uma posição firme dos EUA

Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos países árabes manifestaram-se hoje contra qualquer negociação entre Israel e os palestinos, directa ou indirecta, a menos que os Estados Unidos tomem uma posição firme sobre as futuras fronteiras de um Estado palestino. A Liga Árabe é formada por 22 países.

Os esforços de Washington para um acordo de paz entre Israel e a Autoridade Nacional Palestina (ANP) sofreram um grande revés após o próprio governo americano desistir de pressionar Israel a congelar as construções em colonatos na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, territórios palestinos ocupados ilegalmente por Israel.

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Qatar, Hamad bin Jassim, declarou hoje que os árabes estão cépticos sobre a capacidade dos EUA em pressionarem Israel nas questões que são centrais no conflito israelo-palestino. Segundo ele, os árabes não podem apoiar uma retomada das negociações. Uma proposta de resolução dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Liga Árabe pede aos EUA que declarem a fronteira de 1967, anterior à Guerra dos Seis Dias, como base para futuras negociações.

Actualizado: "Os países árabes devem-se unir para apoiar uma paz global" por Jimmy Carter

Actualizado com a tradução para português às: 00:42 de 2010.10.24

Respigado do blog da secção "Médio Oriente" do site da organização "The Elders"

The Elders - Jimmy Carter | 22 Oct 2010

Ao longo da nossa [The Elders] missão no Médio Oriente não encontramos ninguém que tivesse confiança no sucesso futuro do vacilante processo de paz. Em vez disso, ouvimos um fluxo constante de reclamações sobre as políticas de Israel, que são muitas vezes apoiadas ou toleradas pelos Estados Unidos. Não há dúvida de que muitas dessas preocupações se justificam, especialmente aquelas focadas na ocupação e colonização israelita da Palestina por colonos.

O que geralmente é esquecido nesta região é a relutância entre as nações árabes para assumir a responsabilidade pela falta de progresso em direcção à paz e à justiça para os palestinos ou do alívio do seu sofrimento. Os líderes políticos estão relutantes em tomar uma acção corajosa e concertada, mesmo que para promover a admirável Iniciativa Árabe de Paz, se existir o perigo de desagradar os Estados Unidos (ou a Israel).

A terrível situação do milhão e meio de palestinos em Gaza é aceite ou ignorado a tal ponto que 40.000 crianças em idade escolar estão sendo privadas de educação, enquanto alguns poucos felizardos assistem às aulas em contentores abandonados. Eles precisam de 250 novas escolas, mas nenhuns materiais de construção estão disponíveis para substituir ou reparar as casas, escolas, hospitais e outros edifícios públicos destruídos - com excepção de pequenas quantidades que chegam através dos túneis do sul. Onde está o clamor concertado ou uma torrente de ajuda financeira?

Existe uma relutância por parte de importantes líderes árabes de dar um forte apoio à reunificação das duas principais facções palestinas, o que permitiria que um governo de transição para realizar as há muito esperadas eleições e para que condições de normalidade sejam retomadas na Cisjordânia, Jerusalém Oriental e na Faixa de Gaza .

O facto é que ninguém está sofrendo realmente na região, excepto os palestinos, e um esforço especial está sendo feito por Israel e por alguns outros poderes para tornar óbvio que a privação em Gaza, sob a direcção do Hamas é sempre pior do que noutras partes da Palestina, onde a Fatah tem o controlo.

É inconveniente recordar que os candidatos do Hamas triunfaram nas últimas eleições palestinas em Janeiro de 2006. Eles foram então declarados terroristas, privados de tomar posse, e todos aqueles que estavam fora de Gaza foram presos e punidos de outras maneiras. Existe um esforço por parte de Israel para deportar os que vivem em Jerusalém Oriental.

Existem muitas pessoas na Europa e nos Estados Unidos, que condenam a subjugação e a punição do povo palestino e apoiam um Israel plenamente reconhecido, pacífico e seguro. Eles precisam de um ponto de encontro, que não estará disponível até o mundo árabe esteja unido na defesa de ambos os objectivos. Uma crítica abafada e equívoca das políticas israelitas e deferência para com as dos Estados Unidos não será suficiente.

Os palestinos estão cada vez mais desesperados. Rezamos para que Israel pare com a construção nos colonatos para que as conversações de paz possam ser retomadas, mas outras acções serão necessárias se este esforço falhar. Uma opção bastante referida é a da Palestina ser reconhecida pela ONU e que lhe seja prestado apoio como um estado, dentro das fronteiras de 1967. Se os Estados Unidos vetar este movimento, então os países árabes, os da Europa, e outros ao redor do mundo devem agir. Pelo menos, o impasse seria quebrado.

Mary Robinson, em nome dos "Elders" critica Israel por continuar o bloqueio a Gaza

Robinson criticises Israel for continued blockade on Gaza - The Irish Times - Mon, Oct 18, 2010

Mary Robinson, ex-presidente da Irlanda, que dirige uma delegação da organização "The Elders" (Os Anciãos) em visita de trabalho à Faixa de Gaza criticou Israel e a comunidade internacional pela manutenção do bloqueio a Gaza, neste sábado, segundo o "The Irish Times"

Mary Robinson afirmou:

"Estive aqui pela última vez em 2008, pouco antes da guerra de Gaza. A situação se deteriorou de forma chocante desde então. Esta não é uma crise humanitária - é uma crise política, e isso pode ser resolvido politicamente.

"É inconcebível e inaceitável que Israel e a comunidade internacional não tenham levantado o bloqueio por completo permitindo que os habitantes de Gaza reconstruam as suas vidas e façam parte do mundo interligado, que nós tomamos por garantido."

Na sequência de uma reunião com o primeiro-ministro de facto Ismail Haniyeh, a Senhora Robinson declarou que o Hamas, que venceu as eleições parlamentares de 2006 e que controla Gaza, não deve ser excluído das negociações palestino-israelitas. Revelou que existem "notícias encorajadoras", sobre as conversas de reconciliação entre o Hamas e o Fatah, que administra os enclaves da Cisjordânia palestina.

Outro membro da delegação e ex-ministro dos Negócios Estrangeiros argelino, Lakhdar Brahimi, pediu aos líderes palestinos para finalizarem o pacto de unidade elaborada pelo Egipto e pediu o fim do bloqueio.

"Reter milhão e meio de pessoas no que é efectivamente uma prisão aberta é o aprofundar o sentimento de raiva e de injustiça [entre] palestinos".

A activista indiana dos direitos humanos Ela Bhatt observou que os habitantes de Gaza "tem o direito de desenvolver a sua economia", mas verificam o agravamento das condições.

Os três membros da delegação, que também se reuniram com funcionários da ONU, líderes de opinião e organismos de direitos, emitiram uma declaração dizendo que o "isolamento de Gaza não é apenas uma punição colectiva ilegal, mas também um obstáculo para a paz."

O ex-presidente dos EUA Jimmy Carter juntar-se-á em Damasco à delegação, onde se reunirá com o comité político do Hamas, seguindo depois para Amã e para a Cisjordânia.

Em Ramallah "The Elders" esperam analisar com os governantes palestinos outras opções para além das negociações suspensas desde que Israel retomou a construção nos colonatos da Cisjordânia e Jerusalém Oriental.

Essas opções, incluindo o recurso ao Conselho de Segurança da ONU, serão submetidas no próximo mês à Liga Árabe.

Liga Árabe: Negociações directas só com garantias escritas de Israel

Rectificado em 30 de Julho de 2010, 10:10

Neste post tinha sido indicado inicialmente que a Liga Árabe tinha colocado como condição prévia à abertura de negociações directas a existência de "garantias por escrito" dos EUA. Ora a referência devia ter sido Israel. As minhas desculpas.
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A Liga Árabe deixou nesta quinta-feira a porta aberta para que sejam retomadas as negociações directas entre palestinos e israelitas, mas condicionou esse diálogo a uma negociação "séria" e com "resultados definitivos", segundo a EFE.

"As experiências anteriores (em diálogos entre palestinos e israelitas) só serviram para perder tempo", afirmou o secretário-geral da Liga Árabe, Amre Moussa, no final de uma reunião de um comité especial da organização.

"Queremos que as conversas directas comecem, mas que sejam sérias e definitivas, para chegar a resultados definitivos", acrescentou o ministro dos Negócios Estrangeiros do Qatar, Hamad bin Yazin bin Gaber Al-Thani.

Israelitas e palestinos mantiveram negociações directas no passado, mas o processo ficou bloqueado há dois anos, após a agressão israelita à Faixa de Gaza.

Embora Israel vocalize o interesse em voltar à mesa de negociações, árabes e palestinos querem se assegurar de que não será um diálogo em vão.

O secretário-geral da Liga Árabe lembrou que essas condições incluem que Israel aceite os limites fronteiriços anteriores à guerra de 1967 e o fim da construção de colonatos nos territórios ocupados.

O ministro do Qatar informou que na reunião desta quinta-feira o comité da Liga Árabe decidiu enviar uma mensagem à Casa Branca dando seu apoio condicionado às negociações directas, "apesar de até agora não enxergarmos resultados".

"Também dissemos que as negociações directas têm que ter um calendário. Não falamos de como e quando elas começariam, porque os palestinos devem decidir os princípios com os quais começariam", acrescentou Al-Thani.

A Liga Árabe, acrescenta Moussa, quer a apresentação de "garantias por escrito" de Israel de que as condições palestinas serão satisfeitas, como um próximo passo para passar à mesa de negociações.

Na reunião desta quinta-feira, Abbas, que chegou ontem ao Cairo, apresentou um relatório sobre os resultados do diálogo indirecto ao comité de acompanhamento da Liga Árabe, mas a reunião decorreu a portas fechadas.

Por enquanto o tema ficou adiado até uma reunião de ministros da Liga Árabe, que será realizada no dia 16 de Setembro, oito dias depois do prazo de quatro meses dado para o fim do diálogo indirecto.

Os árabes estão à espera também das reacções tanto dos EUA como de outras nações ocidentais, que tem vindo a insistir, conjuntamente com Israel, na necessidade de que haja um diálogo directo entre palestinos e israelitas.

Para evitar o desastre parem de isolar o Hamas

FT.com / Comment / Opinion - To avert disaster, stop isolating Hamas

Um artigo assinado por Lord Patten of Barnes, presidente da Medical Aid for Palestinians, no FT,que começa assim:

"Como todos sabemos, a paz chegará ao Médio Oriente quando Israel e a Palestina concordarem com uma solução de dois Estados, com um Estado palestino viável levantando-se dos escombros de mais de 60 anos de turbulência para viver pacificamente ao lado de Israel dentro das fronteiras de 1967 modificadas por meio de negociação.

Tudo o que é necessário é vontade política, liderança corajosa e vento de feição.

No entanto, os visitantes de Israel e da Palestina ocupada podem exigir quantidades cada vez maiores de fé cega para ir repetindo este mantra. Não há outro resultado aceitável. Mas as oportunidades de intervenções externas dinâmicas, necessárias para que isso aconteça, parecem insignificantes."

E continua enunciando os factos que se desenvolvem no terreno, desde a expansão dos colonatos, à construção do Muro, ao cerco de Jerusalém Oriental, ao bloqueio de Gaza, que a cada dia tornarão menos possível construir uma solução para a paz sobre o modelo de "Dois Estados.", referindo que "ao tentar isolar o Hamas, esquecemos todas as lições que apendemos na Irlanda do Norte quando negociamos com Sinn Féin/IRA."

Concluindo:

"Os colonatos crescem. Os planeadores conspiram. Os despejos continuam. Os políticos discutem, intrigam e prevaricam. Os habitantes de Gaza cumprem a sua interminável pena de prisão. Não é hora para os E.U.A., a Europa, a Liga Árabe e outras partes interessadas auxiliarem Israel e a Palestina, numa deriva para um futuro desastre. 

 

Devemos tentar acabar com a fragmentação da Palestina e de promover uma reconciliação entre o Hamas e o Fatah.

Devemos também propor numa resolução do Conselho de Segurança o que pensamos que um acordo na Palestina e Israel deve compreender, e depois trabalhar para alcançá-lo. Se outros não se associarem a União Europeia deve fazê-lo sozinha.

Se não agirmos depressa, os "factos no terreno" sairão vitoriosos. Essa é uma perspectiva sombria para a região e para o resto de nós."

Segundo o FT Abbas estabelece condições "duras" para as conversações directas com Israel

FT.com / Middle East - Abbas sets tough terms for Israel talks

Tobias Buck, correspondente do FT em Jerusalém, titulou assim o seu artigo de ontem sobre as condições enunciadas e declaradas por Mahamoud Abbas, Presidente da Autoridade Nacional Palestina, para passar das conversações indirectas que tem mantido, através do emissário especial de Barack Obama para o Médio Oriente, George Mitchell, com Israel, para negociações directas.

Quais são essas condições que Tobias Buck considerou como "duras"?

a) O acordo de Israel no reconhecimento das fronteiras definidas em 1967 - Uma base de trabalho já por diversas vezes aceite pelas partes, em conjunção com o princípio da compensação de territórios: os territórios palestinos actualmente ocupados pelos colonatos judaicos na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, que ficassem, por acordo, sob soberania israelita, seriam compensados com territórios israelitas do mesmo valor;

b) A aceitação de uma força internacional para garantir as fronteiras da Palestina - algo que Israel já aceitou no tocante ao Líbano e que não o impede de guardar e defender as suas fronteiras, com as suas próprias Forças Armadas;

c) O apoio da Liga Árabe - Esta sim difícil, se Israel não estiver a negociar de boa fé, porque ainda ontem no Cairo o secretário-geral da Liga Árabe, Amr Musa, assegurou, depois de se reunir com George Mitchell, que os palestinos não podem começar negociações directas com Israel sem garantias por escrito.

Quando um jornalista com o conhecimento e a experiência de Tobias Buck avalia estas condições como "duras", não vejo como fazer a paz sem impor medidas "duras" a Israel, para que este cumpra as resoluções do Conselho de Segurança, e as normas do direito internacional, que tem vindo sucessivamente a desrespeitar. Em nome da segurança internacional, dos direitos humanos e da paz já há muito tempo que foi tempo para dizer basta!

Liga Árabe: Negociações directas só com garantias escritas

O secretário-geral da Liga Árabe, Amr Musa, assegurou, neste domingo, depois de se reunir, no Cairo, com o emissário americano para o Médio Oriente, George Mitchell, que os palestinos não podem começar negociações directas com Israel sem garantias por escrito.

"Não podemos passar automaticamente de um tipo de negociação para outro sem garantias por escrito", declarou Musa, cuja organização apoiou as negociações indirectas entre palestinos e Israel em Maio.

Musa fez estas declarações depois de se reunir com Mitchell.

Na véspera, Abbas também pedira a Washington garantias sobre a interrupção da colonização israelita em Jerusalém Oriental antes de retomar negociações directas com Israel.

"Até o momento, não há esclarecimentos sobre a posição americana a respeito de um certo número de problemas, em particular os que permitiriam passar a discussões sobre um acerto final", explicou um dirigente da OLP, Yasser Abed Rabbo, ao comentar o encontro de Abbas com Mitchell.

Os palestinos exigem uma paralisação total da colonização antes de negociar a paz.

De seu lado, Mitchell classificou seu encontro com Abbas de "muito produtivo". Como é habitual, o mediador americano não entrou em detalhes.

Israel censura detenção de activista nos média israelistas

O Serviço de Segurança Geral de Israel, Shabak 1) [tipo Pide/DGS] voltou a impor a censura, pela segunda vez em meio ano, para impedir que a imprensa israelita divulgasse informações sobre a detenção realizada há vários dias de um civil no país, neste caso um activista e escritor árabe-israelita.

Tal censura causou polémica entre os meios de comunicação social locais, que protestaram contra a aplicação de uma medida que deveria ser reservada para situações de emergência nacional.

Desta vez, o Shabak deteve o árabe-israelita, escritor e activista dos direitos cívicos e humanos e um dos líderes da comunidade palestina israelita, Ameer Makhoul, Director-Geral da Ittijah – União das Associações de Base das Comunidades Árabes e Presidente do Comité para a Defesa das Liberdades Políticas.

Makhoul foi preso em Haifa, no norte de Israel, na quinta-feira passada, numa operação que envolveu mais de 16 agentes da Shabak, que invadiram a sua casa, e confiscaram documentos, mapas, telefones móveis, computadores, uma câmara fotográfica e um gravador.

A sua mulher, Jana, relatou que os agentes se negaram a identificar-se e que apenas apresentaram uma ordem de detenção por "razões de segurança".

Um juiz da cidade de Petahtikva, a nordeste de Tel Avive, prorrogou a detenção por seis dias e concedeu aos agentes 48 horas para interrogar o activista sem a presença do seu advogado.

Esta detenção tinha sido precedida por uma ordem emitida pelo ministro do Interior de Israel, Eli Yishai, no dia 21 de Abril, proibindo que o escritor saísse do país, nos próximos dois meses, por representar uma "séria ameaça".

Masu Gnaim, deputado da Lista Árabe Unida, um dos partidos árabes com representação no Knesset, parlamento israelita, qualificou o caso de "terrorismo policial", cujo único objectivo é "calar a boca" do povo.

1) O acrónimo Shabak, representa a designação Sherut haBitachon Haklali, "Serviço de Segurança Geral", também oficialmente conhecida como Agência de Segurança de Israel (pelo acrónimo da sua designação em inglês ISA) e mais popularmente referido como o Shin Bet. Tem por missão a segurança interna de Israel.