"Declaração de Salvador" 2011.11.19

Aqui fica a reprodução na íntegra (os destaques sã de minha responsabilidade) da "Declaração de Salvador", aprovada ontem (19), em Salvador, capital do estado da Bahia, Brasil, pela Cimeira ibero-americana de alto nível, na oportunidade da comemoração do Ano Internacional dos Afrodescendentes.

Declaração de Salvador

Os Chefes de Estado da República Federativa do Brasil, da República de Cabo Verde, da República da Guiné, da República Oriental do Uruguai, o Vice-Presidente da República da Colômbia, a Ministra da Cultura de Angola, o Ministro da Cultura, da Alfabetização, do Artesanato e do Turismo da República do Benim, o Ministro da Cultura da República de Cuba e a Ministra da Cultura da República do Peru reuniram-se em Salvador, Bahia, Brasil, em 19 de novembro de 2011 para celebrar o Ano Internacional dos Afrodescendentes, declarado pela Assembleia Geral das Nações Unidas através da Resolução nº 64/169 de 18 de dezembro de 2009.

Convocada pelo Governo da República Federativa do Brasil, Governo do Estado da Bahia e pela Secretaria Geral Ibero-americana, com o apoio da Organização das Nações Unidas, os objetivos centrais da Cúpula foram dar visibilidade às contribuições sociais, culturais, políticas e econômicas afrodescendentes para a América Latina e o Caribe para aumentar o conhecimento da situação vulnerável na qual a maioria desta população vive e recomendar estratégias nacionais, regionais e internacionais para promover a inclusão total dos afrodescendentes e superar o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata.

Os Chefes de Estado e Governo:

Enfatizaram que a Cúpula assumiu relevância em particular, visto que a América Latina e o Caribe têm a maior população de afrodescendentes do mundo, estimada em 150 a 200 milhões de pessoas, e foi o destino primário da diáspora africana;

Lembraram o décimo aniversário da Declaração e Programa de Ação da Conferência Mundial contra Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância correlata realizada em Durban, África do Sul, em 2001, que representa uma agenda anti discriminação significativa em nome do desenvolvimento de estratégias nacionais e coordenaram as políticas internacionais e regionais para combater o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata em todo o mundo;

Enfatizaram que a Declaração e Programa de Ação de Durban e a Declaração e Programa de Ação da Conferência Regional das Américas em Santiago, Chile, em dezembro de 2000, reconheceram expressamente o direito dos afrodescendentes à sua própria cultura e identidade, à participação igualitária na vida econômica e social, ao uso e conservação de recursos naturais em terras ancestralmente habitadas, à participação no desenvolvimento de sistemas e programas educativos e à livre prática de religiões africanas tradicionais;

Baseados na Declaração e Programa de Ação de Durban e na Declaração e Programa de Ação da Conferência das Américas, comprometeram-se a implantar políticas públicas voltadas à promoção da não discriminação e da inclusão social, cultural, econômica e política dos afrodescendentes, inclusive por meio de medidas de ação afirmativa;

Reconheceram que, apesar do progresso atingido em diversos países da América Latina e do Caribe para promover os direitos dos afrodescendentes, ainda há grandes desafios para assegurar a inclusão total desse segmento da população em condições igualitárias na vida social, cultural, econômica e política, considerando diferentes realidades nacionais;

Inspirados pelos princípios da dignidade inerente à pessoa humana e da igualdade entre todas as pessoas consagrados nos instrumentos internacionais relacionados à promoção e proteção dos direitos humanos, comprometeram-se a combater a exclusão social e a marginalização dos afrodescendentes, identificadas como as causas básicas e fatores agravantes por trás da discriminação das quais elas são as vítimas primárias;

Reafirmaram seu compromisso determinado com a eliminação completa e incondicional do racismo e de todas as formas de discriminação e intolerância;

Enfatizaram que a magnitude das contribuições dos afrodescendentes para a formação social, cultural, religiosa, política e econômica dos países da região deve ser valorizada e reconhecida;

Enfatizaram a necessidade de dar valor e reconhecer a contribuição social, cultural, religiosa, política e econômica dos afrodescendentes na criação dos Países da região e enfatizam que este processo de contribuição ainda está em andamento nos dias de hoje;

Enfatizaram a importância de preservar e disseminar o rico legado da África e dos afrodescendentes para a construção e desenvolvimento dos países da América Latina e do Caribe. Enfatizaram que a construção da identidade nacional nos países da América Latina e do Caribe está intimamente vinculada em diversos graus ao conhecimento da história e culturas africanas;

Enfatizaram o papel central da educação na prevenção do preconceito, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata. Para esta finalidade, expressaram seu apoio à introdução de programas em sistemas educativos para promover o desenvolvimento integral da personalidade humana, reforçar o respeito a todos os direitos humanos, valores democráticos e liberdades fundamentais, bem como aos antecedentes históricos, religiosos e necessidades culturais diversos e únicos de cada nação e fomentar o entendimento, tolerância e amizade entre todas as nações e grupos raciais e religiosos;

Enfatizaram a importância de garantir a todos os afrodescendentes os direitos fundamentais consagrados nos instrumentos internacionais para promoção e proteção de direitos humanos;

Enfatizaram a importância de coletar dados estatísticos desagregados para a formulação e implantação de políticas públicas eficazes para aumentar as oportunidades iguais para os afrodescendentes em relação aos cidadãos da região como um todo e para superar sua invisibilidade sistemática em muitos países;

Condenaram a violência e a intolerância contra comunidades religiosas africanas. Reconheceram que a coexistência pacífica entre religiões em sociedades multiculturais e multirraciais e países democráticos é fundada no respeito à igualdade e não discriminação entre as religiões e a separação entre as Leis do País e os preceitos religiosos;

Comprometeram-se a confrontar os altos níveis de vitimização entre jovens, crianças e mulheres de afrodescendentes com base nas políticas de segurança baseadas nos direitos do cidadão e centralizada na proteção de pessoas através da adoção de medidas de prevenção à violência;

Comprometeram-se a trabalhar juntos para combater a desigualdade, pobreza e exclusão social através da cooperação e troca de experiências. Para este fim, eles reafirmaram sua determinação de implantar uma agenda social rigorosa de acordo com os compromissos assumidos sob compromissos internacionais acordados, inclusive os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio;

Reconheceram a necessidade de assegurar o progresso na integração da perspectiva de gênero nas medidas e programas adotados para enfrentar o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, visando combater o fenômeno de formas múltiplas ou agravadas de discriminação contra as mulheres;

Reconheceram o papel fundamental da sociedade civil no combate ao racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, particularmente no auxílio aos governos no desenvolvimento de regulamentos e estratégias, na tomada de medidas e realização de ações contra estas formas de discriminação e através do acompanhamento da implantação;

Enfatizaram a importância de combater a impunidade em manifestações e práticas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata em esportes, um fenômeno do qual os afrodescendentes frequentemente são vítimas;

Deram as boas vindas à realização da Copa do Mundo FIFA 2014 e Jogos Olímpicos de Verão 2016 no Brasil e enfatizaram a importância de se esforçar para garantir que os dois eventos promovam o entendimento, tolerância e paz entre países, povos e nações e fortalecer os esforços para combater o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata;

Para demonstrar seu compromisso firme com o avanço da cooperação como um meio de promover a inclusão plena dos afrodescendentes na sociedade dentro dos seus respectivos países e superar o racismo e a discriminação racial e levar em conta diferentes contextos nacionais, os Chefes de Estado e Governo decidiram:

Estabelecer o “Observatório de Dados Estatísticos sobre os Afrodescendentes na América Latina e no Caribe”. 

O objetivo do Observatório será obter, a partir das informações dadas por instituições nacionais encarregadas de dados estatísticos, compilar e disseminar dados e estatísticas sobre a situação dos afrodescendentes nos níveis regional, nacional e local nas diferentes esferas da vida social incluindo, dentre outras coisas, educação, emprego, saúde, justiça, política, cultura, esportes e lazer, como apropriado, visando auxiliar os Governos, com base em suas funções e prioridades específicas, a formularem e implantarem políticas públicas para promover os direitos dos afrodescendentes. O local da sede e as disposições de custeio do Observatório serão determinados por acordo mútuo dos países participantes e da Secretaria Geral Ibero-americana.

Estabelecer o “Fundo Ibero-americano em Benefício dos Afrodescendentes”, baseado em contribuições voluntárias. 

Seu objetivo será financiar projetos e programas dedicados à preservação da cultura, memória e tradições africanas. Os projetos e programas serão projetados para fomentar, dentre outras coisas, a criação, circulação, proteção e disseminação de bens culturais, serviços e valores dos afrodescendentes, inclusive através da promoção do empreendedorismo. O Fundo, que deverá ser gerenciado pela Secretaria Geral Ibero-americana, será usado também para gerenciar programas educativos e culturais em benefício dos afrodescendentes, levando em conta a perspectiva de gênero.

Recomendar o estabelecimento de uma “Década dos Afrodescendentes na América Latina e no Caribe”, cujo esforço poderá ser formalmente implantado pelos países membros da Conferência Ibero-americana, a fim de fomentar as iniciativas de cooperação Sul-Sul e triangulares em conjunto com os esforços nacionais, com base nas boas práticas de políticas públicas voltadas a promover a inclusão dos afrodescendentes e enfrentar o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata.

Propor a declaração simbólica de Salvador, Bahia, como capital ibero-americana dos afrodescendentes.

A Alemanha e o falhanço do multiculturalismo por George Friedman

Uma análise de George Friedman sobre o significado e repercussões das declarações da Senhora Angela Merkel no passado dia 16 de Outubro, numa reunião com jovens militantes do seu partido CDU (União Democrata Cristã).

Apesar de não concordar nem subscrever o seu posicionamento político, no geral, e neste caso a sua visão de “luta de culturas”, entendo que é de ter em conta as suas análises, normalmente bem informadas, construídas, documentadas e apresentadas de forma simples e directa.

Antes recordo alguns passos das declarações de Angela Merkel:

"No início dos anos 60, o nosso país chamou trabalhadores estrangeiros e eles agora vivem aqui. Durante algum tempo mentimos a nós próprios pensando: ''Eles não ficam e algum dia hão-de partir''. Isto não é a realidade"

...

"É claro que a perspectiva de que poderíamos construir uma sociedade multicultural, vivendo lado a lado e gozando da companhia uns dos outros, falhou. Falhou completamente."

...

"Nós sentimo-nos ligados aos valores cristãos. Quem não os aceita não encontra lugar aqui" [Esta afirmação tem sido curiosamente camuflada ou omitida pela generalidade da comunicação social].

Merkel não só declarou o óbito do multiculturalismo na Alemanha como abriu caminho ao recrudescimento do etnocentrismo germanófilo com as naturais consequências negativas em termos de intolerância, xenofobia e de racismo.

Note-se que o debate sobre a imigração e islamismo na Alemanha segue aceso e numa preocupante deriva onde a xenofobia e a islamofobia ganham foros de maioria, como é demonstrado num estudo publicado na passada quarta-feira, 13, pela Fundação Friedrich Ebert (com ligações ao Partido Social Democrata, na oposição) onde se concluiu que um terço dos alemães defende a repatriação dos imigrantes e mais de metade – 58,4 por cento – manifesta-se favorável a restrições à prática do islamismo.

Se as declarações de Merkel tinham por objectivo táctico aplacar e satisfazer as alas mais radicais do seu eleitorado, de facto, tiveram como resultado projectarem a discussão para um nível mais alargado, com consequências que, face à actual crise económica-financeira e ao correspondente desemprego, actuarão como um acelerador para manifestações de racismo e xenofobia, que ultrapassarão as fronteiras da Alemanha. Os sinais estavam aí, para quem os quissesse ver, há já algum tempo.

This report is republished with permission of  STRATFOR

Germany and the Failure of Multiculturalism

October 19, 2010

By George Friedman


German Chancellor Angela Merkel declared at an Oct. 16 meeting of young members of her party, the Christian Democratic Union, that multiculturalism, or Multikulti, as the Germans put it, “has failed totally.” Horst Seehofer, minister-president of Bavaria and the chairman of a sister party to the Christian Democrats, said at the same meeting that the two parties were “committed to a dominant German culture and opposed to a multicultural one.” Merkel also said that the flood of immigrants is holding back the German economy, although Germany does need more highly trained specialists, as opposed to the laborers who have sought economic advantages in Germany.

The statements were striking in their bluntness and their willingness to speak of a dominant German culture, a concept that for obvious reasons Germans have been sensitive about asserting since World War II. The statement should be taken with utmost seriousness and considered for its social and geopolitical implications. It should also be considered in the broader context of Europe’s response to immigration, not to Germany’s response alone.


The Origins of the German Immigration Question

Let’s begin with the origins of the problem. Post-World War II Germany faced a severe labor shortage for two reasons: a labor pool depleted by the devastating war — and by Soviet prisoner-of-war camps — and the economic miracle that began on the back of revived industry in the 1950s. Initially, Germany was able to compensate by admitting ethnic Germans fleeing Central Europe and Communist East Germany. But the influx only helped assuage the population loss from World War II. Germany needed more labor to feed its burgeoning export-based industry, and in particular more unskilled laborers for manufacturing, construction and other industries.

To resolve the continuing labor shortage, Germany turned to a series of successive labor recruitment deals, first with Italy (1955). After labor from Italy dried up due to Italy’s own burgeoning economy, Germany turned to Spain (1960), Greece (1960), Turkey (1961) and then Yugoslavia (1968). Labor recruitment led to a massive influx of “Gastarbeiter,” German for “guest workers,” into German society. The Germans did not see this as something that would change German society: They regarded the migrants as temporary labor, not as immigrants in any sense. As the term implied, the workers were guests and would return to their countries of origin when they were no longer needed (many Spaniards, Italians and Portuguese did just this). This did not particularly trouble the Germans, who were primarily interested in labor.

The Germans simply didn’t expect this to be a long-term issue. They did not consider how to assimilate these migrants, a topic that rarely came up in policy discussions. Meanwhile, the presence of migrant labor allowed millions of Germans to move it from unskilled labor to white-collar jobs during the 1960s.

An economic slowdown in 1966 and full-on recession following the oil shock of 1973 changed labor conditions in Germany. Germany no longer needed a steady stream of unskilled labor and actually found itself facing mounting unemployment among migrants already in country, leading to the “Anwerbestopp,” German for “labor recruitment stop,” in 1973.

Nonetheless, the halt in migration did not resolve the fact that guest workers already were in Germany in great numbers, migrants who now wanted to bring in family members. The 1970s saw most migration switch to “family reunions” and, when the German government moved to close that loophole, asylum. As the Italians, Spanish and Portuguese returned home to tend to their countries’ own successive economic miracles, Muslim Turks became the overwhelming majority of migrants in Germany — particularly as asylum seekers flocked into Germany, most of whom were not fleeing any real government retribution. It did not help that Germany had particularly open asylum laws in large part due to guilt over the Holocaust, a loophole Turkish migrants exploited en masse following the 1980 coup d’etat in Turkey.

As the migrants transformed from a temporary exigency to a multigenerational community, the Germans had to confront the problem. At base, they did not want the migrants to become part of Germany. But if they were to remain in the country, Berlin wanted to make sure the migrants became loyal to Germany. The onus on assimilating migrants into the larger society increased as Muslim discontent rocked Europe in the 1980s. The solution Germans finally agreed upon in the mid-to-late 1980s was multiculturalism, a liberal and humane concept that offered migrants a grand bargain: Retain your culture but pledge loyalty to the state.

In this concept, Turkish immigrants, for example, would not be expected to assimilate into German culture. Rather, they would retain their own culture, including language and religion, and that culture would coexist with German culture. Thus, there would be a large number of foreigners, many of whom could not speak German and by definition did not share German and European values.

While respecting diversity, the policy seemed to amount to buying migrant loyalty. The deeper explanation was that the Germans did not want, and did not know how, to assimilate culturally, linguistically, religiously and morally diverse people. Multiculturalism did not so much represent respect for diversity as much as a way to escape the question of what it meant to be German and what pathways foreigners would follow to become Germans.



Two Notions of Nation

This goes back to the European notion of the nation, which is substantially different from the American notion. For most of its history, the United States thought of itself as a nation of immigrants, but with a core culture that immigrants would have to accept in a well-known multicultural process. Anyone could become an American, so long as they accepted the language and dominant culture of the nation. This left a lot of room for uniqueness, but some values had to be shared. Citizenship became a legal concept. It required a process, an oath and shared values. Nationality could be acquired; it had a price.

To be French, Polish or Greek meant not only that you learned their respective language or adopted their values — it meant that you were French, Polish or Greek because your parents were, as were their parents. It meant a shared history of suffering and triumph. One couldn’t acquire that.

For the Europeans, multiculturalism was not the liberal and humane respect for other cultures that it pretended to be. It was a way to deal with the reality that a large pool of migrants had been invited as workers into the country. The offer of multiculturalism was a grand bargain meant to lock in migrant loyalty in exchange for allowing them to keep their culture — and to protect European culture from foreign influences by sequestering the immigrants. The Germans tried to have their workers and a German identity simultaneously. It didn’t work.

Multiculturalism resulted in the permanent alienation of the immigrants. Having been told to keep their own identity, they did not have a shared interest in the fate of Germany. They identified with the country they came from much more than with Germany. Turkey was home. Germany was a convenience. It followed that their primary loyalty was to their home and not to Germany. The idea that a commitment to one’s homeland culture was compatible with a political loyalty to the nation one lived in was simplistic. Things don’t work that way. As a result, Germany did not simply have an alien mass in its midst: Given the state of affairs between the Islamic world and the West, at least some Muslim immigrants were engaged in potential terrorism.

Multiculturalism is profoundly divisive, particularly in countries that define the nation in European terms, e.g., through nationality. What is fascinating is that the German chancellor has chosen to become the most aggressive major European leader to speak out against multiculturalism. Her reasons, political and social, are obvious. But it must also be remembered that this is Germany, which previously addressed the problem of the German nation via the Holocaust. In the 65 years since the end of World War II, the Germans have been extraordinarily careful to avoid discussions of this issue, and German leaders have not wanted to say things such as being committed to a dominant German culture. We therefore need to look at the failure of multiculturalism in Germany in another sense, namely, with regard to what is happening in Germany.

Simply put, Germany is returning to history. It has spent the past 65 years desperately trying not to confront the question of national identity, the rights of minorities in Germany and the exercise of German self-interest. The Germans have embedded themselves in multinational groupings like the European Union and NATO to try to avoid a discussion of a simple and profound concept: nationalism. Given what they did last time the matter came up, they are to be congratulated for their exercise of decent silence. But that silence is now over.


The Re-emergence of German Nation Awareness

Two things have forced the re-emergence of German national awareness. The first, of course, is the immediate issue — a large and indigestible mass of Turkish and other Muslim workers. The second is the state of the multinational organizations to which Germany tried to confine itself. NATO, a military alliance consisting mainly of countries lacking militaries worth noting, is moribund. The second is the state of the European Union. After the Greek and related economic crises, the certainties about a united Europe have frayed. Germany now sees itself as shaping EU institutions so as not to be forced into being the European Union’s ultimate financial guarantor. And this compels Germany to think about Germany beyond its relations with Europe.

It is impossible for Germany to reconsider its position on multiculturalism without, at the same time, validating the principle of the German nation. Once the principle of the nation exists, so does the idea of a national interest. Once the national interest exists, Germany exists in the context of the European Union only as what Goethe termed an “elective affinity.” What was a certainty amid the Cold War now becomes an option. And if Europe becomes an option for Germany, then not only has Germany re-entered history, but given that Germany is the leading European power, the history of Europe begins anew again.

This isn’t to say that Germany must follow any particular foreign policy given its new official view on multiculturalism; it can choose many paths. But an attack on multiculturalism is simultaneously an affirmation of German national identity. You can’t have the first without the second. And once that happens, many things become possible.

Consider that Merkel made clear that Germany needed 400,000 trained specialists. Consider also that Germany badly needs workers of all sorts who are not Muslims living in Germany, particularly in view of Germany’s demographic problems. If Germany can’t import workers for social reasons, it can export factories, call centers, medical analysis and IT support desks. Not far to the east is Russia, which has a demographic crisis of its own but nonetheless has spare labor capacity due to its reliance on purely extractive natural resources for its economy. Germany already depends on Russian energy. If it comes to rely on Russian workers, and in turn Russia comes to rely on German investment, then the map of Europe could be redrawn once again and European history restarted at an even greater pace.

Merkel’s statement is therefore of enormous importance on two levels. First, she has said aloud what many leaders already know, which is that multiculturalism can become a national catastrophe. Second, in stating this, she sets in motion other processes that could have a profound impact on not only Germany and Europe but also the global balance of power. It is not clear at this time what her intention is, which may well be to boost her center-right coalition government’s abysmal popularity. But the process that has begun is neither easily contained nor neatly managed. All of Europe, indeed, much of the world, is coping with the struggle between cultures within their borders. But the Germans are different, historically and geographically. When they begin thinking these thoughts, the stakes go up.