O que Marcelo Rebelo de Sousa devia ler: A marcha da insensatez, do Prof. Reginaldo Mattar Nasser

Ontem tive oportunidade de escutar os comentários do cidadão Marcelo de Sousa na TVI, sobre os actos de pirataria, os homicídios e os sequestros cometidos por Israel e sobre a SUA solução para o conflito israelo-palestino.

(Retirei o título de Professor, que é, de Direito, e por direito, para não enxovalhar tal título e os seus pares, pois quando se é Professor de Direito e se proferem tais insensatezes...).

Grosso modo: Para ele, os crimes cometidos em águas internacionais a cerca de 65 kms (35 milhas náuticas) da costa palestina ocupada, sobre um barco de pavilhão turco, são justificáveis em razão "da segurança de Israel" e quanto à solução do conflito apoia a imposição da solução dos "2 Estados", com o "reconhecimento de um Estado palestino" - não disse em que condições, mas não deve andar longe da tese israelita do "batustâo" - mas "sem Gaza", porque lá governa o Hamas...

Mas deixemos isso por agora e deixemos antes a sensatez e sabedoria da análise do Professor Reginaldo Mattar Nasser, tomar lugar.

(Transcrição integral do artigo publicado no passado dia 4, no portal brasileiro Carta Maior um portal a frequentar e a subscrever)

A marcha da insensatez

Como disse o historiador judeu Avi Shlaim vivemos uma situação surreal onde uma parte significativa da comunidade internacional não impôs sanções econômicas contra o ocupante, mas contra a ocupação, não contra o opressor, mas contra o oprimido. Por que o direito de Israel em "se defender" o exime de ter responsabilidades morais? Chegou a hora da chamada comunidade internacional ser um pouco mais sensata. O artigo é de Reginaldo Nasser.

Reginaldo Mattar Nasser (*)

Quanto mais o governo de Israel e seus apoiadores tentam explicar o ato de pirataria cometido nas embarcações de ajuda humanitária, mais se explicita uma tentativa desesperadora de afirmar uma realidade que escapa a todo o momento e que se torna cada vez mais insustentável. A porta-voz das forças armadas israelenses justificou o ataque fora do mar territorial como uma ação preventiva e imputou a responsabilidade pelo confronto e pelas mortes aos ativistas. Para arrematar forneceu uma informação extremamente relevante para justificar o direito à defesa, os ativistas tinham a intenção de linchar os soldados e estavam portando “barras de ferro, bolas de gude, e estilingues” e alguns integrantes dos comandos israelenses estavam com armas do paintball !

Se isso não bastasse, duas semanas antes a BBC (15 de Maio de 2010) teve acesso a documentos apresentados num tribunal israelense, por solicitação de uma organização israelense de direitos humanos (Gisha), que contém detalhes sobre o bloqueio da Gaza. Israel descreve as severas restrições como "um conjunto meios de que dispõe o Estado de Israel no conflito armado com o Hamás" e lá constam estimações sobre a quantidade mínima de calorias que necessitam consumir os habitantes de Gaza. Os produtos que Israel permite introduzir em Gaza têm mudado com o tempo, obrigado as organizações humanitárias adivinhar o que é permitido ou não. Entre a ampla gama de produtos que atualmente estão proibidos se incluem marmelada, chocolate, madeira para moveis, sucos de frutas e produtos têxteis!!

Entretanto esses relatos bizarros revelam algo trágico. De acordo com o relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), 61% da população de Gaza tem acesso precário aos alimentos. Desde a imposição do bloqueio econômico triplicou o número de refugiados palestinos que não tem meios para comprar itens básicos (alimentos, água potável e material escolar). Entre 2008 e 2009, a pesca, em Gaza, diminuiu 47%, como conseqüência da restrição imposta por Israel aos barcos a apenas três milhas da costa. As sanções econômicas impostas por Israel e o Quarteto (grupo formado pela ONU, União Européia, Rússia e EUA) tiveram início após as eleições legislativas de janeiro de 2006 que levaram o Hamas democraticamente ao poder e foram suspensas em junho de 2007 após a invasão militar de Gaza, mas o bloqueio de Israel se intensificou desde então.

A operação militar de Israel (2008-2009) danificou 15 dos 27 hospitais de Gaza e danificou ou destruiu 43 das 110 instalações de cuidados primários de saúde, nenhuma das quais foram reparadas ou reconstruídas por causa da proibição de materiais de construção. Cerca de 20% por cento dos medicamentos essenciais são comumente fora de estoque e há falta de muitos itens de equipamentos médicos de acordo com o relatório da OMS. (os dados podem ser encontrados em http://www.irinnews.org/Report.aspx?ReportId=89302)

A precária situação de Gaza se deteriorou significativamente desde 2005. Naquele momento uma série de fatores no Oriente Médio proporcionou uma onda de otimismo nos EUA fazendo com que muitos avaliassem que se tratava da “primavera árabe”: o falecimento de Arafat em 2004, seguido da eleição de Abbas à presidência da Autoridade Palestina e a participação do eleitorado iraquiano nas eleições após a queda de Sadam Hussein. O impacto foi tão forte que até mesmo vários críticos do governo Bush reconheciam que a política dos EUA finalmente começava a produzir bons resultados, a prova cabal de que os EUA estavam realmente determinados a apoiarem a democracia no Oriente Médio. No entanto, o que houve foi a manifestação de um grande descontentamento e um profundo desejo de mudança na “rua árabe”. Podendo competir livremente nas eleições Hezbollah e Hamas emergiram triunfantes nas eleições no Líbano e Palestina (2005-2006). A reação pode ser avaliada nas palavras do articulista do Times: a democracia está sendo “seqüestrada”, os terroristas estão usando as eleições para perseguir islamizar o mundo árabe (Friedman, 2006).

Na verdade tratou-se de uma clara demonstração que esses chamados “terroristas” não rejeitam reformas democráticas, pelo contrário, lutam contra o despotismo e corrupção e os abusos praticados por aqueles que estão no poder, e buscam realizar reformas políticas que correspondam aos seus valores e que possam ser implementadas em um ritmo consistente com a composição social e as condições políticas de suas respectivas comunidades. “Podemos realmente nos dar ao luxo de acreditar que de alguma forma extremistas cruéis podem ser apaziguados?", questionou o então secretário de Defesa Rumsfeld.

Em dezembro de 2005, um mês antes da eleição palestina, o Congresso dos EUA aprovou uma resolução por uma maioria esmagadora 397-17 (com votos de Hillary Clinton e Obama) anunciando sanções por ter, a Autoridade Palestina, permitido a participação do Hamas nas eleições que foram acompanhadas por observadores internacionais e reconhecidas como livres e justas. O Hamas obteve a maioria do Parlamento e do direito de escolher o primeiro-ministro, mas devido à pressão dos EUA Abbas recusou o convite do Hamas para formar um governo de unidade nacional.

Ainda que de forma reticente e dividido Hamas agiu pragmaticamente aceitando três grandes condições que a ONU, a UE e os EUA lhe haviam exigido para por fim ao boicote econômico e diplomático: aceitava trégua unilateral, ‘honraria’ os acordos prévios feitos pela OLP e, consequentemente, um reconhecimento de fato de Israel. Em maio de 2006 o The Guardian divulgou relatório de autoria de Álvaro de Soto ( alto representante da ONU no Oriente Médio) com duras críticas à postura dos EUA, de Israel, e da própria ONU na condução das negociações que deveriam encerrar o conflito na região. Afirmava que Israel impôs "precondições inalcançáveis" para o diálogo após a eleição do grupo Hamas com o intuito de levar à queda precoce do governo e acusou os EUA de ter estimulado o confronto entre o Hamas e o Fatah.

Será que a simples destruição dos movimentos populares como o Hamas ou o Hezbollah traria suas respectivas comunidades mais próximas do ocidente? As sucessivas invasões militares e o bloqueio econômico criminoso serviram para fortalecer ainda mais o Hamas, e as guerras no Afeganistão e Iraque geraram insurgências e ações terroristas ampliando seu alcance e seu apelo em todo o Oriente Médio. Será que o que está em jogo não é a democracia ocidental, mas o direito de ser tratado no mesmo nível de igualdade em todos os aspectos, incluindo o de escolher viver em seu território?

O relatório do jurista Goldstone sobre o conflito na faixa de Gaza culpa o governo de Israel de crimes de guerra. Israel forjou passaportes britânicos e australianos usado pelos assassinos para matar um comandante do Hamas em Dubai. Israel anuncia planos para construir 1.600 casas para judeus em uma área da Cisjordânia anexada. Os signatários do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (NPT) aprovaram por unanimidade declaração instando Israel a assinar o TNP, e colocar as suas instalações nucleares sob salvaguardas da ONU. Por que o direito de Israel em "se defender" o exime de ter responsabilidades morais?

Como disse o historiador judeu Avi Shlaim vivemos uma situação surreal onde uma parte significativa da comunidade internacional não impôs sanções econômicas contra o ocupante, mas contra a ocupação, não contra o opressor, mas contra o oprimido. Chegou a hora da chamada comunidade internacional ser um pouco mais sensata.

(*) Professor de Relações Internacionais da PUC-SP

Uma parábola sobre o “terrorismo”

Adalberto Alves[i], na apresentação, datada de 2002, da obra “Palestina: A saga de um Povo[ii]” de Tariq Al-Khudayri, escreveu a seguinte parábola:


“Como é sabido, na Península Ibérica, antes da chegada dos Árabes, em inícios do século VIII, reinava um povo godo, de origem germânica, os Visigodos. O território do que é hoje Portugal fez, também, durante cerca de três séculos, parte desse Império Visigótico. Os Godos consideravam a Hispânia como a sua pátria indisputada, situação que se manteve até virem a ser obliterados pelo domínio muçulmano.

Suponha-se agora que, num país qualquer do centro da Europa, tinha subsistido, até hoje, uma minoria identificável como goda e que, objecto de discriminação e repressão nesse tal país, tinha, em parte, optado pela diáspora.

Como os Godos ansiavam pela criação de um lar comum, constituíram um lobby de pressão em todo o mundo, no sentido de a ONU decidir arranjar-lhes um território para a constituição de um Estado Godo.

Discutido o assunto e olhando à relevância, no passado, do Império Visigótico na Península Ibérica, a ONU decidiu que seria nela o local correcto para a instalação da Godolândia.

A Espanha opôs-se tenazmente desde logo e, como Portugal era a parte mais fraca em questão e tinha escassa população, foi-lhe imposta a abdicação de uma parte do seu território para a instalação da Godolândia: 50% do mesmo, ou seja, todo o território a norte do Tejo. O sul ficaria para Portugal, sendo Lisboa Oriental goda e Lisboa Ocidental portuguesa.

Com o apoio de diversos países e num curto prazo, começou imediatamente o êxodo de godos em direcção ao território que lhes fora atribuído, apesar dos protestos e da oposição generalizada dos Portugueses.

Os invasores, mediante a força e a intimidação, não tardaram em ocupar cidades e campos, colonizando mediante expulsão as melhores zonas: Porto, Braga, Coimbra, Leiria, Santarém e outras foram, assim, parar às suas mãos. E à menor resistência à ocupação, as casas dos portugueses eram arrasadas para a instalação dos colonatos. Deste modo, a soberania de metade do território português passou para a mão dos Godos que impuseram, aos portugueses do norte, uma nova bandeira e uma nova língua. Em suma, haviam perdido a sua pátria.

A brutalidade da repressão goda causou numerosas mortes e, em breve, mais de dois milhões de portugueses foram deslocados das suas terras e muitos deles forçados a fugir para Espanha, Marrocos e outros países onde passaram a vegetar em miseráveis campos de refugiados.

Portugal, virtualmente, viria a desaparecer do mapa, já que o sul do território, encabeçando a resistência contra a usurpação goda, rapidamente foi invadido pelos novos senhores, que apenas deixaram nas mãos dos Portugueses a parte leste do Alentejo e uma faixa de terreno junto ao mar, que passou a chamar-se a Faixa de Palmela.

Por outro lado, os portugueses que ficaram a viver ou a trabalhar na Godolândia não passavam de cidadãos de 2.ª categoria, ou de mão de obra barata para os Godos.

Os Portugueses, quase abandonados pela comunidade internacional, haviam sido forçados a reconhecer o novo Estado, passando a bater-se, ao menos, pelo reconhecimento da sua soberania total no território alentejano oriental e na Faixa de Palmela. Porém, a Godolândia nem isso aceitava, argumentando que tal iria ameaçar a sua segurança.

A ONU através da Assembleia-geral, emitia resoluções atrás de resoluções, condenando o expansionismo godo, mas nenhuma acção era levada a cabo pelo Conselho de Segurança, uma vez que os E. U.A., tendo apoiado e armado a Godolândia até aos dentes, vetavam todas as tomadas de decisão favoráveis a Portugal.

E foi assim que os Portugueses, despojados das suas terras, casas e pátria, se viram condenados ao desespero num exíguo território, onde viviam em condições infra-humanas e de onde toda a esperança parecia ter fugido. No exílio, os que haviam partido sonhavam com um longínquo regresso e, como símbolo desse sonho, guardavam a chave da casa que há muito haviam deixado para trás: quem sabe, um dia voltariam ao lar ...

Os Portugueses iniciavam uma longa e dolorosa luta pela sua dignidade, apesar da desproporção de meios perante o poderoso inimigo. Tinham quase só, como armas, a revolta e a dádiva da própria vida, pois, tendo perdido tudo, já nada tinham a perder.

Passaram a ser chamados de terroristas.

Acabou-se a parábola!”

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[i] José Adalberto Coelho Alves nasceu em Lisboa, a 18 de Julho de 1939, de uma ancestralidade onde se entrecruzam celtas e árabes.

Poeta, ensaísta escritor, orientalista, tradutor de árabe para português e conferencista, Aldalberto Alves, licenciou-se em Direito, exercendo ainda hoje advocacia.

Frequentou também o Conservatório Nacional e a Academia dos Amadores de Música, tendo estudado violino e guitarra clássica.

O seu interesse pela cultura muçulmana levou-o a estudar Língua Árabe na Universidade Nova de Lisboa, curiosidade que se alarga à História e Cultura Árabico-Islâmicas.

Neste âmbito está ligado a várias instituições, sendo actualmente Presidente do Conselho Geral do Centro de Estudos Luso-Árabes de Silves.

Tem vasta obra publicada, poesia, contos e ensaios destacando-se os trabalhos que dedicou ao sufismo e à poesia luso-árabe, alguns deles fazendo parte de obras de referência, estrangeiras e nacionais, da especialidade.

Entre os títulos dedicados ao mundo árabe, referem-se:

• 
  
  
  
  Arabesco (Da Música Árabe e da Música Portuguesa), ensaio, 1989
• 
  
  
  
  O Meu Coração é Árabe, (A Poesia Luso-Árabe), poesia, 1998
• 
  
  
  
  Ibn‘Ammâr Al-Andalusî - O drama de um poeta, Biografia e poesia, 2000
  (Em co-autoria com Hamdane Hadjadji)
• Al-Mu‘tamid, Poeta do Destino, poesia, 2004
• Em Busca da Lisboa Árabe, ensaio, 2007
• Irão, Viagem ao País das Rosas, poesia, 2008
• Portugal e o Islão Iniciático, ensaio, 2008

Em 2008, também dá à estampa "No Vértice da Noite", mais um livro de poesias, cuja apresentação remeto para as palavras de Elsa Rodrigues dos Santos.

Adalberto Alves foi distinguido em 2008 com o prémio Sharjah 2008 para a cultura árabe, atribuído pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).

O prémio visa distinguir personalidades, grupos ou instituições que tenham contribuído de forma significativa para o desenvolvimento, difusão e promoção da cultura árabe no mundo, bem como para a preservação e a revitalização do património cultural imaterial árabe.

No caso de Adalberto Alves, director do Centro de Estudos Luso-Árabe, em Silves, a UNESCO enalteceu-o por ter “inspirado muitos escritores portugueses e espanhóis [um deles o romancista Pedro Plasencia, autor de El Tiempo de los Cerezos] a divulgar a história da cultura árabe do Gharb al-Andalus”.

Actualmente está a preparar um dicionário de palavras portuguesas com origem árabe (toponímia, antroponímia, léxico corrente e empréstimos semânticos), a publicar durante este ano,

Igualmente irão para o prelo durante esta Primavera:

• 
  
  
  
  As Sandálias do Mestre , 3ª edição revista e aumentada
• Escritos do Crescente

[ii]
Palestina - A Saga de um Povo
Al-Khudayri, Tariq Hugin Editores, 2002. ISBN: 9727941370 / 972-794-137-0EAN: 9789727941377