A imagem é do site do The Huffington Post.
Mostrar mensagens com a etiqueta The Huffington Post. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta The Huffington Post. Mostrar todas as mensagens
22 setembro, 2011
18 setembro, 2011
Votação da Palestina na ONU: Há um dever de admitir?
Esta é a tradução de um artigo do Professor Balakrishnan Rajagopal (é bom que sigam o link para verem a sua biografia) publicado no The Huffington Post no passado dia 16.
A ter em conta. Una leitura das obrigações dos EUA perante o Direito Internacional.
A Autoridade
Palestina (AP), apresentará uma petição formal à ONU na próxima semana para a sua
admissão. Não
está claro se vão apresentar uma petição ao Conselho de Segurança para adesão
plena ou à Assembleia Geral para um "estatuto de observador." Parece
que os EUA tem a intenção de impedir qualquer das situações, inclusive pelo uso
do seu veto. Quero
alvitrar que os EUA seriam simultaneamente imprudentes e violariam o direito
internacional se optassem por usar o seu veto.
Devo ser o primeiro a afirmar que o reconhecimento de um
Estado é diferente da sua admissão à ONU. Um estado pode ser admitido na ONU pelos votos de muitos
outros estados, alguns dos quais podem não reconhecer bilateralmente a
existência do membro e podem não ter a intenção de
estabelecer com ele relações diplomáticas. Existe
uma ampla prática internacional para provar isso, que se estende por todo o
caminho desde a Liga das Nações. Portanto,
mesmo um voto afirmativo dos EUA a favor da admissão da Palestina na ONU não
implica o reconhecimento da Palestina como um Estado pelos EUA. Apesar de a Palestina
ter declarado a independência em 1988 e ter sido bilateralmente reconhecida
por mais de 120 países, o direito internacional não obriga os EUA a reconhecer a Palestina.
Mas o direito internacional obriga os EUA a fazer duas coisas: primeiro, impõe o dever de os EUA não reconhecerem como legal uma situação criada pelo uso ilegal da força ou por outras graves violações das obrigações jus cogens (normas imperativas). Este dever é reconhecido em inúmeras decisões legais válidas, inclusive pela Comissão de Direito Internacional e pelo Tribunal Internacional de Justiça no seu parecer de 2004 sobre a legalidade do “muro” israelita. Isto significa que os EUA não podem reconhecer como legal qualquer aquisição de território por Israel em áreas fora das fronteiras como elas existiam em 1967. Esta foi de facto a posição consistente dos EUA através de muitas Administrações, e constitui a base da fórmula do presidente Barack Obama para uma solução de dois Estados baseada nas fronteiras de 1967
Mas o direito internacional obriga os EUA a fazer duas coisas: primeiro, impõe o dever de os EUA não reconhecerem como legal uma situação criada pelo uso ilegal da força ou por outras graves violações das obrigações jus cogens (normas imperativas). Este dever é reconhecido em inúmeras decisões legais válidas, inclusive pela Comissão de Direito Internacional e pelo Tribunal Internacional de Justiça no seu parecer de 2004 sobre a legalidade do “muro” israelita. Isto significa que os EUA não podem reconhecer como legal qualquer aquisição de território por Israel em áreas fora das fronteiras como elas existiam em 1967. Esta foi de facto a posição consistente dos EUA através de muitas Administrações, e constitui a base da fórmula do presidente Barack Obama para uma solução de dois Estados baseada nas fronteiras de 1967
A petição da AP dirigida a ONU é também baseada no
reconhecimento das fronteiras de 1967 com Israel, e assim, de facto, reconhecendo
o direito de Israel a existir, uma exigência frequente do governo israelita.Na
verdade, dizem agora (e é verdade) que o Hamas desaprova a tentativa da AP para
forçar uma votação na ONU, precisamente porque quer a Palestina histórica e
rejeita as fronteiras de 1967.
Há um segundo dever imposto aos EUA ao abrigo do direito internacional
que a maioria dos comentadores tem falhado em notar, até agora. Que
é o dos EUA também estar obrigado a apoiar o exercício do direito da Palestina
à autodeterminação pelo direito internacional.
Ao
contrário do primeiro dever (negativo) acima indicado, que é o dever de não
reconhecer actos ilegais, existe um dever concomitante positivo para apoiar
actos legais. O principal meio legal para o exercício da auto-determinação é
buscar a adesão a organizações internacionais como a ONU. Isto é, precisamente,
o que os palestinos estão procurando.
Este dever de apoiar o exercício da autodeterminação tem
muitos aspectos - o dever de apoiar a admissão às organizações das quais se é membro,
o dever de não impedir a admissão (incluindo através da utilização de veto), e
um dever de auxiliar o
povo e o governo do novo Estado a cumprir os deveres e propósitos da ONU,
incluindo a forma como eles podem salvaguardar todos os direitos humanos e
liberdades.
Se os EUA usar o seu veto para bloquear a admissão
da Palestina, cujo direito à autodeterminação tem sido afirmado em centenas
de resoluções da Assembleia Geral, do Conselho de Segurança e dos organismos de
Direitos Humanos, incluindo muitas em que os EUA também votaram a favor, violaria
a lei internacional
Também é imprudente para os EUA não fazer o que é aqui proposto. A votação na Assembleia Geral é certamente para sancionar o estatuto de observador para a Palestina pelo que se diz. (De facto a proposta vai no sentido de membro de pleno direito se se mantiver a posição anunciada pela AP). Qual é então o ganho político na votação contra a admissão, principalmente quando votar a favor só pode reforçar o longo apoio dos EUA para um Estado Palestino, bem como a sua posição sobre as fronteiras de 1967?
Um veto ou um voto negativo na Assembleia Geral, por outro
lado, vai enfurecer a opinião pública mundial e a agravar ainda mais os
sentimentos negativos contra os EUA em todo o mundo islâmico
21 agosto, 2010
A farsa das conversações de paz do Médio Oriente por Firas Al-Atraqchi
A Farsa das conversações de paz do Médio Oriente por Firas Al-Atraqchi para o The Huffington Post
Para aqueles com grande interesse na história contemporânea do Médio Oriente, há um novo espectáculo de chegar a uma zona de conflito perto de si.
Em 02 de Setembro, a produtora que lhe trouxe Oslo, Wye River, Camp David e Annapolis vai lançar uma sequela, novinha em folha, do grande sucesso das chamadas negociações de paz do Médio Oriente.
Simplesmente intitulado Retoma das Negociações Directas, a produção apresenta um elenco cheio de estrelas, incluindo Benjamin Netanyahu, no papel do rei, Mahmoud Abbas como o indigente, George Mitchell como o bobo da corte, o rei Abdullah II, o novato, Tony Blair como o cientista louco , Barak Obama como o negociador Jedi compassivo, e Hosni Mubarak, como o cómico de serviço.
O Processo de Paz no Médio Oriente tem, nas duas décadas passadas caído ao ridículo, na descrença, na irreverência e na irrelevância.
Em 1990, George H. Bush, o então presidente, prometeu aos líderes árabes que ele traria todas as partes à mesa das negociações e criaria um “processo de paz "em troca da sua ajuda durante a “Operação Escudo do Deserto” (Operation Desert Shield) e mais tarde na “Tempestade no Deserto” (Desert Storm).
Ficaram mais do que ansiosos. Enquanto os palestinos e israelitas reconheceram-se mutuamente e sentaram-se, frente a frente, pela primeira vez, o processo de paz, nos seus estágios iniciais, foi grande em promessas e esperança.
Parecia, então, que algo poderia finalmente ser feito para resolver o conflito de décadas. Mas, como é costume no Médio Oriente, a retórica é barata; pouco de substantivo foi feito para colmatar as falhas, para que os palestinos obtivessem os seus direitos inalienáveis, dando aos israelitas uma sensação de segurança.
No final dos anos 90, com o Hamas crescendo em força e as eleições israelitas produzindo novos governos relutantes em honrar os acordos anteriores, o processo de paz começou a ficar claro.
Em 1998, Bill Clinton pressionou Netanyahu e Yasser Arafat a assinar e a implementar o Memorando de Wye River (Wye River Memorandum), já que o processo de paz parecia à beira do colapso. No entanto, passados alguns meses os dois lados acusaram-se mutuamente de não cumprirem os acordos. A partir desse dia, os acordos ficaram por cumprir.
Quando Clinton hospedou Arafat e Ehud Barak em Camp David em 2000 (Camp David in 2000) - uma alusão ao tratado Egipto-Israel, de 1978 - conseguiu ganhos significativos apenas para os ver afundar de seguida no pântano que foi a eleição de Ariel Sharon e a II Intifada.
Em 2002, a Liga Árabe propôs a Iniciativa Árabe de Paz (Arab Peace Initiative (API)) a Israel, como compartida para que as suas forças terminassem com o cerco a Jenin e aos outros territórios ocupados. Instando Israel para que implementasse as resoluções da ONU sobre a retirada para as fronteiras pré-1967, a API foi amplamente ignorada por Israel e os E.U.A..
Em 2003, com George W. Bush preparado para invadir o Iraque, houve consenso em Washington e Tel Avive que removendo Saddam Hussein do poder, faria os palestinos mais maleáveis e, consequentemente, aumentaria a perspectiva de uma solução definitiva para o conflito árabe-israelita.
Encorajado pela missão cumprida no Iraque, Bush anunciou que apoiava a criação de um Estado palestino. Muitos, no mundo árabe, ficaram animados pela corajosa posição de Bush. No entanto, as realidades no terreno na Palestina Ocupada tornou-a numa ideia extremamente insustentável, criar um estado palestino viável e contíguo, ao entrecruzar as várias restrições de estrada e os colonatos israelitas.
De facto, desde o processo de paz de Oslo no início dos anos 90, o número de colonos israelitas aumentaram, na ordem das dezenas de milhares de pessoas, com um aumento acentuado no número de novos colonatos israelitas e/ou ampliações.
Em 2005, com pouco progresso visto no que era então denominado Roteiro para a Paz (Road Map to Peace), Bush anunciou que um Estado palestino seria criado em 2009. Isso nunca se concretizou.
Em 2006, a administração Bush recebeu a Conferência de Paz de Annapolis, com muita fanfarra. Foi um desastre previsível.
Desde que Obama se tornou presidente, a narrativa americana sobre as negociações de paz entre palestinos e israelitas afastou-se da negociação de medidas concretas para o futuro, agora os desafios são conseguir realmente que os dois lados até concordem em sentar-se para negociar directamente, cara a cara. Essa é uma prova incrível de como o próprio processo de paz tem vindo a desfiar-se a níveis anteriores a 1993.
Obama enviou Mitchell para superar as diferenças entre os dois lados, mas o negociador outrora poderoso regressou a Washington de mãos vazias repetidamente depois de não conseguir convencer os israelitas que parar, ou mesmo adiar, a construção de colonatos era necessário para construir a confiança com os palestinos.
Na verdade, não houve quase nenhum movimento acerca do congelamento da construção de colonatos; os colonatos que são eles próprios - de acordo com a ONU – ilegais de acordo com a lei internacional.
E entretanto o direito internacional não é apenas quebrado na Palestina Ocupada, mas ignorado como uma base para futuras negociações.
Há pouca esperança de que as “negociações" produzam algo de substancial para além de uma oportunidade para uma fotografia concebida para enganar o público de que algo de concreto está sendo feito.
Pistas disto podem ser encontradas no anúncio das conversações feito pela Secretária de Estado Hillary Clinton. Ela não fez nenhuma menção aos colonatos, um primeiro passo fundamental para os palestinos, e nada sobre as fronteiras pré-1967.
Em vez disso, como Mitchell explicou mais tarde, Israel e os palestinos teriam de estabelecer os seus próprios termos para as negociações. Assim como o leão e a lebre sentados, um-contra-um.
Isso é disparatado. Israel é poderoso e sob nenhuma pressão, qualquer que seja, concederá qualquer coisa aos palestinos. Isto torna-se duplamente mais perigoso quando se tem presente que um governo de extrema-direita, que tem em considerado a ideia de expulsar os palestinos para a Jordânia, ou de obrigar os palestino-israelitas a fazerem um juramento de fidelidade ao "Estado Judeu", se senta no poder em Tel Avive.
O Departamento de Estado dos E.U.A. afirma que seus diplomatas avançarão com uma proposta de transição em caso de necessidade. Não tem havido necessidade de uma forte e determinada participação dos E.U.A. nas conversações de paz nas últimas duas décadas?
Os democratas, em meados dos anos 2000 acusaram Bush de abandonar o processo de paz, mas agora com Obama na Casa Branca, os E.U.A. parecem estar ausentes de qualquer papel substancial que poderia ter desempenhado.
A maioria dos diplomatas árabes vai admitir que um processo de paz não pode dar fruto, a menos que haja uma presença explícita e obstinada dos E.U.A. nas negociações. Eles acreditam que apenas os E.U.A. podem pressionar Israel a fazer concessões difíceis, mas necessárias.
Como os E.U.A. se preparam para deixar as partes para determinar a escala e o âmbito das suas negociações, as negociações vão fracassar como em outras vezes têm acontecido tão dolorosamente.
Então, sim, as próximas conversações de paz serão um espectáculo de proporções hollywoodescas destinado a entreter e a proporcionar muito pouco valor.
A graça, infelizmente, está na plateia.
E nos palestinos.
Etiquetas:
Al-Atraqchi.Firas,
The Huffington Post
12 junho, 2010
James Zogby: Mudando de direcção sobre Gaza: Obama enfrenta desafios
James Zogby: Changing Direction on Gaza: Challenges Confronting Obama The Huffington Post Sat, 12 Jun 2010 07:34 AM PDT
...
James Zogby é Presidente do Arab American Institute, e autor de "Arab Voices" (Palgrave Macmillan 10/10)
In trying to change direction and find "a better approach" to dealing with the long running crisis facing Gaza, the Obama Administration is confronting several deeply entrenched obstacles.
...
James Zogby é Presidente do Arab American Institute, e autor de "Arab Voices" (Palgrave Macmillan 10/10)
Etiquetas:
Bloqueio.Gaza,
Obama.Barack,
The Huffington Post,
Zogby.James
11 maio, 2010
Moody's sobre investigação
Moody's Under SEC Investigation
Posted using ShareThis
Nota: O artigo está em inglês se quiser ler basta clicar.
[A Moody's aquela organização de rating financeiro, de capitais privados americanos, que tem sido um dos instrumentos da especulação contra o Euro, atacando o seus elos mais fracos, encontra-se sob investigação da Securities and Exchange Commission, o órgão que supervisiona os mercados financeiros americanos (uma "poderosa" CMVM ), por possivelmente a ter "enganado" (?) há três anos atrás.
Consta que o CEO Raymond McDaniel vendeu 100,000 acções a $29 no dia em que chegou a notificação da SEC.
Ontem as acções tinham caído para $ 21,77, quando o mercado em geral estava em alta.]
Posted using ShareThis
Nota: O artigo está em inglês se quiser ler basta clicar.
[A Moody's aquela organização de rating financeiro, de capitais privados americanos, que tem sido um dos instrumentos da especulação contra o Euro, atacando o seus elos mais fracos, encontra-se sob investigação da Securities and Exchange Commission, o órgão que supervisiona os mercados financeiros americanos (uma "poderosa" CMVM ), por possivelmente a ter "enganado" (?) há três anos atrás.
Consta que o CEO Raymond McDaniel vendeu 100,000 acções a $29 no dia em que chegou a notificação da SEC.
Ontem as acções tinham caído para $ 21,77, quando o mercado em geral estava em alta.]
Subscrever:
Mensagens (Atom)
