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23 outubro, 2010

A ICAR e o conflito israelo-palestino: um passo em frente... omitindo Gaza

Hoje o Público referiu a mensagem final do Sínodo do Médio Oriente, titulando "Igreja Católica pede à ONU que ponha fim à ocupação israelita dos territórios palestinianos". No entanto na notícia faltavam referências a Gaza e a Jerusalém, por isso entendi avaliar a mensagem do Sínodo.

Aqui ficam os resultados e o meu comentário.

Durante a XIV Congregação Geral realizada na tarde de ontem, sexta-feira 22 de Outubro de 2010, os Padres sinodais aprovaram a Nuntius, a Mensagem ao Povo de Deus, na celebração da Assembleia Especial para o Médio Oriente do Sínodo dos Bispos.

(O texto completo em inglês pode ser encontrado seguindo este link. Nesse local ainda encontrará ligações para as versões publicadas em árabe, francês e italiano.)

Este Sínodo é um acontecimento extraordinário já que reuniu pela primeira vez, não só Patriarcas e Bispos das Igrejas Católicas do Médio Oriente e o Papa, mas os cardeais e arcebispos, responsáveis dos vários departamentos da Cúria Romana, os presidentes das conferências episcopais de todo o mundo, os representantes das Igrejas ortodoxas e das comunidades eclesiais e convidados judeus e muçulmanos.

Se um Sínodo só por si é um acontecimento relevante na Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR), esta participação alargada acresce uma dimensão política ainda mais forte e significante.

A Nuntius foi organizada em 7 capítulos, com uma Introdução e uma Conclusão.

Aqui apenas referiremos dois pontos, que traduzimos, desse documento, que no essencial é pastoral, e que entendemos relevantes para entender a posição agora tomada pela ICAR, quanto ao conflito israelo-palestino:

1.º. A caracterização das condições políticas e de segurança referidas aos palestinos e israelitas, que respigámos do ponto 3.2, inserido no Capitulo I - A Igreja no Oriente Médio: comunhão e testemunho ao longo da História e que apresentamos :

“Avaliámos a situação social e a segurança pública em todos os países do Médio Oriente. 

Tomamos em consideração o impacto do conflito israelo-palestino em toda a região, especialmente sobre os palestinos que estão sofrendo as consequências da ocupação israelita: a falta de liberdade de movimentos, o muro de separação e os postos de controlo militar, os prisioneiros políticos, a demolição de casas, a perturbação da vida socioeconómica e os milhares de refugiados.

Reflectimos sobre o sofrimento e a insegurança em que vivem os israelitas. 

Temos meditado sobre a situação da cidade santa de Jerusalém. Estamos preocupados com as iniciativas unilaterais que ameaçam a sua natureza e que arriscam alterar o seu equilíbrio demográfico. 

Com tudo isso em mente, vemos que uma paz justa e duradoura é a única salvação para todos e para o bem da região e seus povos.”

2.º. O “Apelo á Comunidade Internacional”, (Capítulo VII), que excedendo o âmbito anteriormente definido, entendemos relevante apresentar na integra: 

“Os cidadãos dos países do Médio Oriente Médio solicitam à comunidade internacional, nomeadamente às Nações Unidas, para que trabalhem conscienciosamente para encontrar uma solução definitiva, justa e pacífica, na região, através da aplicação das resoluções do Conselho de Segurança e para que tomem as medidas legais necessárias para pôr fim à ocupação dos diferentes territórios árabes.

O povo palestino terá assim uma pátria independente e soberana, onde possa viver com dignidade e segurança. O Estado de Israel poderá assim desfrutar de paz e segurança dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas. 

A Cidade Santa de Jerusalém poderá obter o seu estatuto próprio, que respeite o seu carácter particular, a sua santidade e o património religioso das três religiões: judaica, cristã e muçulmana. Esperamos que a Solução dos Dois Estados, possa tornar-se uma realidade e não um sonho apenas.

O Iraque irá ser capaz de pôr fim às consequências da sua guerra mortal e restabelecer uma forma segura de vida que protegerá todos os seus cidadãos em todas as suas estruturas sociais, quer religiosas, quer nacionais.

O Líbano será capaz de desfrutar de soberania sobre todo o seu território, reforçar a sua unidade nacional e continuar na sua vocação para ser o modelo de coexistência entre cristãos e muçulmanos, do diálogo entre diferentes culturas e religiões, e da promoção das liberdades públicas básicas.

Condenamos a violência e o terrorismo venha donde vier, bem como todo o extremismo religioso. Condenamos todas as formas de racismo, o anti-semitismo, o anti-cristianismo e a islamofobia e conclamamos as religiões a assumir a sua responsabilidade de promover o diálogo entre culturas e civilizações na nossa região e em todo o mundo.”

A caracterização das condições políticas e de segurança referidas aos palestinos e israelitas realizada pelo Sínodo e acima referidas, estariam totalmente correctas se não tivessem omitido uma questão fundamental: o bloqueio ilegal da Faixa de Gaza e a tragédia humanitária que ali se vive.

E ao apelar ao “… fim à ocupação dos diferentes territórios árabes.” não me parece englobar nesse domínio a Faixa de Gaza, que está cercada e sob bloqueio, mas que tecnicamente não está ocupada. 

Nem vejo onde poderia incluir, a questão da tragédia humanitária dos palestinos de Gaza, presos uma imensa prisão a céu aberto, em condições totalmente distintas dos palestinos da Cisjordânia ocupada.

Em política a omissão esconde quase sempre a reserva mental e a incapacidade para lidar com uma realidade incomoda. Gostava de poder avaliar esta questão de forma diferente, para bem dos palestinos de Gaza infelizmente, a razão e a história, não me permitem cair nesse "engano da alma, ledo e cego".

De todas as formas esta tomada de posição da ICAR é no geral positiva, e é um bom sinal para a paz no Médio Oriente, tendo em conta o carácter conservador desta teocracia e da sua diplomacia.

Se a ICAR tomou tal posição neste momento é porque definiu existir uma forte propensão para o "império" e seus aliados estarem dispostos a resolver de alguma maneira a ocupação ilegal da Palestina.
É ainda de sublinhar que na sua mensagem o Sínodo , ao referir-se a Jerusalém, inclui a seguinte expressão: “Esperamos que a Solução dos Dois Estados, possa tornar-se uma realidade e não um sonho apenas.”, que em meu entendimento é o reconhecimento de Jerusalém como a capital de ambos os Estados.
Só é pena que tenha sido preciso tanto tempo para a ICAR reconhecer o que estava à vista de quem não desviasse o olhar. Mas mais vale tarde do que nunca.
Mas também é preciso, precisamente neste momento, não esquecer os muitos católicos, sacerdotes e fiéis, que por todo o mundo, desde sempre, se mostraram publicamente do lado da Justiça e se envolveram militantemente no combate por uma Palestina independente, soberana e livre, que garantisse a segurança e a paz com Israel.

31 agosto, 2010

Público - Difíceis problemas para as negociações israelo-palestinianas

Público - Difíceis problemas para as negociações israelo-palestinianas por * Mariano Aguirre | 27/08/2010

Trancrição integral pelo seu interesse

A base de um acordo seria voltar à divisão do território anterior à guerra de 1967 e aos pormenores combinados em 2000

As conversações directas que vão principiar a 2 de Setembro entre Israel e a Autoridade Palestiniana, e que foram anunciadas triunfalmente pelos Estados Unidos na sexta-feira passada, encontrarão dificuldades muito sérias. O objectivo declarado de Washington, que serve de medianeiro, é chegar num ano à chamada solução dos dois Estados, que estabeleça um Estado palestiniano em parte da Cisjordânia (internacionalmente conhecido por Cisjordânia; mas a que os judeus chamam Samaria e Judei) e em Gaza, com Jerusalém Oriental como capital.

A base de um acordo seria voltar à divisão do território que existia antes da guerra de 1967 e aos pormenores combinados em 2000, denominados os Parâmetros de Clinton. O ex-Presidente norte-americano impulsionou os encontros entre israelitas e palestinianos que, à última hora, não resultaram. Um possível acordo implicaria:

a. O fim da ocupação da Cisjordânia por Israel. Mais de 40 por cento desta zona está ocupada por colonos israelitas que vivem em 131 colonatos (100 considerados ilegais pelas próprias autoridades israelitas, mas que não foram evacuados). Em alguns casos os colonatos são cidades de até 40.000 habitantes. Informalmente foi proposto que se realizariam trocas de território, para não desmantelar esses colonatos. Noutros casos, o Governo israelita ofereceria aos seus habitantes indemnizações e novos locais para habitar. A população palestiniana da Cisjordânia é de aproximadamente 2.407.681 habitantes, enquanto os colonos totalizam 310.200. Os nacionalistas religiosos são uma parte muito poderosa da sociedade israelita que se oporá fortemente a abandonar os colonatos.

b. O regresso total ou parcial, ou indemnizações, para os refugiados palestinianos que foram expulsos das suas terras e propriedades nas guerras entre Israel e diversos países árabes, em 1948 e 1967. Entre os sobreviventes dessas duas vagas de refugiados e os seus descendentes o número ascende a mais de quatro milhões, que vivem, muitos deles, em condições precárias, em campos de refugiados na Cisjordânia, Gaza, Líbano, Jordânia, Síria, Iraque e outros países.

c. Declarar a parte árabe e oriental da cidade de Jerusalém capital do Estado palestiniano, e que a comunidade internacional aceite que a parte ocidental seja a capital de Israel. Também neste caso os colonos israelitas, que ocuparam e estão a ocupar casas e terrenos em diversos bairros e em zonas periférias que fazem parte de Jerusalém seriam relocalizados ou teriam que aceitar viver numa zona sob soberania árabe. Segundo dados oficiais de Israel, 194.000 judeus habitam em bairros anexados por Israel e considerados parte de Jerusalém.

d. O Estado palestiniano teria competências para a sua segurança interna, mas estaria desmilitarizado. Isto significa que não teria armas pesadas que pudessem servir para um ataque a Israel.

Gaza converteu-se numa questão especial. Tomada desde 2007 pelo movimento Hamas, não foi possível até agora que se alcançasse um acordo com a Autoridade Palestiniana. Por um lado, seria incompleto negociar e eventualmente alcançar um acordo sobre a declaração de um Estado palestiniano sem Gaza, onde vive mais de um milhão de palestinianos. Por outro, a Autoridade Palestiniana poderia negociar com Israel e em paralelo, ou posteriormente, negociar com o Hamas a partir de uma posição mais forte.

Segundo informação que circulou nos últimos dias em meios da imprensa árabe, o Presidente Barack Obama teria exercido uma dura pressão sobre o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o Presidente Mahmud Abbas para que aceitem conversações directas. A Autoridade Palestiniana manteve nos últimos meses que enquanto não acabar a construção de novos colonatos e a expulsão de palestinianos das suas casas não voltaria a falar com Israel.

Pressionado pelos Estados Unidos, o Governo israelita declarou em Novembro passado uma moratória, com diversas excepções, na política de ampliar ou criar novos colonatos, moratória que termina no dia 26 de Setembro. Todos os membros da direita e ultradireita da coligação do Governo israelita, com a excepção do Partido Trabalhista, pressionam Netanyahu para que não prorrogue a moratória. Esse será o primeiro obstáculo para as negociações, já que a Autoridade Palestiniana possivelmente se retira ou ameaça retirar-se se isso acontecer.

Um segundo obstáculo é o pedido de Israel de obter as máximas garantias de segurança. O Governo de Netanyahu alega que depois da retirada de Israel de Gaza e do Líbano se verificaram ataques com mísseis a partir dessas zonas. No caso de as forças de Israel se retirarem da Cisjordânia, como é que se garantiria a segurança? Israel quer que os palestinianos só se ocupem da segurança interna. Um argumento acrescentado é que mais de 60 por cento da população jordana é palestiniana e que, portanto, a fronteira ao longo do rio Jordão se tornaria muito insegura.

Outro argumento de Israel é que a Autoridade Palestiniana, apesar das reformas e avanços que estão a ser feitos pelo primeiro-ministro Salam Fayyad, não é fiável. "Que aconteceria se, como aconteceu em Gaza, o Hamas tomasse o poder na Cisjordânia?", perguntava-me recentemente um professor em Telavive.

O fantasma do Hamas funciona, neste sentido, de duas formas negativas. Se se formasse um governo de unidade nacional entre a Fatah e o Hamas, então Israel considera que seria perigoso. Mas se o Hamas continuar a controlar Gaza, então Israel alega que não pode negociar só com uma parte dos palestinianos. Ao mesmo tempo, o Governo israelita não dialoga com o Hamas por o considerar um grupo terrorista que procura a destruição do Estado de Israel.

O terceiro obstáculo é o regresso dos refugiados. Para Israel negociar o regresso terá que aceitar que em 1948 e 1967 houve expulsão de palestinianos, algo que oficialmente nunca foi admitido. A tese histórica oficial é que os árabes palestinianos fugiram instigados pelos Governos dos países vizinhos, que os alarmaram ou os instigaram a fugir alegando que ao terminar a guerra poderiam voltar. Historiadores israelitas colocaram isto em questão, indicando que se verificou uma expulsão premeditada usando o medo e o terror. Para qualquer Governo palestiniano aceitar que não haja reconhecimento do direito de regresso é um passo difícil de assumir, mas que possivelmente se poderia conseguir em troca de recuperar a Cisjordânia. Para um Governo israelita aceitar que houve expulsões em 1948 e 1967 é colocar em questão a legitimidade do momento de nascimento do Estado.

O quarto obstáculo é o pedido do Governo israelita de que a Autoridade Palestiniana reconheça o carácter judaico do Estado de Israel. Para os palestinianos, isto supõe legitimar que os refugiados nunca poderão recuperar as propriedades que perderam e, além disso, coloca em perigo a situação dos cidadãos árabes que têm nacionalidade ou residência israelita, e que vivem em Israel. A população judaica de Israel é de 5.726.000 habitantes (75,5 por cento); os árabes israelitas são 1.548.000 (20,4 por cento).

O quinto grande problema é Jerusalém, dado que Israel reafirmou que está fora de questão negociar o seu estatuto e o controlo israelita. Como afirmou em 2009 o primeiro-ministro Netanyahu: "Jerusalém não é um colonato mas sim a capital histórica de Israel".

Estes não são os únicos problemas, mas se se conseguir superar o dia 26 de Setembro, e os Estados Unidos e o Quarteto (União Europeia, Estados Unidos, Nações Unidas e Rússia) mantiverem uma firme posição a favor da solução dos dois Estados, então talvez se possa avançar para outros escalões igualmente complexos.  


03 julho, 2010

Países africanos instam à ONU para que aumente esforços na solução de conflito palestino

O Encontro dos Países Africanos das Nações Unidas sobre a Questão Palestina instou hoje as Nações Unidas a "assumir a sua responsabilidade e a desempenhar um papel importante" na resolução do conflito israelo-palestino.

Na reunião, que terminou ontem, em Rabat, foi feito um apelo à ONU para que "não se contente em ser um organismo internacional que acompanha a evolução da situação ou que denuncia as continuadas agressões das autoridades israelitas nos territórios palestinos ocupados", sem que "tome as medidas necessárias antes que a situação se agrave."

Assim inscreveram os participantes na declaração final deste evento, convocado pela Comissão para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino com o objectivo de reforçar o apoio das nações africanas e da restante comunidade internacional para uma solução do conflito.

"É imperativo encontrar uma solução justa e viável", que preveja dois Estados, um Israel e outro Palestina, com Jerusalém como capital, diz o texto.

Os participantes, entre os quais se encontravam representantes dos Estados-Membros, parlamentares e especialistas internacionais constataram que "o estatuto definitivo de Jerusalém continua a ser um dos maiores problemas nas negociações de paz."

Também reafirmaram que "a presença de colonatos israelitas nos territórios palestinos ocupados é ilegal, e sublinharam que "estas acções unilaterais constituem violações do direito internacional e levantam dúvidas sobre a credibilidade do compromisso de Israel no processo."

Também apelaram aos líderes palestinos para que "trabalhem pela reconciliação nacional", segundo eles, "condição essencial para pôr fim à ocupação e criar um Estado palestino viável, soberano e democrático".

Fonte: EFE

23 junho, 2010

"EUA lamentam" a demolição de mais 22 casas palestinas em Jerusalém ocupada

Público - EUA contra derrube de casas em Jerusalém

As lágrimas de crocodilo da Administração Obama e as desculpas de impotência dos governantes de Israel.

O Conselho Municipal de Jerusalém avoca que as casas são ilegais. Mas caberá ao invasor e ocupante definir a legalidade da propriedade do ocupado e invadido?

Há muito que estas questões deveriam estar resolvidas e só não o estão pelos chamados interesses estratégicos dos EUA na região, pelo servilismo dos seus aliados, na região, - Egipto, Arábia Saudita, Jordânia e até aqui Turquia (a manter em observação) - e na  NATO e pela pusilanimidade da UE. Basta analisar os resultados das votações nos aerópagos internacionais no que toca a Israel e à Palestina.

Agora estamos todos à espera - eu menos mal, mas o mesmo não digo dos palestinos com especial incidência para os que sobrevivem na Faixa de Gaza ou nas prisões de Israel, (para cima de 10.000, e entre eles dezenas de crianças) - que se realizem as eleições para o Senado americano em Novembro. E se os apoiantes de Obama perderem, ficaremos à espera então de quê?

A propósito seria de reler uma crónica de Uri Avnery intitulada "Voz Calma, Grande Pau", datada de 23 de Maio, e publicada, traduzida para português, a 30 de Maio de 2009, no "Fórum Palestina" e agora aqui republicada.

20 junho, 2010

Israel expulsa 4 parlamentares palestinos residentes em Jerusalém Oriental

(You can find the original version in English after the Portuguese version.)
Comunicado de imprensa recebido do departamento de Negociações da OLP, no dia 20 de Julho, às 10:51 

O responsável do Departamento de Negociações da OLP, Dr. Saeb Erekat condenou a revogação de residência e expulsão de Jerusalém Oriental, de quatro membros do Conselho Legislativo Palestino (CLP), Mohammad Abu Teir, Mohammad Totah, Abu Khaled Arafah e Atoun Ahmad.

"Condenamos fortemente as recentes directivas para negar aos naturais de Jerusalém o direito de viver na sua própria cidade. Esta revogação de direitos dificilmente é uma política isolada. Desde a ocupação israelita do território palestino iniciada em 1967, tem sido conduzida, de forma sistemática, uma política destinada a expulsar os palestinos de Jerusalém Oriental.''

''Nos últimos dois anos, mais de 5000 palestinos foram despojados dos seus direitos de residência em Jerusalém. E hoje, centenas de famílias palestinas vivem sob a ameaça de terem as suas casas demolidas, enquanto os colonatos ilegais continuam a ser construídos nos territórios ocupados. "No ano passado, 103 casas foram demolidas, só em Jerusalém Oriental.

Referindo-se aos relatórios de Israel de que a decisão foi tomada com base em considerações de segurança, o Dr. Erekat afirmou que "a directiva nada tem a ver com segurança, mas com a consolidação de um sistema de apartheid, onde os judeus de todo o mundo estão autorizados a entrar livremente e a desfrutar de direitos em Jerusalém, enquanto aos palestinos naturais da cidade são negados o direito de viver na sua própria terra. O mundo não pode continuar a olhar em silêncio enquanto estas políticas continuarem. Esta directiva não é apenas uma ameaça para os indivíduos afectados, mas também uma ameaça contra a solução de dois estados e todo o processo de paz. Israel não pode continuar a agir acima da lei."

"A pedido do presidente Mahmoud Abbas, transmiti a mensagem ao governo americano e a Israel que a revogação de bilhetes de identidade é uma forma de punição colectiva. Resultando severas consequências para as famílias, e constitui um ataque contra a democracia palestina.''

Concluindo o Dr. Erekat afirmou: "a nossa visão para a paz inclui uma Jerusalém compartilhada que é a capital de dois estados. A visão de Israel para a cidade, como evidenciado por acções de Israel, é de exclusividade. Até que Israel reconheça os direitos dos palestinos na cidade, a paz será elusiva para todos os envolvidos."

For Immediate Release

June 20, 2010

Negotiations Affairs Department

Palestine Liberation Organization

Dr. Erakat on Israel’s announcement of residency revocation and expulsion of four PLC members

Chief Palestinian Negotiator Dr Saeb Erakat condemned the announcement of Israel’s revocation of residency and expulsion of four Palestinian Legislative Council (PLC) members from East Jerusalem, Mohammad Abu Teir, Mohammad Totah, Khaled Abu Arafah, and Ahmad Atoun.

“We strongly condemn the recent orders to deny Jerusalemites their right to live in their own city. This revocation of rights is hardly an isolated policy. Since Israel’s occupation of the Palestinian territory began in 1967, it has carried out a systematic policy aimed at expelling Palestinians from East Jerusalem.’’

‘’In the past two years alone, over 5000 Palestinians have been stripped of their residency rights in Jerusalem. And today, hundreds of Palestinian families live under the threat of having their homes demolished while illegal settlements continue to be built on occupied land.” Last year, 103 homes were demolished in East Jerusalem alone.

Referring to the Israeli reports that the decision was made based on security considerations, Dr. Erakat said “the order has nothing to do with security but with the consolidation of an Apartheid system where Jews from all over the world are allowed to enter freely and enjoy rights in Jerusalem, while the indigenous Palestinians of the city are denied the right to live on their own land. The world can no longer look on in silence as these policies continue. This order is not only a threat to the individuals affected, but also a threat against the two state solution and the entire peace process. Israel cannot continue to act above the law.”

“Upon President Mahmoud Abbas’ request, I conveyed the message to the American administration and to the Israeli side that revocation of identity cards is a form of collective punishment. It results in severing families, and it constitutes an attack against Palestinian democracy.’’

Dr. Erakat concluded “our vision for peace includes a shared Jerusalem that is the capital of two states. The Israeli vision for the city as evidenced by Israeli actions is an exclusive one. Until Israel recognizes Palestinian rights in the city, peace will be elusive for all involved.”

05 fevereiro, 2009

Judeus europeus por uma paz justa.

É sempre bom encontrar gente justa e digna. Aqui fica a informação:
.
Judeus europeus por uma paz justa, (EJJP), é uma federação de grupos judaicos de diferentes países europeus.[1] (Infelizmente não consta o nosso.)

Os seus princípios estão formulados na Declaração de Amesterdão.

Declaração de Amesterdão


"Nós, os representantes de dezoito organizações judaicas pela paz, de nove países europeus, reunidos na conferência" Não diga que não sabia" em Amesterdão, de 19 a 20 Setembro de 2002, apelamos:

A) Ao governo de Israel para que mude a sua política actual e para que implemente as propostas desta declaração e
B) a todos os outros governos, às Nações Unidas e à União Europeia para que pressionem o governo de Israel para que implemente as propostas da seguinte declaração:

Acreditamos que a única forma de sair do actual impasse é através de um acordo baseado na criação de um Estado palestino, independente e viável, e da garantia de estabilidade e segurança para Israel e para a Palestina.

Condenamos todas as formas de violência contra civis no conflito, não importa por quem seja perpetrada.

Apelamos para:

1. O fim imediato da ocupação dos territórios ocupados: Cisjordânia, Gaza e Jerusalém Oriental, com o reconhecimento das fronteiras de 4 de Junho de 1967;

2. A completa retirada de todos os colonatos judeus em todos os territórios ocupados;

3. O reconhecimento do direito de ambos os estados de terem Jerusalém como sua capital;

4. O reconhecimento por Israel da sua parte de responsabilidade na criação do problema dos refugiados palestinianos.

Israel deve reconhecer o princípio do direito de regresso dos palestinianos, como um direito humano.

A solução prática para o problema virá por acordo entre as partes com base numa solução justa, equitativa e prática. Incluirá indemnização, e o retorno ao território do Estado da Palestina ou de Israel, sem colocar em perigo a existência de Israel.

Fazemos um apelo à comunidade internacional, especialmente da Europa, para apoio político e financeiro ".

(Declaração de Amesterdão, na redacção dada pela Convenção da EJJP realizada em Paris em Maio de 2004)



[1] Alemanha, Austria, Bélgica, Dinamarca França, Holanda, Itália, Reino Unido, Suécia, Suiça.