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31 agosto, 2010

Público - Difíceis problemas para as negociações israelo-palestinianas

Público - Difíceis problemas para as negociações israelo-palestinianas por * Mariano Aguirre | 27/08/2010

Trancrição integral pelo seu interesse

A base de um acordo seria voltar à divisão do território anterior à guerra de 1967 e aos pormenores combinados em 2000

As conversações directas que vão principiar a 2 de Setembro entre Israel e a Autoridade Palestiniana, e que foram anunciadas triunfalmente pelos Estados Unidos na sexta-feira passada, encontrarão dificuldades muito sérias. O objectivo declarado de Washington, que serve de medianeiro, é chegar num ano à chamada solução dos dois Estados, que estabeleça um Estado palestiniano em parte da Cisjordânia (internacionalmente conhecido por Cisjordânia; mas a que os judeus chamam Samaria e Judei) e em Gaza, com Jerusalém Oriental como capital.

A base de um acordo seria voltar à divisão do território que existia antes da guerra de 1967 e aos pormenores combinados em 2000, denominados os Parâmetros de Clinton. O ex-Presidente norte-americano impulsionou os encontros entre israelitas e palestinianos que, à última hora, não resultaram. Um possível acordo implicaria:

a. O fim da ocupação da Cisjordânia por Israel. Mais de 40 por cento desta zona está ocupada por colonos israelitas que vivem em 131 colonatos (100 considerados ilegais pelas próprias autoridades israelitas, mas que não foram evacuados). Em alguns casos os colonatos são cidades de até 40.000 habitantes. Informalmente foi proposto que se realizariam trocas de território, para não desmantelar esses colonatos. Noutros casos, o Governo israelita ofereceria aos seus habitantes indemnizações e novos locais para habitar. A população palestiniana da Cisjordânia é de aproximadamente 2.407.681 habitantes, enquanto os colonos totalizam 310.200. Os nacionalistas religiosos são uma parte muito poderosa da sociedade israelita que se oporá fortemente a abandonar os colonatos.

b. O regresso total ou parcial, ou indemnizações, para os refugiados palestinianos que foram expulsos das suas terras e propriedades nas guerras entre Israel e diversos países árabes, em 1948 e 1967. Entre os sobreviventes dessas duas vagas de refugiados e os seus descendentes o número ascende a mais de quatro milhões, que vivem, muitos deles, em condições precárias, em campos de refugiados na Cisjordânia, Gaza, Líbano, Jordânia, Síria, Iraque e outros países.

c. Declarar a parte árabe e oriental da cidade de Jerusalém capital do Estado palestiniano, e que a comunidade internacional aceite que a parte ocidental seja a capital de Israel. Também neste caso os colonos israelitas, que ocuparam e estão a ocupar casas e terrenos em diversos bairros e em zonas periférias que fazem parte de Jerusalém seriam relocalizados ou teriam que aceitar viver numa zona sob soberania árabe. Segundo dados oficiais de Israel, 194.000 judeus habitam em bairros anexados por Israel e considerados parte de Jerusalém.

d. O Estado palestiniano teria competências para a sua segurança interna, mas estaria desmilitarizado. Isto significa que não teria armas pesadas que pudessem servir para um ataque a Israel.

Gaza converteu-se numa questão especial. Tomada desde 2007 pelo movimento Hamas, não foi possível até agora que se alcançasse um acordo com a Autoridade Palestiniana. Por um lado, seria incompleto negociar e eventualmente alcançar um acordo sobre a declaração de um Estado palestiniano sem Gaza, onde vive mais de um milhão de palestinianos. Por outro, a Autoridade Palestiniana poderia negociar com Israel e em paralelo, ou posteriormente, negociar com o Hamas a partir de uma posição mais forte.

Segundo informação que circulou nos últimos dias em meios da imprensa árabe, o Presidente Barack Obama teria exercido uma dura pressão sobre o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o Presidente Mahmud Abbas para que aceitem conversações directas. A Autoridade Palestiniana manteve nos últimos meses que enquanto não acabar a construção de novos colonatos e a expulsão de palestinianos das suas casas não voltaria a falar com Israel.

Pressionado pelos Estados Unidos, o Governo israelita declarou em Novembro passado uma moratória, com diversas excepções, na política de ampliar ou criar novos colonatos, moratória que termina no dia 26 de Setembro. Todos os membros da direita e ultradireita da coligação do Governo israelita, com a excepção do Partido Trabalhista, pressionam Netanyahu para que não prorrogue a moratória. Esse será o primeiro obstáculo para as negociações, já que a Autoridade Palestiniana possivelmente se retira ou ameaça retirar-se se isso acontecer.

Um segundo obstáculo é o pedido de Israel de obter as máximas garantias de segurança. O Governo de Netanyahu alega que depois da retirada de Israel de Gaza e do Líbano se verificaram ataques com mísseis a partir dessas zonas. No caso de as forças de Israel se retirarem da Cisjordânia, como é que se garantiria a segurança? Israel quer que os palestinianos só se ocupem da segurança interna. Um argumento acrescentado é que mais de 60 por cento da população jordana é palestiniana e que, portanto, a fronteira ao longo do rio Jordão se tornaria muito insegura.

Outro argumento de Israel é que a Autoridade Palestiniana, apesar das reformas e avanços que estão a ser feitos pelo primeiro-ministro Salam Fayyad, não é fiável. "Que aconteceria se, como aconteceu em Gaza, o Hamas tomasse o poder na Cisjordânia?", perguntava-me recentemente um professor em Telavive.

O fantasma do Hamas funciona, neste sentido, de duas formas negativas. Se se formasse um governo de unidade nacional entre a Fatah e o Hamas, então Israel considera que seria perigoso. Mas se o Hamas continuar a controlar Gaza, então Israel alega que não pode negociar só com uma parte dos palestinianos. Ao mesmo tempo, o Governo israelita não dialoga com o Hamas por o considerar um grupo terrorista que procura a destruição do Estado de Israel.

O terceiro obstáculo é o regresso dos refugiados. Para Israel negociar o regresso terá que aceitar que em 1948 e 1967 houve expulsão de palestinianos, algo que oficialmente nunca foi admitido. A tese histórica oficial é que os árabes palestinianos fugiram instigados pelos Governos dos países vizinhos, que os alarmaram ou os instigaram a fugir alegando que ao terminar a guerra poderiam voltar. Historiadores israelitas colocaram isto em questão, indicando que se verificou uma expulsão premeditada usando o medo e o terror. Para qualquer Governo palestiniano aceitar que não haja reconhecimento do direito de regresso é um passo difícil de assumir, mas que possivelmente se poderia conseguir em troca de recuperar a Cisjordânia. Para um Governo israelita aceitar que houve expulsões em 1948 e 1967 é colocar em questão a legitimidade do momento de nascimento do Estado.

O quarto obstáculo é o pedido do Governo israelita de que a Autoridade Palestiniana reconheça o carácter judaico do Estado de Israel. Para os palestinianos, isto supõe legitimar que os refugiados nunca poderão recuperar as propriedades que perderam e, além disso, coloca em perigo a situação dos cidadãos árabes que têm nacionalidade ou residência israelita, e que vivem em Israel. A população judaica de Israel é de 5.726.000 habitantes (75,5 por cento); os árabes israelitas são 1.548.000 (20,4 por cento).

O quinto grande problema é Jerusalém, dado que Israel reafirmou que está fora de questão negociar o seu estatuto e o controlo israelita. Como afirmou em 2009 o primeiro-ministro Netanyahu: "Jerusalém não é um colonato mas sim a capital histórica de Israel".

Estes não são os únicos problemas, mas se se conseguir superar o dia 26 de Setembro, e os Estados Unidos e o Quarteto (União Europeia, Estados Unidos, Nações Unidas e Rússia) mantiverem uma firme posição a favor da solução dos dois Estados, então talvez se possa avançar para outros escalões igualmente complexos.  


A solução de dois-estados nas conversações de paz é a única alternativa na falta de melhor por Tobias Buck

FT.com / Middle East - Two-state solution at peace talks is only game in town

Uma análise de Tobias Buck, desde Jerusalém, para o Financial Times a ter em consideração, porque reflecte a forma utilitária de olhar para o tema, bem patente nesta frase:

"Palavras apenas - mesmo que proferidas pela ONU - não tirarão as tropas e os colonos israelitas da Cisjordânia, nem um palácio presidencial palestino em Jerusalém Oriental. Somente um acordo com Israel o poderá concretizar..."

De facto o descrédito da ONU e da justiça internacional chegou a um tal ponto que já nem se tem em conta os direitos dos povos e a justiça que lhes cabe.

Eu sei que palavras não são suficientes - apesar de tantas vezes fazerem a diferença - mas caberia aos países que defendem o Estado de direito, a democracia e a justiça dizerem basta!

Há coisas que nunca deveriam chegar à mesa de negociações. Nestes mais de sessenta anos já estiveram lá e até foram decididas. Os israelitas não podem continuar a comer a piza que era suposto negociar e sentarem-se a mesa, periodicamente, a discutir os restos, cada vez mais exíguos.

A ocupação é ilegal á luz do direito internacional e os colonatos também. As fronteiras de 1967 estão definidas e as de Jerusalém também. A questão da ligação de Gaza à Cisjordânia já está resolvida desde Oslo, Israel é que nunca cumpriu.

Que falta: A "segurança" de Israel... e dos palestinos... que seria assegurada por uma força de intreposição, com definição clara de fronteiras e da "terra de ninguém" para não existrem incidentes como tem acontecido na fronteira com o Libano por mau desempenho, em minha opinião, da FINUL. Acertos territoriais mais em benefício de Israel do que dos palestinos. Mas haverá sempre um "preço" a pagar. E a questão dos refugiados. Não tem vindo os judeus a cobrar as reparações que lhe são devidas, pelos crimes a que estiveram sujeitos. Assim se faça com os refugiados palestinos

Que falta ainda: A vontade inabalável da comunidade internacional de impor a Lei e a Ordem internacional. Começando com um programa calendarizado, firme e em crescendo. Num primeiro tempo chamando os embaixadores de forma concertada, e assim gradativamente até às sanções económicas e ao bloqueio total.

Pronto. Não gritem mais. Já acordei.

De todas as formas: a ler.

29 julho, 2010

Para evitar o desastre parem de isolar o Hamas


Um artigo assinado por Lord Patten of Barnes, presidente da Medical Aid for Palestinians, no FT,que começa assim:

"Como todos sabemos, a paz chegará ao Médio Oriente quando Israel e a Palestina concordarem com uma solução de dois Estados, com um Estado palestino viável levantando-se dos escombros de mais de 60 anos de turbulência para viver pacificamente ao lado de Israel dentro das fronteiras de 1967 modificadas por meio de negociação.

Tudo o que é necessário é vontade política, liderança corajosa e vento de feição.

No entanto, os visitantes de Israel e da Palestina ocupada podem exigir quantidades cada vez maiores de fé cega para ir repetindo este mantra.
Não há outro resultado aceitável. Mas as oportunidades de intervenções externas dinâmicas, necessárias para que isso aconteça, parecem insignificantes.
"

E continua enunciando os factos que se desenvolvem no terreno, desde a expansão dos colonatos, à construção do Muro, ao cerco de Jerusalém Oriental, ao bloqueio de Gaza, que a cada dia tornarão menos possível construir uma solução para a paz sobre o modelo de "Dois Estados.", referindo que "ao tentar isolar o Hamas, esquecemos todas as lições que apendemos na Irlanda do Norte quando negociamos com Sinn Féin/IRA."

Concluindo:

"Os colonatos crescem. Os planeadores conspiram. Os despejos continuam. Os políticos discutem, intrigam e prevaricam. Os habitantes de Gaza cumprem a sua interminável pena de prisão. Não é hora para os E.U.A., a Europa, a Liga Árabe e outras partes interessadas auxiliarem Israel e a Palestina, numa deriva para um futuro desastre. 
 
Devemos tentar acabar com a fragmentação da Palestina e de promover uma reconciliação entre o Hamas e o Fatah.

Devemos também propor numa resolução do Conselho de Segurança o que pensamos que um acordo na Palestina e Israel deve compreender, e depois trabalhar para alcançá-lo. Se outros não se associarem a União Europeia deve fazê-lo sozinha.
Se não agirmos depressa, os "factos no terreno" sairão vitoriosos. Essa é uma perspectiva sombria para a região e para o resto de nós."

27 julho, 2010

UE reafirma a sua posição sobre Gaza e o Processo de Paz no Médio Oriente

A Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Políticas de Segurança, Senhora Catherine Ashton, informou o Conselho dos ministros dos Negócios Estrangeiros da sua recente viagem ao Médio Oriente e em particular sobre a sua visita a Gaza.

O Conselho, por sua vez, sublinhou a necessidade urgente de uma solução duradoura para a situação em Gaza e para a recuperação da sua economia.

Apelou para a imediata, continuada e incondicional abertura dos postos de passagem para o fluir da ajuda humanitária, mercadorias e pessoas para e de Gaza.

Foi ainda analisado o possível papel que a UE poderá ter contribuindo para melhorar o acesso.

A Alta Representante da UE, numa declaração à comunicação social em nome do Conselho, reiterou o apelo da UE para que as conversações de proximidade [ou indirectas, mediadas por George Mitchell, enviado especial para o Médio Oriente do Presidente Barack Obama] conduzam tão rapidamente quanto possível ao reatamento de conversações directas de paz em direcção a um acordo na base de uma solução de “Dois-Estados”, negociado entre as partes, nos próximos de 24 meses.

A Senhora Ashton instou as partes para encontrarem uma forma de endereçar todos os pontos controversos reafirmando o empenho da EU na sua posição sobre o Processo de Paz do Médio Oriente, definido nas conclusões do Conselho de Dezembro de 2009, instando para que o governo israelita acabe com todas as actividades de colonização, apelando a ambas as partes para evitarem quaisquer actividades provocatórias e exigindo a imediata libertação de Gilad Shalit

18 julho, 2010

ASEAN irá apelar para "um acesso sem entraves a Gaza"

A Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN - Association of South-east Asian Nations) apela para um acesso sem entraves à ajuda para Gaza e a retoma das negociações de paz no Médio Oriente, num projecto de documento que será colocado à consideração dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Associação, a partir da próxima segunda-feira, na sua reunião anual, que terá lugar no Vietname.

O documento “condena firmemente" o ataque militar israelita de 31 de Maio a uma flotilha de ajuda humanitária com destino à Faixa de Gaza, onde nove activistas turcos foram mortos, provocando clamorosos protestos internacionais.

“Neste sentido, reiteramos o apelo para o livre acesso da ajuda humanitária ao povo palestiniano na Faixa de Gaza, a fim de ajudar a aliviar seu sofrimento", diz o projecto de documento obtido pela AFP, em avanço.

No seu projecto, os ministros da ASEAN apelam ainda para a retoma das negociações para que seja encontrada “uma solução definitiva justa e abrangente com a concretização de dois estados, Israel e Palestina”.

Os debates culminam na sexta-feira no Fórum Regional da ASEAN, que integra 27 países da região Ásia-Pacífico, e que é o mais importante fórum para a segurança da região. Nele irá estar presente a secretária de Estado Hillary Clinton.

Fonte: AFP

03 julho, 2010

Países africanos instam à ONU para que aumente esforços na solução de conflito palestino

O Encontro dos Países Africanos das Nações Unidas sobre a Questão Palestina instou hoje as Nações Unidas a "assumir a sua responsabilidade e a desempenhar um papel importante" na resolução do conflito israelo-palestino.

Na reunião, que terminou ontem, em Rabat, foi feito um apelo à ONU para que "não se contente em ser um organismo internacional que acompanha a evolução da situação ou que denuncia as continuadas agressões das autoridades israelitas nos territórios palestinos ocupados", sem que "tome as medidas necessárias antes que a situação se agrave."

Assim inscreveram os participantes na declaração final deste evento, convocado pela Comissão para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino com o objectivo de reforçar o apoio das nações africanas e da restante comunidade internacional para uma solução do conflito.

"É imperativo encontrar uma solução justa e viável", que preveja dois Estados, um Israel e outro Palestina, com Jerusalém como capital, diz o texto.

Os participantes, entre os quais se encontravam representantes dos Estados-Membros, parlamentares e especialistas internacionais constataram que "o estatuto definitivo de Jerusalém continua a ser um dos maiores problemas nas negociações de paz."

Também reafirmaram que "a presença de colonatos israelitas nos territórios palestinos ocupados é ilegal, e sublinharam que "estas acções unilaterais constituem violações do direito internacional e levantam dúvidas sobre a credibilidade do compromisso de Israel no processo."

Também apelaram aos líderes palestinos para que "trabalhem pela reconciliação nacional", segundo eles, "condição essencial para pôr fim à ocupação e criar um Estado palestino viável, soberano e democrático".

Fonte: EFE

03 junho, 2010

JStreet um movimento americano-judaico que apoia a solução dos 2 Estados

Transforme Tragedia em Acção
Este é o apelo da JStreet

A posição da organização americano-judaica JStreet.

Um movimento que se define como pro-Israel e pro-Paz e defensor de uma solução de Dois Estados.

Publico esta sua iniciativa para que os mais desatentos entendam que há uma corrente de Judeus que pretende a paz e que está a trabalhar nesse sentido, junto das suas comunidades.
Neste caso a americana JStreet trabalha nos EUA e está a procurar assegurar ao Presidente Barack Obama que existem muitos judeus americanos que pretendem uma solução negociada para o conflito, para já.

É evidente que entre as minhas posições e as da JStreet existirão diferenças e nuances mas isso não me impede de lhes reconhecer mérito e coragem e de estar com eles em tudo o que eles carrearem de positivo, em minha opinião, para terminar com o conflito israelo-palestino.

Por exemplo se tomarmos esta iniciativa vemos que eles estão a tentar dar confiança e força a Obama para que seja mais assertivo na sua aproximação à resolução do conflito. 

Concordo e entendo que a paz só se atingirá quando os EUA apresentarem um plano de paz calendarizado e sujeito a sanções, porque é ele o primeiro factor da existência e continuidade deste conflito.

Mas isso só se concretizará com a confluência do trabalho:
  • de movimentos como o JStreet, ou o CODEPINK noutro registo, nos EUA;
  • das organizações israelitas - judaicas, muçulmanas, cristãs ou laicas - que pugnam em Israel pela paz, pela defesa das liberdades cívicas e políticas e pelos direitos humanos, como o Gush-Shalom, o Adalah, o Bat Shalom, Rabbis for Human Rights, entre outros; 
  • das organizações e movimentos de solidariedade com a Palestina  e organizações e partidos que sempre declaram e prestaram essa solidariedade sem rebuço, por todo o mundo;
  • e da continuada e férrea resistência do povo palestino, que nunca baixou os braços, apesar da ocupação e dos bloqueios, da opressão, da repressão, da brutalidade terrorista sem olhar a quem, da discriminação racial e religiosa, das prisões indiscriminadas e das detenções sem culpa formada, da tortura e dos julgamentos fantoches, da destruição de lares, terras e cultivos.
Também propõem e apoiam o fim imediato do bloqueio à entrada em Gaza, de produtos civis e humanitários, sujeitos a inspecção e triagem para impedir a importação de armas exigindo também a imediata libertação do cabo Gilad Shalit.

E aqui se estou de acordo com os termos em que propõem a abertura imediata dos postos de controlo para a entrada de mercadorias, apenas sujeitas a inspecções.

Há que clarificar que não se trata do fim do bloqueio, pois pressuponho que o movimento de pessoas continuará cerceado e que os pescadores em Gaza continuarão com o actual quadro de restrições à sua faina o que os impede de facto de pescarem.

Por outro lado por muito que seja meu desejo que o jovem cabo israelita Gilad Shalit, prisioneiro de guerra, se possa reunir à sua família, a JStreet deveria saber que ele não é moeda de troca nesta situação.

Shalit só será libertado num quadro mais amplo de negociações.

Entretanto sugiro que visitem o site da JStreet e leiam (em inglês) a sua "Declaração de princípios".

NB: Os links foram deixados como no original e funcionais pois poderão existir pessoas que queiram subscrever a posição da JStreet.
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Dor. Mágoa. Raiva.

Raramente sentimos tanta emoção nos nossos apoiantes como nas horas seguintes à tragédia na costa da Faixa de Gaza.

Centenas de vocês compartilharam os vossos sentimentos mais  profundos e as vossas fortes emoções.
Como sempre uma gama de reacções.

Alguns tinham receio de, com demasiada pressa, culparem apenas Israel e de não reconhecerem que a frota não era apenas uma missão de ajuda humanitária, mas também um esforço estratégico para forçar uma resposta israelita.
 

Outros queriam uma forte e directa condenação das acções israelitas e denúncia do ineficaz e improdutivo bloqueio de Gaza
.

Poucos entre os nossos apoiantes não tiveram uma opinião ou uma resposta emocional - o que é natural, humano e reflecte a diversidade de pontos de vista no nosso movimento.

Mas hoje a nossa atenção deve se voltar para o futuro - para acções significativas, necessárias à resolução deste conflito.

Momentos de grande tragédia oferecem uma oportunidade rara para a concentração, a clareza e a acção.
Os verdadeiros líderes mostram-se à altura dos desafios em momentos como este - e nós olhamos para a nossa liderança, em particular para o Presidente Barack Obama.



Estamos fartos de acções e reacções que fazem retroceder a causa da paz e da segurança para todos os povos da região.

Agora é o momento para demonstrar apoio esmagador a uma liderança determinada a por fim imediato ao conflito israelo-palestino.

Precisamos do presidente [Obama] para liderar o caminho para o fim - um fim real e imediato - deste trágico conflito.
 

Eis o texto de nossa carta aberta:

Lamentamos a mais recente perda de vidas no conflito israelo-palestiniano como nós lamentamos as inúmeras mortes e vidas destruídas pelo conflito trágico nas últimas décadas em ambos os lados do conflito.
 

Os nossos valores,  profundamente arraigados, exigem que falemos com clareza contra a morte e a destruição que acompanham este conflito, e o sofrimento infligido a ambas as partes, o povo palestino e o povo israelita ao longo das décadas.

Apoiamos o fim imediato do bloqueio à entrada em Gaza, de produtos civis e humanitários, sujeitos a inspecção e triagem para impedir a importação de arma. Exigimos também a imediata libertação do cabo Gilad Shalit.
 

Exortamos todas as partes para fazerem agora um esforço extra para conseguir a paz, antes que seja tarde demais: que conversem com os seus inimigos, abram a porta a um compromisso, preparem o vosso povo para os compromissos que o fim do conflito vai exigir. Sem esse esforço, o caminho será pavimentado apenas com mais violência e destruição.

O mais importante, Sr. Presidente, é tomar medidas imediatas, utilizando todo o poder dos Estados Unidos, para conseguir uma solução de dois Estados que proteja Israel e liberte o povo palestino.

Junte-se a nós na criação de uma poderosa demonstração de apoio para a liderança e para uma acção forte que quebre agora esta debilitante e descendente espiral de violência, antes que seja tarde demais para Israel, os palestinos, e para toda a região.

Clique aqui para adicionar o seu nome à nossa carta aberta.

Isaac Luria
Vice President for Communications and New Media
J Street
June 1, 2010

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20 maio, 2010

Gush Shalom, um movimento israelita pela paz israelo-palestina

NB: Este post é uma tradução da informação publicada  no web site do Gush Shalom. Destina-se a dar a conhecer um movimento israelita que desde 1993 luta pela paz e conciliação entre israelitas e palestinos.


Gush Shalom (traduzido do hebraico, o nome significa "O Bloco da Paz") é o núcleo duro do movimento pacifista israelita.
Frequentemente descrito como "firme", "militante", "radical" ou "consistente", é conhecido pelas suas posição firmes em tempos de crise, como na Intifada de Al-Aksa.
Durante anos até hoje, Gush Shalom tem desempenhado um papel preponderante na determinação da agenda política e moral das forças de paz em Israel, bem como em quebrar o chamado "consenso nacional" com base na desinformação.
 
Gush Shalom is an extra-parliamentary organization, independent of any party or other political grouping. Some of its activists do belong to political parties, but the Gush is not aligned to any particular party. 
Gush Shalom é uma organização extra-parlamentar, independente de qualquer partido ou outro grupo político. Alguns dos seus activistas pertencem a partidos políticos, mas o Gush não está alinhado com qualquer partido em particular.

OBJECTIVOS

O principal objectivo do Gush Shalom é influenciar a opinião pública israelita e conduzi-la para a paz e a conciliação com o povo palestino, com base nos seguintes princípios:


Pôr fim à ocupação;

Aceitando o direito do povo palestino em estabelecer o Estado independente e soberano da Palestina em todos os territórios ocupados por Israel em 1967;

Restabelecendo a pré-"Linha Verde" de 1967, como a fronteira entre o Estado de Israel eo Estado da Palestina (com possíveis pequenas trocas de territórios acordadas entre as partes), a fronteira estará aberta para a livre circulação de pessoas e bens, sujeito a acordo mútuo;

Confirmando Jerusalém como capital dos dois Estados, com Jerusalém Oriental (incluindo o Haram al-Sharif), servindo como capital da Palestina e Jerusalém Ocidental (incluindo o Muro das Lamentações), servindo como capital de Israel. A cidade deverá estar unida ao nível físico e municipal, com base num acordo mútuo;

Reconhecendo, em princípio, o Direito de Retorno dos Refugiados Palestinos, permitindo a cada refugiado escolher livremente entre uma indemnização e o repatriamento para a Palestina e Israel, e fixando, por mútuo acordo, em quotas anuais, o número de refugiados que será capaz de retornar a Israel, sem enfraquecer as fundações de Israel;
Garantindo a segurança de ambos, Israel e Palestina, por mútuo acordo e sob garantias;

Aspirando à paz global entre Israel e os países árabes e à criação de uma união regional.

HISTÓRIA

O Gush Shalom foi fundada por Uri Avnery e outros activistas em 1993, quando se tornou evidente que todos os  antigos grupos pela paz em Israel eram incapazes ou não tinham vontade de se opor às medidas  repressivas introduzidas pelo novo governo do Partido Trabalhista liderado por Yitzhak Rabin.

.Quando Rabin expulsou 415 militantes islâmitas do país [Israel] no final de 1992, um protesto espontâneo  de judeus e árabes israelitas conduziu à implantação de tendas frente ao escritório do primeiro-ministro em Jerusalém.

Este protesto durou 45 dias e 45 noites durante o inverno.  

Após debates nas tendas, e tendo em vista o silêncio de outros grupos pacifistas israelitas, alguns dos manifestantes decidiram que um novo movimento de paz israelita  era necessário e fundaram o Gush Shalom.

06 junho, 2009

Discurso no Cairo de Barak Obama (trecho sobre a Palestina)

Decidimos transcrever, na sua totalidade, a parte do discurso de Barack Obama que se refere à questão palestina, porque entendemos que é importante conhecer o que ele nos disse na globalidade para além das referências parcelares já publicadas pelos órgãos de comunicação social.

Assim que possível publicaremos o discurso total, já que este foi desde logo um marco definitivo nos caminhos para a paz e segurança no Médio Oriente.

"...
A segunda grande fonte de tensão que temos de discutir é a situação entre israelitas, palestinos e o mundo árabe.

Os estreitos laços dos Estados Unidos e Israel são bem conhecidas. Esta ligação é inquebrável. Baseia-se em laços históricos e culturais, bem como no reconhecimento de que a aspiração por uma Pátria judia está enraizada numa trágica história, que não pode ser negada.

Em todo o mundo, os judeus foram perseguidos durante séculos, e o anti-semitismo na Europa levou a algo nunca visto: o Holocausto. Amanhã, visitarei Buchenwald, que fez parte de uma série de campos onde os judeus foram escravizados, torturados, baleados e gaseados até à morte pelo Terceiro Reich. Seis milhões de judeus foram aniquilados, mais do que toda a actual população judaica de Israel. Negar essa realidade é ilegítimo, é ignorante e é odioso. Ameaçar Israel com a destruição - ou repetir estereótipos abjectos sobre os judeus - é profundamente errado e só servem para suscitar nos israelitas as mais dolorosas memórias e, ao mesmo tempo, impedir a paz que os povos da região merecem.

Por outro lado, também é inegável que o povo palestiniano - muçulmanos e cristãos - também sofreu na busca por uma pátria. Durante mais de sessenta anos, sofreu a dor de estarem desalojados. Muitos aguardam em campos de refugiados na Cisjordânia, Gaza e em terras vizinhas, uma vida de paz e segurança que nunca conseguiram ter. Sofreram humilhações quotidianas - grandes e pequenas - decorrentes da ocupação. Então, que não haja dúvidas: A situação para o povo palestino é intolerável. E os Estados Unidos não vão voltar as costas às legítimas aspirações palestinas de dignidade, oportunidade e de um estado seu.

Durante décadas, tem existido um impasse: dois povos com legítimas aspirações, cada um com uma dolorosa história, o que torna os compromissos difíceis. É fácil atribuir a culpa – para os palestinos a deslocação, como resultado da fundação de Israel, e para os israelitas a constante hostilidade e os ataques realizados, ao longo da sua história, dentro e fora das suas fronteiras. Mas se olharmos o conflito a partir de apenas um dos lados ou do outro, então estaremos cegos à verdade: a única solução para as aspirações de ambas as partes será encontrada através de dois estados, em que israelitas e palestinos vivam em paz e a segurança.

É do interesse de Israel, é do interesse da Palestina, é do interesse dos Estados Unidos e do interesse do mundo inteiro. É por isso que eu pretendo prosseguir pessoalmente este resultado com toda a paciência e dedicação que a tarefa exige. As obrigações – as obrigações que as partes acordaram no Roteiro são claras. Para alcançar a paz, é tempo para eles - e para todos nós – cumprirmos com as nossas responsabilidades.

Os palestinos devem desistir da violência. A resistência através da violência e da matança é errado e não terá êxito. Durante séculos, os negros nos Estados Unidos sofreram o açoite do chicote como escravos e a humilhação da segregação. Mas não foi a violência que conquistou a plena igualdade de direitos. Foi uma pacífica e resoluta perseverança nos ideais centrais dos fundamentos dos Estados Unidos. A mesma história pode ser contada pelos povos da África do Sul ao Sul da Ásia; da Europa Oriental à Indonésia. É uma história com uma verdade muito simples: que a violência é um beco sem saída. Não é sinal nem de coragem nem de força lançar foguetes contra crianças dormindo, ou fazer explodir velhotas num autocarro. Não é assim que se reivindica a autoridade moral; é assim que a ela se renúncia.

Este é o momento em que os palestinos se deveriam concentrar naquilo que podem construir. A Autoridade Palestiniana deverá desenvolver a sua capacidade de governar, com instituições que respondam às necessidades de seu povo. O Hamas tem apoio entre alguns palestinos, mas também tem de reconhecer que tem responsabilidades. Para desempenhar um papel na realização das aspirações dos palestinos, para unir o povo palestino, o Hamas tem de pôr um fim à violência, reconhecer acordos passados e reconhecer o direito de Israel a existir.

Ao mesmo tempo, Israel deve reconhecer que, tal como não lhe pode ser negado o direito de existir, o mesmo se deve aplicar à Palestina. Os Estados Unidos não aceitam a legitimidade da contínua colonização israelita. Esta actividade viola acordos anteriores e compromete os esforços para alcançar a paz. É tempo para essa colonização parar.

E Israel também tem de cumprir as suas obrigações para garantir que os palestinos possam viver, trabalhar e desenvolver a sua sociedade. Da mesma maneira que é devastador para as famílias palestinas, a continuidade da crise humanitária na Faixa de Gaza, esta não contribui para a segurança de Israel; nem de igual modo, a continuada a falta de oportunidades na Cisjordânia. Os progressos na vida quotidiana do povo palestino devem ser uma parte crítica do caminho para a paz, e Israel deve tomar medidas concretas para permitir esse avanço.

Por último, os Estados árabes devem reconhecer que a Iniciativa Árabe de Paz foi um importante ponto de partida, mas não o fim das suas responsabilidades. O conflito árabo-israelita não deveria ser usado para distrair as pessoas dos países árabes da existência de outros problemas. Pelo contrário, deve ser uma razão para agir ajudando o povo palestino a desenvolver as instituições que irão suster o seu Estado, reconhecendo a legitimidade de Israel, e escolhendo o progresso e não uma contraproducente concentração sobre o passado.

Os Estados Unidos irão alinhar as suas políticas, com aqueles que procuram a paz, e devemos dizer em público aquilo que dizemos em privado aos israelitas, aos palestinianos e aos árabes. Não podemos impor a paz. Mas, privadamente, muitos muçulmanos reconhecem que Israel não vai desaparecer. Da mesma forma que muitos israelitas reconhecem a necessidade de um Estado palestino. É tempo de agirmos com base naquilo que todos sabemos que é verdade.

Demasiadas lágrimas têm sido derramadas. Demasiado sangue foi derramado. Todos temos a responsabilidade de trabalhar para o dia em que as mães dos israelitas e dos palestinos possam ver seus filhos crescer sem medo; quando a Terra Santa das três grandes religiões for o lugar de paz que Deus planeou que fosse; quando Jerusalém for um seguro e duradouro lar para Judeus, Cristãos e Muçulmanos e um lugar onde todos os filhos de Abraão confraternizem pacificamente como na história da Isra [1], quando Moisés, Jesus e Maomé, que a paz esteja com eles, se juntaram para rezar.
…”
[1] A Isra, viagem nocturna, refere-se à viagem que, numa só noite, o profeta Maomé realizou de Meca a Jerusalém e depois ao paraíso e aos infernos.

30 maio, 2009

Voz calma, Grande Pau, por Uri Avnery


Esta é a crónica de Uri Avnery datada de há uma semana atrás e que só agora é publicada por manifesta falta de recursos na oportunidade.

Continuamos a solicitar o apoio de tradutor@s pro bono, bem como de colaborador@s que tenham interesse por esta causa.

Barack Obama é frequentemente comparado a Franklin Delano Roosevelt, mas é de um outro Roosevelt que ele segue o exemplo: O Presidente Theodore Roosevelt, que, 108 anos atrás, aconselhou os seus sucessores: "Falem suavemente e tenham na mão um grande pau!".

Esta semana, o mundo inteiro viu como isso é feito. Obama, sábado no Gabinete Oval, lado a lado com Binyamin Netanyahu, falou aos jornalistas. Estava sério, mas descontraído. A linguagem corporal falou claramente: Netanyahu inclinando-se assiduamente para a frente, como um bufarinheiro vendendo a sua mercadoria, Obama inclinado para trás, tranquilo e seguro de si.

Ele falou suavemente, muito suavemente. Mas inclinado contra a parede por detrás dele, escondido pela bandeira, estava na verdade um grande pau.

O MUNDO queria, naturalmente, saber o que se passou entre os dois quando se encontraram sozinhos.

Regressado a casa, Netanyahu esforçadamente tentou apresentar a reunião como um grande sucesso. Mas após os holofotes desligados, o tapete vermelho enrolado, podemos analisar o que tínhamos realmente visto e ouvido.

Entre as suas grandes proezas, Netanyahu enfatizou a questão iraniana. "Chegámos a um acordo completo", anunciou orgulhosamente uma e outra vez.

Acordo sobre o quê? Sobre a necessidade de impedir o Irão de obter "capacidade nuclear militar".

Só um momento. O que é que ouvimos, "militar"? De onde é que esta palavra apareceu de surpresa? Até agora, todos os governos israelitas insistiram que o Irão deveria ser impedido de adquirir qualquer capacidade nuclear de todo. A nova fórmula significa que o governo Netanyahu aceita agora, que o Irão tenha uma "não militar" - que nunca está muito longe da "militar" - capacidade nuclear.

Esta não é a única derrota de Netanyahu sobre a questão iraniana.

Antes da sua viagem, exigiu que Obama desse ao Irão apenas três meses, " até Outubro", e que, depois "todas as opções estariam sobre a mesa". Um ultimato, que incluía uma ameaça militar.

Nada disto ficou.

Obama disse que iria conduzir um diálogo com o Irão até o final do ano, e que então teria de avaliar o que tinha sido alcançado e considerar o que fazer a seguir. Se ele chegasse à conclusão de que não tinha havido progresso, tomaria novas medidas, incluindo a imposição de sanções mais severas.

A opção militar tinha desaparecido.

É verdade que, antes da reunião Obama dissera a um jornal que "todas as opções estão sobre a mesa", mas o facto de que ele não o repetir na presença de Netanyahu diz tudo.

Sem dúvida que Netanyahu pediu permissão para atacar o Irão, ou - no mínimo – para ameaçar de tais ataques. A resposta foi um Não absoluto.

Obama está decidido a evitar um ataque israelita. Ele tem alertado o governo de Israel de forma inequívoca. Só para ter a certeza de que a mensagem teria sido adequadamente absorvida, enviou o chefe da CIA a Israel para a entregar pessoalmente a todos os líderes israelitas.

O plano israelita para um ataque militar ao Irão foi retirado da mesa - se alguma vez esteve lá.

Netanyahu pretendia ligar o Irão com a questão palestina, de forma negativa: enquanto existir o perigo iraniano, a questão palestina não pode ser tratada.

Obama inverteu a fórmula e fez uma ligação positiva: progressos na questão palestina são uma condição prévia para um progresso sobre a questão iraniana.

Isto faz sentido: os conflitos não resolvidos estão a alimentar o Irão, dando-lhe um motivo para ameaçar Israel e enfraquecer a oposição, do Egipto e da Arábia Saudita, às ambições do Irão.

A principal mensagem de Obama diz respeito a uma questão que retornou ao centro da cena esta semana: colonatos.

Esta palavra praticamente desaparecera durante o reinado de Bush, o Júnior. É verdade, que todas as administrações dos E.U.A. se opuseram à expansão dos colonatos, mas, desde a fracassada tentativa, de James Baker, o secretário de Estado de Bush, o Velho, de impor sanções a Israel, ninguém mais se atreveu a fazer qualquer coisa acerca disso. Em Washington resmungam, com os fundamento que criaram. Em Jerusalém dissimulam, e sobre o terreno, construíram.

Como um chefe palestino observou: "Estamos a negociar sobre a divisão da pizza e, entretanto, Israel já está comendo."

Tem de ser repetido uma e outra vez: os assentamentos são um desastre para os palestinos, um desastre para a paz e uma dupla ou tripla catástrofe para Israel.

Primeiro, porque o seu principal objectivo é fazer com que o estabelecimento de um Estado palestiniano seja impossível e, assim, impedir a paz para sempre.

Em segundo lugar, porque eles sugam a medula da economia israelita e engolem recursos que deveriam ser utilizadas para ajudar os pobres.

Terceiro: porque os colonatos minam o Estado de direito em Israel, propagam o cancro do fascismo e empurram todo o sistema político para a direita.

Portanto Obama está certo quando coloca a questão dos colonatos à frente de tudo o resto, mesmo à frente das negociações de paz. Uma paragem total na construção dos colonatos vem antes de qualquer outra coisa. Quando um corpo sangra, a hemorragia tem de ser estancada antes de que a doença possa ser tratada. Caso contrário, o paciente vai morrer de perda de sangue e não haverá ninguém para tratar. Este é precisamente o objectivo de Netanyahu.

Esta é a razão porque Netanyahu se recusou a aceder ao pedido. De outra forma a sua coligação iria por água abaixo e seria obrigado a demitir-se ou a criar uma coligação alternativa com o Kadima. A infeliz Tzipi Livni, que não encontrou um papel na oposição, provavelmente não deixaria escapar a oportunidade.

Netanyahu tentará usar Barak contra Barack.

Com a ajuda de Ehud Barak está colocando em cena uma performance de "demolir postos avançados", a fim de desviar a atenção da construção em curso nos colonatos. Veremos se este truque tem sucesso e se a liderança dos colonos vai desempenhar o seu papel nesta charada. No dia seguinte ao regresso de Netanyahu, Ehud Barak demoliu pela sétima vez (!) Maoz Esther, um posto avançado composto de sete cabanas de madeira. Poucas horas depois, os colonos regressaram ao local.

(O exército israelita construiu uma aldeia Árabe, inteira, no Negev para fins de treino. Alguém ironizou esta semana que o exército também tinha construído este posto avançado que é lotado com soldados disfarçados de colonos, de modo que pode ser demolido, cada vez que exista pressão da América. Depois os soldados constroem tudo de novo, pronto para ser utilizado na próxima vez que a pressão seja exercida).

A RECUSA DE congelar os colonatos significa a recusa de aceitar a solução dos Dois Estados. Em vez disso, Netanyahu faz malabarismos com slogans vazios. Fala sobre "dois povos que vivem juntos em paz", mas recusou-se a falar de um Estado palestino.

Um dos seus assessores apelidou a exigência dos Dois Estados de "jogo infantil". Mas este não é, de todo, um jogo infantil. Já foi provado que, negociações onde os objectivos não tenham sido previamente definidos, não levam a qualquer lugar. O Acordo de Oslo colapsou precisamente por este motivo. Netanyahu espera que a próxima ronda de negociações, também fracasse por causa disso.

Ele não apresentou um plano de sua própria iniciativa. Não porque não tenha nenhum plano, mas porque ele sabe que ninguém o iria aceitar.

O plano de Netanyahu é: o total controlo israelita sobre todo o território entre o Mar Mediterrâneo e o rio Jordão. Ilimitada colonização judaica por todo o lado. Limitado auto-governo para uma série de enclaves palestinos com uma densa população palestina, que serão cercados por colonatos. Jerusalém, na sua totalidade permanecerá como parte de Israel. Nem um único refugiado palestino regressará ao território de Israel.

Esta mercadoria não vai encontrar compradores no mundo inteiro. Então Netanyahu, um vendedor profissional, tenta embrulhá-la num belo pacote.

Por exemplo: os palestinianos vão "governar-se a eles próprios".

Onde exactamente? Aonde serão as fronteiras? Ele já declarou que os palestinos não podem ter controlo sobre "o seu espaço aéreo ou as suas fronteiras". Um estado sem forças armadas e sem controlo sobre o seu espaço aéreo e as passagens de fronteira – parece-se suspeitosamente com os Bantustans do falecido regime racista de apartheid na África do Sul.

Eu não ficaria surpreso se, em qualquer momento no futuro, Netanyahu começasse a chamar a estas reservas nativas "um Estado palestiniano".

No entretanto, ele tenta ganhar tempo e adiar as negociações o mais tempo possível.

Ele exige que os palestinos reconheçam Israel como "o estado do povo judeu", esperando e tendo esperança que eles rejeitarão esta ideia com as duas mãos. E, de facto, aceitar isso significaria desistir desde logo, do seu principal trunfo - a questão dos refugiados - e também espetar uma faca nas costas dos 1,5 milhões de palestinos que são cidadãos de Israel.
Netanyahu está pronto para aceitar a proposta de Obama de envolver os estados árabes e outros estados muçulmanos no processo de paz - uma ideia que tem sido sempre rigorosamente rejeitada por todos os governos de Israel. Mas isto é apenas mais um dos coelhos que ele vai tirar do seu chapéu de tempos a tempos, a fim de adiar tudo.

Antes de dezenas de estados árabes, e talvez mais de cinquenta estados muçulmanos decidirem aderir ao processo, meses, talvez anos, vão passar. E, entretanto, Netanyahu exige deles um pagamento adianto, sob a forma da normalização - o que significa que todo o mundo árabe e muçulmano daria o seu único trunfo sem obter nada em troca. Pura gorjeta.

Este é o plano de trabalho de Netanyahu.

TEM Obama um plano de paz?

Se colocarmos todas as suas declarações dos últimos dias juntas, parece que ele tem.

Quando ele fala de "dois Estados para dois povos", praticamente aceita o plano de paz que, por agora, se tornou um consenso em todo o mundo: como os "parâmetros" apresentadas por Bill Clinton, nos seus últimos dias de mandato; como a parte central da proposta de paz saudita; e como os planos de paz do movimento da paz israelita (o projecto de acordo de paz da Gush Shalom, a iniciativa de Genebra, a declaração Ayalon-Nusseibeh e mais).

Em suma: um Estado Palestino soberano e viável, lado a lado com Israel; as fronteiras pré-1967 - com pequenas e acordadas trocas territoriais; o desmantelamento de todos os colonatos que não fiquem ligados a Israel, nas trocas territoriais; Jerusalém Oriental como capital da Palestina e Jerusalém Ocidental como capital de Israel; uma solução mutuamente aceitável para o problema dos refugiados; uma passagem segura entre a Cisjordânia e a Faixa de Gaza; acordos mútuo em matéria de segurança.

ENTRETANTO, por todo o mundo, há um consenso crescente de que a única maneira de pôr as rodas da paz em movimento novamente será Obama publicar o seu plano de paz e convocar ambas as partes a aceitá-lo. Se necessário, em referendos populares.

Obama poderia fazer isso no discurso que fará daqui a cerca de uma semana no Cairo, durante a sua primeira visita presidencial ao Médio Oriente. Não é por acaso, que não irá a Israel durante esta visita, algo quase sem precedentes para um presidente dos E.U.A.

Para fazer isso, deve estar pronto para confrontar o poderoso lobby israelita. Parece que está pronto para isso. O último presidente que se atreveu a fazer isso foi Dwight D. Eisenhower, que obrigou Israel a devolver o Sinai logo após a guerra 1956. "Ike" foi tão popular que não tinha receio do lobby. Obama não é menos popular, e talvez tenha a mesma ousadia.

Como "Teddy" Roosevelt sugeriu: quando alguém tem um grande pau, não tem que o brandir. Pode dar-se ao luxo de falar suavemente.

Espero que Obama irá efectivamente falar suavemente - mas de forma clara e inequívoca.