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23 agosto, 2012

"HISTÓRIAS DE PIRATAS" por José Goulão

Os piratas somalis estão sem dúvida no top ten dos inimigos de estimação dos tempos que correm, tema inesgotável para ameaças e práticas de guerra, pragas da comunicação social industrializada e globalizada, ecos revoltados na opinião pública domesticada pela superficialidade dos temas e a abolição do sentido crítico dos factos oficialmente proclamados.


Então não há piratas somalis? Claro que há. Mas a história que chega até nós pelos canais que fazem circular o grosso da informação é mais complexa de que um conto dividido entre os bons e os maus. Os militares, os políticos e a comunicação social mentem sobre o assunto? Talvez não; porém, omitem e simplificam, só revelam a parte da história que lhes interessa.

O realizador espanhol Juan Falque decidiu ir mais longe na investigação dos factos, imune a pressões censórias, alheio a modismos, vacinado contra uma das piores epidemias do jornalismo, o preconceito. Num pequeno filme de 23 minutos (http://dotsub.com/view/8446e7d0-e5b4-496a-a6d2-38767e3b520a) faculta-nos objectivamente os factos da história da pirataria no Corno de África e apresenta-nos todo o tipo de piratas envolvidos, entre os quais os somalis estão, provavelmente, em minoria.

A Somália é um país onde reina o caos desde o início dos anos noventa, quando foi derrubada a ditadura pró-americana de Siad Barre, substituída por uma guerra civil que ainda não terminou. Há um frágil governo que age apenas na capital e o resto do país é o palco de uma guerra de clãs fortemente armados.

Ora desde o início dos anos noventa poderosas frotas pesqueiras norte-americanas, asiáticas e de países da União Europeia decidiram aproveitar a ausência de poder na Somália para se apropriarem dos recursos pesqueiros somalis, mesmo no interior das águas territoriais no país, depredando o maior recurso económico e de proteínas de um povo onde campeia a fome e a desnutrição. Mais de 800 barcos dos países mais poderosos do mundo saqueiam sem critério as águas somalis utilizando artes de pesca ilegais na maior parte do planeta, arrancando do mar anualmente recursos com valor superior a 400 milhões de euros. Só Espanha e França retiram das águas somalis mais de 500 mil toneladas de atum por ano, procurando compensar a razia que, década após década, foram fazendo nas suas próprias águas.

Acresce que também desde o início da guerra civil somali barcos de todo o mundo têm despejado toneladas de barris, de início com misteriosos conteúdos, servindo-se das águas territoriais da Somália como vazadouro de lixo. O tsunami de 2004 arrastou muitos desses barris para as praias, abriu alguns deles e permitiu a identificação dos tenebrosos conteúdos: resíduos radioactivos de urânio, detritos industriais, metais pesados letais como mercúrio e cádmio, dejectos hospitalares. A descoberta confirmou, no fim de contas, a existência de uma contaminação criminosa de que já se suspeitava. Mortes repentinas e em massa, infecções respiratórias e intestinais, malformações nos recém-nascidos prenunciavam naquele lixo a presença de autênticos venenos, que aliás são despejados em águas de outros países como a Costa do Marfim, Benim, Congo e Nigéria. No ano de 2011 foram vertidas 600 mil toneladas de resíduos tóxicos em África.

As populações somalis tentaram reagir ao saque. Pescadores organizaram-se em “Guarda Costas Voluntários da Somália”, transformando os seus barcos de pesca em meios de dissuasão contra a pirataria estrangeira. Grupos armados dos clãs somalis rapidamente se lhes associaram e, oportunisticamente, viram na actividade a possibilidade de obterem receitas através de resgates, transformando o espírito defensivo em pirataria. A NATO e sucursais montaram então a Operação Atalanta para evitarem que a reacção somali perturbasse a utilização livre e desenfreada das águas da Somália por barcos de países ocidentais.

O saque e degradação das águas da Somália transformou-se assim numa guerra entre piratas ou, se preferirem, entre piratas e corsários, respeitando neste caso a definição dos que exercem a pirataria com mandato de Estados ou nações. A população somali, entretanto, afunda-se cada vez mais no caos, na fome, na miséria, nas epidemias, e na degradação do ambiente em que luta para sobreviver.

Síria: Espionagem da Alemanha só agrava a situação

www.dw.de
A Marinha alemã cruza águas próximas a um país em guerra.

01 junho, 2010

EUA "precisam muito mais da Turquia" - Globo - DN

EUA "precisam muito mais da Turquia" - Globo - DN

Afirma o Almirante Reis Rodrigues ao DN e muito sucintamente - até demais - explica porquê.

E a opinião Vasco Martins, do Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança, sobre a aplicação do art.º 5.º do Tratado do Atlântico Norte - vulgo Pacto NATO - que já agora transcrevo:

"
As Partes concordam em que um ataque armado contra uma ou várias delas na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque a todas, e, consequentemente, concordam em que, se um tal ataque armado se verificar, cada uma, no exercício do direito de legítima defesa, individual ou colectiva, reconhecido pelo artigo 51.° da Carta dias Nações Unidas, prestará assistência à Parte ou Partes assim atacadas, praticando sem demora, individualmente e de acordo com as restantes Partes, a acção que considerar necessária, inclusive o emprego da força armada, para restaurar e garantir a segurança na região do Atlântico Norte.
Qualquer ataque armado desta natureza e todas mais providências tomadas em consequência desse ataque são imediatamente comunicados ao Conselho de Segurança. Essas providências terminarão logo que o Conselho de Segurança tiver tomado as medidas necessárias para restaurar e manter a paz e a segurança internacionais.
"

Que deverá ser lido em conjunção com o art.º 6.º que dispõe:

"Para os fins do Artigo 5.°, considera-se ataque armado contra uma ou várias das Partes o ataque armado:
  • contra o território de qualquer delas na Europa ou na América do Norte, contra os Departamentos franceses da Argélia (3), contra o território da Turquia ou contra as Ilhas sob jurisdição de qualquer das Partes situadas na região do Atlântico Norte ao Norte do Trópico de Câncer;
  • contra as forças, navios ou aeronaves de qualquer das Partes, que se encontrem nesses territórios ou em qualquer outra região da Europa na qual as forças de ocupação de qualquer das Partes estavam à data em que o tratado entrou em vigor ou no Mar Mediterrâneo ou na região do Atlântico Norte ao norte do Trópico de Câncer, ou que os sobrevoem."

Em minha opinião seria interessante se o Sr. Almirante Reis Rodrigues tivesse elaborado um pouco mais.

Quanto á opinião do Sr. Vasco Martins, não a pondo em causa já que não sou especialista, mas por isso mesmo, fiquei com dúvidas, porque me pareceria aplicável aqui o princípio da extensão de territorialidade, dado que apesar de o navio não ser do Estado turco, lhe seria aplicável o princípio do pavilhão ou bandeira, tanto mais que o navio se encontrava em águas internacionais.

Já que o DN teve a sensibilidade de abordar esta questão seria bom que a desenvolvesse. E já agora que integrasse uma opinião sobre se esta agressão israelita, perante o direito internacional aplicável, não conforma um acto de pirataria.

Para mim sim e prefigura um acto de terrorismo de Estado.

Israel criticado no Conselho de Segurança; foi convocada com urgência uma reunião da NATO

Israel criticado no Conselho de Segurança - Mundo - PUBLICO.PT

Para além do que se vai passando no Conselho de Segurança e de mais algumas posições a última linha deste artigo é de facto significativa:

"A NATO convocou também uma reunião de urgência para amanhã, em Bruxelas."

A Turquia é membro da NATO e a sua soberania foi posta em causa por Israel e vai querer clarificar a situação. Vai querer ver como é que os EUA e a Europa vão responder a este incidente. E o papel da Turquia é decisivo no sistema de defesa e controlo daquela parte do mundo.

A Turquia está de volta querendo afirmar-se não só como uma potência regional  mas como uma potência emergente a nível mundial.

25 abril, 2010

Recordações do dia 25 de Abril de 1974 - A manhã

Do dia 25 de Abril de 1974, uma quinta-feira, recordo-me do nascer do dia nublado; de ir para o trabalho e que ao iniciar a descida da álea superior do Parque Eduardo VII, vindo de Campo de Ourique, em direcção a S. Sebastião da Pedreira, e de me deparar, subitamente, com uma auto-metralhadora estacionada no cruzamento com a Avenida António Augusto de Aguiar. Travo o carro, então uma Diane branca, decidindo meia-volta de regresso a casa, para escapar a possíveis complicações.

Naquele tempo éramos quase todos suspeitos de sermos perigosos subversivos até prova em contrário. E até que aquela prova se produzisse, era uso "porrada de criar bicho".

(Curiosamente o troço de via pública acima referido passou a ser designada por Alameda Cardeal Cerejeira, 1) por edital da CM  de Lisboa, datado de 14 de Abril de 1982, então presidida pelo Eng.º Kruz Abecassis, do CDS, em representação da coligação PSD-CDS.)

Regressado a penates, abri o rádio, a televisão, escutando os comunicados do Posto de Comando do MFA, enquanto ia ligando para este e para aquele, a ver se entendia o que se passava.

Como estava fundeada uma esquadra da NATO no Tejo com saída prevista para essa manhã, resolvi ir com um amigo meu até Belém para confirmar a sua saída. Lá os vimos a desfilar e voltamos para almoçar em casa dele e continuar a tentar perceber o que de facto se estava a passar.

Mas as memórias do Chile assombrava-me, com os seus milhares de mortos e de desaparecidos e de dezenas de milhares de encarcerados. O 9/11 de 1973 da besta sanguinária de Pinochet tivera o beneplácito explícito, caso dos EUA, ou implícito da maioria das "democracias ocidentais" representadas na NATO.

Assim a saída da esquadra, cumprindo o calendário, nada queria dizer. O que aconteceu no Chile poderia fácilmente repetir-se em Portugal. Por outro lado a proximidade do regime de Franco, outro bárbaro sanguinário, que continuava a torturar e a assassinar pelo garrote ou pelo fuzilamento também era motivo para preocupação.

Acresce que o meu conhecimento dos quadros das nossas Forças Armadas, adquirido durante 4 anos de SMO, dois em Portugal Continental e outros dois em Angola, não era de molde a dar-lhes grandes créditos.

A agravar a minha leitura da situação, entre eles pontuavam figuras que sempre estiveram coniventes com o regime autoritário e repressivo de Salazar e Marcelo.


A primeira página do República entreabria a porta à esperança mas a dúvida subsistia: Golpe militar para derrubar o "tíbio" Marcelo ou algo de diferente que abrisse caminho à restauração das liberdades, direitos e garantias de um Estado democrático de direito?



Notas:
1) Entendi que seria de interesse para alguns, especialmente para os mais jovens,  terem presente quem foi MANUEL GONÇALVES CEREJEIRA, 14º Cardeal Patriarca de Lisboa, (1988-1977) e qual o papel  que a esmagadora maioria da hierárquia da Igreja Católica  desempenhou na sustentação da ditatura em Portugal e no prolongamento da Guerra Colonial. Os destaques são de minha responsabilidade.

Manuel Gonçalves Cerejeira foi ordenado sacerdote a 1 de Abril de 1911 e licenciou-se, em 1912, em Teologia pela Universidade de Coimbra, tendo sido
regente da cadeira de História Medieval na Faculdade de Letras na Universidade de Coimbra, desde 1916.
 
Doutorou-se, a 30 de Janeiro de 1918, em Ciências Históricas e Geografia na Faculdade de Letras da mesma Universidade, com uma tese sobre o educador do Rei Cardeal Dom Henrique, Nicolau Clenardo.
 
Em 1919 foi nomeado professor, desempenhando, em seguida, os cargos de arquivista, paleógrafo e director do Arquivo da mesma Universidade.
 
Reestruturou, com o apoio de António de Oliveira Salazar, o Centro Académico de Democracia Cristã, um fórum de estudantes e professores, que defendia as teses das Encíclicas do Papa Leão XIII e que lutava contra os regimes republicanos, considerados como maçónicos, anticlericais e individualistas.
 
Para contrariar as ideias republicanas, colaborou como jornalista, desde 1908, com o jornal católico A Palavra e, fundou e dirigiu, entre 22 de Fevereiro de 1912 e 1914, o semanário O imparcial, publicação dos universitários católicos de Coimbra. A partir de 1914, colaborou e editou a revista católica Lusitânia.
 
Após a o golpe militar do 28 de Maio de 1926 e subsequente implantação de um regime ditatorial onde  a influência de Salazar crescia  vertiginosamente,  a carreira de Cerejeira na hierarquia da Igreja, seguiu o mesmo andamento.

Nomeado, a 23 de Março de 1928, Arcebispo de Mitilene, a 20 de Agosto desse ano, assumiu o cargo de Bispo Auxiliar do Patriarcado de Lisboa, tendo sido elevado a Patriarca de Lisboa a 18 de Novembro de 1929.

Em 1933, por designação do Episcopado Português, foi nomeado director nacional da Acção Católica.
 
Foi o grande impulsionador da Concordata assinada entre Portugal e a Santa Sé, em 7 de Maio de 1940 e contribuiu para o Acordo Missionário entre Portugal e a Santa Sé, concluido no mesmo ano.
 
A 26 de Maio de 1965, o Papa Paulo VI nomeou-o Vigário Castrense e, em 1966, foi nomeado Bispo das Forças Armadas.
 
Enquanto se manteve à frente do Patriarcado de Lisboa, o Cardeal Cerejeira esteve, quase sempre, em consonância, com o governo de Salazar, estando presente, ou fazendo-se representar, na maioria dos actos públicos, assim como nos discursos e escritos, nomeadamente, o Discurso à Juventude Portuguesa e A Opção Materialismo – Cristianismo, ambos editados, durante a crise estudantil de 1962.
 
Mediou, em 1960, durante o papado de Paulo VI, o conflito entre a Santa Sé e Portugal, devido ao colonialismo e por aquela Eminência ter recebido, no Vaticano os líderes dos movimentos africanos de libertação, que lutavam contra Portugal.
 
Não interveio no encerramento do jornal O Trabalhador, fundado pelo padre Abel Varzim mas silenciou o exílio de D. António Ferreira Gomes, Bispo do Porto.

Em conclusão Cristo expulsou os fariseus do Templo, Cerejeira não só abriu as portas do Templo, como apoiou os crimes da ditatura, quer no plano nacional, quer no plano colonial.