…. (Diário da Assembleia da República a págs. 41)
O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD).
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados:
O Partido Social Democrata é um partido que sempre se colocou ao lado da democracia e da liberdade e, por isso, está a acompanhar com grande expectativa e atenção tudo aquilo que se tem vindo a passar no Egipto, tal como seguiu os acontecimentos e as mudanças ocorridas na Tunísia muito recentemente.
A primeira consideração que queremos deixar aqui bem expressa é a de que, estando a situação política e social no Egipto em constante evolução, não nos parece ser ainda possível descortinar com clareza tudo aquilo que dela irá sair. De facto, entendemos que não faz sentido estarmos aqui, hoje, a aprovar um voto da Assembleia da Republica sobre esta matéria num momento que é ainda de grande incerteza quanto ao futuro do Egipto.
Não estamos com isto a dizer que somos contra a transição democrática no Egipto. Bem antes pelo contrário, estamos, naturalmente, a favor dessa transição para um regime democrático que garanta a efectiva consagração das liberdades individuais e dos princípios do Estado de direito no Egipto.
Apelamos mesmo a que se concretizem as reformas que já foram anunciadas pelos responsáveis egípcios e que isso permita uma acalmia social que possibilite um diálogo entre as partes envolvidas.
As imagens de violência que temos visto nestes últimos dias, depois de um movimento espontâneo a pedir a mudança de regime no Egipto, deixam-nos muito preocupados e apreensivos, pois aquilo que parecia estar a ser um movimento pacífico transformou-se, infelizmente, numa sucessão de violentos confrontos nas ruas do Cairo. E é exactamente essa situação que nos leva ao voto que a bancada do Bloco de Esquerda hoje nos apresenta. De facto, salientamos de novo que nos parece que esse voto se encontra já um pouco ultrapassado pelos próprios acontecimentos, nomeadamente por esta onda de violência, que provocou, infelizmente, alguns mortos e centenas de feridos.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Mais uma vez afirmamos que o Grupo Parlamentar do PSD está ao lado daqueles que defendem os valores da democracia e dos direitos do homem e, tal como defendemos no caso da Tunísia, também em relação ao Egipto desejamos e apelamos a todas as partes envolvidas para que rapidamente seja descoberta uma solução que permita encontrar o caminho da paz social e do desenvolvimento dos valores que todos partilhamos.
Por estes valores continuaremos sempre a pautar a nossa conduta enquanto força política responsável e com sentido de Estado. Dessa forma, consideramos que o sistema internacional vive hoje em dia um período que impõe a todos alguma prudência na abordagem destas matérias, que cada vez mais se assumem como verdadeiros desafios que podem levar alguns a enveredar por alguma precipitação que não traz quaisquer benefícios num momento de grande incerteza e indefinição, neste caso concreto das mudanças que estão a ocorrer no Egipto.
Assim, iremos votar contra este voto apresentado pelo BE e fazer, mais uma vez, um apelo a todas as partes envolvidas para que encontrem uma solução pacífica para este problema, a qual permita a sã convivência de toda a sociedade egípcia e o desenvolvimento democrático desse Estado.
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