Relator Especial da ONU exorta o mundo a reconhecer a realidade de um Estado palestino

Richard Falk

Press Release das Nações Unidas
 

GENEBRA (22 de Setembro de 2011) - O Relator Especial da ONU, sobre a situação dos direitos humanos nos territórios palestinos ocupados desde 1967, Richard Falk, (um judeu-americano por sinal) convidou cada Estado-Membro das Nações Unidas a reconhecer a realidade de um Estado palestino, e pediu a Israel para ouvir a vontade do povo palestino.

"O próximo debate sobre a iniciativa da Palestina nas Nações Unidas proporciona uma oportunidade decisiva para a comunidade internacional responder a um legado de injustiça", sublinhou Falk. "Por mais de 44 anos, os palestinos na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental e a Faixa de Gaza sofreram sob a ocupação opressiva de Israel."

O Relator Especial da ONU chamou a atenção para o facto de que "o Estado de Israel tem vindo a transferir a sua população para centenas de colonatos em território palestino, e enquanto isso sujeitam os palestinos a violações generalizadas e sistemáticas dos seus direitos humanos básicos, desconsiderando obrigações fundamentais do direito internacional humanitário. "

“O estatuto da Palestina como um Estado não é meramente simbólico", disse o perito independente. "Ele habilita a Palestina com direitos e deveres de direito internacional, como a plena jurisdição sobre seu território, legitimidade para se defender de outros Estados, e a capacidade de aderir a tratados internacionais - incluindo os tratados sobre direitos humanos"

"Enquanto muitos israelitas podem estar confortáveis com o status quo, a transformação em curso da região traz consigo novas realidades", observou Falk. "Eu encorajo Israel a estar atento aos apelos por toda a região para uma governação baseada na vontade do povo. A vontade do povo palestino também deve ser respeitada, a partir desta semana na Organização das Nações Unidas, até que os palestinos possam gozar do direito que eles compartilham com todos os outros povos do mundo - o direito à autodeterminação "

"O Estado de Israel e seus zelosos apoiantes nos Estados Unidos deveriam aproveitar esta oportunidade para respeitar a promessa da solução de dois Estados," O relator especial da ONU disse reconhecer que a iniciativa da Palestina tem desafios à sua frente. "Em muitas ocasiões passadas, a obstinação deliberada derrotou os esforços para resolver o conflito. Quase 20 anos de negociações directas têm realmente dado tempo a Israel para minar a solução de dois Estados ".

Em 2008, o Conselho de Direitos Humanos da ONU nomeou Richard Falk (professor emeritus de Direito Internacional da Universidade de Princeton - Estados Unidos da América) como o quinto Relator Especial sobre a situação dos direitos humanos em territórios palestinos ocupados desde 1967. O mandato foi originalmente criado em 1993 pela Comissão das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos.

Saiba mais acerca do mandato e funções do Relator Especial aqui. (em inglês)