26 janeiro, 2011

Hoje, dia 26 às 17h30, Exijamos o reconhecimento do Estado da Palestina

Hoje, dia 26 às 17h30,

Concentração à frente da Assembleia da República

De apoio

Ao reconhecimento imediato por Portugal e pela União Europeia do Estado da Palestina nas fronteiras de 1967, nos termos do direito internacional aplicável.

De protesto

Pela política de ocupação, de opressão e de repressão do Estado de Israel, materializada nos colonatos, na expulsão forçada de palestinos dos seus lares, na demolição de casas e instalações palestinas, na destruição de colheitas, na terraplanagem de campos de cultivo, nas restrições ao direito à água, à liberdade e mobilidade dos cidadãos palestinos na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, e nos que se encontram sitiados na Faixa de Gaza, milhão e meio de seres humanos sobrevivendo no meio de uma profunda crise humanitária.

De protesto

Contra a tortura e os maus tratos, o uso desnecessário e excessivo da força, as detenções administrativas que se renovam e prolongam no tempo, onde o direito de defesa é denegado, ao arremedo de “justiça” levada a efeito em tribunais militares especiais, e onde os direitos de defesa dos acusados são postergados, às condições degradantes e onde o direito de visita é negado, situações estas a que estão sujeitos todos palestinos, sejam crianças ou adultos.

De protesto

Pela perseguição às ONGs israelitas que defendem os direitos humanos e humanitários e a Paz no Estado de Israel.

De Protesto

Pela forma como o Governo Português recebe o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel que excedem em muito os interesses e as obrigações diplomáticas de Portugal, nomeadamente enquanto membro do Conselho de Segurança da ONU.

De repúdio

Pela forma como a Assembleia da República e o seu Presidente, Jaime Gama, recebe o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, já que nada obrigava a receber Avigdor Lieberman, que como ministro, como parlamentar no Knesset, e dirigente político de um partido xenófobo de extrema-direita, tem defendido a política ilegal e criminosa de ocupação e colonização dos territórios palestinos, políticas racistas de limpeza étnica e de apartheid, quer nos territórios sob ocupação quer no território de Israel, e de limitação das liberdades dos seus compatriotas israelitas e de organizações israelitas que defendem os direitos humanos, denunciam aquelas políticas e defendem a Paz.

Exigindo

Ao Governo e à Assembleia da República a adopção de medidas que, conforme a Constituição Portuguesa e o direito internacional, pressionem Israel a escolher a Paz e a democracia, nomeadamente reconhecendo o Estado da Palestina nas fronteiras de 1967.


Compareçam e passem a palavra!

2011: Ano da Palestina!
Exijamos a Paz!

NB:  Foi solicitada autorização para realizar esta iniciativa. ao Governo Civil de Lisboa para realizar esta iniciativa. A única resposta que o Senhor Governador Civil remeteu aos requerentes, até este momento, foi que o pedido fora entregue fora de prazo, não proibindo expressamente a realização da mesma . De acordo com a leitura do jurista Domingos Lopes, não havendo expressa proibição nada impede a concentração de cidadãos no local. Acrescentando eu, desde que sejam respeitadas as indicações das Forças de Segurança destacadas para o local.

Sem comentários: