PE reavalia condições de detenção dentro de Israel: DCI apresenta provas de maus-tratos e tortura sobre crianças

No próximo dia 15 de Março de 2011, a Subcomissão dos Direitos do Homem do Parlamento Europeu, irá reavaliar as condições de detenção nas prisões em Israel e nos Territórios Palestinos Ocupados.

Em antecipação à audiência, o DCI-Palestina apresentou um relatório sobre as condições com que se defrontam as crianças palestinas detidas durante os interrogatórios e nos centros de detenção e prisões israelitas.

A apresentação da DCI-Palestina à Subcomissão apresenta evidências de maus-tratos e tortura durante as fases iniciais de detenção, e inclui também:

• A informação de que 27 por cento das crianças palestinianas detidas são forçadas a assinar confissões escritas em hebraico;
• A informação de que 58 por cento das crianças palestinianas detidas estão sendo mantidas dentro de Israel, em violação do artigo 76.º da Quarta Convenção de Genebra;
• Informação sinalizando que 43 por cento das crianças detidas não estão devidamente separadas dos presos adultos;
• Prova de que 55 por cento das crianças palestinas detidas queixam-se de alimentação, água ou segurança inadequadas;
• Informação indiciando que a maioria das crianças palestinas detidas não recebe visitas de familiares durante os primeiros três meses de detenção, e que a nenhuma criança palestina detida é permitido comunicar telefonicamente com os seus familiares;
• Prova de que as crianças palestinas detidas recebem serviços de educação inadequados dentro da prisão e, nalguns casos, nenhuma educação de todo, e
• Prova de que as crianças detidas no Centro de Detenção e Interrogatórios de Al Jalame, perto de Haifa, são rotineiramente submetidas a maus-tratos graves, incluindo “posições de stress”, privação do sono e confinamento solitário.

DCI-Palestina continua a exigir que todos os interrogatórios das crianças palestinas detidas sejam gravados em audiovisual, e que nenhuma criança palestina é detida no interior de Israel, em violação do artigo 76.º da Quarta Convenção de Genebra.

	2011/03/09 EU Parliament to review prison conditions inside Israel [9 March 2011] - On 15 March 2011, the EU Parliament's Sub-Committee on Human Rights will review prison conditions in Israel and the Occupied Palestinian Territory. In advance of the hearing, DCI-Palestine has lodged a submission relating to conditions faced by Palestinian child detainees held in Israeli interrogation and detention facilities and prisons. DCI-Palestine's submission to the Sub-Committee provides evidence of ill-treatment and torture during the initial stages of detention, and also includes: Information that 27 percent of Palestinian child detainees are forced to sign confessions written in Hebrew. Information that 58 percent of Palestinian child detainees are being held inside Israel, in contravention of Article 76 of the Fourth Geneva Convention; Information indicating that as many as 43 percent of child detainees are not adequately separated from adult prisoners; Evidence that 55 percent of Palestinian child detainees complain of inadequate food, water or shelter; Information suggesting that most Palestinian child detainees do not receive family visits during the first three months of their detention, and no Palestinian child detainees are permitted to maintain telephone communication with their families; Evidence that Palestinian child detainees receive inadequate education services inside prison, and in some cases, no education at all; and Evidence that children held in the Al Jalame Interrogation and Detention Centre near Haifa, are routinely subjected to serious mistreatment, including position abuse, sleep depravation and solitary confinement. DCI-Palestine continues to demand that all interrogations of Palestinian child detainees be audio-visually recorded, and no Palestinian child is detained inside Israel, in contravention of Article 76 of the Fourth Geneva Convention.

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