11 fevereiro, 2011

Anais do voto de solidariedade com a luta pela democracia no Egipto na AR (III) PEV


O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira (PEV).

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados:
Os Verdes associam-se, naturalmente, a este voto de solidariedade para com a luta pela democracia no Egipto.

Depois de quase três décadas de poder absoluto do presidente Mubarak, o povo do Egipto perdeu o medo e parece acreditar que pode ser senhor do seu destino. Aparentemente contagiados pelos ventos de mudança que atravessam a região e fartos do desemprego e da falta de liberdade, os egípcios vieram para a rua exigir a demissão do presidente e reivindicar a democracia e a realização de eleições livres.

Seria oportuno, nesta altura, que esta Assembleia, assim como a comunidade internacional, seguissem o exemplo do Parlamento Europeu e sem reservas exprimisse a sua solidariedade com as exigências do povo do Egipto.

Por nós, aqui fica a manifestação de solidariedade com os protestos pacíficos dos homens e mulheres que no Egipto prosseguem neste momento a sua luta pelo fim da ditadura e pela exigência da realização de eleições livres e o desejo de que vão ao encontro das aspirações do povo egípcio.

Anais do voto de solidariedade com a luta pela democracia no Egipto na AR (II) PCP


O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos (PCP).

Sr. Presidente, Srs. Deputados:
O PCP está também solidário com a luta dos trabalhadores e do povo egípcio pelos seus direitos sociais e laborais, pela justiça social, pela democracia e pela liberdade. Condenamos a repressão contra os trabalhadores e o povo sob as ordens do governo de Mubarak.

À semelhança da situação da Tunísia e da luta do povo da Tunísia, a situação do Egipto é também ela indissociável do aprofundamento da crise do capitalismo, que se reflecte no aumento do desemprego dos jovens e no aumento exponencial dos preços dos bens essenciais.

Assistimos a amplas mobilizações das massas populares como a que se realizou ainda esta semana, com a participação de mais de dois milhões de pessoas.

O povo egípcio é soberano e independente para definir o rumo do seu país, pelo que, ao abrigo da nossa Constituição, respeitamos os direitos dos povos, respeitamos a vontade popular deste povo na luta pela demissão de Mubarak, pela nomeação de um conselho presidencial temporário e de um governo provisório, pelo julgamento dos responsáveis pela repressão e morte dos cidadãos egípcios e pela abertura de um processo constituinte que dê resposta às reivindicações do povo egípcio.

No entanto, lamentamos a posição da União Europeia, que, no essencial, continua a suportar o regime para salvaguardar os seus interesses e económicos e geopolíticos na região, mesmo que para tal seja necessário fazer sair de cena os actuais protagonistas e promover líderes que garantam uma transição ordeira, como designaram.

Lamentamos ainda a posição do Governo português por não assumir claramente o respeito para com o povo egípcio em luta pelos seus direitos sociais e políticos, por não expressar inequivocamente a condenação da violência de Estado contra o povo e por não se posicionar pelo estrito respeito pela vontade do povo egípcio livre de quaisquer ingerências e pressões externas.

A Assembleia da República, enquanto órgão de soberania, não deve ceder à tentação de tomar posição sobre todas as questões que a preocupam no plano internacional, sob pena de poder incorrer na banalização dessas tomadas de posições ou de assumir posições sem estar na posse de elementos suficientes que as sustentem. Não obstante, o PCP, hoje, aqui, perante a situação que se vive no Egipto, reafirma a sua solidariedade para com este povo que luta pela liberdade e pela democracia.

Anais do voto de solidariedade com a luta pela democracia no Egipto na AR (I) - Bloco de Esquerda

O voto n.º 100/XI (2.ª) — De solidariedade com a luta pela democracia no Egipto, apresentado pelo Bloco de Esquerda ao Plenário da Assembleia da República, em de 4 Fevereiro de 2011, foi rejeitado, com os votos contra do PS (tendo declarado a sua abstenção 4 dos seus deputad@s a saber: Vera Jardim, Jamila Madeira, Defensor Moura e Manuel Mota);do PSD e a abstenção do PP.

É esta narrativa retirada do Diário da Assembleia da República (pág. 39 a 48)que eu pretendo apresentar nos próximos posts.

Sobre esse voto pronunciaram-se os Deputados Jorge Duarte Costa (BE), Paula Santos (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP) e Francisco de Assis (PS).

O deputado Defensor de Moura (PS) que se absteve, protestou juntar declaração de voto, bem como os deputados António Leitão Amaro (PSD) e Eduardo Cabrita (PS).

O deputado josé Lello (PS)fez ainda uma observação de que "... seria bom referir o nome dos Srs. Deputados que se abstiveram".

Cada uma destas intervenções irá ser apresentada de forma individualizada, sendo de minha responsabilidade a formatação adoptada e a de ter expurgado o texto de formalismos e da sinalização de aplausos em causa própria. No entanto considerei os apartes e boutades identificadas e que entendi significativas: O texto original está disponível seguindo o link acima assinalado.


…. (A págs. 39)
Em primeiro lugar, vamos apreciar e votar o voto n.º 100/XI (2.ª) — De solidariedade com a luta pela democracia no Egipto (BE).

Tem a palavra, para se pronunciar sobre o voto, o Sr. Deputado Jorge Duarte Costa (BE)

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas:
O Bloco de Esquerda apresenta este voto de solidariedade para com o levantamento pacífico do povo egípcio, que decorre há mais de uma semana.

Este voto é um convite à Assembleia da República para fazer uma saudação à liberdade, a qual é fundadora da democracia portuguesa, que foi constituída pelo povo português libertado, não por qualquer potência enviada, mas pelo seu próprio protagonismo nas ruas do País. E esta lição que Portugal deu é a que os egípcios estão a dar a todos os senhores da guerra. A democracia é a conquista dos povos e da paz, a verdadeira mudança de regime é obra humana e não das máquinas de matar.

Esperamos encontrar nesta saudação a bancada do Partido Socialista. Seria triste que fosse a última a chegar ao reconhecimento da conquista da democracia pelo povo egípcio. Sabemos como lhes custa: Ben Ali, na Tunísia; Mubarak, no Egipto. Os seus partidos são irmãos do Partido Socialista na Internacional Socialista,…

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Pois é!

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — … os seus dirigentes são camaradas de quem se senta na bancada do Partido Socialista aqui, hoje.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Dói muito!

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Por isso, sabemos como vos pode custar. Mas consta que esses dirigentes e esses partidos já foram expulsos — já agora, fica a informação — da Internacional Socialista.

Que não tenham neste Parlamento os seus últimos advogados é o voto que também fazemos agora.

Só temos que reconhecer um apelo e um voto: que caia o tirano, que se cale a sua violência, que se possa viver esta democracia que já nasceu nas ruas do Cairo!

10 fevereiro, 2011

MOÇÃO DE APOIO AO POVO EGÍPCIO

Enviaram-me ontem uma moção de apoio ao povo egípcio.
Apesar de não estar perfeita e totalmente de acordo com a sua redacção, essas diferenças são menores, quando comparadas com o dever de solidariedade que tenho como ser humano e como cidadão perante os meus irmãos egípcios na sua luta pela dignidade, liberdade e democracia, e perante os proponentes da moção que desta forma dão testemunho, mais uma vez, da sua solidariedade e  pretendem mobilizar , também desta forma, o nosso apoio.

(Aliás estas palavras não pretendem marcar diferenças mas antes conclamar outros que como eu as possam ter, a afastá-las perante um Bem Maior, que é sermos solidários com quem se pretende erguer e libertar da opressão.)

Solidariedade essa já recusado na Assembleia da República, no passado dia 4 de Fevereiro, pelo eixo PS-PSD, que contou ainda com a abstenção do PP.

Quatro deputados socialistas - Vera Jardim, Jamila Madeira, Defensor Moura e Manuel Mota, também se abstiveram desconhecendo eu a razão da sua posição..

A favor votaram o Bloco de Esquerda, que tinha apresentado o projecto "Voto de Solidariedade com a luta pela democracia no Egipto", o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista "Os Verdes".

E pergunto-me, depois de ler o texto deste voto de solidariedade o que terá ele de errado para que um qualquer conservador e/ou liberal, desde que tenha como seus os valores da dignidade humana, das liberdades, da democracia e dos direitos humanos, o não possa subscrever de boa fé?

À arreata de que interesses estrangeiros andarão estes deputad@s para recusarem um voto de mera solidariedade ?

Ao serviço dos interesses nacionais claramente plasmados na Constituição da República, nomeadamente ao  longo do seu artigo 7.º , pelo que se verifica... não estarão certamente!.

(Só uma breve transcrição, entre outras aplicáveis desse mesmo artigo: "Portugal reconhece  o direito dos povos... à insurreição contra todas as formas de opressão" -n.º 3.)


Não me é possível transcrever o debate das razões adiantadas pelos que recusaram solidariedade, pois o Diário da AR referente à sessão do dia 4 ainda não está disponível. Mas entre acusações de "voto oportunista" feitas ao BE, por Francisco Assis, passando pela pusilâme argumentação de Calos Gonçalves pelo PSD, de que "não faz sentido aprovar o voto do BE num momento de ainda grande incerteza"; até à "leitura" de Nuno Magalhães do PP de que o voto é "extemporâneo" e de que a revolta do povo egípcio estaria sujeita a "infiltrações", tudo neste campo do "Centrão", confluiu na recusa de um voto de solidariedade com os que procuram recuperar a dignidade e a liberdade contra uma tirania ignóbil.

Assim aqui fica moção para que a subscrevam e a difundam.

(Como não indicaram um email para onde possamos dar conta da nossa solidariedade sugiro que utilizemos o email do primeiro subscritor a Associação Abril - associabril@gmail.com ).


MOÇÃO DE APOIO AO POVO EGÍPCIO
Há mais de duas semanas que, consecutivamente, centenas de milhares de pessoas se manifestam nas principais cidades do Egipto exigindo o fim do regime de Hosni Mubarak. O apoio internacional é importante para que os direitos do povo egípcio sejam atendidos. Nesse sentido, convidamo-lo a subscrever e a divulgar a seguinte moção:

Apoio ao povo egípcio

Desde 25 de Janeiro, a revolta popular no Egipto exige o fim do regime liderado por Hosni Mubarak. Mais de 300 pessoas foram, entretanto, mortas pelas forças repressivas.

Mas, longe de perder força, a revolta continua e ganha mais adeptos. 
No sétimo dia de protestos, mais de um milhão de pessoas manifestaram-se no Cairo e muitas mais centenas de milhares concentraram-se nas principais cidades do Egipto.

As suas exigências são as mesmas por todo o país: demissão do presidente Hosni Mubarak, fim do regime instaurado há 30 anos, liberdade, melhores condições de vida.

A resposta do regime resume-se a procurar ganhar tempo, a lançar provocadores contra os manifestantes, a fomentar a insegurança – tentando com isso desmoralizar e desmobilizar os protestos.

Juntando-se às acções de solidariedade que decorrem por todo o mundo, os cidadãos e as organizações abaixo-assinados

Manifestam o seu completo apoio à luta e às exigências do povo egípcio;

Reclamam das autoridades portuguesas, designadamente, do Presidente da República, do Governo e da Assembleia da República,

- que reconheçam publicamente a justeza dessas mesmas exigências;
- que desenvolvam a acção diplomática necessária para que as autoridades egípcias respondam cabalmente às reivindicações populares abdicando sem mais demora do poder e abstendo-se de reprimir os manifestantes.

Lisboa, 1 de Fevereiro de 2011

Associação Abril
Bloco de Esquerda
Colectivo Casa Viva, Porto
Colectivo Mudar de Vida
Colectivo Mumia Abu-Jamal
Colectivo Política Operária
Comité de Solidariedade com a Palestina
Fórum Pela Liberdade e Direitos Humanos
Pagan/Plataforma anti-Nato anti-guerra
Resistir.info
SOS Racismo
Terra Viva (Porto)
Tribunal-Iraque (Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque)

Alfredo Martins (Porto)
Ana Ribeiro (membro da mesa da assembleia geral da Associação José Afonso)
António Cunha (membro do colectivo Casa Viva, Porto)
António Pedro Valente (membro do colectivo Casa Viva, Porto)
António Sequeira (membro da Direcção da Associação José Afonso)
Domingues Rebelo (técnico oficial de contas, Porto)
Fernando Lacerda (presidente da direcção da Tane Timor – associação Amparar Timor)
Francisco Silvério de Almeida Fernandes (membro do núcleo do norte da Associação José Afonso)
Joana Afonso (membro do núcleo do norte da Associação José Afonso)
Judite Almeida (membro da direcção do Sindicato dos Professores do Norte)
Lígia Cardoso (membro da direcção da Tane Timor – associação Amparar Timor)
Maria José Ribeiro (dirigente do Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins)
Paulo Esperança (membro da Direcção da Associação José Afonso)

"Uma villa na selva?" por Uri Avnery

Do original "A Villa in the Jungle?"  (2011.02.05)
Traduzido pelo Coletivo Vila Vudu

Estamos passando por evento geológico. Terremoto de vastíssimas dimensões está mudando a paisagem do Oriente Médio. Montanhas convertem-se em vales, ilhas emergem do mar, vulcões cobrem de lava a terra.

As pessoas temem mudanças. Quando acontecem, tendem a negar, ignorar, fingir que nada de importante estaria acontecendo.

Os israelenses não fogem a essa regra. Enquanto no vizinho Egito têm lugar eventos que mudam a face da terra, Israel está absorvida num escândalo no alto comando do Exército. O ministro da Defesa detesta o atual comandante do estado-maior e não faz segredo. O novo chefe presuntivo foi denunciado como mentiroso e a nomeação foi cancelada. É o que se vê nas manchetes.

Mas o que está acontecendo no Egito mudará a vida de todos em Israel.

Como sempre, ninguém anteviu coisa alguma. O tão incensado e temido Mossad foi colhido de surpresa, como também a CIA e todos os demais serviços secretos do gênero.
Pois qualquer um poderia prever que aconteceria o que aconteceu – exceto talvez a incrível força da irrupção. Nos últimos poucos anos, temos dito várias vezes nessa coluna, que em todo o mundo árabe multidões de jovens estão chegando à idade adulta tomados por profundo desprezo por seus líderes, e que, mais cedo ou mais tarde, esse desprezo geraria um levante. Não são profecias, mas simples análise atenta das probabilidades.

O torvelinho no Egito foi causado por fatores econômicos: a carestia, a miséria, o desemprego, a nenhuma esperança entre os jovens saídos das universidades. Mas que ninguém se engane: há causas muito mais profundas, que se podem resumir numa palavra: a Palestina.

Na cultura árabe, nada é mais importante que a honra. As pessoas sabem sobreviver à miséria, mas não admitem ser humilhadas.

E o que todos os jovens árabes viam, do Marrocos a Omã, todos os dias, é sempre os seus respectivos líderes políticos deixando-se humilhar, se auto-humilhando, traindo os irmãos palestinos para obter algum favor a mais, um pouco mais de dinheiro, dos EUA; colaborando com a ocupação israelense, curvando-se aos novos colonizadores. É humilhação profunda para os jovens árabes criados à luz das conquistas da cultura árabe em tempos passados e das glórias dos antigos califas.

Em nenhum outro ponto do Oriente Médio essa desonra era mais visível que no Egito, que declaradamente colaborava com os governos israelenses, impondo o escandaloso bloqueio contra a Faixa de Gaza, que condenava 1,5 milhões de árabes à fome e à miséria. Jamais foi bloqueio só israelense. Não haveria bloqueio sem a colaboração do Egito. Sempre foi bloqueio israelense-egípcio, lubrificado anualmente por 1,5 bilhão de dólares dos EUA. [referido apenas ao "benefício" recebido directamente pelo regime de Mubarak, as contas com Israel, são outras...]

Já pensei várias vezes – e várias vezes disse e escrevi – sobre como me sentiria se tivesse 15 anos e vivesse em Alexandria, Amã ou Aleppo, vendo os políticos agir como servos abjetos dos EUA e de Israel, ao mesmo tempo em que oprimem e torturam os próprios cidadãos. Aos 15 anos, eu próprio alistei-me numa organização terrorista. Por que qualquer jovem árabe faria diferente?

É possível tolerar-se um ditador, se ele manifesta a dignidade nacional. Mas ditador que manifeste a vergonha nacional é como árvore sem raízes – qualquer vento mais forte a derruba.

Para mim, a única dúvida sempre foi em que ponto o mundo árabe começaria a agitar-se. O Egito – e a Tunísia – não era o primeiro da minha lista. E, contudo, aí está: a grande revolução árabe acontecendo no Egito.

São perfeitas maravilhas. Se a Tunísia foi pequena maravilha, a revolução dos egípcios é maravilha gigante.

Sempre amei os egípcios. Claro que não se pode amar igualmente 88 milhões de indivíduos, mas pode-se, sim, gostar mais de um povo que de outro. Alguma generalização se permite.

Os egípcios que se veem nas ruas, com quem se fala na casa de intelectuais e nas vielas mais pobres dentre as mais pobres sempre me pareceram inacreditavelmente tolerantes. São dotados de senso de humor que ninguém consegue esconder. E orgulham-se imensamente dos seus 8.000 anos de história.

Do ponto de vista de um israelense, já habituado à agressividade dos israelenses, a quase total ausência de agressividade dos egípcios é sempre surpreendente. Lembro claramente de uma cena: estava num táxi no Cairo, que bateu noutro táxi, no trânsito. Os dois motoristas saltaram dos respectivos veículos e puseram a gritar ameaças, as mais terríveis, um contra o outro. De repente, pararam e puseram-se a rir, às gargalhadas.

Um ocidental que chegue ao Egito, ou ama ou odeia. No instante em que se põe os pés no Egito, o tempo já não é o tirano que o Ocidente conhece. Tudo deixa de ser tão urgente, tudo é mais lento, mas, como que por milagre, tudo sempre toma jeito. A paciência dos egípcios parece sem limites. É traço que pode iludir ditadores, porque paciência é coisa que, de repente, acaba.

É como uma represa, num rio. A água sobe sem que ninguém veja, silenciosamente, imperceptivelmente – mas se ultrapassa o limite crítico, e a represa não a contém, a água explode e varre tudo o que encontrar pela frente.

Meu primeiro encontro com o Egito foi embriagador. Depois da surpreendente visita de Anwar Sadat a Jerusalém, viajei imediatamente para o Cairo. Não tinha visto. Jamais esquecerei o momento em que apresentei meu passaporte israelense ao funcionário do aeroporto. Ele folheou e folheou o passaporte, cada vez mais intrigado – e de repente levantou a cabeça e abriu um sorriso. Disse “marhaba”, bem vindo. Naquele momento éramos só três israelenses naquela enorme cidade, e fomos tratados como reis, como se, a qualquer momento, alguém nos fosse levantar sobre os ombros, em triunfo. A paz estava no ar, e as multidões egípcias riam de prazer.

Mas apenas poucos meses depois, tudo mudou profundamente. Sadat esperava – creio que sinceramente – que a paz implicaria libertação também para os palestinos. Sob intensa pressão de Menachem Begin e Jimmy Carter, aceitou uma declaração em termos vagos sobre os palestinos. Rapidamente Sadat percebeu que Begin nem sonhava cumprir o que prometera. Para Begin, o acordo de paz com o Egito só lhe interessava com paz em separado, que lhe permitiria concentrar-se na guerra contra os Palestinos.

Os egípcios – começando pela elite cultural e chegando às massas – jamais perdoaram essa traição dos israelenses. Sentiram-se enganados. Amem ou não amem os palestinos – nada é mais vergonhoso na tradição árabe que trair parente pobre. Ver Hosni Mubarak colaborar nessa traição levou muitos egípcios a desprezá-lo. Esse desprezo existe em cada movimento do que se viu acontecer semana passada. Conscientemente e inconscientemente, os milhões que gritam “Mubarak fora!” ecoam esse desprezo.

Em todas as revoluções há um “momento Yeltsin”. As colunas de tanques foram mandadas para a capital para reafirmar a ditadura. No momento crítico, as massas enfrentam os soldados. Se os soldados recusam-se a atirar, o jogo terminou. Yeltsin subiu num dos tanques, ElBaradei falou às massas na Praça Tahrir. É o momento em que qualquer ditador prudente parte, como fez o Xá e, agora, também o chefete tunisiano.

Depois, há o “momento Berlim”, quando o regime desaba e ninguém, no poder, sabe o que fazer, e só as massas anônimas parecem ver com clareza o que querem: em Berlim, queriam derrubar o Muro.

E vem o “momento Ceausescu”. O ditador vai ao balcão e fala à multidão, e, das ruas, sobe um coro de “Abaixo o tirano!”. Por um instante, o ditador fica sem ter o que dizer, movendo os lábios sem que ninguém o ouça. Depois, desaparece. De certo modo, já aconteceu a Mubarak, que fez discurso ridículo, tentando conter a maré.

Se Mubarak perdeu o contato com a realidade, o mesmo se pode dizer de Binyamin Netanyahu. Ele e seus colegas parecem incapazes de ver o significado terrível desses eventos, para Israel.

Quando o Egito se move, o mundo árabe move-se com ele. O que quer que aconteça no futuro imediato no Egito – democracia ou ditadura militar – é questão de (pouco) tempo antes do fim das ditaduras em todo o mundo árabe, e as massas modelarão uma nova realidade, sem generais.

Tudo que os governos de Israel fizeram nos últimos 44 anos de ocupação ou 63 anos de existência vai ficando obsoleto. Estamos diante de realidade nova. Israel pode ignorá-la – insistir que Israel ainda seria “uma villa na selva”, na famosa fórmula de Ehud Barak – ou poderá descobrir o lugar que adequado que caiba a Israel na nova realidade.

A paz com os palestinos deixou de ser artigo de luxo. Hoje, é absoluta necessidade. Paz agora, paz rápida, paz já.

Paz com os palestinos e, depois, paz com as massas democratizantes em todo o mundo árabe, paz com as forças islâmicas racionais (como o Hamás e a Fraternidade Muçulmana, absolutamente diferentes da al-Qaeda), paz com as novas lideranças políticas que brotarão no Egito e por toda parte.