Iremos procurar publicar as comunicações que foram proferidas no Seminário: "Palestina - Conhecer para Agir", organizado pela Amnistia Internacional (Portugal), ATTAC (Portugal), CIDAC, Fórum pela Paz, Graal, neste sábado, em Lisboa.
Este é o primeiro documento e refere-se à comunicação de Tariq Al-Khudayri (1).
" O dilema do Estado Palestiniano".
O filósofo alemão, Kant, comentou uma vez: "Se a história mundial culminar na paz universal, sê-lo-á através da sua moralização ou através de uma catástrofe de tal magnitude que não permita qualquer outra saída?"
Ao avaliar o processo de paz no Médio Oriente, que há demasiado tempo tem considerado como solução a existência de dois Estados na Palestina, confrontamo-nos com uma situação que pode conduzir à segunda alternativa acima descrita, ou seja, a catástrofe, já que uma aproximação baseada na moral nunca foi eficaz.
Para chegar a este ponto, temos de recordar que o dilema fundamental do povo palestino nos tem acompanhado desde a divisão da Palestina através da resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas (181), em Novembro de 1947, cujo principal objectivo era criar um estado para o povo judeu cujos antepassados ocuparam parte desta terra como estado que sobreviveu por algum tempo, há dois mil e quinhentos anos.
Esta resolução que ignorou as trágicas consequências sobre a actual população árabe que a ocupa há cerca de um milénio e meio pode também ser criticada pelo seu plano irrealista, geograficamente falando, de acomodar dois estados, já que o Estado palestino estava a ocupar dois territórios separados, um adjacente à margem ocidental do rio Jordão e o outro no Mar Mediterrâneo.
Essa resolução, aprovada sob a pressão das potências vitoriosas da Segunda Guerra Mundial, foi seguida por um processo de limpeza étnica lançado por militantes sionistas antes do estado de Israel ser oficialmente criado em 15 de Maio de 1948.
Esta acção compeliu um grande número de palestinos a sair das suas casas, com a maioria deles a fugir para países vizinhos, tomando-se no primeiro grupo de refugiados.
Depois dessa data, cinco dos sete países árabes que até então eram independentes, estiveram envolvidos em guerra com Israel, a fim de ajudar os palestinos a manter a sua posição nos territórios que lhes tinham sido atribuídos pela Resolução da ONU. Israel, com a sua bem equipada força militar, que inclui pessoal treinado nalguns países ocidentais, conseguiu ocupar mais terra, afastando mais palestinianos dos territórios que lhes foram atribuídos pela Resolução, aumentando o número de refugiados.
Assim, Israel alargou a sua área de 54% para 74% da Palestina original.
A ONU, nos seus esforços para resolver o problema, designou um mediador independente para esse fim. Após o assassinato do mediador por uma organização de militantes sionistas, a ONU convocou uma Conferência de que resultou o que ficou conhecido como protocolo de Lausanne, cujos termos foram acordados entre quatro países árabes e Israel.
No entanto, Israel nunca respeitou as cláusulas quanto à devolução dos territórios recentemente ocupados ou ao regresso dos refugiados palestinianos, fazendo uso da sua posição de membro de pleno direito da ONU para bloquear tal recurso.
Em 1956, Israel tentou expandir o seu território pelo Sinai através de uma acção militar, apoiada e em colaboração com o Reino Unido e a França, que estavam a tentar obter o controlo do canal do Suez, recentemente nacionalizado pelo Egipto. Mas quando foi lançado um ultimato pelos E.UA. e pela URSS, para acabar com esta acção militar colonial, condenada em todo o mundo, a tentativa de Israel e dos seus aliados falhou. Contudo, Israel tomou outra iniciativa, mais uma vez, em 1967, quando suas forças militares através de um ataque furtivo derrotaram três dos seus vizinhos estados árabes, para ocupar não só a Palestina, mas também alguns territórios do Egipto e da Síria.
Em 1982, Israel invadiu o Líbano para aniquilar facções palestinas que tinham começado a formar uma entidade nacional político-militar rio exílio, com o objectivo de lutar pelos seus direitos e obrigar Israel a acatar a Resolução 242 da ONU, que fora aprovada depois da guerra de 1967.
Essa acção também foi condenado pelas Nações Unidas, que exortou Israel a retirar de todos os territórios ocupados. Mais uma vez, Israel nunca obedeceu excepto parcialmente quando sentiu o resultado negativo e o pesado fardo de uma tal acção contra o Líbano, mas só depois de um grande número de refugiados palestinos no Líbano terem migrado para outros países árabes.
Os palestinianos têm vivido uma história miserável de emigração-imigração, morte e devastação desproporcionadas face a qualquer objectivo moral.
Todos os esforços feitos para alcançar a paz através de uma solução dois-estados nunca foi seriamente considerada por Israel, sustentada sobretudo no apoio dos seus aliados, principalmente os Estados Unidos, que nunca conteve o seu expansionismo ou condenou as suas atrocidades.
Ainda antes da conferência de Paz de Madrid, negociação apenas significava para Israel uma oportunidade para manter o status quo, ao mesmo tempo que introduzia novos elementos para obter mais ganhos nas próximas negociações.
É um dado adquirido que Israel nunca assumiu nenhum compromisso concreto quanto à sua retirada dos territórios ocupados após a guerra de seis dias de 1967, em conformidade com a Resolução 242 da ONU, nem em relação ao regresso ou às compensações aos refugiados, nem tão pouco sobre o estatuto de Jerusalém.
Esta situação conduziu à adopção de uma atitude mais dura por parte dos palestinos, determinados a usar todos os meios para resistir a qualquer plano que pudesse acondicionar a ambição de Israel que nunca foi enunciada de forma clara e em pormenor, em qualquer momento, desde a primeira Conferência Mundial sionista de 1897.
Esta conferência reclamou a constituição de um estado para os judeus, a maior parte dos quais tinha sido vítimas na Rússia e noutros países europeus.
Hoje, influentes políticos de extrema-direita em Israel anunciam publicamente que toda a Palestina deveria estar sob controlo e integrando o estado israelita, incluindo alguns locais com autonomia administrativa para os palestinos que queiram aceitar tal situação, enquanto a sua maioria deveria ser deportada. Além disso, insistem que os países árabes devem aceitar Israel como parceiro, com fronteiras abertas para estabelecer relações normais. Como tal, os que expressem as suas opiniões contrárias ou recorram às armas a fim de proteger seus direitos contra este tipo de regime, como o Hamas, são considerados terroristas.
A comunidade internacional ainda tende para uma solução pacífica que culmine com dois estados. Mas se Israel insiste em manter a sua presença e a hegemonia, instalando os seus colonatos, enquanto força a mais mudanças demográficas nos territórios ocupados, ninguém consegue antever a possibilidade prática de uma tal solução. Neste contexto, as seguintes questões sobre a criação de um Estado palestiniano que possa manter um estatuto normal ao lado de Israel, carecem de respostas sérias e práticas:
Com a imparável construção de colonatos judaicos na Cisjordânia por parte de Israel que começou na década de 1970 e nunca mais parou, mesmo após o processo de paz de Oslo de 1993, como pode existir um Estado Palestino viável com tais colonatos espalhados no meio das suas terras com altos muros erigidos nos seus territórios?
Que tipo de Estado Palestino seria se a sua capital se situasse numa pequena cidade longe da histórica cidade de Jerusalém que abriga a herança cultural do seu povo há mais de treze séculos?
Que tipo de Estado Palestiniano seria se negligenciasse os direitos do seu povo espalhado por campos de refugiados em diferentes países, sem um esquema de compensação ou reabilitação no seu próprio Estado?
Como pode a paz ser negociada apenas com alguns dos representantes Palestinianos enquanto uma grande facção dos que foram eleitos democraticamente é negligenciada?
Por último, mas não menos importante, que tipo de acordo pode ser feito que garanta que as duas partes do território atribuídas aos palestinos, Gaza e Cisjordânia, pela Resolução das Nações Unidas (181) não tenham proximidade geográfica?
O conflito do Médio Oriente tem de ser dirigido por uma liga internacional independente e moralmente obrigada, que possa considerar seriamente a iniciativa dos países árabes de 2002 em toda a sua extensão, sem demora ou negociação fragmentada que possa alterar ou modificar qualquer dos seus termos, A única excepção seria para planear as modalidades de implementação, sem modificar os seus princípios em relação à terra, o estatuto dos refugiados ou o futuro de Jerusalém, tal como preconizado por inúmeras resoluções da ONU.
Para discutir as questões envolvidas, gostaria de salientar as seguintes observações para garantir uma abordagem sóbria e verdadeiramente imparcial:
- Nem todos os Árabes são Muçulmanos, e nem todos os Muçulmanos são Árabes.
- Nem todos os Judeus são Sionistas, e nem todos os Sionistas são Judeus.
- O fundamentalismo religioso é um estado de espírito relacionado com crenças espirituais, e que nem todos os fundamentalistas são fanáticos.
- O fanatismo pode abrir espaço para actos terroristas. Mas temos de enfrentar o facto de que os actos e os comportamentos terroristas podem ser despoletados por sentimento, individuais ou colectivos, de injustiça relacionada com problemas políticos ou económicos, incluindo o colonialismo. Lutar contra a tirania e pela liberdade nunca deve ser classificado como um acto de terror.
- Entre a liderança Palestiniana, a Organização de Libertação da Palestina (OLP) e as suas facções associadas, muitos de seus altos funcionários são cristãos cujas iniciativas como organizadores e intelectuais têm sido notadas a nível regional, bem como intemaciona1.
- Uma boa parte dos Judeus por todo o mundo, em particular alguns dos seus líderes espirituais, opuseram-se à criação de um estado para o povo judeu, devido às suas crenças de que o Judaísmo é uma religião mundial, em vez de uma sociedade étnica confinada a um estado. Neste contexto, tem de se reconhecer que existem muitos judeus que se consideram árabes, já que fazem parte da população dos territórios árabes e têm ali as suas raízes, bem como os seus santuários religiosos há séculos.
(1) TARIQ Al-KHUDAYRI
Nasceu em 15 de Dezembro de 1929, em AI-Amarah, no Iraque.
Licenciado em Gestão de Recursos Químicos, pela Universidade Americana de Beirute, Libano;
Mestre em Engenharia Química de Petróleos, pela Universidade Estadual de Oklahoma, E.U.A.;
Doutor em Engenharia Química, pela Universidade Estadual de Michigan, E.U.A.;
Professor, Chefe do Departamento de Engenharia Química e, mais tarde, Reitor-Assistente do Colégio de Engenharia da Universidade de Bagdad, Iraque, de 1960 a 1968.
Profissionalmente, foi:
Consultor em Engenharia e Indústria de várias empresas públicas e privadas, incluindo: Ministério do Petróleo e Ministério da Indústria, Iraque;
Instituto de Investigação Industrial, Líbano;
Centro de Desenvolvimento Industrial dos Estados Árabes, Egipto. (1967-1973).
Conselheiro Regional em Desenvolvimento Industrial, nomeado pela Comissão Social e Económica das Nações Unidas para a Ásia Ocidental (1973-1982). Presidente do Programa de Cooperação Técnica para os Estados Árabes, da Organização para o Desenvolvimento Industrial das Nações Unidas (19821990)
Membro do American lnstitute of Chemical Engineers.
Membro do Conselho Consultivo Internacional da publicação Energy Communication, durante mais de 10 anos.
Membro do Conselho do Sindicato dos Engenheiros e da Ordem dos Engenheiros Iraquianos. entre 1965 e 1968.
Publicou numerosos trabalhos relacionados com tecnologia química, economia de projectos de engenharia e desenvolvimento industrial, com particular ênfase em ensaios sobre diversos temas socioeconómicos relacionados com o mundo árabe.
Como membro da Organização Árabe para os Direitos Humanos, participou em numerosos seminários e conferências, produzindo publicações sobre assuntos relevantes, particularmente os relacionados com aspectos sociopolíticos nos países árabes.
Estudioso de Filosofia, empenhou-se em estudar os acontecimentos históricos que influenciaram as tendências do comportamento social e o nível de vida no mundo árabe, publicando as respectivas notas.
Publicou em Português:
Palestina - A Saga de um Povo
Al-Khudayri, Tariq Hugin Editores, 2002. ISBN: 9727941370 / 972-794-137-0EAN: 9789727941377
