O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) indicou, na passada sexta-feira, uma equipa de especialistas internacionais para "investigar violações ao direito internacional, incluindo das leis internacionais humanitárias e dos direitos humanos, resultantes do ataque israelita contra uma flotilha de navios trasportando ajuda humanitária" a 31 de Maio e que se dirigia para Gaza, pedindo para que todas as partes cooperassem.
Integram a equipa três especialistas independentes - o Juiz Karl Hudson-Phillips (Trindade e Tobago), que serviu no Tribunal Penal Internacional, como Juiz entre 2003 e 2007, Sir Desmond de Silva (Reino Unido), que chefiou a equipa de Procuradores no Tribunal Especial para a Serra Leoa, em 2005 e Mary Shanthi Dairiam (Malásia), que desde 2007 é membro da Task Force para a Igualdade do Género do Programa de Desenvolvimento da Nações Unidas, UNDP. O chefe da equipa ainda não foi nomeado.
O conselho de 47 países votou a favoravelmente a abertura de um inquérito independente em 2 de Junho para investigar o que chamou de violações da lei internacional no ataque de um comando de Israel em Maio, no qual nove activistas turcos pro-palestinos morreram.
"A expertise, a independência e a imparcialidade dos membros da missão estarão devotadas a esclarecer os acontecimentos ocorridos naquele dia e sua legalidade" afirmou o embaixador da Tailândia Sihasak Phuangketkeow, actual presidente do conselho. "Pedimos que as partes cooperem totalmente com a missão e esperamos que essa missão contribua para a paz na região e para que se faça Justiça às vítimas.
A marinha israelita abordou em águas internacionais a flotilha humanitária que se dirigia a Gaza, em 31 de Maio, matando oito turcos e um turco-americano a bordo de um navio de pavilhão turco. Israel afirmou que seus soldados agiram em autodefesa e rejeitou os pedidos para um inquérito internacional sobre a operação.
A equipa da ONU deve visitar, em Agosto, Israel, Turquia e Gaza com o objectivo de entrevistar testemunhas e recolher informações antes de apresentar o seu relatório ao conselho, em Setembro, por ocasião da sua 15.ª sessão, que terá início a 12 de Setembro, em Genebra, e se prolongará por três semanas.
Não ficou claro se Israel iria cooperar e permitir a visita da equipa, de acordo com fontes da ONU. Israel tem vindo a recusar uma investigação internacional tendo "montado" a sua própria "comissão de inquérito".
Recorda-se que o Conselho de Segurança já tinha condenado a intercepção, pelas forças armadas israelitas, de um comboio de 6 navios transportando ajuda humanitária para Gaza, em águas internacionais, matando nove e ferindo dezenas de civis.
Saiba mais sobre:
O texto da resolução 14/1: "Os graves ataques por parte das forças israelitas contra um comboio de navios com ajuda humanitária", de 2 de Junho de 2010;
A página sobre Israel no site do Gabinete da Alta-Comissária dos Direitos Humanos (OHCHR);
A página sobre os Territórios Palestinos Ocupados no site do Gabinete da Alta-Comissária dos Direitos Humanos (OHCHR).
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