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20 outubro, 2010

Sacerdote brasileiro chama candidatos à Terra em "Abortando a eleição"

Um texto gostoso e inteligente do Padre Otto Dana* sob a incursão dos candidatos Dilma e Serra pelos campos da religião, nesta segunda volta. Respigado do Blog do Luís Nassif.

Abortando a eleição 

(Publicado em 2010.10.11 no Guia Rio Claro)

Brasileiros e brasileiras! O capeta está solto! Empunhemos nossos terços e Bíblias e até Alcorões, se os houver! Herodes brande a espada afiada contra as criancinhas do Brasil! Ergamos a fogueira! Queimemos os hereges! O aborto e os gays estão espreitando pela janela!

Gente do céu! Que tiririquice! Que babaquice mais que medieval. Que onda inquisitorial graçando em pleno século XXI. A caça às bruxas. O extermínio dos veados. Cruz, credo! Xô Satanás! Estamos apenas tentando eleger um Presidente para o Brasil. Estamos discutindo propostas e projetos para uma boa administração do Brasil. Aborto, gueisismo, pílula, camisinha não é prioridade do momento.

O processo eleitoral corria tranquilo, dentro dos princípios democráticos: discute-aqui- denuncia-ali, promete-isso, condena-aquilo, tudo numa boa. De repente a serenidade é detonada por uma horda de aiatolás, talibãs, mulás, numa gritaria ensurdecedora contra os que ameaçam o poder do Altíssimo.

Alguns vestidos de batina (ainda!), outros de mitra e báculo, outros de terno e gravata ostentando Bíblias, todos ecumenicamente de dedo em riste acusador: ela é a favor do aborto, ele apóia o casamento homem-com-homem, mulher-com-mulher, os dois defendem a distribuição de camisinhas até para as crianças da escola.

Deus do céu! Que atraso! Que tiririquice! Pra começar, arbitrar sobre aborto e formas de casamento é da competência do Congresso Nacional e não do Presidente da República, que apenas sanciona ou veta a disposição do Congresso. Além do mais, aborto e casamento gay nem estão em pauta de discussão, hoje.

Mais importante e pertinente agora é ouvir dos candidatos suas propostas e projetos concretos quanto à saúde, educação de qualidade, distribuição de renda, segurança da população, criação de empregos, formas de apropriação ou não do Estado, relações diplomáticas e econômicas com outros países, transporte, saneamento básico, liberdade de imprensa, desenvolvimento do país, programas sociais, etc., etc.

E mais: estamos num país democrático, regido por uma Constituição Civil e não pelas tábuas da lei de Moisés. É um país democrático e laico e não teocrático, apesar de supostamente religioso. Sua capital é Brasília e não o Vaticano, nem a Canção Nova, nem a sede da Assembléia de Deus, nem a CNBB.

Tentar manipular a consciência do eleitor, ameaçando-o com a ira de Deus é injuriar o próprio Deus que nos criou livres. O dia em que o povo tiver que consultar um aiatolá de plantão tipo Pastor Silas Malafaia, ou um Padre José Augusto (Canção Nova) para votar, é melhor rasgar o título de eleitor e o estatuto da maioridade civil. O que vem se praticando em meios religiosos, no momento, é o aborto da eleição, da democracia, da Constituição e do bom senso. Xô Satanás!

* Padre Otto Dana é Pároco da Igreja Sant´Ana em Rio Claro - São Paulo (Diocese de Piracicaba - SP).

06 maio, 2010

O site do MNE ao serviço do proselitismo da Igreja Católica

Ontem recebi informações sobre a possível entrada de Israel como membro de pleno direito da OCDE, assunto que  logo que possível abordarei. 

Para tal terá que existir uma aceitação unânime da sua candidatura por todos os países-membros, entre eles Portugal. Assim fui pesquisar o site da OCDE, onde para além do "roadmap" da candidatura de Israel nada mais encontrei.

Fui de seguida ao site do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa - bem carente de informação sobre as nossas posições internacionais nas diversas organizações de que fazemos parte e onde nem uma ligação a um motor de pesquisa disponibiliza - e logo me deparei com os sinais do proselitismo da Igreja Católica Apostólica Romana.

Abrindo o site do MNE, sobre a coluna da direita, surge a "marca" da campanha de promoção em curso sobre a visita apostólica de Bento XVI.

Aliás basta ir ao sitebentoxviportugal - cuja qualidade gráfica e informativa saliento - criado especialmente para a promoção deste evento pelo Conselho Episcopal Português para verificarmos, se dúvidas houvesse, a origem de tal "marca".

Que a "marca" de um evento religioso apareça no site oficial de um ministério da República Portuguesa, Estado constitucionalmente laico, dá que pensar sobre a incompetência, dolo ou "sabujice" que por lá escorrem.

Mas não ficamos por aqui.

Se clicarmos sobre essa "marca" somos conduzidos a uma página intitulada "Visita Oficial e Apostólica de S.S. o Papa Bento XVI", onde se indicam uma série de links úteis para a comunicação social - acreditações, "badges", contactos, programa ...

Se no título da página atrás referida já aparecia a referência a "apostólica" que lá não devia estar, a designação do link para o "Programa" é simplesmente extraordinária:

"Viagem Apostólica de Sua Santidade Bento XVI a Portugal no 10º aniversário da beatificação de Jacinta e Francisco Marto, Pastorinhos de Fátima - Programa"

"Caiu" o "oficial" e passou a estar claro a essência desta viagem de Bento XVI: uma acção de proselitismo católico com a cobertura dos órgãos de soberania da República Portuguesa (constitucionalmente laica), nomeadamente do Presidente da República e do Governo.

Se seguirmos o link verificamos que a parte oficial da visita de Bento XVI,se baliza entre as 11 horas do dia 11 - Chegada ao Aeroporto de Lisboa; Acolhimento oficial; Discurso de Bento XVI - e o meio da tarde, com o fim da sua visita ao Presidente da República, no Palácio de Belém.

O resto do programa até dia 14, às 14.00, hora da sua partida de avião do Porto para Roma, é claramente proselitista, donde não fazer sentido a sua inclusão no "Programa" apresentado pelo MNE.

Creiam que o que me move é a defesa da laicidade, porque estou convicto que é o único regime que garante a liberdade de consciência e assim a liberdade religiosa.

Para mim, os católicos portugueses, tem tanto direito a manifestarem-se públicamente como quaisquer outras organizações.

O que me repugna profundamente é ver os órgãos de soberania da República Portuguesa,  Presidente da República e Governo, que deviam ser os primeiros garantes desse princípio, o tripudiarem, deixando-se aprisionar  nas teias do proselitismo religioso, uns por deleite esóterico próprio outros por mero oportunismo político, -  a questão das "tolerâncias de ponto " é exemplo flagrante - em qualquer dos casos, derespeitando a Constituição.

05 maio, 2010

Petição pela laicidade

Existem, até este momento, duas petições a correr sobre a visita do Papa a Portugal.

Uma intitulada "Protesto contra a visita do papa Bento XVI a  Portugal", (ver em http://peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2010N1836), dirigida aos Portugueses, sob anonimato - se bem que calculo que os proponentes estejam entre os primeiros signatários - e cuja formulação o que ganha em simplicidade perde na  objectividadedos considerandos. (Aquela de considerar o papa como o "...  grande responsável pela propagação da SIDA no mundo..." é um pouco forçada dando uma relevância ao Papa, perante o Mundo, de todo desajustada.) Para além disso o seu objectivo: pedir "... à Assembleia da República que não autorize a entrada do Papa Bento XVI em Portugal." é, em meu entendimento , perfeitamente irrealista.

Por isso, apesar de respeitar todos os 580 subscritores que, até este momento, a ela aderiram e os mais que a vierem a subscrever, considero que para mim, não reúne as condições necessárias para que eu o faça. O que não quer dizer que não saúde a iniciativa enquanto tal e todos os subscritores pelo sua afirmação de cidadania..

Conclamo antes a que subscrevam uma outra petição intitulada "Cidadãos pela laicidade", cujos proponentes estão devidamente identificados, mais articulada, num protesto dirigido ao Presidente da República Portuguesa, "...contra as condições – oficialmente anunciadas – de que se revestirá a viagem a Portugal de Joseph Ratzinger, Papa da Igreja Católica."

Esta petição é cristalina quando reivindica o cumprimento estrito do princípio constitucional da laicidade do Estado1) e quando clarifica e destaca, questões que nem sempre temos presentes como:

  • Que o Vaticano não reúne, "... os requisitos habituais de população própria e território para ser reconhecido como um Estado";
  • Que " ... a Santa Sé, governo da Igreja Católica e do «Estado» do Vaticano, não ratificou a Declaração Universal dos Direitos do Homem – não podendo portanto ser um membro de pleno direito da ONU – e não aceita nem a jurisdição do Tribunal Penal Internacional nem do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, antes utilizando o seu estatuto de Observador Permanente na ONU para alinhar, frequentemente, ao lado de ditaduras e regimes fundamentalistas."
 Considerando ainda que ".... o carácter oficial da visita papal, o seu financiamento público e a tolerância de ponto concedida pelo Governo, são agressões perpetradas contra os princípios de laicidade."

E nela repudiando ainda " ... as posições veiculadas pelo Papa em matéria de liberdade de consciência, igualdade entre homens e mulheres, auto-determinação sexual de adultos, e outras matérias políticas."
Entendo que esta é a parte menos conseguida deste documento pois não aprofunda, - e assim repudia claramente - as questões centrais onde este Papa e esta Igreja (Católica Apostólica Romana) confrontam a sociedade, com a sua visão teocrática e repressiva:
  • Não reconhecendo os direitos reprodutivos da mulher, nomeadamente o direito à contracepção;
  • Opondo-se ao acesso pelas mulheres ao tratamento de fertilização in vitro, que permitiria a mais casais sem filhos a oportunidade de os terem;
  • Condenando a investigação das células-tronco embrionárias, que é considerada de enorme potencial na esperança de cura para algumas das doenças mais mortais;
  • Condenando o uso de preservativo, mesmo como forma para controlar a propagação do VIH, chegando a alegar falsamente que o uso de preservativos "aumenta" a taxa de infecção pelo VIH, colocando assim milhões de vidas em risco;
  • Opondo-se ao reconhecimento de direitos iguais para gays, lésbicas, bissexuais e transgéneros, e à sua protecção no plano legal contra a discriminação homofóbica e transfóbica;
  • Aprovando o Catecismo Católico, que condena as relações do mesmo sexo como uma "depravação grave" e "contrária ao direito natural." (Aliás em 1992, criticou a sexualidade gay como uma "tendência para o mal moral intrínseco").
  • Pelo papel que teve, ao longo do tempo, no encobrimento e protecção ao clero católico culpado de abuso sexual de crianças, não os entregando à Justiça, agravando a situação, até em muitos casos, ao "resolver" a questão de forma meramente administrativa ao transferir para outra paróquia os abusadores, permitindo assim que estes continuassem a praticar os seus nefandos crimes;
1) A Constituição é clara na redacção do número 4, do seu artigo 41.º (Liberdade de consciência, de religião e de culto) que dispõe “ As igrejas e outras comunidades religiosas estão separadas do Estado e são livres na sua organização e no exercício das suas funções e do culto”.

Principio que reafirma taxativamente quando no artigo 288.º,  que trata dos "Limites materiais da revisão" [(constitucional], inscreve que: "As leis de revisão constitucional terão de respeitar:", entre outros princípios, “ A separação das Igrejas do Estado” (alínea c).