Jerusalém capital de 2 nações ou... corpus separatum

O status há muito que está definido: Jerusalém capital de duas nações soberanas e independentes - Israel e Palestina.

No entanto é sempre bom recordar o que dispôs a Resolução 181, (Plano de Partilha da Palestina), aprovada na Assembleia Geral das Nações Unidas em 29 de Novembro de 1947, no tocante a Jerusalém:
"A cidade de Jerusalém deve ser estabelecida como um corpus separatum ao abrigo de um regime internacional especial e será administrada pelas Nações Unidas."

EUA reitera que status de Jerusalém deve ser decidido pelo diálogo

noticias.terra.com.br

Os Estados Unidos reiteraram nesta segunda feira a postura oficial de que o status político de Jerusalém deve ser resolvido através de negociações

“Para o ano em Jerusalém, capital das duas Nações”.

Em 29 de Novembro de 1947, a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou, pela resolução 181, o Plano de Partilha da Palestina que consubstanciava a criação de dois estados independentes, um Árabe e outro Judeu ("Independent Arab and Jewish States") e para Jerusalém um regime especial ("Special International Regime for the City of Jerusalem") sob administração das Nações Unidas.

Em 14 de Maio de 1948 foi declarada unilateralmente a independência de Israel.

Em 15 de Maio de 1948 cinco estados árabes – Egipto, Jordânia e Síria apoiados por contingentes da Arábia Saudita e do Iémen - dos sete estados (os outros dois eram o Líbano e o Iraque) que então compunham a Liga Árabe invadiram a Palestina.

Em 1977, passados 30 anos, a Assembleia Geral da ONU, "profundamente preocupada por não ter sido alcançada nenhuma solução para o problema da Palestina, e por este continuar a agravar o conflito no Médio Oriente, de que é o cerne, e a pôr em perigo a paz e a segurança internacionais adoptou a resolução 32/40 B em que se proclama o “Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino”, a celebrar em cada 29 de Novembro, convidando "todos os Governos e organizações a cooperar na implementação da presente resolução".

Hoje, passados que são outros 34 anos, sem que haja fim à vista para um conflito que se mantêm porque Israel pretende consolidar e expandir a sua colonização sobre os territórios palestinos ocupados, na construção do Grande Israel (Eratz Israel), celebramos mais um dia de solidariedade cheio de palavras mas vazio de acções concretas por parte da comunidade internacional.

Parafraseando o antigo voto judaico “Para o ano em Jerusalém”, digamos:

“Para o ano em Jerusalém, capital das duas Nações”.

OLP responde: Candidatura da Palestina às Nações Unidas

From: Negotiations Affairs Department Office 

Sent: quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 12:51
 

Dear all,

The Negotiations Office at the Negotiations Affairs Department has just issued an updated version of Frequently Asked Questions on Palestine’s Application for UN Membership.  They answer questions relating to the political and legal background of this step as well as address issues relating to the PLO’s legal standing and right of return.

Palestine’s Application for UN Membership

OCTOBER 2011

The right to self determination of the Palestinian people, like that of all peoples, is an inalienable right that is not up for negotiations.

The establishment of a sovereign and viable Palestinian is a debt owed by the international community to the Palestinian People that is long-overdue. 

This right has awaited implementation for nearly seven decades. 

Palestinians are asking for international recognition of their State on the 1967 borders, including East Jerusalem, as stipulated in international resolutions. 

They also seek admission to the United Nations as a full member. 

In UN General Assembly (UNGA) Resolution 181 II- the resolution that provided the legal basis for Israel’s admission to the UN - the General Assembly instructed that “sympathetic consideration” be given to our application for membership in the UN. Thus, international recognition of the State of Palestine and its admission to the UN as a full-member is consistent with and supports a resolution to the Palestinian-Israeli conflict. 

Thank you,

Palestine Liberation Organization

Negotitions Office

www.nad-plo.org