Adalah: "Incriminações forjadas transformadas em acusações tornaram-se, de forma assustadora, numa prática comum em casos de segurança em Israel. Pretendendo assim justificar o completo isolamento e o uso de métodos ilegais de interrogatório contra os detidos e a imposição de restrições à liberdade de expressão sobre os seus casos."
Hoje, quinta-feira 27 Maio de 2010, o Procurador do Estado de Israel apresentará acusações contra o Dr. Omar Saeed, um activista político que também dirige uma empresa líder em medicina natural e Ameer Makhoul, director da rede de ONGs árabes "Ittijah" e um defensor dos direitos humanos.
A acusação contra o Dr. Omar Saeed será apresentada junto do Tribunal do distrito da Nazaré e inclui os alegados crimes de contacto com um agente estrangeiro e de fornecimento de informações ao inimigo.
A acusação contra o Senhor Ameer Makhoul será apresentada perante o Tribunal do Distrito de Haifa. Makhoul onde será acusado de auxílio ao inimigo em tempo de guerra, conspiração para ajudar o inimigo, espionagem agravada e contacto com um agente estrangeiro.
O Dr. Saeed e Ameer Makhoul informaram os seus advogados de que negam veementemente tais acusações.
As prisões e os interrogatórios do Dr. Saeed e do Sr. Makhoul foram conduzidos em grave violação dos seus direitos fundamentais não respeitando o devido processo legal.
Além disso, as ordens de censura total foram imediatamente impostas nestes casos, o que impediu a divulgação dos actos ilegais cometidos contra eles pelos Serviços Gerais de Segurança (GSS ou Shabak).
O Dr. Saeed foi preso em 24 de Abril de 2010. Forneceu uma declaração clara aos seus inquisidores que nunca agiu em nome do Hezbollah, e que as suas actividades políticas são legais e transparentes. Foi permitido ao Dr. Saeed um primeiro contacto com os seus advogados, apenas em 10 de Maio de 2010, dezasseis dias após a sua prisão, devido a uma ordem judicial que o privou de qualquer acesso a aconselhamento legal. Foi interrogado por prolongados períodos de tempo, sendo-lhe permitido dormir num espaço de tempo muito limitado.
Ameer Makhoul foi preso em sua casa, em Haifa, em 6 de Maio de 2010, às 3:10 da madrugada. Foi imediatamente mantido em isolamento e impedido de contactar com os seus advogados por doze dias após a sua prisão. Durante esse período, foi submetido a duros métodos de interrogatório pela Shabak.
Ameer Makhoul declarou, perante o Tribunal de Petakh Tikvah, que tinham sido usados contra ele severos métodos de interrogatório, que lhe tinham causado tanto danos físicos como psicológicos, e que, como resultado, havia admitido sob coação as falsas acusações feitas pelos inquisidores da Shabak, relativamente a actos que não cometeu.
Os métodos ilegais empregues contra Ameer Makhoul durante os primeiros dias de seu interrogatório incluem prolongada privação de sono e interrogatórios contínuos, estando algemado firmemente a uma cadeira de tamanho mais pequeno que o usual, presa ao chão para impedir que ele se movesse.
As suas mãos foram algemadas à parte de trás da cadeira para que os braços e ombros ficassem repuxados sob tensão para trás.
As suas pernas estavam dobradas para trás, flanqueando a cadeira, com os joelhos voltados para o chão.
Quando, depois de horas de estar preso nesta posição, sob intenso interrogatório, Makhoul se queixou de ter dores excruciantes, os inquisidores da Shabak algemaram as suas pernas à cadeira.
Também o ameaçaram de que ele ficaria permanentemente aleijado neste interrogatório.
A equipa de defesa legal, de Ameer Mahhoul, o advogado Hussein Abu Hussein e os advogados da Adalah, Orna Kohn e Jabareen Hassan, não tem podido discutir os métodos de interrogatório ilegais, até à data, devido à ordem de censura imposta pelo tribunal sobre o caso.
Até 26 de Maio de 2010, os repetidos requerimentos apresentados pela Adalah e pelos Médicos para os Direitos Humanos de Israel (Physicians for Human Rights-Israel) para acederem aos relatórios médicos do Sr. Makhoul e para que um médico independente, pudesse examiná-lo, foram todos negados.
Após a apresentação de um outro requerimento ao Tribunal de Justiça do Distrito, os registos médicos de Makhoul irão ser disponibilizados, e um médico independente, irá visitar Makhoul rápidamente, já que irá ser transferido do centro de detenção da Shabak.
A Adalah está seriamente preocupada com as graves violações dos direitos do Dr. Saeed e do Sr. Makhoul que estão em clara violação da lei israelita e internacional. Sobre a questão das salvaguardas contra a tortura e maus-tratos aos detidos, o Comité da ONU Contra a Tortura, nas suas observações finais sobre Israel em 2009 (para n.º 15), enfatizou que "os detidos devem ter acesso imediato a um advogado, a um médico independente e a um membro da família, estes são meios importantes para a protecção de suspeitos, oferecendo acrescidas salvaguardas contra a tortura e os maus-tratos dos detidos, e devem ser garantidas às pessoas acusadas de crimes contra a segurança".
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