26 agosto, 2010

Israel não coopera com investigação do Conselho dos Direitos Humanos da ONU

Um funcionário da Organização das Nações Unidas (ONU) informou na passada terça-feira, 24, que Israel não está a cooperar com a Comissão de Investigação nomeada a 23 de Julho, pelo Conselho de Direitos Humanos, para investigar o incidente, ocorrido em 31 de Maio, quando uma força naval israelita interceptou, em águas internacionais, uma frota que seguia para a Faixa de Gaza com ajuda humanitária, e abordou violentamente um dos navios de pavilhão turco, o Mavi Marmara, provocando a morte de nove activistas que seguiam a bordo, oito turcos e um turco-americano e dezenas de feridos.

Juan Carlos Monge, que é o responsável por acompanhar os peritos investigadores da Comissão, disse que estavam a entrevistar testemunhas e a dialogarem com as autoridades da Turquia e da Jordânia, mas, afirmou, que a Comissão só poderá falar com os soldados israelitas envolvidos no ocorrido se tiver autorização do governo de Israel.

Israel não fez comentários a esse respeito, mas desde a criação desta Comissão fontes oficiais israelitas mostraram pouca vontade de cooperar.

A comissão apresentará as suas conclusões no próximo dia 27 de Setembro.

Recorde-se que o episódio causou revolta na comunidade internacional e fez com que as relações entre Turquia e Israel, anteriormente aliados, se deteriorasem gravemente. 

O incidente também fez com que as atenções internacionais se voltassem para o bloqueio de Israel à Faixa de Gaza, obrigando Israel a uma alteração na sua política quanto à entrada de bens essenciais e de mercadorias no território palestino – altamente aleatória e restritiva quer quanto à quantidade, quer quanto à variedade.

Esta alteração é uma mera tentativa para alterar a percepção da opinião pública mundial quanto a este crime no tocante aos direitos humanitários e os direitos humanos. No entanto esta “revisão” tem mostrado até agora um alcance bastante limitado, conforme se pode verificar consultando os relatórios semanais da agência das Nações Unidas, OCHA, quanto à situação nos territórios palestinos ocupados.

Por outro lado Israel continua a restringir as exportações e a mobilidade das pessoas.

Neste momento Israel conduz uma investigação interna sobre o caso, através de uma comissão nomeada pelo governo, a Comissão Turkel, que depois de alguma pressão se viu obrigado a ampliar os poderes dessa comissão e a nela integrar dois observadores estrangeiros, também eles escolhidos entre “amigos”. Solução que continua a ser julgada insatisfatória por sectores da sociedade israelita.

Esta investigação, que foi montada para não responder a uma exigência internacional para a realização de uma investigação independente, segue-se a uma outra realizada no âmbito militar cujas conclusões se restringiram aos erros de planeamento e execução deixando de lado as vítimas.

Existem ainda duas outras comissões a investigar o incidente

Uma da Turquia, de nomeação governamental, e outra recém-nomeada (a 2 de Agosto) pelo Secretário-Geral da ONU, numa tentativa clara, em minha opinião, de minimizar o trabalho e os eventuais resultados da comissão de especialistas independentes nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos.

Essa comissão aliás só avançou após ter recebido o acordo de Israel, que por certo condicionou directamente, ou indirectamente através dos E.U.A., a sua composição e assim os seus resultados.

Aliás basta atentar na sua composição – não de especialistas mas sim de políticos – onde campeia como vice-presidente, um estrénuo aliado dos interesses norte-americanos na América do Sul: Alváro Uribe.

De facto, voltando um pouco atrás, o Conselho dos Direitos Humanos da ONU nomeou em 23 de Julho, uma comissão de inquérito internacional independente, de peritos, ao ataque israelita ao comboio naval de ajuda humanitária, face à inacção do secretário-geral Ban Ki-moon, que ia dilatando no tempo a sua obrigação de nomear a comissão de inquérito a que estava obrigado por deliberação do Conselho de Segurança, de 1 de Junho.

Entretanto esta decisão "obrigou" Ban Ki-moon, em meu entendimento, para tentar "controlar" o processo, a finalmente nomear uma nova comissão, passados 60 (sessenta) dias.

É que a nomeação de uma comissão de investigação internacional e independente não ia de encontro dos melhores interesses de Israel e logo dos Estados Unidos e dos seus aliados.

Os resultados de uma tal investigação poderão ser tão ou mais ruinosos para a credibilidade de Israel do que os do “Relatório Goldstone” sobre a agressão à Faixa de Gaza que se encontra “congelado” para ver se a opinião pública internacional o esquece.

Assim a tentativa era escusar-se a nomear uma tal comissão e a tentar tapar o Sol com a peneira, utilizando porventura os resultados da Comissão Turkel.

Não sendo possível era preciso encontrar rapidamente uma solução e em 9 (nove) dias apenas Ban Ki-moon tira uma Comissão de Investigação política da cartola, chefiada por Geoffrey Palmer, (ex-primeiro-ministro neozelandês) a que Israel “forçadamente” aderiu tentando evitar um "mal maior" tipo "Relatório Goldstone".

Esta comissão "política" é composta, para além de Palmer, por Álvaro Uribe, ex-presidente da Colômbia, como vice-presidente, e por um representante da Turquia e outro de Israel.

Curiosamente a Comissão espera concluir os seus trabalhos em meados de Setembro, ou seja, antes da Comissão de Investigação nomeada pelo CDH.

Em meu entendimento esta comissão, desde logo pela sua composição, não atingirá o objectivo a que se propôs: a descoberta da verdade sobre o ataque israelita de 31 de Maio ao comboio de navios transportando ajuda humanitária para a faixa de Gaza, onde se destaca a abordagem em águas internacionais, ao navio mercante de pavilhão turco Mavi Marmara, donde resultou a morte de 9 civis e ferimentos em dezenas de outros.

Sem comentários: