25 outubro, 2010

Condições prisionais de crianças palestinas em Israel: maus-tratos e tortura

A organização Defence for Children Internacional-Palestina (DCI-Palestina) submeteu à Subcomissão de Direitos Humanos do Parlamento Europeu uma apresentação relatando as condições enfrentadas pelas crianças palestinas detidas em centros de interrogatório, de detenção e prisões de Israel.

O relatório apresentado pela DCI-Palestina à Subcomissão fornece provas de maus-tratos e tortura durante os estágios iniciais de detenção, e inclui também:
  • Informações de que 58 % das crianças palestinas detidas estão sendo mantidas dentro de Israel, em violação do artigo 76.º da Quarta Convenção de Genebra;
  • Informações que indicam que até 42,5 % das crianças detidas não estão devidamente separadas dos presos adultos;
  • Provas de que 55 % das crianças palestinas detidas queixam-se de receberem alimentação, água ou segurança desadequados;
  • Informações que indicam que a maioria das crianças palestinas detidas não recebem visitas de familiares durante os primeiros três meses de detenção, e não são autorizadas a estabelecer comunicação por telefone com os seus familiares;
  • Provas de que as crianças palestinas detidas recebem serviços de educação desadequados dentro da prisão e, nalguns casos, não são prestados tais serviços de educação, e
  • Provas de que crianças detidas no Centro de Interrogatório e Detenção de Al Jalame, perto de Haifa, são rotineiramente submetidas a maus-tratos graves, incluindo o abuso de posição, privação do sono e confinamento solitário.
A DCI-Palestina continua a exigir que todos os interrogatórios de crianças palestinas detidas sejam gravados em audiovisual, e que nenhuma criança palestina esteja detida no interior de Israel, em violação do artigo 76.º da Quarta Convenção de Genebra.

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