228 crianças (12/17 anos) palestinas detidas em Israel - November 2010

	2010/12/20 Detention Bulletin - Issue 11 - November 2010 DCI-Palestine's monthly bulletin on detention issues. Detention Bulletin - Issue 11 - November 2010

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Novembro de 2010 – RESUMO

Em Novembro, o DCI-Palestina continuou a recolher informações relativas à detenção de crianças em Silwan, na parte ocupada de Jerusalém Oriental. Desde o início de Outubro de 2010, o DCI documentou os casos de 23 crianças acusadas de atirar pedras no bairro que enfrenta [ameaças] de demolição parcial e de tensões crescentes com os colonos da região.

Tem havido crescente preocupação de que muitas dessas crianças estão sendo maltratadas durante a sua detenção, e que lhe são negados uma série de direitos básicos garantidos pela lei israelita.

Estas preocupações foram recentemente levantadas numa carta assinada por 60 proeminentes profissionais [na área das crianças] de Israel e [endereçada em 24 de Novembro de 2010] ao primeiro-ministro Netanyahu. A questão é também tema de um recente relatório [Caution: Children Ahead - The Illegal Behavior of the Police toward Minors in Silwan Suspected of Stone Throwing] publicado pelo B'Tselem [organização israelita para os direitos humanos nos territórios ocupados].

Sobre o número de crianças presas:

Anualmente cerca de 700 crianças palestinas, algumas tão jovens quanto os 12 anos, [e até de 7anos. Veja-se o caso de Adam R.- Em 24 de novembro de 2010, um menino de 7 anos de Silwan, em Jerusalém Oriental, nos Territórios Palestinos Ocupados, é suspeito de atirar pedras e espancado por soldados] são detidas e acusadas no sistema judiciário militar israelita.

A acusação mais comum é a de atirar pedras. A esmagadora maioria dessas crianças ficam detidas dentro de Israel, em clara violação do artigo 76.º da Quarta Convenção de Genebra.

Número total de crianças palestinas em prisões israelitas, no final de cada mês, desde Jan/2008

Nota: Estes valores não são cumulativas

           Jan   Fev  Mar  Abr   Mai  Jun  Jul   Ago Set   Out  Nov  Dez   Média

2008   327   307   325   327   337   323  324  293  304  297   327   342      319

2009   389   423   420   391   346   355  342  339  326  325   306   305      355

                     2010   318   343   342   335   305   291  284  286  269  256   228     -         296

Recomendações

Nenhuma criança deve ser processada em tribunais militares que carecem de julgamento justo e abrangente e de padrões de justiça juvenil. A DCI-Palestina recomenda, como um mínimo de salvaguarda à luz dos consistentes relatos de maus tratos e tortura, que as autoridades israelitas:

1. Assegurem que nenhuma criança é interrogada na ausência de um advogado da sua escolha e de um membro da sua família;

2. Assegurem que todos os interrogatórios de crianças são vídeos gravados;

3. Assegurem que todas as provas suspeitas de serem obtidas por meio de maus-tratos ou tortura sejam rejeitadas pelos tribunais militares;

4. Assegurem que todas as alegações credíveis de maus-tratos e tortura sejam exaustiva e imparcialmente investigadas e aqueles que forem considerados responsáveis por esses abusos sejam levados à justiça.