Declaração de interesses:
Ainda não decidi o meu sentido de voto e provavelmente só o decidirei no dia das eleições. No entanto, desde o momento em que Fernando Nobre decidiu apresentar a sua candidatura a Presidente da República, que decidi subscrever a sua propositura.
E falo-ei no dia seguinte à marcação da data das eleições
Fernando Nobre merece travar este combate, agora que lançou o seu repto, pelo muito que já fez em prol dos mais carenciados em Portugal e por esse mundo fora. E estou certo que a sua participação na campanha eleitoral irá obrigar a uma reflexão sobre a nossa sociedade mais próxima da realidade e extravasando a usual e serôdia dictomia entre "esquerda" e "direita".
Fernando Nobre está a travar uma luta desigual. Não sendo visto como um potencial vencedor, a sua candidatura tem sido tratada como uma quase "curiosidade", nesta fase de pré-campanha. Só assim se explica o deficiente tratamento do seu discurso à Convenção Nacional dos Voluntários da sua candidatura no passado dia 25 de Setembro.
Por entender que deve ser lido e ponderado, aqui fica na íntegra.
Caros amigos e amigas, concidadãos
Esta é a candidatura. Este é o tempo. Estamos a caminho de recomeçar Portugal.
Conhecem-me e sabem porque me candidato à Presidência da República.
Não sou um produto e não sou o produto de um partido.
Sou um homem que entende que é tempo de continuar a devolver ao País tudo o que ele me deu.
Na minha vida não procurei ganhar dinheiro nem lugares. Sou médico e fiz uma opção há muitos anos: a minha vida só faria sentido na medida em que pudesse dar a outros a oportunidade de cumprirem os seus sonhos e terem uma vida mais digna.
Não sou por isso nem melhor nem pior que tantos outros – sou como sou.
Não tenho um currículo de décadas no Parlamento. Não fui primeiro-ministro.
Em vez de estar em sessões cheias de deputados, estive em hospitais de campanha, com mais feridos do que conseguíamos tratar.
Em vez de fazer discursos, fazia intervenções cirúrgicas.
Em vez de liderar congressos partidários, liderava missões de ajuda humanitária, sempre e exclusivamente atento às necessidades e ao sofrimento do outro.
Há quem diga que isso não me qualifica para ser Presidente. Essas pessoas dizem que não tenho experiência política, que não conheço os corredores do poder, que não sou um candidato credível porque para se ser credível é necessário trabalhar no aparelho de um partido.
Habituei-me a respeitar as opiniões dos outros, mas permitam-me que tenha a minha.
Que visão distorcida da democracia!
Se para se ser Presidente da República é necessário, como Manuel Alegre, ter uma carreira de 34 anos de deputado, então eu não sou um bom candidato.
Se para se ser Presidente da República, é necessário ter sido ministro, primeiro-ministro e Presidente da República como Cavaco Silva foi nos últimos 29 anos, então certamente que não sou um bom candidato.
Mas eu estou aqui! Estou aqui por acreditar que a democracia é muito mais do que partidos políticos. É muito mais do que trocas de favores entre pessoas que depois se protegem nos seus telhados de vidro. É muito mais do que o poder exercido pelos mesmos de sempre, num sistema que vive do conflito estéril e não da esperança.
Eu venho em nome da Cidadania! Eu venho pela necessária Mudança! Eu venho pela insubstituível Esperança!
E por isso vos digo, olhos nos olhos, eu sou o candidato de todos os portugueses. Trago-vos a minha experiência de vida, a minha história, as minhas convicções, talvez até os meus defeitos. Mas não duvidem que à vossa frente está um homem por inteiro.
Não duvidem que aqui e agora, do meu coração para o vosso, eu selo um pacto com todos os portugueses. Que como eu, estão inquietos e preocupados com o estado da nossa democracia. Preocupados com o seu futuro e o dos seus filhos. Preocupados com o estado a que chegou a nossa Nação.
Não me entendam mal: eu nunca fui nem sou contra os partidos políticos. O meu combate não é populista. Acredito apenas que os partidos políticos precisam de se repensar.
Convicção e responsabilidade. Duas palavras tão gastas nas últimas semanas. Em caso de dúvida entre uma e a outra, o actual Presidente da República, Prof. Cavaco Silva, disse-nos que a responsabilidade deve estar à frente da convicção.
Eu acredito nas convicções.
E combato por elas no terreno sem dúvidas metódicas. Se me dessem a escolher entre morrer ou perder a dignidade das minhas convicções, eu não hesitaria por um segundo que fosse.
Não existe esperança sem convicções. Não existe paixão sem convicções. Não existe coerência sem convicções. Não existe Democracia sem a convicção absoluta dos nossos princípios.
A responsabilidade só vem depois. Se viesse antes, como defendeu o Professor Cavaco Silva, as convicções de cada um seriam moldadas às responsabilidades de cada momento.
E é também por isso que aqui estou. Por acreditar que sou o único candidato que, em todas as circunstâncias, colocará a convicção em primeiro lugar.
Não defendo hoje uma coisa e o seu contrário amanhã, não ataco hoje José Sócrates para o defender amanhã, não sou capaz de fazer o que for preciso para conseguir mais votos.
Nos momentos mais altos da sua história, o Partido Socialista e o Partido Social Democrata dividiram-se algumas vezes em nome de convicções. Mário Soares e Francisco Sá Carneiro, em vários momentos, apelaram aos seus para que não apoiassem ideias ou pessoas sem verdadeiramente acreditar nelas.
O PS está dividido em relação a Manuel Alegre e eu pergunto: como poderia não estar dividido?
Muitos sectores do próprio PSD não estão confortáveis com a ideia de apoiar Cavaco Silva. Mas pergunto também: como poderiam não estar divididos?
Eu conheço muito bem o mais fundamental da nossa República: as pessoas. Não fiz outra coisa na vida senão trabalhar com elas e por aquelas que mais necessitavam. E isso deu-me três coisas: liberdade, independência e amor pelos outros.
É com a liberdade, a independência e o amor que tenho pelos outros que vos digo: apelem às vossas convicções para escolherem o melhor candidato. Não votem em quem não confiam apenas por pertencer ao partido x ou ao partido y. O vosso imperativo de consciência, a vossa liberdade, é absoluta. E soberana. Absolutamente soberana.
Quando em Fevereiro deste ano anunciei a minha candidatura à Presidência da República, fi-lo também por um imperativo de consciência.
Portugal, com quase quatro décadas de democracia, está num impasse total. As pessoas não têm esperança, não têm trabalho, não têm confiança no futuro. Os políticos profissionais parecem feitos de plástico. A palavra vale pouco. O dinheiro explica tudo. O espírito do salve-se quem puder avança pelo nosso quotidiano público e, nessas ocasiões, eu sei quem nunca se salva: os mais jovens, os mais pobres, os mais fracos, os mais esquecidos.
Não tenho partidos políticos nem influências atrás de mim, mas tenho um País à minha frente. Um País que merece melhor.
Um País que deve oferecer a todos uma vida digna. Um País que quer recomeçar e que tem esperança na mudança. E tenho comigo muitos milhares de pessoas, cidadãos livres como eu.
São vocês quem dá vida a esta candidatura e a este projecto para tornar Portugal melhor.
Tenho ao meu lado gente ilustre de todos os partidos, autarcas, gente da economia, da cultura, dos sindicatos, do jornalismo, do entretenimento, da ciência, da medicina, do desporto. Portugueses que atingiram o cume da pirâmide profissional e são reconhecidos pelo que são e fizeram. Orgulho-me do seu apoio e espero estar à sua altura.
Mas espero principalmente estar à altura da Lília, de Faro; do Zé Pereira, do Porto; do João, de Viseu; do Francisco, de Santarém; da Paula, de Lisboa; do Baptista, da Guarda; do Pedro, da Madeira, e de tantos e tantos outros.
Eles, e cada um deles, são a minha Comissão de Honra. São eles, anónimos portugueses, que lutam, sonham e sofrem por este País sem esperar nada em troca. Foi por eles que decidi avançar e ser candidato. Hoje, se estou aqui, é por todos eles que o faço.
Sou livre de aparelhos, mas estou totalmente preso às minhas convicções. Sou afinal como a grande maioria de nós.
Juntos conseguiremos. Nunca se esqueçam: os nossos melhores dias ainda estão para vir.
Quero dizer-lhes o que penso sobre este País e como ele pode mudar.
O maior drama que temos perante nós é sem dúvida o desemprego.
Eu conheço estudantes que terminaram os seus estudos e esperam anos por um emprego digno.
Eu conheço trabalhadores que dedicaram décadas da sua vida a uma fábrica que encerrou sem os avisar.
Eu conheço trabalhadores ditos independentes que passam anos e anos da sua vida sem saber se no dia seguinte continuarão a ter trabalho.
Eu conheço os que já perderam a esperança de voltar a trabalhar e de quem o Estado parece esquecer-se agora, depois de anos de impostos e de contribuições.
E eu conheço idosos que têm reformas de 65 euros.
Penso nos concelhos onde hoje 1 em cada 5 habitantes querem trabalhar e não têm emprego. Falo nas pessoas de Mesão Frio, de Baião, de Espinho, de Castelo de Paiva, de Cabeceiras de Basto, de Resende... Nas pessoas de quem pouco se fala e em quem pouco se pensa. Eu serei sempre a voz destes excluídos e de todos os excluídos.
Penso nas famílias a quem o drama do desemprego mudou a vida: nas casas que ficaram por pagar, nos medicamentos que ficaram por comprar, na comida que falta na mesa, nos projectos de vida adiados.
Porque pensar no desemprego não é pensar num número. Pensar no desemprego é ser capaz de ver as pessoas desesperadas, humilhadas, que cada número esconde.
Alguém disse que um morto é uma tragédia e um milhão de mortos não passa de uma estatística. Habituámo-nos a tratar os assuntos como se tudo se pudesse remeter para a comparação de percentagens nos períodos homólogos. Esquecemo-nos que as estatísticas significam pessoas – cada décima equivale a muitas pessoas que, como eu, são feitas de carne, osso e sentimentos.
Uma sociedade deve avaliar o seu grau de desenvolvimento tanto pela riqueza que gera como pelos pobres que não ignora.
Temos de começar a dar menos desculpas e a arranjar melhores soluções. Para que o desemprego se reduza rapidamente precisamos de estabilidade política, de aumentar a credibilidade do Estado e de apoiar determinadamente as empresas que o mereçam e que saibam assumir a sua responsabilidade social.
Precisamos de saber cortar na despesa pública desnecessária e acreditar que nada é mais prioritário que ajudar um trabalhador a voltar à vida activa.
Os nossos Centros de Emprego são muitas vezes espaços de tristeza e de humilhação. Tantas ideias lançadas, tantos objectivos eloquentes e tão pouco se pensa naquilo que, sendo pequeno, pode mudar as coisas para melhor. Porque não humanizamos os nossos Centros de Emprego? Porque não apostamos numa maior proximidade entre os cidadãos em dificuldade e o Estado? Porque não formamos jovens qualificados que possam acolher com dignidade os desempregados nos Centros de Emprego? Jovens que aconselharão o cidadão, tornando o contacto com estes serviços numa experiência mais positiva, mas também responsabilizadora.
Um Estado que não é capaz de se governar não é capaz de governar os seus cidadãos. E aqui o Presidente da República tem um papel central. Mesmo não governando, o Presidente é quem orienta, quem aconselha, quem influencia as decisões. É um árbitro, mas é também um mobilizador, um catalisador, um galvanizador.
Como é possível que um ano depois das eleições legislativas se viva num clima de campanha eleitoral permanente? Como é possível que Governo e oposição pareçam trabalhar mais para as notícias nas televisões do que para os Portugueses?
A estabilidade vai de mãos dadas com a credibilidade. Seis meses antes do momento da sua aprovação, já o Orçamento de Estado para o próximo ano andava na rua, feito uma bola de trapos.
Perante os ataques das empresas de rating internacionais, o que tem este País para lhes oferecer?
Oferece-lhes a sua instabilidade política.
Oferece-lhes a incerteza e a variação consecutiva das suas políticas.
Oferece-lhes números para todos os gostos, quando estes deveriam ser um motivo de unidade nacional.
Oferece-lhes propostas de revisão constitucional despropositadas face ao tempo que vivemos.
Oferece-lhes a ideia de que a entrada do FMI em Portugal é quase uma fatalidade ou uma irrelevância.
Basta! Sejamos sérios, sejamos consequentes, sejamos competentes, sejamos patriotas!
O “Estado Social de Direito” não pode ser só um chavão na boca de políticos antes das eleições. A defesa do emprego, de uma educação de qualidade para todos, de uma segurança social pública e de um Serviço Nacional de Saúde eficaz e universal é um dever para todos nós. Eu conheço bem os países em que as políticas públicas e as instituições não funcionam e não conseguem oferecer aos seus cidadãos os mínimos de dignidade. Não posso aceitar isso para o meu País.
O Estado Social baseia-se na solidariedade e na repartição da riqueza. Eu abdico de parte dos meus rendimentos para que o sistema me ajude quando eu precisar e para que possa ajudar os outros. É o mais perfeito modelo até agora conseguido, que permite acabar com a pobreza extrema e dar oportunidades a quem de outro modo nunca as teria.
Não é aceitável que se desbarate este património a favor de quem vive apenas pelo lucro e para o lucro.
Ser cidadão é ser parte de um todo, onde todos entram. Defender a justiça social é simplesmente isso. Ninguém fica de fora. Ninguém fica para trás. Não contem comigo para acabar com o Estado social em Portugal. Isso seria um retrocesso civilizacional inaceitável.
É espantoso como este debate surge exactamente no momento em que Barack Obama conseguiu o que quase ninguém acreditava ser possível. Depois de um século em que vários presidentes o tentaram, foi assinada uma histórica Reforma da Saúde nos Estados Unidos.
Na cerimónia da assinatura, Obama disse ser um dos dias mais importantes da sua vida porque não se esquecia da imagem da sua mãe a discutir com as seguradoras ao mesmo tempo que lutava contra um cancro.
Não temos o direito de sermos nós a retroceder. Sejamos capazes de estar ao lado do progresso.
O Presidente da República tem o dever de devolver a esperança aos Portugueses e de, com eles, apontar um caminho. Tem o dever de ser um exemplo para todos.
Dizem, alguns, que um Presidente pouco ou nada pode fazer, que não deve intervir. Mas se houver uma criança em Portugal com fome, deve um Presidente seguir indiferente? Se houver uma idosa que não consegue pagar os medicamentos e que tem de escolher entre a conta na farmácia e a renda de casa, deve um Presidente ficar em silêncio? Se uma família for destruída pelo flagelo do desemprego e lançada na miséria e na rua, deve um Presidente calar?
Eu respondo-vos: comigo não.
O meu caminho é feito com um compromisso: apostar no aumento da competitividade da economia e num modelo social que, sabendo ser inclusivo, saiba também destacar os melhores e os mais esforçados. Só receia o mérito quem não está disposto a trabalhar para ele, sejam trabalhadores, empresários ou serviços públicos.
Lutar pela transparência e pela modernização do Estado significa lutar pelos cidadãos e pelas empresas. Para que os serviços a que têm direito e para os quais contribuem tenham mais qualidade e sejam mais eficazes.
Para que possam acreditar nas instituições públicas. Para que o Estado não seja um entrave ao desenvolvimento. Para que não se veja nas instituições públicas a suspeita da corrupção e do compadrio.
A burocracia excessiva da fiscalidade significa injustiça e ineficiência. A multiplicidade de instituições públicas com funções duplicadas ou insondáveis significa que o Estado tem sido o destino das clientelas partidárias.
Um sistema de justiça que não consegue responder a tempo às solicitações dos que dele precisam e parece enredado numa novela corporativa permanente precisa de ser repensado.
São apenas três exemplos do que poderemos mudar.
Precisamos de uma fiscalidade simples, justa e eficaz, que não trate à partida o cumpridor como suspeito e o devedor como condenado. Que não seja a teia de regras impossíveis que é, mas que possa funcionar com eficiência como o primeiro instrumento de redistribuição dos recursos, e não premeie, pela sua complexidade e lentidão, os que melhores advogados podem pagar.
Precisamos de um Estado e de uma Administração Pública acima de qualquer suspeita, que esteja ao serviço dos cidadãos e que saiba usar os recursos públicos.
Precisamos de pensar os recursos que são necessários para as nossas verdadeiras prioridades comuns. Num estudo recente, eram divulgados os números das entidades que recebem dinheiro do Orçamento: são 13 740 entidades públicas, das quais 356 institutos públicos, 639 fundações, 343 empresas públicas e 87 parcerias público-privadas.[1] Não precisamos deste universo incontrolável de serviços e de compromissos financeiros dispensáveis.
Do que precisamos sim, é de saber que temos os melhores, os mais competentes, os mais sérios nas funções que são pagas por todos os Portugueses.
Precisamos de um sistema de justiça que responda a tempo, que dê confiança aos Portugueses e não seja um entrave ao investimento.
Os sinais de que estamos no caminho errado vêm de muitas origens. Não somos capazes nos tribunais de cobrar uma dívida em tempo útil. Não acreditamos numa justiça que chega apenas cinco ou dez anos depois. Olhamos o que temos à nossa volta nas ruas e vemos medo. E não é só o medo do desemprego, da exclusão e da falta de solidariedade. É também o receio pela nossa própria segurança.
Meus amigos,
Sou o candidato da cidadania.
Digo-o porque não sou filiado num partido, como não o é a esmagadora maioria dos Portugueses. Mas digo-o principalmente por saber que tenho comigo pessoas que pensam de maneira diferente, mas que se revêem num Presidente da República que possa ser um mobilizador e um exemplo. Um Presidente que exija dos demais poderes o efectivo cumprimento da Constituição e uma política de desenvolvimento inclusivo e sustentável para Portugal.
O que nos une é querer o melhor para a nossa Pátria, em torno de um Presidente que possa ser efectivamente livre, isento e em quem se possa confiar. Tenho uma vida de trabalho que fala por mim e nunca precisei dos jogos políticos para cumprir os meus sonhos.
Serei um Presidente que não se preocupará com resultados eleitorais futuros, seus ou de outros. Serei um Presidente que nunca será refém de impensáveis acordos partidários que, no futuro, trarão incerteza e mais instabilidade. Serei um Presidente que não terá atrás de si um histórico de contradições. Serei um Presidente de convicções, apenas porque sou um homem de convicções.
Revejo-me no destemor de Humberto Delgado e na dignidade de Ramalho Eanes. Revejo-me no sacrifício de Aristides de Sousa Mendes e na igreja solidária de D. Manuel Clemente. Revejo-me na coragem de Salgueiro Maia e na coerência combativa de Carvalho da Silva. Revejo-me na determinação de Sá Carneiro e nas convicções de Mário Soares.
Revejo-me nos desígnios do Príncipe Perfeito e nas caravelas a avistar novos mundos. Revejo-me no progresso republicano e na resistência que permitiu o 25 de Abril.
Revejo-me no granítico norte e no sereno sul. Revejo-me na solidariedade para com os desfavorecidos e na visão de futuro dos empreendedores. Revejo-me no silêncio dos excluídos e no grito dos indignados. Revejo-me no mérito e na força do exemplo. Revejo-me em todos e em cada um dos portugueses, homens livres, cidadãos iguais perante a lei e a Constituição da República.
Nesta campanha, ninguém tem de se preocupar em rotular-me. Não sou nem “do sistema” nem “anti-sistema”, como outros candidatos parecem hesitar. Basta-me ser quem sou e sou apenas e só por Portugal.
Aos que nas próximas eleições vão votar pela primeira vez, aos que deixaram de acreditar, aos que se sentem esquecidos, aos que acham que o seu voto não conta, eu digo: este é o tempo de recomeçar Portugal porque o Portugal com que sonhamos é possível. Portugal é a soma dos nossos sonhos. Chegou a hora de ninguém se acomodar. Chegou a hora de nos erguermos. Chegou a hora de acreditar na nossa Nação.
A minha última palavra é para os jovens. Os que não votam, os que votam pela primeira vez, os que estão nas universidades, os que acabam de conseguir o primeiro emprego, os que estão à procura.
Não vos prometo o que não posso cumprir. Peço-vos apenas para não deixarem de acreditar no nosso País.
Também aqui estou por vocês, para que de futuro nunca mais se possam definir como uma geração traída.
Estou certo de que seremos surpreendidos com a capacidade que as novas gerações têm para inventar novos caminhos, inventar caminhos que antes de serem pensados não cabiam em lugar algum. Ao contrário da geração dos vossos pais, vocês não precisam de perguntas para encontrar as respostas.
Nunca abdiquem das vossas convicções. Podem ser de Esquerda ou de Direita, conservadores ou revolucionários, mas sejam e acreditem que podem marcar o vosso tempo.
É por isso que nas nossas escolas, nas escolas do futuro onde aprenderão estas crianças e as próximas, deve ensinar-se o valor do carácter. É o carácter que distingue a fronteira entre uns e outros. A ética dos valores deveria estar equiparada à tabuada ou ao alfabeto.
É de um desígnio que precisamos. De um desígnio para um País que não tem de viver de costas voltadas para si próprio ou para a sua extraordinária história.
Se todos nascemos livres e iguais em dignidade e direitos, não há tempo melhor que este para assumirmos essa responsabilidade.
Viva Portugal!
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