09 janeiro, 2009

Perante a chacina... a solidariedade é um imperativo ético.

Comunicação proferida pelo Dr. Carlos Almeida, investigador científico, na sessão de solidariedade com a Palestina, realizada em Lisboa, na Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, a 7 de Janeiro de 2008 e promovida pelo MPPM - Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente.

(A formatação do texto é da responsabilidade do Fórum Palestina.)

No dia 4 de Novembro de 2008, pelas 20.30 horas, uma unidade de infantaria do exército de Israel penetrou na aldeia de Wadi al-Salqa, na zona central da faixa de Gaza.

Os soldados apoderaram-se de uma casa que utilizaram como base, mantendo a família como refém numa divisão da casa.

A partir daquele ponto cercaram uma casa vizinha, ordenando a saída das cerca de vinte e três pessoas que ali viviam. Quando os residentes abandonavam a casa, Haneen Salah al-Humaidi foi ferido nas costas por disparos dos soldados.

No entretanto, militantes do Hamas ripostaram à incursão do exército israelita.

Aquela unidade militar recebeu reforços apoiados pela força aérea.

Cerca das 22.30 horas, um míssil disparado por um avião militar israelita vitimou Mazen Nazmi Abu Sa'da.

Nas primeiras horas do dia seguinte, o exército israelita destruiu a casa de al-Humaidi, arrasou cerca de 25 mil metros quadrados de terrenos agrícolas e prendeu seis membros da família, entre os quais quatro mulheres.

No dia 5 de Novembro, em Khan Yunis, cerca da meia-noite, dois mísseis disparados pela aviação israelita vitimaram quatro militantes do Hamas, e cerca de uma hora depois, dois outros mísseis, disparados sobre a aldeia de al-Qarara, mataram outro militante do Hamas (1).

Naquele mesmo dia 4 de Novembro, em Toubas, cerca de 21 quilómetros a nordeste de Nablus, na Margem Ocidental, cerca da 1.10h da madrugada, o exército israelita penetrou no campo de refugiados de al-Far'a, impondo o recolher obrigatório.

Várias casas foram inspeccionadas e destruídas.

Em protesto, alguns dos residentes lançaram pedras contra os soldados que abriram fogo sobre a população.

Sete pessoas, com idades compreendidas entre os 11 e os 54 anos, ficaram feridas, duas delas com gravidade.

Um dos feridos era um funcionário da UNRWA que se encontrava em serviço no local devidamente identificado (2).

No dia 6 de Novembro, cerca das 9.55 horas, um grupo de agricultores palestinos trabalhava no cultivo das suas terras numa região situada a leste de Khan Yunis, junto à linha de fronteira entre Israel e a faixa de Gaza. Estavam acompanhados por monitores estrangeiros do Movimento de Solidariedade Internacional claramente identificados.

Não obstante repetidas demonstrações sobre o carácter pacífico da sua actividade, uma patrulha do exército israelita abriu fogo sobre os agricultores que foram obrigados a abandonar o local (3).

Três dias depois, a família Al-Kurd foi expulsa, pelo exército israelita, da casa onde vivia, desde 1956, em Jerusalém Oriental. Situada no bairro de Sheik Jarrah, esta foi a primeira de uma série de 28 habitações de palestinos que Israel pretende desalojar para construir no local o colonato de Shimon Há Tsadiq – tsadiq significa justo – que integrará 200 casas.

Abu-Kamal, o patriarca da família, refugiado de Jaffa na guerra de 1948, morreria no hospital, cerca de vinte dias depois, com 62 anos de idade, deixando para trás, mulher, cinco filhos e respectivas famílias.

Durante semanas, a mulher, Umm-Kamal, abrigou-se numa tenda construída junto àquela que fora a sua casa. No dia 21 de Novembro, um bulldozer do exército destruiu a tenda.

No dia 2 de Dezembro, cerca das 15.30 horas, um avião militar israelita disparou um míssil sobre um grupo de crianças palestinas sentadas à beira da rua junto ao centro de saúde na aldeia de al-Shouka, a sudeste de Rafah, na faixa de Gaza, matando duas crianças de 15 e 16 anos, e ferindo com muita gravidade outras duas, de 14 e 17 anos (4).

Estas não são as notícias comuns nos noticiários televisivos.

Não fizeram manchetes em qualquer jornal português, nem sequer nos periódicos de referência europeus.

Fazem parte, no entanto, do dramático quotidiano dos palestinos que vivem nos territórios ocupados por Israel, são retalhos de uma luta tenaz pela sobrevivência, que em cada dia se completa e que em cada manhã se renova, persistente.

Mergulhados, confortavelmente, no nevoeiro da propaganda de guerra, os indefectíveis da política sionista ocultam e mascaram a insuportável ignomínia que é a ocupação, as humilhações, a opressão, as prisões, a tortura, a destruição, os assassínios, a exploração, o muro e os bloqueios.

Quando os governos de Israel decidem, tantas vezes em função da agenda política doméstica, escalar a repressão, como agora em Gaza, muito para lá dos limites do insuportável, silenciam o contexto que encerra a verdade do chamado conflito israelo-palestino, e tudo reduzem a uma culpa próxima, quase primordial, que legitimaria a violência mais indiscriminada e brutal.

Outros, a pretexto de uma suposta isenção que tem de cinismo e hipocrisia o que falta em coerência, deixam-se afundar na mesma nuvem, pronunciam compungidas palavras de compreensão para as “populações civis”, mas assobiam para o ar quando se trata de indagar sobre as razões fundas da guerra, e fecham os olhos aos gritos de dor que ecoam dos escombros de Jabalya e de Gaza.

Como todas, esta guerra tem as suas mentiras. Umas circunstanciais, outras mais constantes.

Sem a pretensão de esperar que a sua crítica e o seu esclarecimento chegue alguma vez a ser escutado por quem, de má fé, as repete, mas tão só por um imperativo solidário de quem não suporta a indiferença, e outro instrumento não tem que a sua voz e as palavras que ela pode pronunciar para expressar a sua revolta, vale a pena desfazer algumas das falsidades que animam os tambores da guerra e embalam os que, de forma cúmplice, lhe dão ânimo.

A propaganda israelita justificou o bombardeamento selvagem de Gaza com a suposta quebra, por parte do Hamas, da trégua implementada desde o dia 19 de Junho de 2008, em Gaza.

Essa alegação é falsa. Foi Israel que, reiteradamente, não cumpriu a sua parte do acordo de cessar-fogo negociado com a intermediação egípcia.

A acção militar desencadeada pelo seu exército, entre os dias 4 e 5 de Novembro em diferentes pontos de Gaza, a que se fez referência no início, e não a reacção sucessiva de várias organizações da resistência palestina, constituiu a verdadeira e decisiva ruptura nesse frágil estado de coisas.

O próprio Ehud Barak não deixou de reconhecer implicitamente a gravidade desses acontecimentos quando, em declarações reproduzidas no próprio dia 5 de Novembro pelas agências de informação, afirmava, de forma dúplice e calculada, a sua disposição em manter a trégua que Israel acabara de violar (5).

Na verdade, o ataque israelita abriu um processo de escalada contínua da violência, e induziu o agravamento das condições do bloqueio imposto sobre a população da faixa de Gaza que durava há 18 meses. E mesmo aí, repetidamente, o Hamas reafirmou, em mais do que uma ocasião, a sua disposição em manter a trégua iniciada a 19 de Junho se o Estado de Israel levantasse o cerco imposto a Gaza como estava obrigado (6).

Ademais, como se verificara aliás na ofensiva levada a cabo contra o Líbano, em 2006, é por demais evidente e nem sequer escondido por parte dos responsáveis militares israelitas, que esta operação militar foi planeada ao longo de muitos meses.

Em boa verdade, segundo diversas referências na imprensa israelita, não desmentidas, a sua preparação iniciou-se durante a própria negociação da trégua (7).

Ela insere-se nos planos gizados pelo chefe da Mossad, general Meir Dagan que, apesar de toda a turbulência política interna que Israel atravessa desde Ariel Sharon, foi recentemente confirmado naquele cargo pelo demissionário Ehud Olmert.

Apresenta uma clara similitude com a operação militar lançada em 2001 sobre a Autoridade Palestina e que conduziria ao cerco e posterior assassinato do Presidente Arafat.

A oportunidade do seu lançamento não está, por outro lado, desligada do calendário eleitoral israelita; como se, uma vez mais, a exibição da mais brutal violência sobre a população palestina constituísse um espécie de certificado de autenticidade necessário a qualquer político israelita com ambições políticas de governo.

Mas não foi apenas no plano estritamente militar que Israel incumpriu os termos da trégua.

Aqueles que acordaram para o conflito no dia em que tocaram as trombetas da guerra, e que logo se perfilaram nos seus postos, repetindo automaticamente a cartilha de Livni, Barak e Olmert, ignoram ou fazem por esquecer que, desde o início da trégua, Israel não desmantelou nem sequer aliviou o férreo bloqueio à circulação de pessoas e bens que impôs sobre a faixa de Gaza.

Que a sua população, estimada em mais de milhão e meio de pessoas vive, desde há cerca de 18 meses, encarcerada na sua própria terra, dependente da ajuda alimentar das Nações Unidas, impedida de cultivar as escassas terras de cultivo disponíveis, sem condições de escoamento para a sua limitada produção de azeitona – um dos poucos produtos agrícolas produzidos em Gaza – e proibida pelo exército e a marinha de guerra israelita de lançar os barcos de pesca ao mar.

Que a água que bebe tem um teor de salinidade muitas vezes superior ao que é admissível ou suportável e que mesmo essa, em resultado da destruição dos serviços e infra-estruturas básicas de sobrevivência, é um bem por demais escasso.

Que os milhares de túneis abertos na zona de Rafah, como todas as organizações humanitárias reconhecem, a começar pela Organização das Nações Unidas para os refugiados palestinos, constituem a única via de acesso a bens de primeira necessidade e que milhares de pessoas rastejam todos os dias com risco da própria vida para procurar, do outro lado da barreira, o sustento que escasseia em Gaza.

Que o bloqueio férreo à entrada de produtos de primeira necessidade tem uma consequência particularmente dramática quando se trata do abastecimento de medicamentos e de combustíveis.

É um eufemismo continuar a repetir que os hospitais de Gaza estão em situação desesperada; há muito que a rede de cuidados de saúde ultrapassou o ponto de ruptura, acorrendo apenas a situações críticas e graças ao esforço dos profissionais de saúde e a alguma, pouca, ajuda internacional.

O circuito, militar e policial, por que passa cada pedido de evacuação de um doente de um hospital de Gaza para o exterior é de tal modo labiríntico que, não poucas vezes, a morte sobrevém antes da tramitação de todo o processo (8).

Totalmente dependente da energia que recebe de Israel, a população de Gaza enfrenta o inverno sem luz, sem água, sem combustíveis, nem sequer para uso doméstico.

Mary Robinson, antiga Alta Comissária das Nações Unidas para os direitos Humanos afirmou à BBC, no dia 4 de Novembro, a propósito do impacto do bloqueio a Gaza, “Não exagero. Toda a sua civilização foi destruída” (9).

Entretanto, é necessário não sucumbir perante as aparências.

O massacre que está a acontecer ante os nossos olhos todos os dias, a cada hora, nos becos de Jabalya e nas ruas atulhadas de destroços em Gaza, não é uma guerra entre o estado de Israel e o Hamas. Desde logo, porque o Hamas não constitui um exército e a sua capacidade de resistência armada, fantasiada de forma deliberadamente desproporcionada pela propaganda israelita, é mais do que limitada. Qualquer paralelo, nesse particular, com o Hezbollah e a situação no Líbano é destituído de fundamento.

O Hamas é uma organização política, que pese embora as circunstâncias obscuras do seu surgimento, possui uma forte implantação popular, e é o partido maioritário no Parlamento Palestino.

Os bombardeamentos em curso matarão muita gente, destruirão edifícios, arruinarão a já debilitada economia da região, mas não poderão apagar a existência política das organizações da resistência palestina, entre as quais se conta o Hamas.

Mas não é apenas a natureza do Hamas que desmente a falsa equação que opõe Israel àquela organização. É sobretudo a política persistente e continuada de Israel em relação ao povo da Palestina que evidencia o logro com que a propaganda israelita procura confundir a opinião pública.

Senão veja-se o que se tem passado na Margem Ocidental do rio Jordão.

Ao contrário do que acontece em Gaza, a Autoridade Palestina e o Presidente Mahmoud Abbas mantém o controlo sobre as instituições palestinas.

Não consta que, daí, sejam lançados os tão famosos rockets sobre as cidades de Israel.

Ao longo dos últimos meses, e mesmo após o fracasso do processo de Annapolis, o governo de Olmert e a Autoridade Nacional Palestina têm mantido um diálogo mais ou menos contínuo.

Pergunta-se, e qual tem sido a realidade política no terreno?

Foi travada a construção de colonatos?

Foram levantados os postos de controlo do exército israelita e melhoradas as condições de circulação ao longo do território?

Foi interrompida a destruição de casas e de campos de cultivo, ou a anexação de terras?

Foi reprimida a violência dos colonos israelitas contra as aldeias palestinas?

Parou a construção do muro?

Interromperam-se as prisões arbitrárias, os assassinatos selectivos, a tortura nas prisões?

Melhorou a situação dos trabalhadores palestinos que se deslocam diariamente a Israel em busca de trabalho?

Suspendeu-se o plano de limpeza étnica e reordenamento urbanístico de Jerusalém oriental destinado a alterar a sua composição demográfica?

Numa palavra, foi de alguma forma interrompida a política de ocupação e anexação de território palestino, a meticulosa e planeada destruição das condições de existência do povo da Palestina?

Vale a pena a este propósito, coligir alguns dados.

Estão em curso, neste momento, por parte do governo de Israel, mais de 70 projectos de construção dispersos por nove colonatos na margem ocidental, num total de cerca de 4500 habitações, dos quais 94 por cento situam-se na área metropolitana de Jerusalém.

De acordo com dados do próprio governo de Israel, em Junho de 2008, estavam em construção, em colonatos da margem ocidental, com excepção de Jerusalém, 2893 habitações (10).

Nos onze meses após a Conferência de Annapolis, entre Dezembro de 2007 e Outubro de 2008, a construção pública de casas nos colonatos da margem ocidental, de novo sem incluir Jerusalém, registou um aumento de 33 por cento relativamente aos onze meses anteriores (11).

Entre Novembro de 2007 e Novembro de 2008, o número de licenciamentos para a construção nos colonatos aumentou dezassete vezes em relação a igual período do ano anterior, sendo que destes, 77 por cento situam-se nos colonatos localizados em Jerusalém Leste.

Sempre segundo dados do Governo Israelita citados pela OLP, existem planos para a construção, nos colonatos da parte oriental de Jerusalém, de perto de 10 mil novas casas.

Ao mesmo tempo, com a evidente cumplicidade do governo, surgiram na margem ocidental mais 125 colonatos ditos ilegais, sem que qualquer dos 110 previamente existentes tenha sido desmantelado (12).

De acordo com dados das Nações Unidas, nos primeiros 11 meses de 2007, e apenas na margem ocidental, 87 palestinos foram mortos e 1127 foram feridos em resultado das acções do exército israelita.

Nos onze meses seguintes, entre Novembro de 2007 e Novembro de 2008, sempre para a margem ocidental apenas, o número de vítimas mortais baixou para 51 (dos quais 11 são crianças) e o número de feridos subiu para 1210 (343 crianças) (13).

Segundo uma organização não governamental israelita, entre os dias 28 de Novembro de 2007 e 27 de Novembro de 2008, 338 casas de famílias palestinas foram destruídas na margem ocidental do rio Jordão (das quais 99 em Jerusalém Oriental), registando-se em relação a igual período do ano anterior, um aumento de 21 por cento (14).

O número de autorizações de residência a palestinos na zona de Jerusalém que foram revogados durante o ano de 2006 – últimos dados disponíveis – aumentou para 1363, o equivalente à soma dos últimos seis anos anteriores, segundo dados das Nações Unidas (15).

Entre 30 de Abril e 11 de Setembro de 2008, Israel estabeleceu 630 postos de controlo ao longo da margem ocidental o que constitui um aumento na ordem dos 68 por cento, desde Agosto de 2005, e de 12 por cento desde Novembro de 2007, e o número de postos móveis cresceu em 35 por cento (16).

Em 11 de Setembro de 2007, estava concluído o equivalente a 57 por cento do traçado do muro de separação na margem ocidental (415 dos 723 quilómetros previstos), estando então, em fase de construção, mais nove por cento (17).

Na frieza de todos estes números há gente concreta que vive e sofre, todos os dias, milhares e milhares de histórias que não cabem nos noticiários das agências de informação, destinos suspensos, homens e mulheres que teimam em reinventar em cada momento uma nova esperança, um povo que resiste teimosa e heroicamente à aniquilação.

A barbárie que varre, nestes dias, a faixa de Gaza é a face visível, mais brutal e sangrenta, da política continuada, meticulosa e surda, de ocupação sionista e de destruição do povo da Palestina. E assim como esta vai avançando silenciosamente, também a guerra, de forma lenta e quase imperceptível, abandona o topo dos alinhamentos noticiosos na televisão e nos jornais.

Gerações e gerações têm, assim, sido flageladas na mais impune crueldade: Deir Yassin, Sabra e Chatila, Jenin, Gaza.

Foi o Vice-Ministro da Defesa de Israel, Matan Vilnai que, em Fevereiro de 2008, antes portanto do início da trégua, ameaçou lançar sobre Gaza, cito, um “holocausto” (shoah) (18).

A ameaça está cumprida.

Hoje como no passado, famílias inteiras são devoradas no fogo da violência sem quartel.

Ontem mesmo, a imprensa noticiava a morte de nada menos que 60 pessoas de uma mesma família depois de repetidos bombardeamentos sobre as casas onde se tinham refugiado (19).

Mais de quinze mil pessoas, contas da UNRWA, vagueia pela faixa de Gaza na busca desesperada e infrutífera de um refúgio.

Muitos morrem soterrados sob os escombros dos edifícios em colapso.

Escolas, mesquitas e hospitais, infra-estruturas civis, instalações das Nações Unidas, não existem lugares seguros.

Todos são bombardeados, diga-se, sem nenhuma hesitação, de forma deliberada.

Perante esta a chacina, a equidistância é uma perversão, a neutralidade um crime, a solidariedade um imperativo ético.


1 Palestinian Center for Human Rights, “Press Release, 5 November 2008”, ref. 98/2008, e “Weekly Report on Israeli Human Rights Violations in the Occupied Palestinian Territory, nº 44/2008”, 30 October – 5 November 2008.
2 Palestinian Center for Human Rights, “Weekly Report on Israeli Human Rights Violations in the Occupied Palestinian Territory, nº 44/2008”, 30 October – 5 November 2008.
3 Palestinian Center for Human Rights, “Weekly Report on Israeli Human Rights Violations in the Occupied Palestinian Territory, nº 45/2008”, 6 – 12 November 2008.
4 Palestinian Center for Human Rights, “Weekly Report on Israeli Human Rights Violations in the Occupied Palestinian Territory, nº 48/2008”, 27 November – 3 December 2008.
5 Reuters, 05 Nov 2008 15:09:28 GMT, “Barak: Israel wants Gaza truce intact despite raid”.
6 Haaretz, 16 Dez.2008.
7 Haaretz, 27 Dez 08.
8 World Health Organization, West Bank and Gaza, “Access to Health Services for Palestinian people. Case studies of five patients in critical conditions who died while waiting the Gaza Strip”, April, 2008.
9 BBC News, 4 de Nov de 2008.
10 Israeli Central Bureau of Statistics, Monthly Bulletin of Statistics, “Dwellings by Construction Initiator and District” – http://www1.cbs.gov.il/reader/yarhon/yarmenu_e_new.html
11 Ministry of Construction and Housing, “Housing Starts Initiated by Ministry of Construction and Housing, By District – Urban and Rural Areas”, e “Housing Completions Initiated by Ministry of Construction and Housing, By District – Urban and Rural Areas, citado em PLO Negotiations Affairs Departement, Summary of Israeli Road Map Violations Since Annapolis, 28 November 2007 – 27 de November 2008. A página electrónica do Ministério da Habitação do Governo de Israel não apresenta os seus conteúdos em inglês, pelo que não foi possível fazer a confirmação destes dados.
12 PLO Negotiations Affairs Departement, “Summary of Israeli Road Map Violations Since Annapolis”, 28 November 2007 – 27 de November 2008. Não foi possível fazer a confirmação deste dado na informação electrónica disponibilizada pelo Governo israelita.
13 UN-Office for Coordenation of Humanitarian Affairs, “Protection of civilians database – Nov. 2008”.
14 The Israeli Committee Against House Demolitions, “Demolition Statistics Since 1967” - http://www.icahd.org/eng/
15 B'Tselem, Israeli Information Center for Human Rights in the Occupied Territories,
http://www.btselem.org/English/Jerusalem/Revocation_Statistics.asp
16 UN-Office for Coordenation of Humanitarian Affairs, “Closure Update: Occupied Palestinian Territory (30 April-11 September 2008).
17 Ibidem.
18 Guardian, 29.2.08, “Israeli minister warns of Palestinian 'holocaust'”. É a seguinte a frase de Vilnai: "The more Qassam [rocket] fire intensifies and the rockets reach a longer range, they will bring upon themselves a bigger shoah because we will use our might to defend ourselves”;
(http://www.guardian.co.uk/world/2008/feb/29/israelandthepalestinians1).
19 Telegraph, 6.01.09, “Israel strike kills up to 60 members of one family. Some of the Samouni family died from shrapnel wounds and others from being crushed by falling masonry”.

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