Um documento jurídico, por Uri Avnery

(Nota: Os destaques e paginação são da nossa responsabilidade)

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A MAIS importante frase escrita em Israel esta semana foi perdida no tumulto geral de excitantes eventos.

Realmente emocionante: Num acto final da vilania, típico de todo o seu mandato como primeiro-ministro, Ehud Olmert abandonou o soldado Gilad Shalit, ao seu cativeiro.

Ehud Barak decidiu que o Partido Trabalhista deve aderir ao governo ultra-direitista, que inclui completos fascistas.

E isto, também: o ex-presidente de Israel foi oficialmente indiciado por violação.

Nesta cacofonia, quem iria tomar atenção a uma frase escrita por advogados num documento apresentado ao Supremo Tribunal?

A DISCUSSÃO JURIDICA diz respeito a uma das leis mais revoltantes alguma vez promulgada em Israel.

Diz que à esposa de um cidadão israelita não é permitido a ele se juntar, em Israel, se ela viveR nos territórios palestinos ocupados ou num país árabe "hostil".

Os cidadãos árabes de Israel pertencem a Hamulas (clãs), que ultrapassam as fronteiras do estado. Árabes geralmente casam dentro do seu Hamula. Este é um antigo hábito, profundamente enraizado na sua cultura, provavelmente originário do desejo de manter a propriedade da família em conjunto. Na Bíblia, Isaac casou com a sua prima, Rebecca.

A “Linha Verde”, que foi fixada arbitrariamente pelos acontecimentos da guerra de 1948, divide famílias.

Uma aldeia “encontrou-se” em Israel, a próxima permaneceu fora do novo Estado, o Hamula vive em ambas. A Nakba também criou uma grande diáspora palestina.

Um cidadão árabe, do sexo masculino, em Israel, que deseje casar com uma mulher do seu Hamula irá encontrá-la muita das vezes na Cisjordânia ou num campo de refugiados no Líbano ou na Síria.

A mulher, geralmente, irá juntar-se ao seu marido, levada pela sua família.

Em teoria, o seu marido poderia juntar-se a ela em Ramallah, mas o padrão de vida de lá é muito inferior, e toda a sua vida - família, trabalho, estudos - está centrado em Israel.

Devido à grande diferença no padrão de vida, um homem, dos territórios ocupados, que case com uma mulher de Israel também irá normalmente juntar-se a ela e receber a cidadania israelita, deixando para trás a sua antiga vida.

É difícil saber quantos palestinos, homens e mulheres, têm chegado a Israel, durante os 41 anos da ocupação israelita, e que, desta forma, se tornaram cidadãos.

Um departamento governamental fala de vinte mil, outro de mais de uma centena de milhar. Seja qual for o número, o Knesset adoptou uma lei (oficialmente "temporária") para pôr fim a este movimento.

Como é habitual entre nós, o pretexto foi a segurança. Afinal, os árabes que estão naturalizados em Israel poderiam ser "terroristas". Verdadeiro é nunca terem sido publicadas estatísticas sobre esses casos - se existem. Mas desde quando é que uma afirmação sobre "segurança" necessita de evidências para se comprovar?

Por trás do argumento da segurança espreita, naturalmente, o demónio demográfico.

Os árabes constituem agora cerca de 20% dos cidadãos de Israel. Se o país vier a ser inundado por uma torrente de noivas e de noivos árabes, esta percentagem poderá subir até - Deus nos livre! - 22%. Como é que o "Estado judeu" parecerá então?

O assunto chegou até ao Supremo Tribunal. Os peticionários, judeus e árabes, argumentaram que esta medida contradiz as nossas Leis Básicas (o nosso substituto para uma inexistente Constituição) que garantem a igualdade de todos os cidadãos.

A resposta dos advogados do Ministério da Justiça deixa o gato fora do saco. Nela se afirma, pela primeira vez, em linguagem clara, que:

"O Estado de Israel está em guerra com o povo palestiniano, pessoas contra as pessoas, colectivo contra colectivo."


DEVE-SE ler esta frase várias vezes para apreciar todo o seu impacto.

Esta não é uma frase que escapou da boca de um político em campanha eleitoral e que desapareceu ao respirar, mas uma frase escrita por advogados cautelosos, pesando cuidadosamente cada letra.

Se nós estamos em guerra com "o povo palestino", isto significa que cada palestino, esteja, ele ou ela, onde estiver, é um inimigo. Isso inclui os habitantes dos territórios ocupados, os refugiados dispersos por todo o mundo, bem como os cidadãos árabes de Israel propriamente dito.

Um pedreiro de Taibeh, em Israel, um agricultor perto de Nablus, na Cisjordânia, um polícia da Autoridade Palestina, em Jenin, um combatente do Hamas, em Gaza, uma menina numa escola no acampamento de refugiados de Mia Mia, perto de Sidon, no Líbano, um gerente de loja, naturalizado americano, em Nova York - "colectivo contra colectivo".

Evidentemente, que os advogados não inventaram este princípio. Tem sido aceite desde há longo tempo na vida quotidiana, e todas as armas do governo agem em conformidade.

O exército desvia os olhos, quando um posto avançado "ilegal" é estabelecido na Cisjordânia, sobre a terra dos palestinos, e envia soldados para proteger os invasores.

Os tribunais de Israel habitualmente impõem penas mais severas aos árabes arguidos do que aos judeus culpados de crime idêntico.

Os soldados de uma unidade do exército encomendam T-shirts mostrando uma mulher grávida árabe com a reticula de uma mira de espingarda sobreposta na sua barriga e as palavras "1 tiro, 2 mortes" (como publicado no Haaretz).

ESTES ANÓNIMOS advogados talvez devessem receber agradecimentos pela ousadia em formular num documento judicial a realidade que anteriormente tinha sido escondida.

A simples realidade é que 127 anos após o início da primeira onda de imigração judaica, 112 anos após a fundação do movimento sionista, 61 anos após o estabelecimento do Estado de Israel, 41 anos após o início da ocupação, a guerra israelo-palestina continua, ao longo de todas as frentes, sem diminuir de vigor.

O objectivo inerente à aventura sionista foi e é de transformar o país - pelo menos até ao rio Jordão - num estado judeu homogéneo.

Ao longo da história sionista-israelita, este objectivo não foi abandonado nem por um momento. Cada célula do organismo israelita contém este código genético e, portanto, age em conformidade, sem a necessidade de uma directiva específica.

Na minha imaginação vejo este processo como o impulso de um rio para chegar ao mar. A ânsia de um rio pelo mar não lhe reconhece qualquer direito, excepto o decorrente da lei da gravidade.

Se o terreno o permitir, vai correr em linha recta, claro, se não - vai cortar um novo leito, torcer como uma cobra, virar à direita e à esquerda, rodar em torno de obstáculos. Se necessário, dividir-se-á em novos cursos. De tempos em tempos, novos arroios se lhe irão juntar. E a cada minuto irá lutar para chegar ao mar.

O povo palestino, evidentemente, opõe-se a este processo. Eles recusam-se a mover, colocando barragens, tentando empurrar o fluxo de volta.

É verdade que, há mais de cem anos têm vindo a recuar, mas nunca se renderam. Eles continuam a resistir com a mesma persistência que o avanço do rio.

TUDO ISTO tem sido associado, do lado israelita, a uma obstinada recusa, usando de mil e uma formas, pretextos, slogans e santimoniais inverdades. Mas de vez em quando um inesperado flash de luz mostra o que está realmente acontecendo.Isso aconteceu esta semana quando, uma das escolas preparatórias pré-militares, criada para educar futuros oficiais, convocou uma reunião de antigos alunos, a maioria deles em serviço activo ou na reserva, e incentivou-os a falar livremente sobre suas experiências.

Uma vez que muitos deles tinham acabado de regressar da Guerra de Gaza, e as coisas ainda estavam “queimando nos seus ossos” (como se diz em hebraico), informações chocantes foram divulgadas. Estas rapidamente encontraram o seu caminho para os mídia e aí foram publicados em toda a sua extensão, nos jornais e na televisão.

Para os leitores desta coluna, por certo que não foi uma surpresa. Já antes tinha escrito sobre elas, por exemplo, no meu artigo "Bandeira Negra" (31 de Janeiro de 2009) [aqui reproduzido em português, a 3 de Março] e Amira Hass e Gideon Levy têm recolhido depoimentos de testemunhas oculares, habitantes de Gaza, relatando basicamente as mesmas histórias.

Mas há uma diferença: desta vez, os dados são divulgados pelos próprios soldados, aqueles que tomaram parte nos eventos ou viram com os seus próprios olhos.

O exército estava Chocado. Surpreso. Revoltado.

O Mentiroso oficial do Exército, que ostenta o título do Porta-voz do Exército, tinha anteriormente negado qualquer coisa do género.

Agora, ele promete que o exército irá investigar cada incidente ", conforme o caso o possa exigir".

O Procurador-Geral Militar ordenou, ao ramo de investigação da polícia militar, a abertura de um inquérito.

Uma vez que o mesmo Procurador-geral já tinha vindo gabar-se, no passado, que os seus oficiais haviam sido colocados, durante toda a guerra, em todos os postos de comando das linhas da frente, qualquer um teria de ser mais do que ingénuo para levar a sua declaração a sério.

Podemos confiar no exército para garantir que nada de tangível emergirá a partir da investigação.

Um exército investigando-se - tal como qualquer instituição investigando-se - é uma farsa.

Neste caso é ainda mais do que ridículo, uma vez que os soldados têm o dever de testemunhar sob os olhos de seus comandantes, enquanto os seus camaradas estão a ouvir.

Na reunião dos antigos alunos, eles falaram livremente, acreditando que apenas os presentes iriam ouvir. Mesmo assim, eles precisaram de muita coragem para falar. E uma vez que cada um deles poderia falar apenas sobre o que tinha acontecido na sua proximidade imediata, apenas alguns casos foram trazidos. O exército tem a intenção de investigar apenas essas pessoas.

Mas o quadro é muito mais vasto. Ouvimos falar de muitos casos do mesmo tipo, e eles foram claramente um fenómeno generalizado.

Uma mulher e os seus filhos foram expulsos por soldados da sua casa no meio dos combates e imediatamente a seguir mortos, a curta distância, por outros soldados que tinham ordens para atirar sobre tudo o que se movesse.

Pessoas idosas e crianças, caminhando em terreno aberto, foram fuziladas a sangue frio por atiradores, que as viam claramente através da sua mira telescópica, que tinham ordens para que todos os que se movessem deviam ser considerados "terroristas".

Casas foram destruídas sem qualquer razão, simplesmente porque estavam lá.

Pertences dentro dos apartamentos foram vandalizado apenas para diversão "porque pertencem a árabes".

Soldados destruíram sacos de alimentos destinados pelas agências da ONU para a população faminta, porque "iam para os árabes".

Eu sei que estas coisas acontecem em todas as guerras. Um ano após a guerra 1948, escrevi um livro sobre elas chamado "O outro lado da moeda".

Todos os exércitos combatentes têm a sua quota de psicopatas, de desajustados e de sadistas, lado a lado com soldados decentes. Mas mesmo alguns dos soldados normais podem ficar furiosos em batalha, perderem o sentido do certo e do errado e entrar em sintonia com o "espírito de unidade".

Algo aconteceu com o nosso exército.

Os seus comandantes não se cansam de chamá-lo "o mais moral dos Exércitos do Mundo" e isto transformou-se num slogan, como "Guinness é bom para si". Mas o que aconteceu durante a operação em Gaza testemunha uma enorme deterioração.

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Esta deterioração é um resultado natural da definição da guerra, tal como é utilizada no documento apresentado ao Supremo Tribunal.

Este documento deve despertar choque e condenação e servir como que um grito de alerta para todas as pessoas a quem o futuro de Israel é caro.

Esta guerra tem de acabar.

O rio deve ser canalizado para um leito diferente, de modo a que as suas águas tornem a terra fértil - antes que nos tornemos irreversivelmente bestializados aos nossos próprios olhos e aos olhos do mundo.